| Prefeitura Municipal de Porto Alegre |
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DECRETONº18.404, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013.
Abrecréditos suplementares no Executivo Municipal, no valor de R$ 2.735.723,00. |
PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, em conformidade com o que dispõem as alíneas"a", "c", "d" e "f" do inciso I do artigo 3º da Lei nº 11.393 de 21 de dezembrode 2012,
D E C R E T Art. 1º Ficam abertoscréditos suplementares, de acordo com o demonstrativo abaixo, que expõe asclassificações orçamentárias dos créditos, bem como seus respectivos recursos: PROGRAMA: 130- A Receita é Saúde Crédito:1804-10.0302.130.2602 - HOSPITAL MATERNO INFANTIL PRESIDENTE VARGAS - HMIPV - FMS Executor - SMS/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE - INVESTIMENTOS R$ 32.999,00 Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 32.999,00 Crédito:1804-10.0301.130.2709 - SAÚDE BUCAL - FMS Executor - SMS/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE - INVESTIMENTOS R$ 135.979,00 Recurso:Programa: 130 - A Receita é Saúde Executor - SMS/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 1804-10.0301.130.2709 - SAÚDE BUCAL - FMS - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 135.979,00 PROGRAMA: 132- Cidade Integrada Crédito:1005-13.0391.132.2544 - MEMÓRIA DA CIDADE - FUMPAHC Executor - SMC/FUMPAHC - INVESTIMENTOS R$ 1.292.500,00 Recurso:Programa: 9999 - RESERVAS Executor - RC/RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2200-99.0999.9999.9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA DO RPPS R$ 1.292.500,00 Crédito:1901-15.0122.132.2624 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMURB Executor - SMURB/SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 114.565,00 Recurso:Programa: 132 - Cidade Integrada Executor - SMOV/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO 1401-15.0122.132.2623 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMOV - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 114.565,00 Crédito:2500-14.0242.132.2621 - ACESSIBILIDADE NO TRANSPORTE Executor - SMACIS/SECRETARIA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE INCLUSÃO SOCIAL - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 1.300,00 Recurso:Programa:138 - Porto da Inclusão Executor - SMACIS/SECRETARIA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE INCLUSÃO SOCIAL 2500-14.0242.138.2561 - MULTIPLICANDO CONCEITO - POLÍTICA E CIDADANIA - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 1.300,00 PROGRAMA: 135- Gestão Total Crédito:0201-04.0122.135.2524 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - GP Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 5.700,00 Recurso:Programa: 133 - Cidade Solidária e Participativa Executor - SMGL/SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA LOCAL 2301-04.0121.133.1352 - OBSERVA POA - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 5.700,00 Crédito:0201-04.0122.135.2524 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - GP Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO - INVESTIMENTOS R$ 106.693,00 Recurso:Programa: 9999 - RESERVAS Executor - RC/RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2200-99.0999.9999.9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA DO RPPS R$ 106.693,00 Crédito:0900-04.0122.135.2527 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMGES Executor - SMGES/SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 888,00 Recurso:Programa: 143 - Porto Alegre Copa 2014 Executor - SMGES/SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO 0900-04.0121.143.1572 - APOIO OPERACIONAL AO PROGRAMA PORTO ALEGRE COPA 2014 - INVESTIMENTOS R$ 888,00 PROGRAMA: 136- Lugar de Criança é na Família e na Escola Crédito:1501-12.0122.136.2558 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMED - CENTRALIZADA Executor - SMED/GAB. SECR., COORD. APOIO TÉCN. ADM., CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ASSESSORIAS - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 10.000,00 Recurso:Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola Executor - SMED/GAB. SECR., COORD. APOIO TÉCN. ADM., CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ASSESSORIAS 1501-12.0122.136.2558 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMED - CENTRALIZADA - INVERSÕES FINANCEIRAS R$ 9.000,00 Recurso:Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL 1502-12.0365.136.2565 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO ESCOLAR - INFANTIL - INVESTIMENTOS R$ 360,00 Recurso:Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola Executor - SMED/ENSINO MÉDIO 1503-12.0362.136.2564 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO ESCOLAR - MÉDIO - INVESTIMENTOS R$ 640,00 Crédito:1502-12.0361.136.2563 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO ESCOLAR - FUNDAMENTAL Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 6.140,00 Recurso:Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL 1502-12.0361.136.1002 - AECA - ABRINDO ESPAÇOS NA CIDADE QUE APRENDE - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 6.140,00 PROGRAMA: 138- Porto da Inclusão Crédito:1001-13.0392.138.2715 - MAIS CULTURA NA CIDADE Executor - SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - INVESTIMENTOS R$ 113.033,00 Recurso: AUXÍLIOSE CONVÊNIOS R$ 113.033,00 Crédito:1003-13.0392.138.2428 - TEATRO ABERTO Executor - SMC/FUNCULTURA - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 314.939,00 Recurso:Programa: 138 - Porto da Inclusão Executor - SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA 1001-13.0392.138.2424 - PORTO ALEGRE EM CENA - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 119.939,00 Recurso:Programa: 138 - Porto da Inclusão Executor - SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA 1001-13.0122.138.2585 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMC - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 100.000,00 Recurso: AUXÍLIOSE CONVÊNIOS R$ 95.000,00 Crédito:7201-14.0422.138.2862 - ENFRENTAMENTO AO RACISMO INSTITUCIONAL PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL Executor - SMDH/SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS - INVESTIMENTOS R$ 584.000,00 Recurso:Programa: 9999 - RESERVAS Executor - RC/RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2200-99.0999.9999.9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA DO RPPS R$ 584.000,00 Crédito:7201-14.0122.138.2867 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMDH Executor - SMDH/SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 1.140,00 Recurso:Programa: 141 - Vizinhança Segura Executor - SMDH/SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS 7201-14.0182.141.1192 - PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 1.140,00 PROGRAMA: 140- Transforma Porto Alegre Crédito:1401-15.0452.140.1286 - QUALIFICAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA Executor - SMOV/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 4.022,00 Recurso:Programa: 132 - Cidade Integrada Executor - SMOV/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO 1401-15.0451.132.1020 - OBRAS DE ARTE - INVESTIMENTOS R$ 4.022,00 PROGRAMA: 143- Porto Alegre Copa 2014 Crédito:1401-15.0451.143.1555 - DUPLICAÇÃO DA AVENIDA EDVALDO PEREIRA Executor - SMOV/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO - INVESTIMENTOS R$ 11.825,00 Recurso:Programa: 143 - Porto Alegre Copa 2014 Executor - SMOV/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO 1401-15.0451.143.1556 - DUPLICAÇÃO DA RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA - INVESTIMENTOS R$ 11.825,00 Valor Total do Decreto:R$ 2.735.723,00 Art. 2º Este Decretoentra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 17 desetembro de 2013. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 17 de setembro de 2013. José Fortunati, Prefeito. Ilza Berlato, SecretáriaMunicipal de Planejamento Estratégico e Orçamento, em exercício. Registre-sepublique-se. Urbano Schmitt, Secretário Municipal de Gestão.
