| Prefeitura Municipal de Porto Alegre |
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DECRETONº18.417, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013.
Abrecréditos suplementares no Executivo Municipal, no valor de R$ 24.166.461,00. |
PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, em conformidade com o que dispõem as alíneas"a", "b", "c", "d", "e" e "f" do inciso I do artigo 3º da Lei nº 11.393, de 21de dezembro de 2012,
D E C R E T Art. 1º Ficam abertoscréditos suplementares, de acordo com o demonstrativo abaixo, que expõe asclassificações orçamentárias dos créditos, bem como seus respectivos recursos: PROGRAMA: 130- A Receita é Saúde Crédito:1801-10.0301.130.2710 - ASSISTÊNCIA EM SAÚDE ESPECIALIZADA Executor - SMS/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 5.670.000,00 Recurso:Programa: 130 - A Receita é Saúde Executor - SMS/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1801-10.0301.130.2708 - ASSISTÊNCIA EM SAÚDE BÁSICA - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 5.670.000,00 Crédito:1804-10.0301.130.2709 - SAÚDE BUCAL - FMS Executor - SMS/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 128.000,00 Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 128.000,00 PROGRAMA: 131- Cidade Inovadora Crédito:0201-19.0122.131.2718 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - INOVAPOA Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 50.000,00 Recurso:Programa: 131 - Cidade Inovadora Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO 0201-19.0573.131.1585 - DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DE PORTO ALEGRE - INVESTIMENTOS R$ 3.500,00 Recurso:Programa: 131 - Cidade Inovadora Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO 0201-19.0572.131.1586 - ATRAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS E FOMENTO ÀS EMPRESAS EXISTENTES - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 27.090,00 Recurso:Programa: 131 - Cidade Inovadora Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO 0201-19.0572.131.1586 - ATRAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS E FOMENTO ÀS EMPRESAS EXISTENTES - INVESTIMENTOS R$ 3.500,00 Recurso:Programa: 131 - Cidade Inovadora Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO 0201-19.0572.131.1587 - SOLUÇÕES INOVADORAS PARA A SUSTENTABILIDADE - INVESTIMENTOS R$ 3.500,00 Recurso:Programa: 131 - Cidade Inovadora Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO 0201-19.0573.131.1588 - CAPACITAÇÃO PARA A COMPETITIVIDADE - INVESTIMENTOS R$ 3.500,00 Recurso:Programa: 131 - Cidade Inovadora Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO 0201-19.0573.131.1589 - TECNOLOGIAS SOCIAIS PARA UMA CIDADE INOVADORA - INVESTIMENTOS R$ 3.500,00 Recurso:Programa: 131 - Cidade Inovadora Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO 0201-19.0122.131.2718 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - INOVAPOA - INVESTIMENTOS R$ 5.410,00 PROGRAMA: 132- Cidade Integrada Crédito:1901-15.0122.132.2624 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMURB Executor - SMURB/SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 414.000,00 Recurso:Programa: 139 - Porto do Futuro Executor - SMURB/SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO 1901-15.0451.139.1173 - PROJETO DE IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO URBANO SADUR - INVESTIMENTOS R$ 31.500,00 Recurso:Programa: 133 - Cidade Solidária e Participativa Executor - SMURB/SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO 1901-15.0451.133.1178 - GESTÃO DEMOCRÁTICA DO PLANEJAMENTO URBANO - INVESTIMENTOS R$ 21.929,00 Recurso:Programa: 139 - Porto do Futuro Executor - SMURB/SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO 1901-15.0451.139.1519 - DETALHAMENTO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO AMBIENTAL PDDUA - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 100.923,00 Recurso:Programa: 139 - Porto do Futuro Executor - SMURB/SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO 1901-15.0127.139.1522 - MAPA DE ÁREAS DE RISCO DE PORTO ALEGRE - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 76.116,00 Recurso:Programa: 139 - Porto do Futuro Executor - SMURB/SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO 1901-15.0127.139.1522 - MAPA DE ÁREAS DE RISCO DE PORTO ALEGRE - INVESTIMENTOS R$ 58.648,00 Recurso:Programa: 135 - Gestão Total Executor - SMURB/SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO 1901-15.0451.135.1571 - IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE CARTOGRAFIA E GEOPROCESSAMENTO SMURB - INVESTIMENTOS R$ 14.884,00 Recurso:Programa: 132 - Cidade Integrada Executor - SMAM/SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 2001-18.0541.132.1201 - ORLA DO GUAÍBA - INVESTIMENTOS R$ 110.000,00 Crédito:2004-18.0122.132.2365 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMAM - FUNDO PRÓ-AMBIENTE Executor - SMAM/FUNDO PRO-AMBIENTE - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 25.105,00 Recurso:SUPERAVIT FINANCEIRO R$ 25.105,00 PROGRAMA: 133- Cidade Solidária e Participativa Crédito:2301-14.0422.133.2790 - CONSELHOS TUTELARES Executor - SMGL/SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA LOCAL - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 13.832,00 Recurso:Programa: 133 - Cidade Solidária e Participativa Executor - SMGL/SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA LOCAL 2301-14.0422.133.2790 - CONSELHOS TUTELARES - INVESTIMENTOS R$ 13.832,00 PROGRAMA: 135- Gestão Total Crédito:0201-04.0122.135.2524 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - GP Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 4.000.000,00 Recurso:Programa: 135 - Gestão Total Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO 0201-04.0122.135.2524 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - GP - INVESTIMENTOS R$ 1.500,00 Recurso:Programa: 132 - Cidade Integrada Executor - SMAM/SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 2001-18.0541.132.1201 - ORLA DO GUAÍBA - INVESTIMENTOS R$ 3.998.500,00 Crédito:0201-04.0122.135.2524 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - GP Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 315.300,00 Recurso:Programa: 9999 - RESERVAS Executor - RC/RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2200-99.0999.9999.9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA DO RPPS R$ 315.300,00 Crédito:1200-04.0122.135.2528 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMA Executor - SMA/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 1.400.000,00 Recurso:Programa: 138 - Porto da Inclusão Executor - SME/SEC. MUN. DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER 0601-27.0122.138.2586 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SME - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 200.000,00 Recurso:Programa: 135 - Gestão Total Executor - SMA/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 1200-04.0122.135.1163 - GESTÃO DE ESTRUTURA, PROCESSOS E INFORMAÇÃO - INVESTIMENTOS R$ 150.000,00 Recurso:Programa: 135 - Gestão Total Executor - SMA/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 1200-04.0122.135.1470 - SUPORTE ADMINISTRATIVO E SERVIÇOS - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 45.000,00 Recurso:Programa: 135 - Gestão Total Executor - SMA/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 1200-04.0128.135.2366 - FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL - INVESTIMENTOS R$ 5.000,00 Recurso:Programa: 135 - Gestão Total Executor - SMA/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 1200-04.0122.135.2528 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMA OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 99.809,00 Recurso:Programa: 135 - Gestão Total Executor - SMA/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 1200-04.0122.135.2528 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMA - INVESTIMENTOS R$ 10.000,00 Recurso:Programa: 132 - Cidade Integrada Executor - SMAM/SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 2001-18.0541.132.1201 - ORLA DO GUAÍBA - INVESTIMENTOS R$ 890.191,00 Crédito:7101-04.0122.135.2865 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMPEO Executor - SMPEO/GABINETE DO SECRETÁRIO - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 20.000,00 Recurso:Programa: 137 - Mais Recursos, Mais Serviços Executor - SMPEO/GABINETE DO SECRETÁRIO 7101-04.0122.137.1608 - MELHORIA DA GESTÃO FISCAL E GOVERNANÇA PORTO ALEGRE - SMPEO - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 11.150,00 Recurso:Programa: 135 - Gestão Total Executor - SMPEO/ESCRITÓRIO - GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO - EGPE 7102-04.0122.135.1483 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 8.850,00 Crédito:7102-04.0121.135.2735 - PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO Executor - SMPEO/ESCRITÓRIO - GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO - EGPE - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 1.500.000,00 Recurso:Programa: 132 - Cidade Integrada Executor - SMAM/SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 2001-18.0541.132.1201 - ORLA DO GUAÍBA - INVESTIMENTOS R$ 1.500.000,00 PROGRAMA: 136- Lugar de Criança é na Família e na Escola Crédito:1501-12.0122.136.2558 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMED CENTRALIZADA Executor - SMED/GAB. SECR., COORD. APOIO TÉCN. ADM., CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ASSESSORIAS - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 4.500,00 Recurso:Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL 1502-12.0367.136.2566 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO ESCOLAR - ESPECIAL - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 4.500,00 Crédito:1502-12.0361.136.2563 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO ESCOLAR - FUNDAMENTAL Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 22.364,00 Recurso:Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL 1502-12.0361.136.1002 - AECA - ABRINDO ESPAÇOS NA CIDADE QUE APRENDE - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 1.380,00 Recurso:Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL 1502-12.0361.136.1002 - AECA - ABRINDO ESPAÇOS NA CIDADE QUE APRENDE - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 1.800,00 Recurso:Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL 1502-12.0361.136.2435 - CIDADE ESCOLA - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 10.696,00 Recurso:Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL 1502-12.0367.136.2566 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO ESCOLAR - ESPECIAL - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 859,00 Recurso:Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL 1502-12.0367.136.2566 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO ESCOLAR - ESPECIAL
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 7.629,00
Crédito:1502-12.0365.136.2565 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
ESCOLAR - INFANTIL
Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 2.278.000,00
Recurso:Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
Executor - SMED/GAB. SECR., COORD. APOIO TÉCN. ADM.,
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
ASSESSORIAS
1501-12.0122.136.2558 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMED -
CENTRALIZADA
- INVESTIMENTOS R$ 573.836,00
Recurso:Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
1502-12.0361.136.2435 - CIDADE ESCOLA
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 1.065.358,00
Recurso:Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
1502-12.0361.136.2435 - CIDADE ESCOLA
- INVESTIMENTOS R$ 2.623,00
Recurso:Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
1502-12.0361.136.2435 - CIDADE ESCOLA
- INVESTIMENTOS R$ 119.425,00
Recurso:Programa: 135 - Gestão Total
Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
1502-12.0122.135.2478 - GESTÃO DE PESSOAS - SMED
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 235.454,00
Recurso:Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
1502-12.0361.136.2560 - FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PEDAGÓGICA
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 184.304,00
Recurso:Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
1502-12.0361.136.2563 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
ESCOLAR - FUNDAMENTAL
- INVESTIMENTOS R$ 97.000,00
Crédito:1502-12.0365.136.2565 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
ESCOLAR - INFANTIL
Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 44.175,00
Recurso:Programa: 138 - Porto da Inclusão
Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
1502-12.0366.138.2451 - FORTALECIMENTO DOS PROGRAMAS DE
ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO DE JOVENS E
ADULTOS
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 44.175,00
Crédito:1502-12.0367.136.2566 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
ESCOLAR - ESPECIAL
Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 1.070.000,00
Recurso:Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
1502-12.0361.136.2560 - FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PEDAGÓGICA
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 95.068,00
Recurso:Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
1502-12.0361.136.2563 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
ESCOLAR - FUNDAMENTAL
- INVESTIMENTOS R$ 974.932,00
Crédito:1502-12.0272.136.2669 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS PARA O RPPS
SMED - ENSINO INFANTIL
Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 15.000,00
Recurso:Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
1502-12.0361.136.2560 - FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PEDAGÓGICA
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 15.000,00
Crédito:1502-12.0272.136.2671 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS PARA O RPPS
SMED - ENSINO ESPECIAL
Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 25.000,00
Recurso:Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
1502-12.0361.136.2560 - FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PEDAGÓGICA
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 25.000,00
Crédito:2400-14.0122.136.2567 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMJ
Executor - SMJ/SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 500.000,00
Recurso:Programa: 132 - Cidade Integrada
Executor - SMAM/SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
2001-18.0541.132.1201 - ORLA DO GUAÍBA
- INVESTIMENTOS R$ 500.000,00
PROGRAMA: 137- Mais Recursos, Mais Serviços
Crédito:2100-09.0272.137.2539 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - EGM
Executor - EGM/ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 230.000,00
Recurso:Programa: 137 - Mais Recursos, Mais Serviços
Executor - EGM/ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
2100-04.0122.137.2475 - ENCARGOS GERAIS - EGM
- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 230.000,00
Crédito:2100-28.0846.137.9065 - ENCARGOS ESPECIAIS - EGM
Executor - EGM/ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 2.500.000,00
Recurso:Programa: 137 - Mais Recursos, Mais Serviços
Executor - EGM/ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
2100-28.0846.137.9065 - ENCARGOS ESPECIAIS - EGM
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 2.500.000,00
PROGRAMA: 138- Porto da Inclusão
Crédito:1001-13.0392.138.2421 - DESCENTRALIZAÇÃO
Executor - SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 7.500,00
Recurso:Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
Executor - SMJ/SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
2400-13.0392.136.2807 - ATIVIDADES CULTURAIS E EDUCACIONAIS
JOVENS
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 7.500,00
Crédito:1003-13.0392.138.2493 - DEMOCRATIZAÇÃO CULTURAL - FUNCULTURA
Executor - SMC/FUNCULTURA
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 13.375,00
Recurso: AUXÍLIOSE CONVÊNIOS R$ 13.375,00
Crédito:2304-11.0334.138.2858 - FUNDO P/IMPLEM. DO PROGR. DE RED.
GRADAT. DO NÚM. DE VEÍC. DE TRAÇÃO ANIM.
VEÍC. DE TRAÇ. HUMANA
Executor - SMGL/FUNDO IMPLEM. PROG. REDUÇÃO GRADATIVA
VEÍC. TRAÇÃO ANIMAL E VEÍC. TRAÇÃO HUMANA
FRGV
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 150.000,00
Recurso:Programa: 134 - Cresce Porto Alegre
Executor - DMLU/DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA
URBANA
5000-17.0512.134.2662 - IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE TRIAGEM DE
RESÍDUOS SÓLIDOS
- INVESTIMENTOS R$ 150.000,00
PROGRAMA: 139- Porto do Futuro
Crédito:1901-15.0451.139.1519 - DETALHAMENTO DO PLANO DIRETOR DE
DESENVOLVIMENTO URBANO AMBIENTAL
PDDUA
Executor - SMURB/SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
- INVESTIMENTOS R$ 160.611,00
Recurso:Programa: 139 - Porto do Futuro
Executor - SMURB/SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
1901-15.0451.139.1519 - DETALHAMENTO DO PLANO DIRETOR DE
DESENVOLVIMENTO URBANO AMBIENTAL
PDDUA
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 160.611,00
PROGRAMA: 140- Transforma Porto Alegre
Crédito:0400-17.0512.140.1402 - SANEAMENTO PARA TODOS
Executor - DEP/DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS
- INVESTIMENTOS R$ 609.699,00
Recurso:Programa: 132 - Cidade Integrada
Executor - DEP/DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS
0400-17.0512.132.2797 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA PLUVIAL
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 609.699,00
PROGRAMA: 141- Vizinhança Segura
Crédito:0800-06.0122.141.2592 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMSEG
Executor - SMSEG/SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 3.000.000,00
Recurso:Programa: 132 - Cidade Integrada
Executor - SMAM/SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
2001-18.0541.132.1201 - ORLA DO GUAÍBA
- INVESTIMENTOS R$ 3.000.000,00
Valor Total do Decreto:R$ 24.166.461,00
Art. 2º Este Decretoentra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 26 desetembro de 2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 26 de setembro de 2013.
Sebastião Melo,
Prefeito, emexercício.
Izabel Matte,
SecretáriaMunicipal de Planejamento Estratégico e Orçamento.
Registre-sepublique-se.
Urbano Schmitt,
Secretár io Municipal de Gestão.
