brasao.gif (2807 bytes) 

Prefeitura Municipal de Porto Alegre

 

DECRETONº18.441, DE 25 DE OUTUBRO DE 2013.

 

Revoga oDecreto nº 11.682 de 20 de janeiro de 1997, que permite o uso de própriomunicipal pelo Estado do Rio Grande do Sul, Secretaria Estadual da Educação.

 

           PREFEITO DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo15,inciso III, da Lei Orgânica do Município.

 

D E C R E T

 

           Art. 1º Fica revogado oDecreto nº 11.682 de 20 de janeiro de 1997.

 

           Art. 2º A revogaçãodeterminada nos autos do processo administrativo nº 001.038029.96.0.

 

           Art. 3º Este Decretoentra em vigor na data de sua publicação.

 

           PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 25 de outubro de 2013.

 

José Fortunati,

Prefeito.

 

RobertoBertoncini,

SecretárioMunicipal da Fazenda.

Registre-sepublique-se.

 

Urbano Schmitt,

Secretário Municipal de Gestão.

 

 

 

 

SIREL

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Prefeitura Municipal de Porto Alegre

 

DECRETONº18.441, DE 25 DE OUTUBRO DE 2013.

 

Revoga oDecreto nº 11.682 de 20 de janeiro de 1997, que permite o uso de própriomunicipal pelo Estado do Rio Grande do Sul, Secretaria Estadual da Educação.

 

           PREFEITO DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo15,inciso III, da Lei Orgânica do Município.

 

D E C R E T

 

           Art. 1º Fica revogado oDecreto nº 11.682 de 20 de janeiro de 1997.

 

           Art. 2º A revogaçãodeterminada nos autos do processo administrativo nº 001.038029.96.0.

 

           Art. 3º Este Decretoentra em vigor na data de sua publicação.

 

           PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 25 de outubro de 2013.

 

José Fortunati,

Prefeito.

 

RobertoBertoncini,

SecretárioMunicipal da Fazenda.

Registre-sepublique-se.

 

Urbano Schmitt,

Secretário Municipal de Gestão.

 

 

 

 

SIREL

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Prefeitura Municipal de Porto Alegre

 

DECRETONº18.441, DE 25 DE OUTUBRO DE 2013.

 

Revoga oDecreto nº 11.682 de 20 de janeiro de 1997, que permite o uso de própriomunicipal pelo Estado do Rio Grande do Sul, Secretaria Estadual da Educação.

 

           PREFEITO DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo15,inciso III, da Lei Orgânica do Município.

 

D E C R E T

 

           Art. 1º Fica revogado oDecreto nº 11.682 de 20 de janeiro de 1997.

 

           Art. 2º A revogaçãodeterminada nos autos do processo administrativo nº 001.038029.96.0.

 

           Art. 3º Este Decretoentra em vigor na data de sua publicação.

 

           PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 25 de outubro de 2013.

 

José Fortunati,

Prefeito.

 

RobertoBertoncini,

SecretárioMunicipal da Fazenda.

Registre-sepublique-se.

 

Urbano Schmitt,

Secretário Municipal de Gestão.