| Prefeitura Municipal de Porto Alegre |
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DECRETONº18.443, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013.
| Abre créditossuplementares no Executivo Municipal, no valor de R$ 31.784.451,00. |
PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, em conformidade com o que dispõem as alíneas"b", "c", "d", "e" e "f" do inciso I do artigo 3º da Lei nº 11.393, de 21dedezembro de 2012,
D E C R E T Art. 1º Ficam abertoscréditos suplementares, de acordo com o demonstrativo abaixo, que expõe asclassificações orçamentárias dos créditos, bem como seus respectivos recursos: PROGRAMA: 130- A Receita é Saúde Crédito:1801-10.0302.130.2284 - HOSPITAL MATERNO INFANTIL PRESIDENTE VARGAS - HMIPV Executor - SMS/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 29.755,00 Recurso:Programa: 130 - A Receita é Saúde Executor - SMS/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1801-10.0302.130.2142 - HOSPITAL DE PRONTO-SOCORRO - HPS - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 29.755,00 Crédito:1801-10.0302.130.2407 - PRONTO ATENDIMENTO Executor - SMS/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 33.206,00 Recurso:Programa: 130 - A Receita é Saúde Executor - SMS/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1801-10.0122.130.2596 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMS - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 33.206,00 Crédito:1801-10.0272.130.2664 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS PARA O RPPS - SMS Executor - SMS/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 6.062.500,00 Recurso:Programa: 132 - Cidade Integrada Executor - SMT/SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES 1700-26.0453.132.1306 - TRANSPORTE CICLOVIÁRIO - INVESTIMENTOS R$ 500.000,00 Recurso:Programa: 132 - Cidade Integrada Executor - SMT/SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES 1700-26.0451.132.1426 - ADEQUAÇÃO E REVISÃO DA SINALIZAÇÃO VIAS ESTRUTURADORAS - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 128.878,00 Recurso:Programa: 132 - Cidade Integrada Executor - SMT/SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES 1700-26.0451.132.1426 - ADEQUAÇÃO E REVISÃO DA SINALIZAÇÃO DAS ESTRUTURADORAS - INVESTIMENTOS R$ 110.000,00 Recurso:Programa: 140 - Transforma Porto Alegre Executor - SMT/SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES 1700-26.0451.140.1573 - QUALIFICAÇÃO DO SISTEMA SEMAFÓRICO - INVESTIMENTOS R$ 1.109.428,00 Recurso:Programa: 130 - A Receita é Saúde Executor - SMS/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1801-10.0302.130.2142 - HOSPITAL DE PRONTO-SOCORRO - HPS - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 2.981.307,00 Recurso:Programa: 130 - A Receita é Saúde Executor - SMS/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1801-10.0302.130.2284 - HOSPITAL MATERNO INFANTIL PRESIDENTE VARGAS - HMIPV - INVESTIMENTOS R$ 610,00 Recurso:Programa: 130 - A Receita é Saúde Executor - SMS/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1801-10.0302.130.2407 - PRONTO ATENDIMENTO - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 761.580,00 Recurso:Programa: 130 - A Receita é Saúde Executor - SMS/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1801-10.0302.130.2407 - PRONTO ATENDIMENTO - INVESTIMENTOS R$ 241.163,00 Recurso:Programa: 130 - A Receita é Saúde Executor - SMS/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1801-10.0122.130.2596 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMS - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 33.206,00 Recurso:Programa: 130 - A Receita é Saúde Executor - SMS/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1801-10.0301.130.2710 - ASSISTÊNCIA EM SAÚDE ESPECIALIZADA - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 196.328,00 Crédito:1801-10.0304.130.2691 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE SANITÁRIA Executor - SMS/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 3.987,00 Recurso:Programa: 130 - A Receita é Saúde Executor - SMS/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1801-10.0302.130.2142 - HOSPITAL DE PRONTO-SOCORRO - HPS - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 1.780,00 Recurso:Programa: 130 - A Receita é Saúde Executor - SMS/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1801-10.0122.130.2596 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMS - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 2.207,00 Crédito:1801-10.0301.130.2710 - ASSISTÊNCIA EM SAÚDE ESPECIALIZADA Executor - SMS/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 7.500.000,00 Recurso:Programa: 130 - A Receita é Saúde Executor - SMS/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1801-10.0302.130.2142 - HOSPITAL DE PRONTO-SOCORRO - HPS - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 902.413,00 Recurso:Programa: 130 - A Receita é Saúde Executor - SMS/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1801-10.0302.130.2142 - HOSPITAL DE PRONTO-SOCORRO - HPS - INVESTIMENTOS R$ 665.000,00 Recurso:Programa: 130 - A Receita é Saúde Executor - SMS/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1801-10.0302.130.2284 - HOSPITAL MATERNO INFANTIL PRESIDENTE VARGAS - HMIPV - INVESTIMENTOS R$ 3.583.000,00 Recurso:Programa: 130 - A Receita é Saúde Executor - SMS/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1801-10.0122.130.2596 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMS - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 24.587,00 Recurso:Programa: 130 - A Receita é Saúde Executor - SMS/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1801-10.0301.130.2708 - ASSISTÊNCIA EM SAÚDE BÁSICA - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 586.000,00 Recurso:Programa: 130 - A Receita é Saúde Executor - SMS/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1801-10.0301.130.2708 - ASSISTÊNCIA EM SAÚDE BÁSICA - INVESTIMENTOS R$ 181.000,00 Recurso:Programa: 130 - A Receita é Saúde Executor - SMS/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1801-10.0301.130.2710 - ASSISTÊNCIA EM SAÚDE ESPECIALIZADA - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 300.000,00 Recurso:Programa: 130 - A Receita é Saúde Executor - SMS/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1801-10.0301.130.2710 - ASSISTÊNCIA EM SAÚDE ESPECIALIZADA - INVESTIMENTOS R$ 1.123.000,00 Recurso:Programa: 130 - A Receita é Saúde Executor - SMS/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1801-10.0301.130.2721 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 95.000,00 Recurso:Programa: 130 - A Receita é Saúde Executor - SMS/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1801-10.0301.130.2722 - SAÚDE BUCAL - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 40.000,00 PROGRAMA: 132- Cidade Integrada Crédito:0400-17.0122.132.2625 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - DEP Executor - DEP/DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 470.000,00 Recurso:Programa: 132 - Cidade Integrada Executor - DEP/DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS 0400-17.0512.132.1186 - MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DE DRENAGEM - INVESTIMENTOS R$ 470.000,00 Crédito:1700-26.0122.132.2620 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMT Executor - SMT/SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 1.000.000,00 Recurso:Programa: 132 - Cidade Integrada Executor - SMOV/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO 1401-15.0122.132.2623 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMOV - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 1.000.000,00 Crédito:1901-15.0122.132.2624 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMURB Executor - SMURB/SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 3.155.000,00 Recurso:Programa: 140 - Transforma Porto Alegre Executor - SMT/SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES 1700-26.0451.140.1573 - QUALIFICAÇÃO DO SISTEMA SEMAFÓRICO - INVESTIMENTOS R$ 50.000,00 Recurso:Programa: 132 - Cidade Integrada Órgão Executor -SMAM/SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 2001-18.0541.132.1201 - ORLA DO GUAÍBA - INVESTIMENTOS R$ 3.105.000,00 Crédito:1901-15.0122.132.2624 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMURB Executor - SMURB/SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 91.965,00 Recurso:Programa: 132 - Cidade Integrada Executor - SMAM/SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 2001-18.0541.132.1201 - ORLA DO GUAÍBA - INVESTIMENTOS R$ 91.965,00 Crédito:2500-14.0122.132.2549 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMACIS Executor - SMACIS/SECRETARIA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE INCLUSÃO SOCIAL - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 55.000,00 Recurso:Programa: 132 - Cidade Integrada Executor - SMAM/SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 2001-18.0541.132.1201 - ORLA DO GUAÍBA - INVESTIMENTOS R$ 55.000,00 PROGRAMA: 133- Cidade Solidária e Participativa Crédito:2801-18.0122.133.2828 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SEDA Executor - SEDA/SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS ANIMAIS - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 510.000,00 Recurso:Programa: 132 - Cidade Integrada Executor - SMAM/SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 2001-18.0541.132.1201 - ORLA DO GUAÍBA - INVESTIMENTOS R$ 510.000,00 PROGRAMA: 134- Cresce Porto Alegre Crédito:2601-23.0695.134.2657 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMTUR Executor - SMTUR/SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 150.000,00 Recurso:Programa: 134 - Cresce Porto Alegre Executor - SMTUR/SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 2601-23.0695.134.1405 - OFERTA TURÍSTICA - CONSOLIDAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E QUALIFICAÇÃO - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 150.000,00 PROGRAMA: 135- Gestão Total Crédito:1200-04.0122.135.2528 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMA Executor - SMA/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 1.483.511,00 Recurso:Programa: 135 - Gestão Total Executor - SMA/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 1200-04.0122.135.1368 - REVISÃO DO PLANO DE CARREIRA DO SERVIDOR - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 1.000.000,00 Recurso:Programa: 132 - Cidade Integrada Executor - SMAM/SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 2001-18.0541.132.1201 - ORLA DO GUAÍBA - INVESTIMENTOS R$ 483.511,00 PROGRAMA: 136- Lugar de Criança é na Família e na Escola Crédito:1501-12.0122.136.2558 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMED - CENTRALIZADA Executor - SMED/GAB. SECR., COORD. APOIO TÉCN. ADM., CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ASSESSORIAS - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 225.000,00 Recurso:Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL 1502-12.0361.136.2563 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO ESCOLAR - FUNDAMENTAL - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 225.000,00 Crédito:1501-12.0272.136.2665 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS PARA O RPPS - SMED ADMINISTRAÇÃO GERAL Executor - SMED/GAB. SECR., COORD. APOIO TÉCN. ADM., CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ASSESSORIAS - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 132.500,00 Recurso:Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL 1502-12.0271.136.2672 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - SMED - ENSINO ESPECIAL - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 132.500,00 Crédito:1502-12.0361.136.2560 - FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PEDAGÓGICA Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 7.860,00 Recurso: AUXÍLIOSE CONVÊNIOS R$ 7.860,00 Crédito:1502-12.0365.136.2565 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO ESCOLAR - INFANTIL Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 2.229.295,00 Recurso:Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL 1502-12.0361.136.2563 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO ESCOLAR - FUNDAMENTAL - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 2.229.295,00 Crédito:1502-12.0367.136.2566 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO ESCOLAR - ESPECIAL Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 1.313.419,00 Recurso:Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL 1502-12.0361.136.2563 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO ESCOLAR - FUNDAMENTAL - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 1.313.419,00 Crédito:1502-12.0272.136.2669 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS PARA O RPPS - - ENSINO INFANTIL Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 185.000,00 Recurso:Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL 1502-12.0271.136.2672 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - SMED – ENSINO ESPECIAL - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 185.000,00 Crédito:1502-12.0272.136.2671 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS PARA O RPPS - - ENSINO ESPECIAL Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 137.500,00 Recurso:Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL 1502-12.0271.136.2672 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - SMED – ENSINO ESPECIAL - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 137.500,00 Crédito:2400-14.0122.136.2567 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMJ Executor - SMJ/SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 33.000,00 Recurso:Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola Executor - SMJ/SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE 2400-11.0333.136.1347 - TRABALHO PARA A JUVENTUDE - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 5.000,00 Recurso:Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola Executor - SMJ/SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE 2400-14.0122.136.2567 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMJ - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 16.094,00 Recurso:Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola Executor - SMJ/SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE 2400-14.0122.136.2567 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMJ - INVESTIMENTOS R$ 3.420,00 Recurso:Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola Executor - SMJ/SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE 2400-13.0392.136.2807 - ATIVIDADES CULTURAIS E EDUCACIONAIS JOVENS - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 8.486,00 PROGRAMA: 137- Mais Recursos, Mais Serviços Crédito:2100-04.0122.137.2475 - ENCARGOS GERAIS - EGM Executor - EGM/ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 100.000,00 Recurso:Programa: 9999 - RESERVAS Executor - RC/RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2200-99.0999.9999.9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA DO RPPS R$ 100.000,00 Crédito:2100-09.0272.137.2539 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - EGM Executor - EGM/ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 4.825.000,00 Recurso:Programa: 132 - Cidade Integrada Executor - DEP/DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS 0400-17.0512.132.1186 - MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DE DRENAGEM - INVESTIMENTOS R$ 249.659,00 Recurso:Programa: 138 - Porto da Inclusão Executor - SME/SEC. MUN. DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER 0601-27.0122.138.2586 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SME - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 280.000,00 Recurso:Programa: 135 - Gestão Total Executor - SMGES/SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO 0900-04.0122.135.2527 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMGES - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 100.000,00 Recurso:Programa: 132 - Cidade Integrada Executor - SMOV/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO 1401-15.0122.132.2623 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMOV - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 112.500,00 Recurso:Programa: 132 - Cidade Integrada Executor - SMAM/SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 2001-18.0122.132.2543 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMAM - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 908.000,00 Recurso:Programa: 135 - Gestão Total Executor - EGM/ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 2100-04.0122.135.2846 - PROGRAMA DE ATENÇÃO À SAÚDE DO SERVIDOR - CENTRALIZADA - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 10.000,00 Recurso:Programa: 133 - Cidade Solidária e Participativa Executor - SMGL/SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA 2301-04.0122.133.2789 - CENTROS ADMINISTRATIVOS REGIONAIS - CARS - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 208.387,00 Recurso:Programa: 134 - Cresce Porto Alegre Executor - SMTUR/SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 2601-23.0695.134.1405 - OFERTA TURÍSTICA - CONSOLIDAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E QUALIFICAÇÃO - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 250.000,00 Recurso:Programa: 138 - Porto da Inclusão Executor - SMTE/SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E EMPREGO 2900-11.0334.138.2385 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE CIDADÃOS DE RENDA NOS MOLDES DO PETC - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 671.399,00 Recurso:Programa: 138 - Porto da Inclusão Executor - SMTE/SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E EMPREGO 2900-11.0334.138.2385 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE CIDADÃOS BAIXA RENDA NOS MOLDES DO PETC - INVESTIMENTOS R$ 150.000,00 Recurso:Programa: 134 - Cresce Porto Alegre Executor - SMTE/SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E EMPREGO 2900-11.0122.134.2852 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMTE - INVESTIMENTOS R$ 40.055,00 Recurso:Programa: 140 - Transforma Porto Alegre Executor - DEMHAB/DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 3101-16.0482.140.1221 - INTERVENÇÕES DE URBANIZAÇÃO NA ENTRADA DA CIDADE - INVESTIMENTOS R$ 1.845.000,00 PROGRAMA: 138- Porto da Inclusão Crédito:1001-13.0392.138.2422 - USINA DO GASÔMETRO Executor - SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 1.400,00 Recurso:Programa: 138 - Porto da Inclusão Executor - SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA 1001-13.0122.138.2585 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMC - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 1.400,00 Crédito:2303-08.0241.138.2817 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - FUMID Executor - SMGL/FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO – FUMID - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 42.100,00 Recurso: AUXÍLIOSE CONVÊNIOS R$ 42.100,00 PROGRAMA: 141- Vizinhança Segura Crédito:0800-06.0122.141.2592 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMSEG Executor - SMSEG/SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 1.948.485,00 Recurso:Programa: 132 - Cidade Integrada Executor - SMAM/SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 2001-18.0541.132.1201 - ORLA DO GUAÍBA - INVESTIMENTOS R$ 689.953,00 Recurso:Programa: 137 - Mais Recursos, Mais Serviços Executor - EGM/ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 2100-28.0843.137.9050 - DÍVIDA INTERNA - EGM - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA R$ 1.258.532,00 Crédito:0800-06.0122.141.2592 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMSEG Executor - SMSEG/SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 41.468,00 Recurso:Programa: 137 - Mais Recursos, Mais Serviços Executor - EGM/ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 2100-28.0843.137.9050 - DÍVIDA INTERNA - EGM - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA R$ 41.468,00 PROGRAMA: 143- Porto Alegre Copa 2014 Crédito:2700-04.0122.143.2698 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SECOPA Executor - SECOPA/SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA DE 2014 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 17.500,00 Recurso:Programa: 132 - Cidade Integrada Executor - SMAM/SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 2001-18.0541.132.1201 - ORLA DO GUAÍBA - INVESTIMENTOS R$ 10.828,00 Recurso:Programa: 143 - Porto Alegre Copa 2014 Executor - SECOPA/SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA COPA 2014 2700-04.0122.143.1517 - GERENCIAMENTO DO PROJETO COPA 2014 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 6.672,00 Total do Decreto: R$ 31.784.451,00 Art. 2º Este Decretoentra em vigor na data de sua publicação, retroagindoefeitos a 29 de outubro de 2013. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 29 de outubro de 2013. José Fortunati, Prefeito. Izabel Matte, SecretáriaMunicipal de Planejamento Estratégico e Orçamento. Registre-sepublique-se. Urbano Schmitt, Secretário Municipal de Gestão.
