| Prefeitura Municipal de Porto Alegre |
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DECRETONº18.458, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013.
| Abre créditossuplementares no Executivo Municipal, no valor de R$ 12.356.923,00. |
PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, em conformidade com o que dispõem as alíneas"a", "b", "c", "d", "e" e "f" do inciso I do artigo 3º da Lei nº 11.393, de 21de dezembro de 2012,
D E C R E T Art. 1º Ficam abertoscréditos suplementares, de acordo com o demonstrativo abaixo, que expõe asclassificações orçamentárias dos créditos, bem como seus respectivos recursos: PROGRAMA: 132- Cidade Integrada Crédito:0400-17.0512.132.2797 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA PLUVIAL Executor - DEP/DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 2.203.000,00 Recurso:Programa: 132 - Cidade Integrada Executor - DEP/DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS 0400-17.0512.132.1186 - MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DE DRENAGEM - INVESTIMENTOS R$ 2.203.000,00 Crédito:1003-13.0392.132.2626 - QUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO Executor - SMC/FUNCULTURA - INVESTIMENTOS R$ 335.489,00 Recurso:Programa: 132 - Cidade Integrada Executor - SMC/FUMPAHC 1005-13.0391.132.2544 - MEMÓRIA DA CIDADE - FUMPAHC - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 147.000,00 Recurso: AUXÍLIOSE CONVÊNIOS R$ 188.489,00 Crédito:1005-13.0391.132.2544 - MEMÓRIA DA CIDADE - FUMPAHC Executor - SMC/FUMPAHC - INVESTIMENTOS R$ 7.400,00 Recurso:Programa: 132 - Cidade Integrada Executor - SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA 1001-13.0392.132.1296 - PROJETO MONUMENTA - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 7.400,00 Crédito:1901-15.0122.132.2624 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMURB Executor - SMURB/SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 11.000,00 Recurso:Programa: 134 - Cresce Porto Alegre Executor - SMTE/SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E EMPREGO 2900-11.0122.134.2852 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMTE - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 11.000,00 PROGRAMA: 133- Cidade Solidária e Participativa Crédito:2301-07.0212.133.1565 - COOPERAÇÃO DESCENTRALIZADA Executor - SMGL/SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA LOCAL - INVESTIMENTOS R$ 51,00 Recurso:Programa: 133 - Cidade Solidária e Participativa Executor - SMGL/SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA LOCAL 2301-07.0212.133.1565 - COOPERAÇÃO DESCENTRALIZADA - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 51,00 PROGRAMA: 135- Gestão Total Crédito:0201-04.0122.135.2524 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - GP Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 76.515,00 Recurso:Programa: 131 - Cidade Inovadora Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO 0201-19.0573.131.1585 - DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DE PORTO ALEGRE - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 21.515,00 Recurso:Programa: 134 - Cresce Porto Alegre Executor - SMTE/SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E EMPREGO 2900-11.0122.134.2852 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMTE - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 15.000,00 Recurso:Programa: 9999 - RESERVAS Executor - RC/RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2200-99.0999.9999.9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA DO RPPS R$ 40.000,00 Crédito:7101-04.0122.135.2865 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMPEO Executor - SMPEO/GABINETE DO SECRETÁRIO - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 14.000,00 Recurso:Programa: 134 - Cresce Porto Alegre Executor - SMTE/SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E EMPREGO 2900-11.0122.134.2852 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMTE - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 13.000,00 Recurso:Programa: 135 - Gestão Total Executor - SMPEO/ESCRITÓRIO - GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO - EGPE 7102-04.0121.135.2735 - PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 1.000,00 PROGRAMA: 136- Lugar de Criança é na Família e na Escola Crédito:1501-12.0122.136.2558 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMED - CENTRALIZADA Executor - SMED/GAB. SECR., COORD. APOIO TÉCN. ADM., CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ASSESSORIAS - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 165,00 Recurso:Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL 1502-12.0361.136.2435 - CIDADE ESCOLA - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 165,00 Crédito:1502-12.0361.136.2435 - CIDADE ESCOLA Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 344.690,00 Recurso: AUXÍLIOSE CONVÊNIOS R$ 344.690,00 Crédito:1502-12.0361.136.2563 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO ESCOLAR - FUNDAMENTAL Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 15.129,00 Recurso:Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL 1502-12.0361.136.2435 - CIDADE ESCOLA - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 15.129,00 Crédito:1502-12.0361.136.2563 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO ESCOLAR - FUNDAMENTAL Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 3.619,00 Recurso:Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL 1502-12.0361.136.2435 - CIDADE ESCOLA - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 3.619,00 Crédito:1502-12.0361.136.2563 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO ESCOLAR - FUNDAMENTAL Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL - INVESTIMENTOS R$ 31.568,00 Recurso:Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL 1502-12.0361.136.2435 - CIDADE ESCOLA - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 6.568,00 Recurso: AUXÍLIOSE CONVÊNIOS R$ 25.000,00 Crédito:1502-12.0365.136.2565 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO ESCOLAR - INFANTIL Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 16.440,00 Recurso:Programa: 138 - Porto da Inclusão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL 1502-12.0361.138.1616 - SEMANA JUNTOS CONTRA O BULLYING. - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 16.000,00 Recurso:Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL 1502-12.0361.136.2435 - CIDADE ESCOLA - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 440,00 Crédito:1502-12.0367.136.2566 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO ESCOLAR - ESPECIAL Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 1.085,00 Recurso:Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL 1502-12.0361.136.2435 - CIDADE ESCOLA - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 1.085,00 Crédito:1502-12.0367.136.2566 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO ESCOLAR - ESPECIAL Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 2.760,00 Recurso:Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL 1502-12.0361.136.2435 - CIDADE ESCOLA - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 2.760,00 Crédito:2400-14.0122.136.2567 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMJ Executor - SMJ/SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE - INVESTIMENTOS R$ 11.300,00 Recurso: AUXÍLIOSE CONVÊNIOS R$ 11.300,00 PROGRAMA: 137- Mais Recursos, Mais Serviços Crédito:1301-04.0122.137.2541 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMF Executor - SMF/SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 1.500.000,00 Recurso:Programa: 137 - Mais Recursos, Mais Serviços Executor - SMF/SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 1301-04.0129.137.1164 - ATUALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 1.000.000,00 Recurso:Programa: 132 - Cidade Integrada Executor - SMAM/SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. 2001-18.0541.132.1201 - ORLA DO GUAÍBA - INVESTIMENTOS R$ 500.000,00 Crédito:1301-04.0122.137.2541 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMF Executor - SMF/SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 186.093,00 Recurso:Programa: 137 - Mais Recursos, Mais Serviços Executor - SMF/SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 1301-04.0129.137.1164 - ATUALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 163.772,00 Recurso:Programa: 137 - Mais Recursos, Mais Serviços Executor - SMF/SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 1301-04.0129.137.1575 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 22.321,00 Crédito:2100-28.0846.137.9065 - ENCARGOS ESPECIAIS - EGM Executor - EGM/ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 3190 - PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS R$ 1.500.000,00 Recurso:Programa: 137 - Mais Recursos, Mais Serviços Executor - EGM/ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 2100-28.0846.137.9065 - ENCARGOS ESPECIAIS - EGM - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 1.500.000,00 Crédito:2100-28.0846.137.9065 - ENCARGOS ESPECIAIS - EGM Executor - EGM/ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 5.200.000,00 Recurso:Programa: 132 - Cidade Integrada Executor - SMAM/SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 2001-18.0541.132.1201 - ORLA DO GUAÍBA - INVESTIMENTOS R$ 2.700.000,00 Recurso:Programa: 138 - Porto da Inclusão Executor - DEMHAB/FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL - FMHIS 3103-16.0122.138.2788 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - FMHIS - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 2.500.000,00 PROGRAMA: 138- Porto da Inclusão Crédito:1003-13.0392.138.2428 - TEATRO ABERTO Executor - SMC/FUNCULTURA - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 184.412,00 Recurso:Programa: 138 - Porto da Inclusão Executor - SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA 1001-13.0392.138.2424 - PORTO ALEGRE EM CENA - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 109.280,00 Recurso:Programa: 138 - Porto da Inclusão Executor - SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA 1001-13.0392.138.2715 - MAIS CULTURA NA CIDADE - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 75.132,00 Crédito:1003-13.0392.138.2493 - DEMOCRATIZAÇÃO CULTURAL - FUNCULTURA Executor - SMC/FUNCULTURA - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 20.000,00 Recurso:Programa: 138 - Porto da Inclusão Executor - SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA 1001-13.0392.138.2430 - NATIVISMO E MANIFESTAÇÕES POPULARES - OUTRAS DESPESAS CORRENTES Crédito:1003-13.0392.138.2716 - UNIDADE DE DANÇA Executor - SMC/FUNCULTURA - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 15.999,00 Recurso:Programa: 138 - Porto da Inclusão Executor - SMC/FUNCULTURA 1003-13.0392.138.2428 - TEATRO ABERTO - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 15.999,00 Crédito:1004-13.0392.138.2432 - FOMENTO À PRODUÇÃO CULTURAL FUMPROARTE Executor - SMC/FUMPROARTE - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 451.373,00 Recurso:Programa: 138 - Porto da Inclusão Executor - SMC/FUMPROARTE 1004-13.0392.138.2432 - FOMENTO À PRODUÇÃO CULTURAL FUMPROARTE - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 451.373,00 Crédito:7201-14.0422.138.2377 - PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL Executor - SMDH/SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 8.886,00 Recurso:Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL 1502-12.0361.136.2435 - CIDADE ESCOLA - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 8.886,00 Crédito:7201-14.0122.138.2867 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMDH Executor - SMDH/SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 46.000,00 Recurso:Programa: 134 - Cresce Porto Alegre Executor - SMTE/SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E EMPREGO 2900-11.0122.134.2852 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMTE - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 46.000,00 PROGRAMA: 139- Porto do Futuro Crédito:1901-15.0451.139.1519 - DETALHAMENTO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO AMBIENTAL PDDUA Executor - SMURB/SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO - INVESTIMENTOS R$ 59.700,00 Recurso:Programa: 139 - Porto do Futuro Executor - SMURB/SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO 1901-15.0541.139.1509 - PLANO ENERGÉTICO MUNICIPAL - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 23.766,00 Recurso:Programa: 139 - Porto do Futuro Executor - SMURB/SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO 1901-15.0451.139.1519 - DETALHAMENTO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO AMBIENTAL PDDUA - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 35.934,00 PROGRAMA: 143- Porto Alegre Copa 2014 Crédito:2100-04.0122.143.1563 - DESAPROPRIAÇÕES - COPA Executor - EGM/ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO - INVESTIMENTOS R$ 83.494,00 Recurso:Programa: 137 - Mais Recursos, Mais Serviços Executor - EGM/ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 2100-04.0122.137.2475 - ENCARGOS GERAIS - EGM - INVESTIMENTOS R$ 83.494,00 Crédito:2700-04.0122.143.2698 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SECOPA Executor - SECOPA/SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DACOPA 2014 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 26.755,00 Recurso:Programa: 143 - Porto Alegre Copa 2014 Executor - SECOPA/SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA COPA 2014 2700-04.0122.143.1591 - INTERVENÇÕES ESTRATÉGICAS DAS CÂMARAS TEMÁTICAS - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 3.928,00 Recurso:Programa: 143 - Porto Alegre Copa 2014 Executor - SECOPA/SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA COPA 2014 2700-04.0122.143.2698 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SECOPA - INVESTIMENTOS R$ 10.827,00 Recurso:Programa: 134 - Cresce Porto Alegre Executor - SMTE/SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E EMPREGO 2900-11.0122.134.2852 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMTE - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 12.000,00 Total do Decreto: R$ 12.356.923,00 Art. 2º Este Decretoentra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 18 denovembro de 2013. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 18 de novembro de 2013. José Fortunati, Prefeito. Izabel Matte, SecretáriaMunicipal de Planejamento Estratégico e Orçamento. Registre-sepublique-se. Ronaldo LopesGarcia, Secretário Municipal de Gestão, em exercício.
