| Prefeitura Municipal de Porto Alegre |
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DECRETONº18.467, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013.
| Abre créditossuplementares no Executivo Municipal, no valor de R$ 6.595.413,00. |
PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, em conformidade com o que dispõem as alíneas"a" e "d" do inciso I do artigo 3º da Lei nº 11.393, de 21 de dezembro de2012,
D E C R E T Art. 1º Ficam abertoscréditos suplementares, de acordo com o demonstrativo abaixo, que expõe asclassificações orçamentárias dos créditos, bem como seus respectivos recursos: PROGRAMA: 130- A Receita é Saúde Crédito:1804-10.0302.130.2412 - PRESTADORES PÚBLICOS E PRIVADOS DE Executor - SMS / FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 1.215.415,00 Recurso: AUXÍLIOSE CONVÊNIOS R$ 1.215.415,00 Crédito:1804-10.0301.130.2417 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - FMS Executor - SMS / FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 673.000,00 Recurso: AUXÍLIOSE CONVÊNIOS R$ 673.000,00 PROGRAMA:132 -Cidade Integrada Crédito:1005-13.0391.132.2544 - MEMÓRIA DA CIDADE - FUMPAHC Executor - SMC / FUMPAHC - INVESTIMENTOS R$ 541.666,00 Recurso: AUXÍLIOSE CONVÊNIOS R$ 541.666,00 PROGRAMA:135 -Gestão Total Crédito:0900-04.0122.135.2527 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMGES Executor - SMGES / SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - INVESTIMENTOS R$ 25.709,00 Recurso:Programa: 143 - Porto Alegre Copa 2014 Executor - SMGES / SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO 0900-04.0121.143.1572 - APOIO OPERACIONAL AO PROGRAMA PORTO ALEGRE COPA 2014 - INVESTIMENTOS R$ 25.709,00 PROGRAMA: 136- Lugar de Criança é na Família e na Escola Crédito:1502-12.0365.136.2565 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO ESCOLAR - INFANTIL Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 3.881.623,00 Recurso:Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola Executor - SMED / GAB SECR., COORD. APOIO TÉCN. ADM., CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ASSESSORIAS 1501-12.0122.136.2558 - ADMINISTRAÇÃO GERAL – SMED CENTRALIZADA - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 12.188,69 Recurso:Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL 1502-12.0361.136.2212 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 205.925,00 Recurso:Programa: 135 - Gestão Total Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL 1502-12.0122.135.2478 - GESTÃO DE PESSOAS - SMED - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 1.274,60 Recurso:Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL 1502-12.0361.136.2563 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO ESCOLAR - FUNDAMENTAL - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 282.205,00 Recurso:Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL 1502-12.0361.136.2563 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO ESCOLAR - FUNDAMENTAL - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 220.479,26 Recurso:Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL 1502-12.0361.136.2563 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO ESCOLAR - FUNDAMENTAL - INVESTIMENTOS R$ 269.235,11 Recurso:Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL 1502-12.0365.136.2565 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO ESCOLAR - INFANTIL - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 18.377,69 Recurso:Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL 1502-12.0365.136.2565 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO ESCOLAR - INFANTIL - INVESTIMENTOS R$ 27.131,00 Recurso:Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL 1502-12.0365.136.2565 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO ESCOLAR - INFANTIL - INVESTIMENTOS R$ 2.574.606,65 Recurso:Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola Executor - SMED / ENSINO MÉDIO 1503-12.0362.136.2564 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO ESCOLAR - MÉDIO - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 270.200,00 PROGRAMA: 139- Porto do Futuro Crédito:1901-15.0451.139.1519 - DETALHAMENTO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO AMBIENTAL - Executor - SMURB / SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO - INVESTIMENTOS R$ 52.000,00 Recurso:Programa: 139 - Porto do Futuro Executor - SMURB / SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO 1901-15.0451.139.1173 - PROJETO DE IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO URBANO - SADUR - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 9.248,33 Recurso:Programa: 139 - Porto do Futuro Executor - SMURB / SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO 1901-15.0451.139.1519 - DETALHAMENTO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO AMBIENTAL - PDDUA - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 22.643,00 Recurso:Programa: 139 - Porto do Futuro Executor - SMURB / SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO 1901-15.0127.139.1522 - MAPA DE ÁREAS DE RISCO DE PORTO ALEGRE - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 20.108,67 Crédito:1901-15.0127.139.1522 - MAPA DE ÁREAS DE RISCO DE PORTO ALEGRE Executor - SMURB / SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO - INVESTIMENTOS R$ 6.000,00 Recurso:Programa: 139 - Porto do Futuro Executor - SMURB / SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO 1901-15.0127.139.1522 - MAPA DE ÁREAS DE RISCO DE PORTO ALEGRE - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 6.000,00 PROGRAMA: 141- Vizinhança Segura Crédito:1406-04.0122.141.2367 - CONSERVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - FUMIP Executor - SMOV / FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 200.000,00 Recurso: AUXÍLIOSE CONVÊNIOS R$ 200.000,00 Valor Total do Decreto:R$ 6.595.413,00 Art. 2º Este Decretoentra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 25 denovembro de 2013. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 25 de novembro de 2013. José Fortunati, Prefeito. Izabel Matte, SecretáriaMunicipal de Planejamento Estratégico e Orçamento. Registre-sepublique-se. Urbano Schmitt, Secretário Municipal de Gestão.
