DECRETONº18.482, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.

           PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confereartigo 94, inciso II, da Lei Orgânica do Município,

D E C R E T

           Art. 1º Fica criado, noâmbito da Administração Pública Municipal, o Grupo de Trabalho (GT) destinado aidentificar, planejar e coordenar a execução das ações que cada órgãodesenvolverá, dentro de sua área de atuação, para incrementar a temporadadeveraneio nas praias do Lami e Belém Novo, no Município de Porto Alegre.

           Parágrafo único. O Grupo deTrabalho (GT) será coordenado pela Secretaria Municipal de Governança Local (SMGL),através do Centro Administrativo Regional (CAR) da região.

           Art. 2º O GT serácomposto por 1 (um) titular e 1 (um) suplente, designados pelo Prefeito, dosseguintes órgãos:

           Secretaria Municipal de Governança Local (SMGL);

           Secretaria Municipal de Turismo (SMTur);

           Secretaria Municipal da Cultura (SMC);

           Secretaria Municipal de Obras e Viação (SMOV);

           Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam);

           Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer (SME);

           Secretaria Municipal de Educação (Smed);

           – Secretaria Municipal de Segurança (SMSeg);

           Secretaria Municipal da Saúde (SMS);

           Secretaria Especial dos Direitos Animais (SEDA);

           Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC);

           Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU);

           – Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC);

           Gabinete de Comunicação Social (GCS), do Gabinete do Prefeito (GP);

           Gabinete de Defesa Civil (GADEC), do GP;

           Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (SMIC);

           – Departamento de Esgotos Pluviais (DEP);

           – Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE);

           Departamento Municipal de Habitação (Demhab).

           Secretaria Municipal de Acessibilidade e Inclusão Social (SMACIS);

           Secretaria Municipal da Juventude (SMJ);

           – Secretaria Adjunta da Mulher (SAM), da Secretaria Municipal de DireitosHumanos (SMDH);

           – Secretaria Municipal de Urbanismo (SMUrb); e

           – Serviço de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (PROCON), vinculado aSecretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (SMIC).

           Art. 3º Compete aoGTestabelecer normas e orientações complementares sobre o objeto deste Decreto,bem como resolver os casos omissos.

           Art. 4º Este Decretoentra em vigor na data de sua publicação.

           Art. 5º Ficam revogadosos Decretos n.:

           16.886, de 20 de dezembro de 2010;

           17.538, de 7 de dezembro de 2011, e

           18.114 de 14 de dezembro de 2012.

           PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 10 de dezembro de 2013.

José Fortunati,

Prefeito.

Cezar Busatto,

SecretárioMunicipal de Governança Local.

Registre-sepublique-se.

Urbano Schmitt,

Secretário Municipal de Gestão.

DECRETONº18.482, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.

           PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confereartigo 94, inciso II, da Lei Orgânica do Município,

D E C R E T

           Art. 1º Fica criado, noâmbito da Administração Pública Municipal, o Grupo de Trabalho (GT) destinado aidentificar, planejar e coordenar a execução das ações que cada órgãodesenvolverá, dentro de sua área de atuação, para incrementar a temporadadeveraneio nas praias do Lami e Belém Novo, no Município de Porto Alegre.

           Parágrafo único. O Grupo deTrabalho (GT) será coordenado pela Secretaria Municipal de Governança Local (SMGL),através do Centro Administrativo Regional (CAR) da região.

           Art. 2º O GT serácomposto por 1 (um) titular e 1 (um) suplente, designados pelo Prefeito, dosseguintes órgãos:

           Secretaria Municipal de Governança Local (SMGL);

           Secretaria Municipal de Turismo (SMTur);

           Secretaria Municipal da Cultura (SMC);

           Secretaria Municipal de Obras e Viação (SMOV);

           Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam);

           Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer (SME);

           Secretaria Municipal de Educação (Smed);

           – Secretaria Municipal de Segurança (SMSeg);

           Secretaria Municipal da Saúde (SMS);

           Secretaria Especial dos Direitos Animais (SEDA);

           Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC);

           Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU);

           – Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC);

           Gabinete de Comunicação Social (GCS), do Gabinete do Prefeito (GP);

           Gabinete de Defesa Civil (GADEC), do GP;

           Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (SMIC);

           – Departamento de Esgotos Pluviais (DEP);

           – Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE);

           Departamento Municipal de Habitação (Demhab).

           Secretaria Municipal de Acessibilidade e Inclusão Social (SMACIS);

           Secretaria Municipal da Juventude (SMJ);

           – Secretaria Adjunta da Mulher (SAM), da Secretaria Municipal de DireitosHumanos (SMDH);

           – Secretaria Municipal de Urbanismo (SMUrb); e

           – Serviço de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (PROCON), vinculado aSecretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (SMIC).

           Art. 3º Compete aoGTestabelecer normas e orientações complementares sobre o objeto deste Decreto,bem como resolver os casos omissos.

           Art. 4º Este Decretoentra em vigor na data de sua publicação.

           Art. 5º Ficam revogadosos Decretos n.:

           16.886, de 20 de dezembro de 2010;

           17.538, de 7 de dezembro de 2011, e

           18.114 de 14 de dezembro de 2012.

           PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 10 de dezembro de 2013.

José Fortunati,

Prefeito.

Cezar Busatto,

SecretárioMunicipal de Governança Local.

Registre-sepublique-se.

Urbano Schmitt,

Secretário Municipal de Gestão.

DECRETONº18.482, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.

           PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confereartigo 94, inciso II, da Lei Orgânica do Município,

D E C R E T

           Art. 1º Fica criado, noâmbito da Administração Pública Municipal, o Grupo de Trabalho (GT) destinado aidentificar, planejar e coordenar a execução das ações que cada órgãodesenvolverá, dentro de sua área de atuação, para incrementar a temporadadeveraneio nas praias do Lami e Belém Novo, no Município de Porto Alegre.

           Parágrafo único. O Grupo deTrabalho (GT) será coordenado pela Secretaria Municipal de Governança Local (SMGL),através do Centro Administrativo Regional (CAR) da região.

           Art. 2º O GT serácomposto por 1 (um) titular e 1 (um) suplente, designados pelo Prefeito, dosseguintes órgãos:

           Secretaria Municipal de Governança Local (SMGL);

           Secretaria Municipal de Turismo (SMTur);

           Secretaria Municipal da Cultura (SMC);

           Secretaria Municipal de Obras e Viação (SMOV);

           Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam);

           Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer (SME);

           Secretaria Municipal de Educação (Smed);

           – Secretaria Municipal de Segurança (SMSeg);

           Secretaria Municipal da Saúde (SMS);

           Secretaria Especial dos Direitos Animais (SEDA);

           Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC);

           Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU);

           – Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC);

           Gabinete de Comunicação Social (GCS), do Gabinete do Prefeito (GP);

           Gabinete de Defesa Civil (GADEC), do GP;

           Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (SMIC);

           – Departamento de Esgotos Pluviais (DEP);

           – Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE);

           Departamento Municipal de Habitação (Demhab).

           Secretaria Municipal de Acessibilidade e Inclusão Social (SMACIS);

           Secretaria Municipal da Juventude (SMJ);

           – Secretaria Adjunta da Mulher (SAM), da Secretaria Municipal de DireitosHumanos (SMDH);

           – Secretaria Municipal de Urbanismo (SMUrb); e

           – Serviço de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (PROCON), vinculado aSecretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (SMIC).

           Art. 3º Compete aoGTestabelecer normas e orientações complementares sobre o objeto deste Decreto,bem como resolver os casos omissos.

           Art. 4º Este Decretoentra em vigor na data de sua publicação.

           Art. 5º Ficam revogadosos Decretos n.:

           16.886, de 20 de dezembro de 2010;

           17.538, de 7 de dezembro de 2011, e

           18.114 de 14 de dezembro de 2012.

           PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 10 de dezembro de 2013.

José Fortunati,

Prefeito.

Cezar Busatto,

SecretárioMunicipal de Governança Local.

Registre-sepublique-se.

Urbano Schmitt,

Secretário Municipal de Gestão.