| Prefeitura Municipal de Porto Alegre |
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DECRETO Nº 18.485, DE12 DE DEZEMBRO DE 2013.
Abre créditossuplementares no Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), no valorde R$ 3.501.142,14. |
OPREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, em conformidade com o que dispõem as alíneas"a", "b" e "f" do inciso I do artigo 3º da Lei nº 11.393, de 21 de dezembro de2012,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam abertos créditos suplementares, de acordo com o demonstrativoabaixo, que expõe as classificações orçamentárias dos créditos, bem como seusrespectivos recursos:
PROGRAMA: 132 -Cidade Integrada
Crédito:5000-17.0512.132.2217 - COLETA DE LIXO
Órgão Executor - DMLU/DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA
URBANA
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 1.801.142,14
Recurso: Programa:132 - Cidade Integrada
Órgão Executor - DMLU/DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA
URBANA
5000-17.0512.132.2382 - LIMPEZA URBANA
4490 - INVESTIMENTOS R$ 166.524,66
Recurso: Programa:132 - Cidade Integrada
Órgão Executor - DMLU/DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA
URBANA
5000-17.0512.132.2547 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - DMLU
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 348.368,39
Recurso: Programa:134 - Cresce Porto Alegre
Órgão Executor - DMLU/DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA
URBANA
5000-11.0334.134.2579 - GERAÇÃO DE RENDA VIA COLETA SELETIVA
3350 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 164.692,95
Recurso: Programa:134 - Cresce Porto Alegre
Órgão Executor - DMLU/DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA
URBANA
5000-17.0512.134.2662 - IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE TRIAGEM DE
RESÍDUOS SÓLIDOS
4490 - INVESTIMENTOS R$ 300.000,00
Recurso: Programa:132 - Cidade Integrada
Órgão Executor - DMLU/DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA
URBANA
5000-28.0846.132.9067 - ENCARGOS ESPECIAIS - DMLU
3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 399.121,50
Recurso: Programa:132 - Cidade Integrada
Órgão Executor - DMLU/DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA
URBANA
5000-28.0846.132.9067 - ENCARGOS ESPECIAIS - DMLU
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 422.434,64
Crédito:5000-17.0272.132.2676 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS PARA O RPPS - DMLU
Órgão Executor - DMLU/DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA
URBANA
3191 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 1.700.000,00
Recurso: Programa:139 - Porto do Futuro
Órgão Executor - DMLU/DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA
URBANA
5000-17.0512.139.1226 - PLANO DIRETOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 100.000,00
Recurso: Programa:132 - Cidade Integrada
Órgão Executor - DMLU/DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA
URBANA
5000-17.0512.132.1227 - MELHORIA NOS SANITÁRIOS PÚBLICOS DE
PORTO ALEGRE
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 13.333,35
Recurso: Programa:139 - Porto do Futuro
Órgão Executor - DMLU/DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA
URBANA
5000-17.0512.139.1229 - PROJETO ECOPARQUE
4490 - INVESTIMENTOS R$ 10.000,00
Recurso: Programa:132 - Cidade Integrada
Órgão Executor - DMLU/DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA
URBANA
5000-17.0512.132.2382 - LIMPEZA URBANA
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 15.883,37
Recurso: Programa:132 - Cidade Integrada
Órgão Executor - DMLU/DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA
URBANA
5000-17.0512.132.2382 - LIMPEZA URBANA
4490 - INVESTIMENTOS R$ 476.785,34
Recurso: Programa:132 - Cidade Integrada
Órgão Executor - DMLU/DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA
URBANA
5000-17.0512.132.2547 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - DMLU
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 108.747,12
Recurso: Programa:132 - Cidade Integrada
Órgão Executor - DMLU/DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA
URBANA
5000-17.0512.132.2547 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - DMLU
4490 - INVESTIMENTOS R$ 1.500,00
Recurso: Programa:134 - Cresce Porto Alegre
Órgão Executor - DMLU/DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA
URBANA
5000-11.0334.134.2579 - GERAÇÃO DE RENDA VIA COLETA SELETIVA
4490 - INVESTIMENTOS R$ 140.000,00
Recurso: Programa:134 - Cresce Porto Alegre
Órgão Executor - DMLU/DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA
URBANA
5000-17.0512.134.2662 - IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE TRIAGEM DE
RESÍDUOS SÓLIDOS
4490 - INVESTIMENTOS R$ 833.750,82
Valor Total do Decreto: R$ 3.501.142,14
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seusefeitos a 12 de dezembro de 2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 12 de dezembro
de 2013.
José Fortunati,
Prefeito.
Izabel Matte,
Secretária Municipal de Planejamento Estratégico e Orçamento.
Registre-se epublique-se.
Urbano Schmitt,
Secretário Municipalde Gestão.
