| Prefeitura Municipal de Porto Alegre |
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DECRETO Nº 18.512, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013.
Abre créditos suplementares no Departamento Municipal dePrevidência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre (PREVIMPA),no valor de R$ 53.938.533,22. |
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, em conformidade como quedispõem as alíneas "b" e "e" do inciso I do artigo 3º da Lei nº 11.393, dedezembro de 2012,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam abertos créditos suplementares, de acordocom o demonstrativo abaixo, que expõe as classificações orçamentárias doscréditos, bem como seus respectivos recursos:
PROGRAMA: 130 - A Receita é Saúde
Crédito: 7002-10.0272.130.2742 - INATIVOS/PENSIONISTAS - SMS -R. SIMPLES
Órgão Executor - PREVIMPA/REGIME DE REPARTIÇÃO SIMPLES
3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 8.540.000,00
Recurso: Programa: 137 - Mais Recursos, Mais Serviços
Órgão Executor - EGM/ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
2100-28.0843.137.9050 - DÍVIDA INTERNA - EGM
4690 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA R$ 307.188,00
Recurso: Programa: 137 - Mais Recursos, Mais Serviços
Órgão Executor - EGM/ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
2100-28.0844.137.9051 - DÍVIDA EXTERNA - EGM
3290 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA R$ 442.812,00
Recurso: Programa: 133 - Cidade Solidária e Participativa
Órgão Executor - SMGL/SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA LOCAL
2301-14.0422.133.1510 - FALA PORTO ALEGRE - 156
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 153.000,00
Recurso: Programa: 133 - Cidade Solidária e Participativa
Órgão Executor - SMGL/SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA LOCAL
2301-07.0212.133.1565 - COOPERAÇÃO DESCENTRALIZADA
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 137.000,00
Recurso: Programa: 134 - Cresce Porto Alegre
Órgão Executor - SMTUR/SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
2601-23.0695.134.1405 - OFERTA TURÍSTICA - CONSOLIDAÇÃO,
DESENVOLVIMENTO E QUALIFICAÇÃO
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 162.228,00
Recurso: Programa: 133 - Cidade Solidária e Participativa
Órgão Executor - SEDA/SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS ANIMAIS
2801-18.0542.133.1576 - GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARAANIMAIS DOMÉSTICOS
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 244.000,00
Recurso: Programa: 140 - Transforma Porto Alegre
Órgão Executor - DEMHAB/DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
3101-16.0482.140.1221 - INTERVENÇÕES DE URBANIZAÇÃO NA ENTRADADA CIDADE
4490 - INVESTIMENTOS R$ 3.250.000,00
Recurso: Programa: 135 - Gestão Total
Órgão Executor - DEMHAB/DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
3101-28.0846.135.9068 - ENCARGOS ESPECIAIS - DEMHAB
4490 - INVESTIMENTOS R$ 958.000,00
Recurso: Programa: 135 - Gestão Total
Órgão Executor - DEMHAB/DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
3101-28.0843.135.9070 - DÍVIDA INTERNA - DEMHAB
3290 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA R$ 299.000,00
Recurso: Programa: 135 - Gestão Total
Órgão Executor - DEMHAB/DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
3101-28.0843.135.9070 - DÍVIDA INTERNA - DEMHAB
4690 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA R$ 980.000,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
Órgão Executor - DEMHAB/FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSESOCIAL - FMHIS
3103-16.0482.138.1218 - PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA,AMBIENTAL E FUNDIÁRIA - PRF
4490 - INVESTIMENTOS R$ 1.140.000,00
Recurso: Programa: 143 - Porto Alegre Copa 2014
Órgão Executor - DEMHAB/FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSESOCIAL - FMHIS
3103-16.0482.143.1476 - OBRAS HABITACIONAIS DO PROGRAMA DEACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - COPA
4490 - INVESTIMENTOS R$ 466.772,00
Crédito: 7002-10.0272.130.2743 - OUTROS BENEFÍCIOSPREVIDENCIÁRIOS - SMS - R. SIMPLES
Órgão Executor - PREVIMPA/REGIME DE REPARTIÇÃO SIMPLES
3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 930.000,00
Recurso: Programa: 143 - Porto Alegre Copa 2014
Órgão Executor - DEMHAB/FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSESOCIAL - FMHIS
3103-16.0482.143.1476 - OBRAS HABITACIONAIS DO PROGRAMA DEACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - COPA
4490 - INVESTIMENTOS R$ 930.000,00
PROGRAMA: 132 - Cidade Integrada
Crédito: 7002-17.0272.132.2756 - INATIVOS/PENSIONISTAS - DMLU -R. SIMPLES
Órgão Executor - PREVIMPA/REGIME DE REPARTIÇÃO SIMPLES
3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 2.135.000,00
Recurso: Programa: 137 - Mais Recursos, Mais Serviços
Órgão Executor - EGM/ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
2100-28.0843.137.9050 - DÍVIDA INTERNA - EGM
3290 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA R$ 249.812,00
Recurso: Programa: 137 - Mais Recursos, Mais Serviços
Órgão Executor - EGM/ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
2100-28.0844.137.9051 - DÍVIDA EXTERNA - EGM
3290 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA R$ 1.885.188,00
Crédito: 7002-17.0272.132.2757 - OUTROS BENEFÍCIOSPREVIDENCIÁRIOS - DMLU - R. SIMPLES
Órgão Executor - PREVIMPA/REGIME DE REPARTIÇÃO SIMPLES
3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 290.000,00
Recurso: Programa: 137 - Mais Recursos, Mais Serviços
Órgão Executor - EGM/ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
2100-28.0844.137.9051 - DÍVIDA EXTERNA - EGM
3290 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA R$ 290.000,00
PROGRAMA: 135 - Gestão Total
Crédito: 7001-04.0122.135.2529 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - PREVIMPA
Órgão Executor - PREVIMPA/ADMINISTRAÇÃO PREVIMPA
3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 165.000,00
Recurso: Programa: 135 - Gestão Total
Órgão Executor - PREVIMPA/ADMINISTRAÇÃO PREVIMPA
7001-04.0122.135.1507 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO NOERGON
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 165.000,00
Crédito: 7001-04.0272.135.2681 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS PARARPPS - PREVIMPA
Órgão Executor - PREVIMPA/ADMINISTRAÇÃO PREVIMPA
3191 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 76.600,00
Recurso: Programa: 135 - Gestão Total
Órgão Executor - PREVIMPA/ADMINISTRAÇÃO PREVIMPA
7001-04.0122.135.1506 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO AOS SEGURADOS
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 9.300,00
Recurso: Programa: 135 - Gestão Total
Órgão Executor - PREVIMPA/ADMINISTRAÇÃO PREVIMPA
7001-04.0122.135.2529 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - PREVIMPA
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 39.500,00
Recurso: Programa: 135 - Gestão Total
Órgão Executor - PREVIMPA/ADMINISTRAÇÃO PREVIMPA
7001-04.0271.135.2680 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - PREVIMPA
3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 25.000,00
Recurso: Programa: 135 - Gestão Total
Órgão Executor - PREVIMPA/ADMINISTRAÇÃO PREVIMPA
7001-04.0271.135.2680 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - PREVIMPA
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 2.800,00
Crédito: 7001-28.0846.135.9071 - ENCARGOS ESPECIAIS - PREVIMPA
Órgão Executor - PREVIMPA/ADMINISTRAÇÃO PREVIMPA
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 696.933,22
Recurso: Programa: 135 - Gestão Total
Órgão Executor - PREVIMPA/ADMINISTRAÇÃO PREVIMPA
7001-04.0122.135.1507 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO
NO ERGON3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 20.000,00
Recurso: Programa: 135 - Gestão Total
Órgão Executor - PREVIMPA/ADMINISTRAÇÃO PREVIMPA
7001-04.0122.135.2529 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - PREVIMPA
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 363.900,00
Recurso: Programa: 135 - Gestão Total
Órgão Executor - PREVIMPA/ADMINISTRAÇÃO PREVIMPA
7001-04.0271.135.2680 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - PREVIMPA
3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 5.033,22
Recurso: Programa: 135 - Gestão Total
Órgão Executor - PREVIMPA/REGIME DE REPARTIÇÃO SIMPLES
7002-28.0846.135.9076 - COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA - COMPREV -REGIME DE REPARTIÇÃO SIMPLES
3320 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 308.000,00
Crédito: 7002-01.0272.135.2736 - INATIVOS/PENSIONISTAS -LEGISLATIVO - R. SIMPLES
Órgão Executor - PREVIMPA/REGIME DE REPARTIÇÃO SIMPLES
3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 2.110.000,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
Órgão Executor - SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
1001-13.0392.138.2715 - MAIS CULTURA NA CIDADE
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 419.000,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
Órgão Executor - SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
1001-13.0392.138.2715 - MAIS CULTURA NA CIDADE
4490 - INVESTIMENTOS R$ 50.700,00
Recurso: Programa: 132 - Cidade Integrada
Órgão Executor - SMC/FUMPAHC
1005-13.0391.132.2544 - MEMÓRIA DA CIDADE - FUMPAHC
4490 - INVESTIMENTOS R$ 1.454.828,00
Recurso: Programa: 137 - Mais Recursos, Mais Serviços
Órgão Executor - SMF/SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
1301-04.0129.137.1164 - ATUALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO
CADASTRO IMOBILIÁRIO
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 185.472,00
Crédito: 7002-01.0272.135.2737 - OUTROS BENEFÍCIOSPREVIDENCIÁRIOS
- LEGISLATIVO - R. SIMPLES
Órgão Executor - PREVIMPA/REGIME DE REPARTIÇÃO SIMPLES
3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 500.000,00
Recurso: Programa: 137 - Mais Recursos, Mais Serviços
Órgão Executor - SMF/SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
1301-04.0129.137.1164 - ATUALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO CADASTRO
IMOBILIÁRIO
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 500.000,00
Crédito: 7002-09.0272.135.2740 - INATIVOS/PENSIONISTAS -ADMINISTRAÇÃO
DIRETA - R. SIMPLES
Órgão Executor - PREVIMPA/REGIME DE REPARTIÇÃO SIMPLES
3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 18.300.000,00
Recurso: Programa: 137 - Mais Recursos, Mais Serviços
Órgão Executor - SMF/SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
1301-04.0129.137.1164 - ATUALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO CADASTROIMOBILIÁRIO
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 2.090.528,00
Recurso: Programa: 132 - Cidade Integrada
Órgão Executor - SMOV/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
1401-15.0451.132.1020 - OBRAS DE ARTE
4490 - INVESTIMENTOS R$ 285.000,00
Recurso: Programa: 132 - Cidade Integrada
Órgão Executor - SMOV/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
1401-15.0122.132.1023 - REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS
PÚBLICOS
4490 - INVESTIMENTOS R$ 458.600,00
Recurso: Programa: 140 - Transforma Porto Alegre
Órgão Executor - SMOV/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
1401-15.0451.140.1101 - OBRAS VIÁRIAS DA ENTRADA DA CIDADE
4490 - INVESTIMENTOS R$ 486.000,00
Recurso: Programa: 132 - Cidade Integrada
Órgão Executor - SMOV/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
1401-26.0453.132.1316 - REVITALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS
4490 - INVESTIMENTOS R$ 477.000,00
Recurso: Programa: 132 - Cidade Integrada
Órgão Executor - SMOV/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
1401-15.0451.132.1454 - CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS
4490 - INVESTIMENTOS R$ 2.309.000,00
Recurso: Programa: 143 - Porto Alegre Copa 2014
Órgão Executor - SMOV/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
1401-15.0451.143.1556 - DUPLICAÇÃO DA RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA
4490 - INVESTIMENTOS R$ 1.603.000,00
Recurso: Programa: 143 - Porto Alegre Copa 2014
Órgão Executor - SMOV/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
1401-15.0451.143.1558 - IMPLANTAÇÃO DA AVENIDA TRONCO
4490 - INVESTIMENTOS R$ 3.236.000,00
Recurso: Programa: 143 - Porto Alegre Copa 2014
Órgão Executor - SMOV/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
1401-15.0451.143.1560 - IMPLANTAÇÃO DAS OBRAS DE ARTE NA
III PERIMETRAL
4490 - INVESTIMENTOS R$ 4.100.000,00
Recurso: Programa: 132 - Cidade Integrada
Órgão Executor - SMOV/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
1401-14.0451.132.1590 - MINHA CALÇADA
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 816.000,00
Recurso: Programa: 132 - Cidade Integrada
Órgão Executor - SMOV/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
1401-15.0451.132.2079 - CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 1.026.000,00
Recurso: Programa: 134 - Cresce Porto Alegre
Órgão Executor - SMIC/SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO
1601-11.0334.134.1235 - PARQUE INDUSTRIAL DA RESTINGA - PIR
4490 - INVESTIMENTOS R$ 164.000,00
Recurso: Programa: 134 - Cresce Porto Alegre
Órgão Executor - SMIC/SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO
1601-20.0605.134.1527 - SANIDADE ANIMAL
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 120.000,00
Recurso: Programa: 133 - Cidade Solidária e Participativa
Órgão Executor - SMGL/SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA LOCAL
2301-04.0122.133.2789 - CENTROS ADMINISTRATIVOS REGIONAIS- CARS
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 144.000,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
Órgão Executor - SMGL/FUNDO IMPLEM. PROG. REDUÇÃO GRADATIVA
NÚM. VEÍC. TRAÇÃO ANIMAL E VEÍC. TRAÇÃO HUMANA
- FRGV
2304-11.0334.138.2858 - FUNDO P/IMPLEM. DO PROGR. DE RED.GRADAT.
DO NÚM. DE VEÍC. DE TRAÇÃO ANIM. E DE VEÍC.
DE TRAÇ. HUMANA
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 501.000,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e naEscola
Órgão Executor - SMJ/SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
2400-13.0392.136.2807 - ATIVIDADES CULTURAIS E EDUCACIONAIS PARA
JOVENS
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 116.000,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e naEscola
Órgão Executor - SMJ/SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
2400-14.0301.136.2808 - PREVENÇÃO ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 107.300,00
Recurso: Programa: 132 - Cidade Integrada
Órgão Executor - SMACIS/SECRETARIA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE E
INCLUSÃO SOCIAL
2500-14.0242.132.2630 - OBRAS COM ACESSIBILIDADE
4490 - INVESTIMENTOS R$ 260.572,00
Crédito: 7002-09.0272.135.2741 - OUTROS BENEFÍCIOSPREVIDENCIÁRIOS
- ADMINISTRAÇÃO DIRETA - R. SIMPLES
Órgão Executor - PREVIMPA/REGIME DE REPARTIÇÃO SIMPLES
3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 550.000,00
Recurso: Programa: 132 - Cidade Integrada
Órgão Executor - SMACIS/SECRETARIA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE E
INCLUSÃO SOCIAL
2500-14.0242.132.2630 - OBRAS COM ACESSIBILIDADE
4490 - INVESTIMENTOS R$ 25.228,00
Recurso: Programa: 134 - Cresce Porto Alegre
Órgão Executor - SMTUR/SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
2601-23.0695.134.1405 - OFERTA TURÍSTICA - CONSOLIDAÇÃO,
DESENVOLVIMENTO E QUALIFICAÇÃO
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 524.772,00
Crédito: 7002-09.0272.135.2758 - INATIVOS - PREVIMPA - R.SIMPLES
Órgão Executor - PREVIMPA/REGIME DE REPARTIÇÃO SIMPLES
3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 80.000,00
Recurso: Programa: 137 - Mais Recursos, Mais Serviços
Órgão Executor - EGM/ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
2100-28.0844.137.9051 - DÍVIDA EXTERNA - EGM
3290 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA R$ 80.000,00
PROGRAMA: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
Crédito: 7002-12.0272.136.2744 - INATIVOS/PENSIONISTAS - SMED -R. SIMPLES
Órgão Executor - PREVIMPA/REGIME DE REPARTIÇÃO SIMPLES
3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 5.930.000,00
Recurso: Programa: 143 - Porto Alegre Copa 2014
Órgão Executor - DEMHAB/FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E
INTERESSE SOCIAL - FMHIS
3103-16.0482.143.1476 - OBRAS HABITACIONAIS DO PROGRAMA DE
ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - COPA
4490 - INVESTIMENTOS R$ 2.113.228,00
Recurso: Programa: 140 - Transforma Porto Alegre
Órgão Executor - DEMHAB/FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E
INTERESSE SOCIAL - FMHIS
3103-16.0482.140.1574 - OBRAS HABITACIONAIS DO PROGRAMA DE
ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO
4490 - INVESTIMENTOS R$ 330.000,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e naEscola
Órgão Executor - FASC/FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
6001-08.0122.136.2608 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - FASC
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 545.000,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e naEscola
Órgão Executor - FASC/FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
6001-08.0243.136.2611 - PSEMC - SERV. PROT. SOC. A ADOL. EMCUMPR.
DE MED. SOCIOED. DE LIBERD. ASSIST.(LA) E
PREST. DE SERV. À COM.(PSC)
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 100.000,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e naEscola
Órgão Executor - FASC/FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
6001-08.0243.136.2809 - PSB - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E
FORTALECIMENTO DE VÍNCULO DE 06 A 15 ANOS
(SASE)
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 70.000,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
Órgão Executor - FASC/FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
6001-08.0244.138.2820 - PSB- SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO
INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF
4490 - INVESTIMENTOS R$ 620.000,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
Órgão Executor - FASC/FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
6001-08.0244.138.2821 - PSEAC - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO
INSTITUCIONAL - POPULAÇÃO ADULTA
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 135.000,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e naEscola
Órgão Executor - FASC/FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
6001-28.0843.136.9066 - DÍVIDA INTERNA - FASC
3290 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA R$ 200.000,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e naEscola
Órgão Executor - FASC/FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
6001-28.0843.136.9066 - DÍVIDA INTERNA - FASC
4690 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA R$ 200.000,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e naEscola
Órgão Executor - FASC/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
6004-08.0243.136.1610 - CTGS: CUIDANDO DAS CRIANÇAS E
ADOLESCENTES3350 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 100.000,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e naEscola
Órgão Executor - FASC/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
6004-08.0243.136.2813 - PSEAC - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO
INSTITUCIONAL PARA JOVENS COM DEFICIÊNCIA
3350 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 165.000,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e naEscola
Órgão Executor - FASC/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
6004-08.0243.136.2832 - PSB - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E
FORTALECIMENTO DE VÍNCULO DE 15 A 18 ANOS
(TRABALHO EDUCATIVO) - FMAS
3350 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 1.090.000,00
Recurso: Programa: 135 - Gestão Total
Órgão Executor - PREVIMPA/ADMINISTRAÇÃO PREVIMPA
7001-04.0122.135.2851 - PROGRAMA DE ATENÇÃO À SAÚDE DO
SERVIDOR - PREVIMPA
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 9.000,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
Órgão Executor - SMDH/SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS
7201-14.0422.138.2375 - PROJETO DE INCLUSÃO DIGITAL – PROGRAMA
TELECENTROS
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 222.887,00
Recurso: Programa: 9999 - RESERVAS
Órgão Executor - RC/RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2200-99.0999.9999.9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA DO RPPS R$ 29.885,00
Crédito: 7002-12.0272.136.2745 - OUTROS BENEFÍCIOSPREVIDENCIÁRIOS - SMED
- R. SIMPLES
Órgão Executor - PREVIMPA/REGIME DE REPARTIÇÃO SIMPLES
3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 50.000,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
Órgão Executor - SMDH/SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS
7201-14.0422.138.2375 - PROJETO DE INCLUSÃO DIGITAL – PROGRAMA
TELECENTROS
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 50.000,00
Crédito: 7002-12.0272.136.2746 - OUTROS BENEFÍCIOSPREVIDENCIÁRIOS
- ENSINO REGULAR - R. SIMPLES
Órgão Executor - PREVIMPA/REGIME DE REPARTIÇÃO SIMPLES
3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 580.000,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
Órgão Executor - DEMHAB/DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
3101-16.0122.138.2587 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - DEMHAB
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 500.000,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
Órgão Executor - FASC/FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
6001-08.0244.138.2826 - PSEMC - SERVIÇO DE PROTEÇÃO E
ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E
INDIVÍDUOS - PAEFI
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 46.887,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
Órgão Executor - SMDH/SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS
7201-14.0422.138.2375 - PROJETO DE INCLUSÃO DIGITAL – PROGRAMA
TELECENTROS
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 33.113,00
Crédito: 7002-12.0272.136.2747 - INATIVOS/PENSIONISTAS - REGULAR- R.
SIMPLES
Órgão Executor - PREVIMPA/REGIME DE REPARTIÇÃO SIMPLES
3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 9.650.000,00
Recurso: Programa: 132 - Cidade Integrada
Órgão Executor - DEP/DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS
0400-17.0512.132.2797 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA PLUVIAL
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 3.800,00
Recurso: Programa: 140 - Transforma Porto Alegre
Órgão Executor - SMGES/SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
0900-04.0121.140.1337 - APOIO OPERACIONAL AO PROGRAMA
TRANSFORMA PORTO ALEGRE
4490 - INVESTIMENTOS R$ 310.000,00
Recurso: Programa: 135 - Gestão Total
Órgão Executor - SMGES/SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
0900-04.0122.135.2527 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMGES
4490 - INVESTIMENTOS R$ 44.000,00
Recurso: Programa: 132 - Cidade Integrada
Órgão Executor - SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
1001-13.0392.132.1296 - PROJETO MONUMENTA
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 109.000,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
Órgão Executor - SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
1001-13.0392.138.2421 - DESCENTRALIZAÇÃO
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 91.000,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
Órgão Executor - SMC/FUNCULTURA
1003-13.0392.138.2428 - TEATRO ABERTO
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 63.000,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
Órgão Executor - SMC/FUNCULTURA
1003-13.0392.138.2429 - LIVRO E LITERATURA
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 110.000,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
Órgão Executor - SMC/FUMPROARTE
1004-13.0392.138.2432 - FOMENTO À PRODUÇÃO CULTURAL
- FUMPROARTE
3350 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 218.000,00
Recurso: Programa: 143 - Porto Alegre Copa 2014
Órgão Executor - SMOV/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
1401-15.0451.143.1555 - DUPLICAÇÃO DA AVENIDA EDVALDO PEREIRAPAIVA
4490 - INVESTIMENTOS R$ 2.226.000,00
Recurso: Programa: 134 - Cresce Porto Alegre
Órgão Executor - SMIC/SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO
1601-23.0122.134.2631 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMIC
4490 - INVESTIMENTOS R$ 172.000,00
Recurso: Programa: 143 - Porto Alegre Copa 2014
Órgão Executor - SMT/SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES
1700-26.0453.143.1427 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA PRIORIZADO DE
TRANSPORTE PÚBLICO - BRT
4490 - INVESTIMENTOS R$ 420.000,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
Órgão Executor - DEMHAB/DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
3101-16.0122.138.2587 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - DEMHAB
3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 44.087,00
Recurso: Programa: 135 - Gestão Total
Órgão Executor - DEMHAB/DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
3101-28.0846.135.9068 - ENCARGOS ESPECIAIS - DEMHAB
3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 224.000,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
Órgão Executor - DEMHAB/FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E
INTERESSE SOCIAL - FMHIS
3103-16.0482.138.1216 - INCENTIVO AO COOPERATIVISMO
4490 - INVESTIMENTOS R$ 739.000,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
Órgão Executor - DEMHAB/FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E
INTERESSE SOCIAL - FMHIS
3103-16.0482.138.1217 - PROGRAMA DE REASSENTAMENTO
4490 - INVESTIMENTOS R$ 1.333.000,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
Órgão Executor - FASC/FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
6001-08.0306.138.2583 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONALSUSTENTÁVEL
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 19.000,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e naEscola
Órgão Executor - FASC/FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
6001-08.0122.136.2608 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - FASC
3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 570.000,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e naEscola
Órgão Executor - FASC/FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
6001-08.0122.136.2608 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - FASC
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 760.000,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
Órgão Executor - FASC/FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
6001-08.0244.138.2826 - PSEMC - SERVIÇO DE PROTEÇÃO E
ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E
INDIVÍDUOS - PAEFI
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 203.113,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
Órgão Executor - FASC/FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
6001-08.0244.138.2826 - PSEMC - SERVIÇO DE PROTEÇÃO E
ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E
INDIVÍDUOS - PAEFI
4490 - INVESTIMENTOS R$ 151.000,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e naEscola
Órgão Executor - FASC/FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
6001-28.0846.136.9072 - ENCARGOS ESPECIAIS - FASC
3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 850.000,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e naEscola
11
Órgão Executor - FASC/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
6004-08.0243.136.2830 - PSB - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E
FORTALECIMENTO DE VÍNCULO DE 06 A 15
ANOS (SASE) - FMAS
3350 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 300.000,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e naEscola
Órgão Executor - FASC/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
6004-08.0243.136.2833 - PSEAC - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO
INSTITUCIONAL - CRIANÇA E ADOLESCENTE - FMAS
3350 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 444.000,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
Órgão Executor - FASC/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
6004-08.0244.138.2842 - PSEMC - SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA
IDOSOS - FMAS
3350 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 246.000,00
Crédito: 7002-12.0272.136.2748 - OUTROS BENEFÍCIOSPREVIDENCIÁRIOS
- EDUCAÇÃO ESPECIAL - R. SIMPLES
Órgão Executor - PREVIMPA/REGIME DE REPARTIÇÃO SIMPLES
3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 70.000,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
Órgão Executor - DEMHAB/DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
3101-16.0122.138.2587 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - DEMHAB
3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 70.000,00
Crédito: 7002-12.0272.136.2749 - INATIVOS/PENSIONISTAS -ESPECIAL - R. SIMPLES
Órgão Executor - PREVIMPA/REGIME DE REPARTIÇÃO SIMPLES
3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 525.000,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
Órgão Executor - DEMHAB/DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
3101-16.0122.138.2587 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - DEMHAB
3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 525.000,00
Crédito: 7002-12.0272.136.2750 - OUTROS BENEFÍCIOSPREVIDENCIÁRIOS
- EDUCAÇÃO INFANTIL - R. SIMPLES
Órgão Executor - PREVIMPA/REGIME DE REPARTIÇÃO SIMPLES
3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 120.000,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
Órgão Executor - DEMHAB/DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
3101-16.0122.138.2587 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - DEMHAB
3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 120.000,00
Crédito: 7002-12.0272.136.2751 - INATIVOS/PENSIONISTAS -INFANTIL - R. SIMPLES
Órgão Executor - PREVIMPA/REGIME DE REPARTIÇÃO SIMPLES
3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 735.000,00
Recurso: Programa: 137 - Mais Recursos, Mais Serviços
Órgão Executor - EGM/ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
2100-28.0843.137.9050 - DÍVIDA INTERNA - EGM
3290 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA R$ 354.087,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
Órgão Executor - DEMHAB/DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
3101-16.0122.138.2587 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - DEMHAB
3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 380.913,00
Crédito: 7003-12.0272.136.2771 - INATIVOS/PENSIONISTAS - REGULAR
- R. CAPITALIZAÇÃO
Órgão Executor - PREVIMPA/REGIME DE CAPITALIZAÇÃO
3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 100.000,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e naEscola
Órgão Executor - PREVIMPA/REGIME DE CAPITALIZAÇÃO
7003-12.0272.136.2770 - OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS-ENSINO
REGULAR - R. CAPITALIZAÇÃO
3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 100.000,00
Crédito: 7003-12.0272.136.2775 - INATIVOS/PENSIONISTAS -INFANTIL
- R. CAPITALIZAÇÃO
Órgão Executor - PREVIMPA/REGIME DE CAPITALIZAÇÃO
3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 15.000,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e naEscola
Órgão Executor - PREVIMPA/REGIME DE CAPITALIZAÇÃO
7003-12.0272.136.2770 - OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS-ENSINO
REGULAR - R. CAPITALIZAÇÃO
3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 15.000,00
PROGRAMA: 138 - Porto da Inclusão
Crédito: 7002-08.0272.138.2738 - INATIVOS/PENSIONISTAS - FASC -R. SIMPLES
Órgão Executor - PREVIMPA/REGIME DE REPARTIÇÃO SIMPLES
3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 110.000,00
Recurso: Programa: 137 - Mais Recursos, Mais Serviços
Órgão Executor - SMF/SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
1301-04.0129.137.1164 - ATUALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO CADASTRO
IMOBILIÁRIO
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 110.000,00
Crédito: 7002-08.0272.138.2739 - OUTROS BENEFÍCIOSPREVIDENCIÁRIOS - FASC
- R. SIMPLES
Órgão Executor - PREVIMPA/REGIME DE REPARTIÇÃO SIMPLES
3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 40.000,00
Recurso: Programa: 137 - Mais Recursos, Mais Serviços
Órgão Executor - SMF/SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
1301-04.0129.137.1164 - ATUALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO CADASTRO
IMOBILIÁRIO
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 40.000,00
Crédito: 7002-16.0272.138.2752 - INATIVOS/PENSIONISTAS - DEMHAB- R. SIMPLES
Órgão Executor - PREVIMPA/REGIME DE REPARTIÇÃO SIMPLES
3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 1.540.000,00
Recurso: Programa: 137 - Mais Recursos, Mais Serviços
Órgão Executor - EGM/ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
2100-28.0843.137.9050 - DÍVIDA INTERNA - EGM
3290 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA R$ 1.540.000,00
Crédito: 7002-16.0272.138.2753 - OUTROS BENEFÍCIOSPREVIDENCIÁRIOS
- DEMHAB - R. SIMPLES
Órgão Executor - PREVIMPA/REGIME DE REPARTIÇÃO SIMPLES
3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 100.000,00
Recurso: Programa: 137 - Mais Recursos, Mais Serviços
Órgão Executor - EGM/ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
2100-28.0843.137.9050 - DÍVIDA INTERNA - EGM
3290 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA R$ 100.000,00
Valor Total do Decreto: R$ 53.938.533,22
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de suapublicação, retroagindo seus efeitos a 26 de dezembro de 2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 26 de dezembro de2013.
José Fortunati,
Prefeito.
Izabel Matte,
Secretária Municipal de Planejamento
Estratégico e Orçamento.
Registre-se e publique-se.
Urbano Schmitt,
Secretário Municipal de Gestão.
