| Prefeitura Municipal de Porto Alegre |
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DECRETO Nº 18.537, DE27 DE JANEIRO DE 2014.
Abre créditossuplementares no Executivo Municipal, no valor de R$ 21.541.586,00. |
OPREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, em conformidade com o que dispõem as alíneas"a", "b", "d", "f" e "h" do inciso I do artigo 3º da Lei nº 11.520, de 23dedezembro de 2013,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam abertos créditos suplementares, de acordo com o demonstrativoabaixo, que expõe as classificações orçamentárias dos créditos, bem como seusrespectivos recursos:
PROGRAMA: 150 -Cidade em Transformação
Crédito:0400-17.0512.150.1402 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM
ATRAVÉS DE RECURSOS EXTERNOS
Órgão Executor - DEP/DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS
4490 - INVESTIMENTOS R$ 1.150.000,00
Recurso: OPERAÇÕES DECRÉDITO R$ 1.150.000,00
PROGRAMA: 151 -Desenvolver com Inovação
Crédito:2601-23.0695.151.1405 - OFERTA TURÍSTICA - CONSOLIDAÇÃO,
DESENVOLVIMENTO E QUALIFICAÇÃO
Órgão Executor - SMTUR/SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
4490 - INVESTIMENTOS R$ 304.155,00
Recurso: Programa:151 - Desenvolver com Inovação
Órgão Executor - SMTUR/SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
2601-23.0695.151.1405 - OFERTA TURÍSTICA - CONSOLIDAÇÃO,
DESENVOLVIMENTO E QUALIFICAÇÃO
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 304.155,00
PROGRAMA: 154 -Infância e Juventude Protegidas
Crédito:1502-12.0361.154.2212 - CRIANÇA SAUDÁVEL
Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
3350 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 3.264.712,00
Recurso: AUXÍLIOS ECONVÊNIOS R$ 3.264.712,00
PROGRAMA: 161 -Gestão Total
Crédito:0201-04.0122.161.2524 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - GP
Órgão Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 126.637,00
Recurso: Programa:161 - Gestão Total
Órgão Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO
0201-04.0122.161.2991 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - CEIC
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 126.637,00
Crédito:1502-12.0361.161.2563 - MANUTENÇÃO FUNDAMENTAL
Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 1.500.000,00
Recurso: AUXÍLIOS ECONVÊNIOS R$ 1.500.000,00
Crédito:2004-18.0122.161.2365 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMAM - FUNDO
PRÓ-AMBIENTE
Órgão Executor - SMAM/FUNDO PRO-AMBIENTE
4490 - INVESTIMENTOS R$ 3.903.888,00
Recurso: SUPERAVITFINANCEIRO R$ 3.903.888,00
Crédito:2100-28.0843.161.9050 - DÍVIDA INTERNA - EGM
Órgão Executor - EGM/ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
3290 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA R$ 10.000.000,00
Recurso: Programa:161 - Gestão Total
Órgão Executor - EGM/ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
2100-28.0843.161.9050 - DÍVIDA INTERNA - EGM
4690 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA R$ 10.000.000,00
Crédito:2601-23.0122.161.2657 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMTUR
Órgão Executor - SMTUR/SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 681.682,00
Recurso: Programa:151 - Desenvolver com Inovação
Órgão Executor - SMTUR/SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
2601-23.0695.151.1326 - MARKETING TURÍSTICO
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 520.000,00
Recurso: Programa:151 - Desenvolver com Inovação
Órgão Executor - SMTUR/SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
2601-23.0695.151.1406 - INFORMAÇÃO TURÍSTICA - GERAÇÃO E
DISTRIBUIÇÃO
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 161.682,00
Crédito:7101-04.0126.161.2872 - PROCESSAMENTO DE DADOS
Órgão Executor - SMPEO/GABINETE DO SECRETÁRIO
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 555.512,00
Recurso: Programa:161 - Gestão Total
Órgão Executor - SMPEO/GABINETE DO SECRETÁRIO
7101-04.0122.161.2865 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMPEO
4490 - INVESTIMENTOS R$ 30.744,00
Recurso: Programa:161 - Gestão Total
Órgão Executor - SMPEO/GABINETE DO SECRETÁRIO
7101-04.0126.161.2872 - PROCESSAMENTO DE DADOS
4490 - INVESTIMENTOS R$ 524.768,00
PROGRAMA: 162 -Você Servidor
Crédito:2100-09.0272.162.2539 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - EGM
Órgão Executor - EGM/ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
3130 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 55.000,00
Recurso: Programa:162 - Você Servidor
Órgão Executor - EGM/ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
2100-09.0272.162.2539 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - EGM
3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 55.000,00
Valor Total do Decreto: R$ 21.541.586,00
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindoseus efeitos a 27 de janeiro de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 27 de janeiro de 2014.
José Fortunati,
Prefeito.
Izabel Matte,
Secretária Municipal de Planejamento Estratégico e Orçamento.
Registre-se epublique-se.
Urbano Schmitt,
Secretário Municipalde Gestão.
