| Prefeitura Municipal de Porto Alegre |
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DECRETO Nº 18.552, DE4 DE FEVEREIRO DE 2014.
Abre créditossuplementares no Executivo Municipal, no valor de R$ 7.398.876,00. |
OPREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, em conformidade com o que dispõem as alíneas"a", "d" e "f" do inciso I do artigo 3º da Lei nº 11.520, de 23 de dezembro de2013,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam abertos créditos suplementares, de acordo com o demonstrativoabaixo, que expõe as classificações orçamentárias dos créditos, bem como seusrespectivos recursos:
PROGRAMA: 152 -Nossa Copa
Crédito:1401-15.0451.152.1555 - DUPLICAÇÃO DA AVENIDA EDVALDO PEREIRA
PAIVA
Órgão Executor - SMOV/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
4490 - INVESTIMENTOS R$ 2.683.812,00
Recurso: AUXÍLIOS ECONVÊNIOS R$ 2.683.812,00
PROGRAMA: 155 -Porto Alegre Mais Saudável
Crédito:1804-10.0303.155.4016 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - FMS
Órgão Executor - SMS/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 1.079.999,00
Recurso: Programa:155 - Porto Alegre Mais Saudável
Órgão Executor - SMS/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1801-10.0303.155.4015 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 1.079.999,00
Crédito:1804-10.0301.155.4028 - MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS ATENÇÃO
BÁSICA E ESPECIALIZADA - FMS
Órgão Executor - SMS/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 329.469,00
Recurso: Programa:155 - Porto Alegre Mais Saudável
Órgão Executor - SMS/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
1804-10.0301.155.4024 - INVESTIMENTO EM EQUIPAMENTOS PARA A
REDE BÁSICA E ESPECIALIZADA - FMS
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 329.469,00
PROGRAMA: 158 -Porto Viver
Crédito:1001-13.0392.158.2421 - DESCENTRALIZAÇÃO
Órgão Executor - SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 191.900,00
Recurso: Programa:154 - Infância e Juventude Protegidas
Órgão Executor - SMJ/SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
2400-13.0392.154.1288 - ATIVIDADES CULTURAIS PARA JOVENS
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 191.900,00
PROGRAMA: 161 -Gestão Total
Crédito:0900-04.0121.161.2706 - ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO JUNTO ÀS AGÊNCIAS
MULTILATERAIS DE CRÉDITO
Órgão Executor - SMGES/SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
4490 - INVESTIMENTOS R$ 685.986,00
Recurso: OPERAÇÕES DECRÉDITO R$ 685.986,00
Crédito:2004-18.0122.161.2365 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMAM - FUNDO
PRÓ-AMBIENTE
Órgão Executor - SMAM/FUNDO PRO-AMBIENTE
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 2.427.710,00
Recurso: SUPERAVITFINANCEIRO R$ 2.427.710,00
Valor Total do Decreto: R$ 7.398.876,00
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindoseus efeitos a 4 de fevereiro de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 4 de fevereiro de 2013.
José Fortunati,
Prefeito.
Izabel Matte,
Secretária Municipal de Planejamento Estratégico e Orçamento.
Registre-se epublique-se.
Urbano Schmitt,
Secretário Municipalde Gestão.
