| Prefeitura Municipal de Porto Alegre |
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DECRETO Nº 18.559, DE13 DE FEVEREIRO DE 2014.
Abre créditossuplementares no Executivo Municipal, no valor de R$ 17.432.143,00. |
OPREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, em conformidade com o que dispõem as alíneas"a", "c", "d" e "f" do inciso I do artigo 3º da Lei nº 11.520, de 23 de dezembrode 2013,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam abertos créditos suplementares, de acordo com o demonstrativoabaixo, que expõe as classificações orçamentárias dos créditos, bem como seusrespectivos recursos:
PROGRAMA: 150 -Cidade em Transformação
Crédito:0400-17.0512.150.1186 - MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DE DRENAGEM
PLUVIAL
Órgão Executor - DEP / DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS
4490 - INVESTIMENTOS R$ 4.483.000,00
Recurso: AUXÍLIOS ECONVÊNIOS R$ 4.483.000,00
PROGRAMA: 153 -Qualifica Poa
Crédito:1401-15.0451.153.2079 - CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS
Órgão Executor - SMOV / SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 2.726.866,00
Recurso: Programa:150 - Cidade em Transformação
Órgão Executor -SMOV / SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
1401-15.0451.150.1454 - CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS
4490 - INVESTIMENTOS R$ 870.035,00
Recurso: Programa:153 - Qualifica Poa
Órgão Executor -SMOV /SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
1401-15.0451.153.2079 - CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS
4490 - INVESTIMENTOS R$ 796.031,00
Recurso: Programa:153 - Qualifica Poa
Órgão Executor - SMAM / SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.
2001-18.0541.153.2379 - QUALIFICAÇÃO DA MANUTENÇÃO DOS PARQUES,
PRAÇAS E JARDINS DA CIDADE
4490 - INVESTIMENTOS R$ 1.060.800,00
Crédito:1601-23.0691.153.2386 - FISCALIZAÇÃO DO COMÉRCIO ILEGAL
Órgão Executor - SMIC / SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA
ECOMÉRCIO
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 52.227,00
Recurso: Programa:161 - Gestão Total
Órgão Executor - SMIC / SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA
ECOMÉRCIO
1601-23.0122.161.2631 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMIC
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 52.227,00
PROGRAMA: 154 -Infância e Juventude Protegidas
Crédito:1502-12.0361.154.2435 - ESCOLA INTEGRAL
Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 2.684.982,00
Recurso: AUXÍLIOS ECONVÊNIOS R$ 2.684.982,00
PROGRAMA: 157 -Porto da Inclusão
Crédito:2900-23.0691.157.1404 - EMPREGO CERTO - SISTEMA NACIONAL DE
EMPREGO - SINE
Órgão Executor - SMTE / SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E
EMPREGO
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 141.425,00
Recurso: Programa:156 - Porto da Igualdade
Órgão Executor - SMTE / SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E
EMPREGO
2900-11.0334.156.1233 - COMPLEMENTAÇÃO DE RENDA FAMILIAR PARA
MULHERES
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 28.399,00
Recurso: Programa:157 - Porto da Inclusão
Órgão Executor - SMTE / SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E
EMPREGO
2900-11.0334.157.2385 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE CIDADÃOS
DEBAIXA RENDA NOS MOLDES DO PETC
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 23.000,00
Recurso: AUXÍLIOS ECONVÊNIOS R$ 90.026,00
PROGRAMA: 158 -Porto Viver
Crédito:1001-13.0392.158.1533 - FOMENTO AO TRABALHO CONTINUADO EM ARTES
CÊNICAS
Órgão Executor - SMC / SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 34.404,00
Recurso: Programa:154 - Infância e Juventude Protegidas
Órgão Executor- SMC/ SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
1001-13.0392.154.2939 - TEATRO E CIRCO EM MOVIMENTO
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 34.404,00
Crédito:1001-13.0391.158.1609 - PROMOÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À VALORIZAÇÃO
DOPATRIMÔNIO CULTURAL
Órgão Executor - SMC / SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 38.240,00
Recurso: Programa:158 - Porto Viver
Órgão Executor - SMC / SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
1001-13.0391.158.1609 - PROMOÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À VALORIZAÇÃO
DOPATRIMÔNIO CULTURAL
4490 - INVESTIMENTOS R$ 38.240,00
Crédito:1001-13.0392.158.2715 - MAIS CULTURA NA CIDADE
Órgão Executor - SMC / SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 60.000,00
Recurso: Programa:152 - Nossa Copa
Órgão Executor - SECOPA / SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA COPA
DE2014
2700-04.0122.152.1662 - PLANOS DE CONTINGÊNCIA PARA A COPA 2014
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 60.000,00
Crédito:1001-13.0392.158.2967 - CARNAVAL
Órgão Executor - SMC / SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 30.000,00
Recurso: Programa:152 - Nossa Copa
Órgão Executor - SECOPA / SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA COPA
DE2014
2700-04.0122.152.1662 - PLANOS DE CONTINGÊNCIA PARA A COPA 2014
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 30.000,00
Crédito:1003-13.0392.158.2626 - QUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE
EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO
Órgão Executor - SMC / FUNCULTURA
4490 - INVESTIMENTOS R$ 113.032,00
Recurso: AUXÍLIOS ECONVÊNIOS R$ 113.032,00
Crédito:1005-13.0391.158.2544 - MEMÓRIA DA CIDADE
Órgão Executor - SMC / FUMPAHC
4490 - INVESTIMENTOS R$ 1.700.000,00
Recurso: Programa:9999 - RESERVAS
Órgão Executor - RC / RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2200-99.0999.9999.9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA DO RPPS R$ 1.700.000,00
PROGRAMA: 161 -Gestão Total
Crédito:0201-04.0126.161.2872 - PROCESSAMENTO DE DADOS
Órgão Executor - GP / GABINETE DO PREFEITO
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 36.657,00
Recurso: Programa:161 - Gestão Total
Órgão Executor - GP / GABINETE DO PREFEITO
0201-04.0122.161.2991 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - CEIC
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 36.657,00
Crédito:0800-06.0122.161.2592 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMSEG
Órgão Executor - SMSEG / SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 10.015,00
Recurso: Programa:159 - Segurança Integrada
Órgão Executor - SMSEG / SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
0800-06.0122.159.1622 - PESQUISA E FORMAÇÃO
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 10.015,00
Crédito:1401-15.0122.161.2623 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMOV
Órgão Executor - SMOV / SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 402.574,00
Recurso: Programa:153 - Qualifica Poa
Órgão Executor - SMOV / SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
1401-15.0451.153.2079 - CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS
4490 - INVESTIMENTOS R$ 402.574,00
Crédito:1502-12.0361.161.2563 - MANUTENÇÃO FUNDAMENTAL
Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
3350 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 52.147,00
Recurso: Programa:161 - Gestão Total
Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
1502-12.0361.161.2563 - MANUTENÇÃO FUNDAMENTAL
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 8.879,00
Recurso: Programa:161 - Gestão Total
Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
1502-12.0365.161.2565 - MANUTENÇÃO INFANTIL
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 9.310,00
Recurso: Programa:161 - Gestão Total
Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
1502-12.0367.161.2566 - MANUTENÇÃO ESPECIAL
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 33.958,00
Crédito:1502-12.0361.161.2563 - MANUTENÇÃO FUNDAMENTAL
Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 1.244.110,00
Recurso: Programa:162 - Você Servidor
Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
1502-12.0361.162.2560 - MELHOR PROFESSOR, MELHOR ESCOLA
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 244.110,00
Recurso: Programa:161 - Gestão Total
Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
1502-12.0361.161.2563 - MANUTENÇÃO FUNDAMENTAL
4490 - INVESTIMENTOS R$ 1.000.000,00
Crédito:1502-12.0361.161.2563 - MANUTENÇÃO FUNDAMENTAL
Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
4450 - INVESTIMENTOS R$ 26.041,00
Recurso: Programa:162 - Você Servidor
Órgão Executor -SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
1502-12.0361.162.2560 - MELHOR PROFESSOR, MELHOR ESCOLA
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 26.041,00
Crédito:1502-12.0365.161.2565 - MANUTENÇÃO INFANTIL
Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 99.667,00
Recurso: Programa:161 - Gestão Total
Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
1502-12.0367.161.2566 - MANUTENÇÃO ESPECIAL
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 99.667,00
Crédito:1502-12.0365.161.2565 - MANUTENÇÃO INFANTIL
Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
4450 - INVESTIMENTOS R$ 33.577,00
Recurso: Programa:154 - Infância e Juventude Protegidas
Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
1502-12.0573.154.1651 - JOGOS ESCOLARES
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 19.537,00
Recurso: AUXÍLIOS ECONVÊNIOS R$ 14.040,00
Crédito:1502-12.0367.161.2566 - MANUTENÇÃO ESPECIAL
Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
3350 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 8.684,00
Recurso: Programa:162 - Você Servidor
Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
1502-12.0361.162.2560 - MELHOR PROFESSOR, MELHOR ESCOLA
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 350,00
Recurso: Programa:161 - Gestão Total
Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
1502-12.0367.161.2566 - MANUTENÇÃO ESPECIAL
4490 - INVESTIMENTOS R$ 8.334,00
Crédito:1801-10.0122.161.4009 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMS
Órgão Executor - SMS / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 1.840.347,00
Recurso: Programa:162 - Você Servidor
Órgão Executor - SMS / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1801-10.0302.162.4006 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - HOSPITAL
MATERNO INFANTIL PRESIDENTE VARGAS
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 1.840.347,00
Crédito:2001-18.0122.161.2543 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMAM
Órgão Executor - SMAM / SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 1.290.295,00
Recurso: Programa:153 - Qualifica Poa
Órgão Executor - SMAM / SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.
2001-18.0541.153.2379 - QUALIFICAÇÃO DA MANUTENÇÃO DOS
PARQUES, PRAÇAS E JARDINS DA CIDADE
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 1.290.295,00
Crédito:7101-04.0122.161.2865 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMPEO
Órgão Executor - SMPEO / GABINETE DO SECRETÁRIO
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 64.000,00
Recurso: Programa:161 - Gestão Total
Órgão Executor - SMPEO / ESCRITÓRIO - GERAL DE PLANEJAMENTO
ESTRATÉGICO - EGPE
7102-04.0122.161.1672 - QUALIFICAÇÃO DO MODELO DE GESTÃO PÚBLICA
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 64.000,00
Crédito:7101-04.0122.161.2865 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMPEO
Órgão Executor - SMPEO / GABINETE DO SECRETÁRIO
4490 - INVESTIMENTOS R$ 150.000,00
Recurso: Programa:161 - Gestão Total
Órgão Executor - SMPEO / ESCRITÓRIO - GERAL DE PLANEJAMENTO
ESTRATÉGICO - EGPE
7102-04.0122.161.1672 - QUALIFICAÇÃO DO MODELO DE GESTÃO PÚBLICA
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 150.000,00
Crédito:7201-04.0122.161.2867 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMDH
Órgão Executor - SMDH / SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 109.853,00
Recurso: Programa:156 - Porto da Igualdade
Órgão Executor - SMDH / SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS
7201-14.0422.156.2863 - PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 109.853,00
Valor Total do Decreto: R$ 17.432.143,00
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindoseus efeitos a 13 de fevereiro de 2014.
PREFEITURA MUNICIPALDE PORTO ALEGRE, 13 de fevereiro de 2014.
José Fortunati,
Prefeito.
Izabel Matte,
Secretária Municipal de Planejamento Estratégico e Orçamento.
Registre-se epublique-se.
Urbano Schmitt,
Secretário Municipalde Gestão.
