OPREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confereartigo 94, II, da Lei Orgânica do Município, e

   Considerando a necessidade de preparação para a I Conferência Municipal dode Terreiro a realizar-se no dia 26 de fevereiro de 2014,

D E C R E T A:

   Art. 1º Fica convocada a I Conferência Municipal do Povo de Terreiro,arealizar-se no dia 26 de fevereiro de 2014, sob a coordenação da SecretariaMunicipal de Direitos Humanos (SMDH), através da Secretaria- Adjunta do PovoNegro, da SMDH.

   Art. 2º A I Conferência Municipal do Povo de Terreiro, como etapapreparatória da Conferência Estadual do Povo de Terreiro do Rio Grande doSul,terá como tema “A Matriz Africana e seus Pressupostos Civilizatórios”.

   Art. 3º Para a preparação da conferência de que trata este Decreto, aSMDHconstituirá uma comissão composta por representantes do governo e da sociedadecivil vinculados à promoção da igualdade racial e dos direitos humanosfundamentais.

   Parágrafo único. Os membros da comissão não serão remunerados pelo exercícioda função.

   Art. 4º Caberá à comissão referida no art. 3º deste Decreto a elaboração doregimento da I Conferência Municipal do Povo de Terreiro, dispondo sobre aorganização e funcionamento, bem como sobre o processo de escolha de seusdelegados.

   Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

   PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 18 de fevereiro de 2014.

               José Fortunati,

               Prefeito.

               Wilson Abascal Pastorini,

               Secretário Municipal de Direitos Humanos, em exercício.

Registre-se epublique-se.

Urbano Schmitt,

Secretário Municipalde Gestão.

    OPREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confereartigo 94, II, da Lei Orgânica do Município, e

   Considerando a necessidade de preparação para a I Conferência Municipal dode Terreiro a realizar-se no dia 26 de fevereiro de 2014,

D E C R E T A:

   Art. 1º Fica convocada a I Conferência Municipal do Povo de Terreiro,arealizar-se no dia 26 de fevereiro de 2014, sob a coordenação da SecretariaMunicipal de Direitos Humanos (SMDH), através da Secretaria- Adjunta do PovoNegro, da SMDH.

   Art. 2º A I Conferência Municipal do Povo de Terreiro, como etapapreparatória da Conferência Estadual do Povo de Terreiro do Rio Grande doSul,terá como tema “A Matriz Africana e seus Pressupostos Civilizatórios”.

   Art. 3º Para a preparação da conferência de que trata este Decreto, aSMDHconstituirá uma comissão composta por representantes do governo e da sociedadecivil vinculados à promoção da igualdade racial e dos direitos humanosfundamentais.

   Parágrafo único. Os membros da comissão não serão remunerados pelo exercícioda função.

   Art. 4º Caberá à comissão referida no art. 3º deste Decreto a elaboração doregimento da I Conferência Municipal do Povo de Terreiro, dispondo sobre aorganização e funcionamento, bem como sobre o processo de escolha de seusdelegados.

   Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

   PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 18 de fevereiro de 2014.

               José Fortunati,

               Prefeito.

               Wilson Abascal Pastorini,

               Secretário Municipal de Direitos Humanos, em exercício.

Registre-se epublique-se.

Urbano Schmitt,

Secretário Municipalde Gestão.

    OPREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confereartigo 94, II, da Lei Orgânica do Município, e

   Considerando a necessidade de preparação para a I Conferência Municipal dode Terreiro a realizar-se no dia 26 de fevereiro de 2014,

D E C R E T A:

   Art. 1º Fica convocada a I Conferência Municipal do Povo de Terreiro,arealizar-se no dia 26 de fevereiro de 2014, sob a coordenação da SecretariaMunicipal de Direitos Humanos (SMDH), através da Secretaria- Adjunta do PovoNegro, da SMDH.

   Art. 2º A I Conferência Municipal do Povo de Terreiro, como etapapreparatória da Conferência Estadual do Povo de Terreiro do Rio Grande doSul,terá como tema “A Matriz Africana e seus Pressupostos Civilizatórios”.

   Art. 3º Para a preparação da conferência de que trata este Decreto, aSMDHconstituirá uma comissão composta por representantes do governo e da sociedadecivil vinculados à promoção da igualdade racial e dos direitos humanosfundamentais.

   Parágrafo único. Os membros da comissão não serão remunerados pelo exercícioda função.

   Art. 4º Caberá à comissão referida no art. 3º deste Decreto a elaboração doregimento da I Conferência Municipal do Povo de Terreiro, dispondo sobre aorganização e funcionamento, bem como sobre o processo de escolha de seusdelegados.

   Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

   PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 18 de fevereiro de 2014.

               José Fortunati,

               Prefeito.

               Wilson Abascal Pastorini,

               Secretário Municipal de Direitos Humanos, em exercício.

Registre-se epublique-se.

Urbano Schmitt,

Secretário Municipalde Gestão.