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Prefeitura Municipal de Porto Alegre

 

DECRETO Nº 18.569, DE20 DE FEVEREIRO DE 2014.

 

Altera o inc. XIIdo art. 2º do Decreto nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989 – que ConsolidaEstrutura Geral da Administração Centralizada do Município, lota Cargos emComissão e Funções Gratificadas criados pela Lei nº 6.309, de 28 de dezembrode 1988, Lei nº 6151, de 13 de julho de 1988 e dá outras providências –alterando a estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Cultura (SMC).

 

    OPREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confereartigo 94, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município, e em conformidade como disposto no artigo 21, da Lei nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988,

 

D E C R E T A:

 

   Art. 1º Fica alterada a lotação da Função Gratificada de Assistente(2.1.1.5), integrante da letra c do Anexo I da Lei nº 6.309, de 28 de dezembrode 1988, lotada em Unidade de Trabalho da Secretaria Municipal da Cultura(SMC),conforme segue:

 

PC De Para
Assistente (2.1.1.5)Gabinete do Secretário (GS)Administração de Fundos (AF), daCoordenação Financeira de Planejamento (CFP)

 

 

   Art. 2º Fica alterado o inc. XII, do art. 2º do Decreto nº 9.391, de 17 defevereiro de 1989, conforme segue:

 

   “Art. 2º..............................................................................

..........................................................................................

 

   XII – SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA

. . .SecretárioMunicipal

. . .GABINETE DOSECRETÁRIO

. . . . . .SecretárioAdjunto – CC .................................. 1.1.2.8

. . . . . .AssessorTécnico ........................................... 2.1.1.7

. . . . . .Secretáriode Conselho ................................... 2.1.1.4

. . . . . .Oficial-de-Gabinete– CC ................................. 2.1.2.4

..........................................................................................

. . .COORDENAÇÃOFINANCEIRA E DE PLANEJAMENTO

..........................................................................................

. . . . ..Administração de Fundos

. . . . . . . ..Chefe de Administração ............................. 1.1.1.6

. . . . . . . ..Assistente – CC ........................................ 2.1.3.5

. . . . . . . ..Assistente ............................................... 2.1.1.5

. . . . . . . ..Auxiliar Técnico (2) ................................... 2.1.1.3

..................................................................................” (NR)

 

   Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindoseus efeitos a 1º de janeiro de 2014.

 

   PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 20 de fevereiro de 2013.

 

               José Fortunati,

               Prefeito.

 

               Elói Guimarães,

               Secretário Municipal de Administração.

Registre-se epublique-se.

 

Urbano Schmitt,

Secretário Municipalde Gestão

 

SIREL

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Prefeitura Municipal de Porto Alegre

 

DECRETO Nº 18.569, DE20 DE FEVEREIRO DE 2014.

 

Altera o inc. XIIdo art. 2º do Decreto nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989 – que ConsolidaEstrutura Geral da Administração Centralizada do Município, lota Cargos emComissão e Funções Gratificadas criados pela Lei nº 6.309, de 28 de dezembrode 1988, Lei nº 6151, de 13 de julho de 1988 e dá outras providências –alterando a estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Cultura (SMC).

 

    OPREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confereartigo 94, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município, e em conformidade como disposto no artigo 21, da Lei nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988,

 

D E C R E T A:

 

   Art. 1º Fica alterada a lotação da Função Gratificada de Assistente(2.1.1.5), integrante da letra c do Anexo I da Lei nº 6.309, de 28 de dezembrode 1988, lotada em Unidade de Trabalho da Secretaria Municipal da Cultura(SMC),conforme segue:

 

PC De Para
Assistente (2.1.1.5)Gabinete do Secretário (GS)Administração de Fundos (AF), daCoordenação Financeira de Planejamento (CFP)

 

 

   Art. 2º Fica alterado o inc. XII, do art. 2º do Decreto nº 9.391, de 17 defevereiro de 1989, conforme segue:

 

   “Art. 2º..............................................................................

..........................................................................................

 

   XII – SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA

. . .SecretárioMunicipal

. . .GABINETE DOSECRETÁRIO

. . . . . .SecretárioAdjunto – CC .................................. 1.1.2.8

. . . . . .AssessorTécnico ........................................... 2.1.1.7

. . . . . .Secretáriode Conselho ................................... 2.1.1.4

. . . . . .Oficial-de-Gabinete– CC ................................. 2.1.2.4

..........................................................................................

. . .COORDENAÇÃOFINANCEIRA E DE PLANEJAMENTO

..........................................................................................

. . . . ..Administração de Fundos

. . . . . . . ..Chefe de Administração ............................. 1.1.1.6

. . . . . . . ..Assistente – CC ........................................ 2.1.3.5

. . . . . . . ..Assistente ............................................... 2.1.1.5

. . . . . . . ..Auxiliar Técnico (2) ................................... 2.1.1.3

..................................................................................” (NR)

 

   Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindoseus efeitos a 1º de janeiro de 2014.

 

   PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 20 de fevereiro de 2013.

 

               José Fortunati,

               Prefeito.

 

               Elói Guimarães,

               Secretário Municipal de Administração.

Registre-se epublique-se.

 

Urbano Schmitt,

Secretário Municipalde Gestão

 

SIREL

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Prefeitura Municipal de Porto Alegre

 

DECRETO Nº 18.569, DE20 DE FEVEREIRO DE 2014.

 

Altera o inc. XIIdo art. 2º do Decreto nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989 – que ConsolidaEstrutura Geral da Administração Centralizada do Município, lota Cargos emComissão e Funções Gratificadas criados pela Lei nº 6.309, de 28 de dezembrode 1988, Lei nº 6151, de 13 de julho de 1988 e dá outras providências –alterando a estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Cultura (SMC).

 

    OPREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confereartigo 94, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município, e em conformidade como disposto no artigo 21, da Lei nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988,

 

D E C R E T A:

 

   Art. 1º Fica alterada a lotação da Função Gratificada de Assistente(2.1.1.5), integrante da letra c do Anexo I da Lei nº 6.309, de 28 de dezembrode 1988, lotada em Unidade de Trabalho da Secretaria Municipal da Cultura(SMC),conforme segue:

 

PC De Para
Assistente (2.1.1.5)Gabinete do Secretário (GS)Administração de Fundos (AF), daCoordenação Financeira de Planejamento (CFP)

 

 

   Art. 2º Fica alterado o inc. XII, do art. 2º do Decreto nº 9.391, de 17 defevereiro de 1989, conforme segue:

 

   “Art. 2º..............................................................................

..........................................................................................

 

   XII – SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA

. . .SecretárioMunicipal

. . .GABINETE DOSECRETÁRIO

. . . . . .SecretárioAdjunto – CC .................................. 1.1.2.8

. . . . . .AssessorTécnico ........................................... 2.1.1.7

. . . . . .Secretáriode Conselho ................................... 2.1.1.4

. . . . . .Oficial-de-Gabinete– CC ................................. 2.1.2.4

..........................................................................................

. . .COORDENAÇÃOFINANCEIRA E DE PLANEJAMENTO

..........................................................................................

. . . . ..Administração de Fundos

. . . . . . . ..Chefe de Administração ............................. 1.1.1.6

. . . . . . . ..Assistente – CC ........................................ 2.1.3.5

. . . . . . . ..Assistente ............................................... 2.1.1.5

. . . . . . . ..Auxiliar Técnico (2) ................................... 2.1.1.3

..................................................................................” (NR)

 

   Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindoseus efeitos a 1º de janeiro de 2014.

 

   PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 20 de fevereiro de 2013.

 

               José Fortunati,

               Prefeito.

 

               Elói Guimarães,

               Secretário Municipal de Administração.

Registre-se epublique-se.

 

Urbano Schmitt,

Secretário Municipalde Gestão