| Prefeitura Municipal de Porto Alegre |
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DECRETO Nº 18.578, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014.
Abre créditos suplementares no Executivo Municipal, novalor de R$ 582.837,00. |
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, em conformidade com oque dispõem as alíneas "a", "b" e "d" do inciso I do artigo 3º da Lei nº 11.520,de 23 de dezembro de 2013,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam abertos créditos suplementares, de acordocom o demonstrativo abaixo, que expõe as classificações orçamentárias doscréditos, bem como seus respectivos recursos:
PROGRAMA: 156 - Porto da Igualdade
Crédito: 2303-08.0241.156.2817 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO -FUNDOIDOSO
Órgão Executor - SMGL/FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - FUMID
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 7.990,00
Recurso: SUPERAVIT FINANCEIRO R$ 7.990,00
PROGRAMA: 158 - Porto Viver
Crédito: 1001-13.0392.158.2430 - NATIVISMO E MANIFESTAÇÕESPOPULARES
Órgão Executor - SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 10.500,00
Recurso: Programa: 158 - Porto Viver
Órgão Executor - SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
1001-13.0392.158.2430 - NATIVISMO E MANIFESTAÇÕES POPULARES
3350 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 10.500,00
Crédito: 1003-13.0392.158.2626 - QUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAREDE DE
EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO
Órgão Executor - SMC/FUNCULTURA
4490 - INVESTIMENTOS R$ 113.033,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 113.033,00
Crédito: 1004-13.0392.158.2432 - FOMENTO À PRODUÇÃO CULTURAL- FUMPROARTE
Órgão Executor - SMC/FUMPROARTE
3350 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 250.000,00
Recurso: Programa: 158 - Porto Viver
Órgão Executor - SMC/FUMPROARTE
1004-13.0392.158.2432 - FOMENTO À PRODUÇÃO CULTURAL -FUMPROARTE
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 250.000,00
PROGRAMA: 161 - Gestão Total
Crédito: 0800-06.0122.161.2592 - ADMINISTRAÇÃO GERAL -SMSEG
Órgão Executor - SMSEG/SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 136.243,00
Recurso: Programa: 159 - Segurança Integrada
Órgão Executor - SMSEG/SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
0800-06.0122.159.1622 - PESQUISA E FORMAÇÃO
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 39.243,00
Recurso: Programa: 151 - Desenvolver com Inovação
Órgão Executor - SMSEG/SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
0800-06.0126.151.1682 - NOVAS TECNOLOGIAS DE SEGURANÇAPÚBLICA MUNICIPAL
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 80.000,00
Recurso: Programa: 159 - Segurança Integrada
Órgão Executor - SMSEG/SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
0800-06.0128.159.2376 - CENTRO DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO DAGUARDA MUNICIPAL
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 17.000,00
Crédito: 7201-04.0122.161.2867 - ADMINISTRAÇÃO GERAL -SMDH
Órgão Executor - SMDH/SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOSHUMANOS
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 25.000,00
Recurso: Programa: 156 - Porto da Igualdade
Órgão Executor - SMDH/SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOSHUMANOS
7201-14.0422.156.2862 - ENFRENTAMENTO AO RACISMOINSTITUCIONAL E PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 5.000,00
Recurso: Programa: 156 - Porto da Igualdade
Órgão Executor - SMDH/SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOSHUMANOS
7201-14.0422.156.2863 - PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICASPARAAS MULHERES
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 5.000,00
Recurso: Programa: 156 - Porto da Igualdade
Órgão Executor - SMDH/SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOSHUMANOS
7201-14.0422.156.2902 - POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOSESPECÍFICOS
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 5.000,00
Recurso: Programa: 156 - Porto da Igualdade
Órgão Executor - SMDH/SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOSHUMANOS
7201-14.0422.156.2906 - PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICASPARA APOPULAÇÃO LGBT
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 5.000,00
Recurso: Programa: 156 - Porto da Igualdade
Órgão Executor - SMDH/SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOSHUMANOS
7201-14.0422.156.2996 - CENTRO DE REFERÊNCIA PARA IDOSOS
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 5.000,00
PROGRAMA: 162 - Você Servidor
Crédito: 1502-12.0361.162.2560 - MELHOR PROFESSOR, MELHORESCOLA
Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 1.800,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 1.800,00
Crédito: 2900-11.0122.162.2870 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Órgão Executor - SMTE/SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHOEEMPREGO
3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 38.271,00
Recurso: Programa: 161 - Gestão Total
Órgão Executor - SMTE/SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHOEEMPREGO
2900-11.0122.161.2852 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMTE
3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 1.000,00
Recurso: Programa: 161 - Gestão Total
Órgão Executor - SMTE/SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHOEEMPREGO
2900-11.0122.161.2852 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMTE
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 37.271,00
Valor Total do Decreto: R$ 582.837,00
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de suapublicação, retroagindo seus efeitos a 26 de fevereiro de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 26 de fevereiro de2014.
José Fortunati,
Prefeito.
Izabel Matte,
Secretária Municipal de Planejamento
Estratégico e Orçamento.
Registre-se e publique-se.
Urbano Schmitt,
Secretário Municipal de Gestão.
