| Prefeitura Municipal de Porto Alegre |
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DECRETO Nº 18.588, DE 14 DE MARÇO DE 2014.
Abre créditos suplementares no Executivo Municipal, novalor de R$ 2.786.047,00. |
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, em conformidade como quedispõem as alíneas "a", "d" e "f" do inciso I do artigo 3º da Lei nº 11.520, de23 de dezembro de 2013,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam abertos créditos suplementares, de acordo como demonstrativo abaixo, que expõe as classificações orçamentárias dos créditos,bem como seus respectivos recursos:
PROGRAMA: 151 - Desenvolver com Inovação
Crédito: 2900-11.0334.151.2881 - INFORMAÇÕES SOBRE EMPREGO,TRABALHO E RENDA
Órgão Executor - SMTE/SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E EMPREGO
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 74.775,00
Recurso: Programa: 151 - Desenvolver com Inovação
Órgão Executor - SMTE/SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E EMPREGO
2900-11.0334.151.1236 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - PLANTEQ
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 10.000,00
Recurso: Programa: 157 - Porto da Inclusão
Órgão Executor - SMTE/SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E EMPREGO
2900-11.0334.157.2385 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE CIDADÃOS DEBAIXA RENDA NOS MOLDES DO PETC
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 10.015,00
Recurso: Programa: 161 - Gestão Total
Órgão Executor - SMTE/SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E EMPREGO
2900-11.0122.161.2852 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMTE
4490 - INVESTIMENTOS R$ 26.240,00
Recurso: Programa: 161 - Gestão Total
Órgão Executor - SMTE/SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E EMPREGO
2900-04.0126.161.2872 - PROCESSAMENTO DE DADOS
4490 - INVESTIMENTOS R$ 28.520,00
PROGRAMA: 154 - Infância e Juventude Protegidas
Crédito: 1502-12.0365.154.1647 - MAIS ESCOLAS - INFANTIL
Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
4490 - INVESTIMENTOS R$ 765.623,00
Recurso: Programa: 154 - Infância e Juventude Protegidas
Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
1502-12.0361.154.1002 - RELAÇÃO ESCOLA-COMUNIDADE
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 13.002,43
Recurso: Programa: 154 - Infância e Juventude Protegidas
Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
1502-12.0365.154.1647 - MAIS ESCOLAS - INFANTIL
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 30.101,00
Recurso: Programa: 154 - Infância e Juventude Protegidas
Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
1502-12.0361.154.2435 - ESCOLA INTEGRAL
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 281.528,93
Recurso: Programa: 162 - Você Servidor
Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
1502-12.0361.162.2560 - MELHOR PROFESSOR, MELHOR ESCOLA
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 105.217,86
Recurso: Programa: 161 - Gestão Total
Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
1502-12.0361.161.2563 - MANUTENÇÃO FUNDAMENTAL
3350 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 4.850,00
Recurso: Programa: 161 - Gestão Total
Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
1502-12.0361.161.2563 - MANUTENÇÃO FUNDAMENTAL
4490 - INVESTIMENTOS R$ 30.000,00
Recurso: Programa: 161 - Gestão Total
Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
1502-12.0365.161.2565 - MANUTENÇÃO INFANTIL
4490 - INVESTIMENTOS R$ 25.000,00
Recurso: Programa: 161 - Gestão Total
Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
1502-12.0367.161.2566 - MANUTENÇÃO ESPECIAL
4490 - INVESTIMENTOS R$ 27.095,55
Recurso: Programa: 154 - Infância e Juventude Protegidas
Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
1502-12.0122.154.2982 - REDE DE ENSINO
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 36.576,66
Recurso: Programa: 162 - Você Servidor
Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
1502-12.0122.162.2983 - PROFESSOR EM REDE
4490 - INVESTIMENTOS R$ 88.250,57
Recurso: Programa: 154 - Infância e Juventude Protegidas
Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
1502-12.0122.154.2985 - SMED NA COPA
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 50.000,00
Recurso: Programa: 154 - Infância e Juventude Protegidas
Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
1502-12.0122.154.2987 - SAÚDE DO ESCOLAR
3350 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 50.000,00
Recurso: Programa: 154 - Infância e Juventude Protegidas
Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
1502-12.0122.154.2987 - SAÚDE DO ESCOLAR
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 24.000,00
Crédito: 1502-12.0361.154.2435 - ESCOLA INTEGRAL
Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 3.500,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 3.500,00
PROGRAMA: 158 - Porto Viver
Crédito: 1001-13.0392.158.2421 - DESCENTRALIZAÇÃO
Órgão Executor - SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 5.000,00
Recurso: Programa: 158 - Porto Viver
Órgão Executor - SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
1001-13.0392.158.2715 - MAIS CULTURA NA CIDADE
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 5.000,00
Crédito: 1003-13.0392.158.2493 - DEMOCRATIZAÇÃO CULTURAL -FUNCULTURA
Órgão Executor - SMC/FUNCULTURA
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 36.356,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 36.356,00
Crédito: 1003-13.0392.158.2626 - QUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃODAREDE DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO
Órgão Executor - SMC/FUNCULTURA
4490 - INVESTIMENTOS R$ 49.697,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 49.697,00
Crédito: 1004-13.0392.158.2432 - FOMENTO À PRODUÇÃO CULTURAL -FUMPROARTE
Órgão Executor - SMC/FUMPROARTE
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 48.000,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 48.000,00
PROGRAMA: 160 - Cidade da Participação
Crédito: 2301-04.0121.160.2472 - ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
Órgão Executor - SMGL/SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA LOCAL
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 493.052,00
Recurso: Programa: 160 - Cidade da Participação
Órgão Executor - SMGL/SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA LOCAL
2301-14.0422.160.1510 - FALA PORTO ALEGRE - 156
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 392.022,00
Recurso: Programa: 161 - Gestão Total
Órgão Executor - SMGL/SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA LOCAL
2301-14.0122.161.2594 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMGL
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 101.030,00
PROGRAMA: 161 - Gestão Total
Crédito: 0201-04.0122.161.2524 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - GP
Órgão Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 296.599,00
Recurso: Programa: 160 - Cidade da Participação
Órgão Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO
0201-04.0131.160.2978 - GESTÃO DE COMUNICAÇÃO E INOVAÇÃO
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 296.599,00
Crédito: 0201-04.0126.161.2872 - PROCESSAMENTO DE DADOS
Órgão Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 2.260,00
Recurso: Programa: 161 - Gestão Total
Órgão Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO
0201-05.0122.161.2977 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - GADES
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 2.260,00
Crédito: 0201-04.0122.161.2976 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - GCS
Órgão Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 15.200,00
Recurso: Programa: 160 - Cidade da Participação
Órgão Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO
0201-04.0131.160.2978 - GESTÃO DE COMUNICAÇÃO E INOVAÇÃO
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 15.200,00
Crédito: 0301-04.0122.161.2525 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - PGM
Órgão Executor - PGM/PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 20.000,00
Recurso: Programa: 151 - Desenvolver com Inovação
Órgão Executor - PGM/PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
0301-02.0061.151.1171 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA JUDICIAL
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 20.000,00
Crédito: 1001-13.0126.161.2872 - PROCESSAMENTO DE DADOS
Órgão Executor - SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 8.547,00
Recurso: Programa: 158 - Porto Viver
Órgão Executor - SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
1001-13.0392.158.2430 - NATIVISMO E MANIFESTAÇÕES POPULARES
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 8.547,00
Crédito: 1502-12.0365.161.2565 - MANUTENÇÃO INFANTIL
Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 20.000,00
Recurso: Programa: 154 - Infância e Juventude Protegidas
Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
1502-12.0361.154.1002 - RELAÇÃO ESCOLA-COMUNIDADE
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 20.000,00
Crédito: 1503-12.0362.161.2564 - MANUTENÇÃO MÉDIO
Órgão Executor - SMED/ENSINO MÉDIO
4490 - INVESTIMENTOS R$ 509.786,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 509.786,00
Crédito: 1801-10.0122.161.4009 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMS
Órgão Executor - SMS/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 155.654,00
Recurso: Programa: 162 - Você Servidor
Órgão Executor - SMS/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1801-10.0302.162.4006 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - HOSPITALMATERNO INFANTIL PRESIDENTE VARGAS
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 155.654,00
PROGRAMA: 162 - Você Servidor
Crédito: 1200-04.0122.162.1368 - REVISÃO DO PLANO DE CARREIRA DOSERVIDOR
Órgão Executor - SMA/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 281.998,00
Recurso: Programa: 162 - Você Servidor
Órgão Executor - SMA/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
1200-04.0128.162.2366 - FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 281.998,00
Valor Total do Decreto: R$ 2.786.047,00
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de suapublicação, retroagindo seus efeitos a 14 de março de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 14 de março de 2014.
José Fortunati,
Prefeito.
Izabel Matte,
Secretária Municipal de Planejamento
Estratégico e Orçamento.
Registre-se e publique-se.
Urbano Schmitt,
Secretário Municipal de Gestão.
