| Prefeitura Municipal de Porto Alegre |
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DECRETO Nº 18.592, DE 18 DE MARÇO DE 2014.
Abre créditos suplementares no Executivo Municipal, novalor de R$ 1.220.290,00. |
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, em conformidade como quedispõem as alíneas "a", "d" e "f" do inciso I do artigo 3º da Lei nº 11.520, de23 de dezembro de 2013,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam abertos créditos suplementares, de acordocom o demonstrativo abaixo, que expõe as classificações orçamentárias doscréditos, bem como seus respectivos recursos:
PROGRAMA: 151 - Desenvolver com Inovação
Crédito: 2601-23.0691.151.1635 - TURISMO PROMOÇÃO NACIONAL EINTERNACIONAL
Órgão Executor - SMTUR/SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 82.420,00
Recurso: Programa: 151 - Desenvolver com Inovação
Órgão Executor - SMTUR/SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
2601-23.0695.151.1406 - INFORMAÇÃO TURÍSTICA - GERAÇÃOEDISTRIBUIÇÃO
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 32.420,00
Recurso: Programa: 151 - Desenvolver com Inovação
Órgão Executor - SMTUR/SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
2601-23.0695.151.1410 - ESCOLA DE TURISMO DE PORTO ALEGRE
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 50.000,00
PROGRAMA: 152 - Nossa Copa
Crédito: 2100-04.0122.152.1563 - DESAPROPRIAÇÕES - COPA
Órgão Executor - EGM/ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
4490 - INVESTIMENTOS R$ 38.160,00
Recurso: OPERAÇÕES DE CRÉDITO R$ 38.160,00
PROGRAMA: 154 - Infância e Juventude Protegidas
Crédito: 1502-12.0365.154.1647 - MAIS ESCOLAS - INFANTIL
Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
4490 - INVESTIMENTOS R$ 250.000,00
Recurso: Programa: 162 - Você Servidor
Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
1502-12.0361.162.2560 - MELHOR PROFESSOR, MELHOR ESCOLA
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 250.000,00
PROGRAMA: 158 - Porto Viver
Crédito: 0601-27.0812.158.1378 - AMPLIAÇÃO, RESTAURAÇÃOMANUTENÇÃO DE UNIDADES RECREATIVAS
Órgão Executor - SME/SEC. MUN. DE ESPORTES, RECREAÇÃO E
3320 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 132.336,00
Recurso: Programa: 158 - Porto Viver
Órgão Executor - SME/SEC. MUN. DE ESPORTES, RECREAÇÃO E
0601-27.0812.158.1378 - AMPLIAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃODE UNIDADES RECREATIVAS
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 132.336,00
PROGRAMA: 161 - Gestão Total
Crédito: 0201-04.0122.161.2524 - ADMINISTRAÇÃO GERAL -GP
Órgão Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 669,00
Recurso: Programa: 161 - Gestão Total
Órgão Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO
0201-04.0122.161.2991 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - CEIC
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 669,00
Crédito: 0201-04.0122.161.2976 - ADMINISTRAÇÃO GERAL -GCS
Órgão Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 209.705,00
Recurso: Programa: 160 - Cidade da Participação
Órgão Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO
0201-04.0131.160.2978 - GESTÃO DE COMUNICAÇÃO E INOVAÇÃO
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 209.705,00
Crédito: 1502-12.0361.161.2563 - MANUTENÇÃO FUNDAMENTAL
Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 152.000,00
Recurso: Programa: 162 - Você Servidor
Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
1502-12.0361.162.2560 - MELHOR PROFESSOR, MELHOR ESCOLA
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 152.000,00
Crédito: 1502-12.0367.161.2936 - PROCESSAMENTO DE DADOSESPECIAL
Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 355.000,00
Recurso: Programa: 162 - Você Servidor
Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
1502-12.0361.162.2560 - MELHOR PROFESSOR, MELHOR ESCOLA
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 355.000,00
Valor Total do Decreto: R$ 1.220.290,00
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de suapublicação, retroagindo seus efeitos a 18 de março de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 18 de março de 2014.
José Fortunati,
Prefeito.
Izabel Matte,
Secretária Municipal de Planejamento
Estratégico e Orçamento.
Registre-se e publique-se.
Urbano Schmitt,
Secretário Municipal de Gestão.
