| Prefeitura Municipal de Porto Alegre |
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DECRETO Nº 18.596, DE 21 DE MARÇO DE 2014.
Abre créditos suplementares no Executivo Municipal, novalor de R$ 294.998,00. |
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, em conformidade com oque dispõem as alíneas "a", "e" e "f" do inciso I do artigo 3º da Lei nº 11.520,de 23 de dezembro de 2013,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam abertos créditos suplementares, de acordocom o demonstrativo abaixo que expõe as classificações orçamentárias doscréditos, bem como seus respectivos recursos:
PROGRAMA: 154 - Infância e Juventude Protegidas
Crédito: 1502-12.0361.154.1648 - MAIS ESCOLAS - FUNDAMENTAL
Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
4490 - INVESTIMENTOS R$ 186.760,00
Recurso: Programa: 162 - Você Servidor
Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
1502-12.0361.162.2560 - MELHOR PROFESSOR, MELHOR ESCOLA
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 48.462,14
Recurso: Programa: 154 - Infância e Juventude Protegidas
Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL EESPECIAL
1502-12.0122.154.2982 - REDE DE ENSINO
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 138.297,86
PROGRAMA: 158 - Porto Viver
Crédito: 1001-13.0392.158.2430 - NATIVISMO E MANIFESTAÇÕESPOPULARES
Órgão Executor - SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 4.547,00
Recurso: Programa: 154 - Infância e Juventude Protegidas
Órgão Executor - SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
1001-13.0243.154.1685 - CTG CUIDANDO DAS CRIANÇAS E DOSADOLESCENTES
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 4.547,00
Crédito: 1001-13.0392.158.2715 - MAIS CULTURA NA CIDADE
Órgão Executor - SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 93.116,00
Recurso: Programa: 152 - Nossa Copa
Órgão Executor - SECOPA/SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA COPA DE2014
2700-24.0131.152.1663 - AÇÕES DE COMUNICAÇÃO, PROMOÇÃO
COMERCIAL E CULTURAL
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 93.116,00
PROGRAMA: 161 - Gestão Total
Crédito: 0201-19.0122.161.2718 - ADMINISTRAÇÃO GERAL -INOVAPOA
Órgão Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 4.851,00
Recurso: Programa: 151 - Desenvolver com Inovação
Órgão Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO
0201-19.0573.151.1588 - CAPACITAÇÃO PARA A COMPETITIVIDADE
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 4.851,00
Crédito: 0201-04.0122.161.2976 - ADMINISTRAÇÃO GERAL -GCS
Órgão Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 4.904,00
Recurso: Programa: 160 - Cidade da Participação
Órgão Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO
0201-04.0131.160.2978 - GESTÃO DE COMUNICAÇÃO E INOVAÇÃO
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 4.904,00
Crédito: 7101-04.0126.161.2872 - PROCESSAMENTO DE DADOS
Órgão Executor - SMPEO/GABINETE DO SECRETÁRIO
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 820,00
Recurso: Programa: 161 - Gestão Total
Órgão Executor - SMPEO/GABINETE DO SECRETÁRIO
7101-04.0122.161.2865 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMPEO
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 820,00
Valor Total do Decreto: R$ 294.998,00
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de suapublicação, retroagindo seus efeitos a 21 de março de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 21 de março de 2014.
José Fortunati,
Prefeito.
Izabel Matte,
Secretária Municipal de Planejamento
Estratégico e Orçamento.
Registre-se e publique-se.
Urbano Schmitt,
Secretário Municipal de Gestão.
