| Prefeitura Municipal de Porto Alegre |
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DECRETO Nº 18.599, DE26 DE MARÇO DE 2014.
Abre créditos suplementares no Executivo Municipal,novalor de R$ 11.163.610,00. |
OPREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, em conformidade com o que dispõem as alíneas"a", "d" e "f" do inciso I do artigo 3º da Lei nº 11.520, de 23 de dezembro de2013,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam abertos créditos suplementares, de acordo com o demonstrativoabaixo, que expõe as classificações orçamentárias dos créditos, bem como seusrespectivos recursos:
PROGRAMA: 151 -Desenvolver com Inovação
Crédito:2900-11.0334.151.1480 - PLANO NACIONAL SETORIAL DE
QUALIFICAÇÃO - PLANSEQ
Órgão Executor - SMTE/SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E
EMPREGO
3320 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 21.500,00
Recurso: Programa:151 - Desenvolver com Inovação
Órgão Executor - SMTE/SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E
EMPREGO
2900-11.0334.151.1480 - PLANO NACIONAL SETORIAL DE
QUALIFICAÇÃO - PLANSEQ
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 21.500,00
PROGRAMA: 154 -Infância e Juventude Protegidas
Crédito:2302-08.0243.154.2062 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA
EDO ADOLESCENTE - FUNCRIANÇA
Órgão Executor - SMGL/FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA
EADOLESCENTE
3350 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 108.680,00
Recurso: Programa:160 - Cidade da Participação
Órgão Executor - SMGL/SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA
LOCAL
2301-04.0122.160.2789 - CENTROS ADMINISTRATIVOS REGIONAIS
-CARS
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 108.680,00
PROGRAMA: 155 -Porto Alegre Mais Saudável
Crédito:1801-10.0301.155.4011 - AMPLIAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA E
ESPECIALIZADA
Órgão Executor - SMS/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
4490 - INVESTIMENTOS R$ 10.129,00
Recurso: Programa:155 - Porto Alegre Mais Saudável
Órgão Executor - SMS/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1801-10.0302.155.4035 - PRONTO ATENDIMENTO PARA A PROMOÇÃO
EATENÇÃO À SAÚDE 24 HORAS ÀS
DEMANDAS AGUDAS E AGUDIZADAS
4490 - INVESTIMENTOS R$ 10.129,00
PROGRAMA: 158 -Porto Viver
Crédito:1003-13.0392.158.2493 - DEMOCRATIZAÇÃO CULTURAL - FUNCULTURA
Órgão Executor - SMC/FUNCULTURA
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 157.425,00
Recurso: Programa:154 - Infância e Juventude Protegidas
Órgão Executor - SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
1001-13.0243.154.1685 - CTG CUIDANDO DAS CRIANÇAS E DOS
ADOLESCENTES
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 153.500,00
Recurso: Programa:158 - Porto Viver
Órgão Executor - SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
1001-13.0392.158.2430 - NATIVISMO E MANIFESTAÇÕES POPULARES
3350 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 3.925,00
Crédito:1003-13.0392.158.2573 - MÚSICA
Órgão Executor - SMC/FUNCULTURA
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 50.000,00
Recurso: Programa:158 - Porto Viver
Órgão Executor - SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
1001-13.0392.158.1369 - PORTO ALEGRE AMANHÃ
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 50.000,00
Crédito:1003-13.0392.158.2714 - ATELIER LIVRE
Órgão Executor - SMC/FUNCULTURA
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 32.701,00
Recurso: AUXÍLIOS ECONVÊNIOS R$ 32.701,00
PROGRAMA: 161 -Gestão Total
Crédito:0201-06.0182.161.2468 - DEFESA CIVIL
Órgão Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 109.000,00
Recurso: Programa:159 - Segurança Integrada
Órgão Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO
0201-06.0182.159.2467 - ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÕES
DEEMERGÊNCIA OU NA SUA PREVENÇÃO
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 109.000,00
Crédito:0301-04.0122.161.2525 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - PGM
Órgão Executor - PGM/PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 333.910,00
Recurso: Programa:151 - Desenvolver com Inovação
Órgão Executor - PGM/PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
0301-02.0061.151.1171 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA JUDICIAL
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 1.565,00
Recurso: Programa:153 - Qualifica Poa
Órgão Executor - SMAM/SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
2001-18.0541.153.1201 - ORLA DO GUAÍBA
4490 - INVESTIMENTOS R$ 332.345,00
Crédito:1001-13.0126.161.2872 - PROCESSAMENTO DE DADOS
Órgão Executor - SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 78.204,00
Recurso: Programa:158 - Porto Viver
Órgão Executor - SMC/FUMPAHC
1005-13.0391.158.2544 - MEMÓRIA DA CIDADE
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 78.204,00
Crédito:1301-04.0129.161.1164 - ATUALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO
CADASTRO IMOBILIÁRIO
Órgão Executor - SMF/SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 4.671.969,00
Recurso: Programa:153 - Qualifica Poa
Órgão Executor - SMAM/SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
2001-18.0541.153.1201 - ORLA DO GUAÍBA
4490 - INVESTIMENTOS R$ 4.671.969,00
Crédito:1301-04.0129.161.1514 - GMR - GERENCIAMENTO MATRICIAL DA
RECEITA TRIBUTÁRIA MUNICIPAL
Órgão Executor - SMF/SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 693.877,00
Recurso: Programa:153 - Qualifica Poa
Órgão Executor - SMAM/SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
2001-18.0541.153.1201 - ORLA DO GUAÍBA
4490 - INVESTIMENTOS R$ 693.877,00
Crédito:1301-04.0122.161.2541 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMF
Órgão Executor - SMF/SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 2.704.199,00
Recurso: Programa:153 - Qualifica Poa
Órgão Executor - SMAM/SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
2001-18.0541.153.1201 - ORLA DO GUAÍBA
4490 - INVESTIMENTOS R$ 2.704.199,00
Crédito:1501-12.0122.161.2558 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMED
-CENTRALIZADA
Órgão Executor - SMED/GAB. SECR., COORD. APOIO TÉCN. ADM.,
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
ASSESSORIAS
4490 - INVESTIMENTOS R$ 11.485,00
Recurso: Programa:162 - Você Servidor
Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
1502-12.0361.162.2560 - MELHOR PROFESSOR, MELHOR ESCOLA
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 11.485,00
Crédito:1502-12.0361.161.2563 - MANUTENÇÃO FUNDAMENTAL
Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 1.223.400,00
Recurso: AUXÍLIOS ECONVÊNIOS R$ 1.223.400,00
Crédito:1502-12.0365.161.2565 - MANUTENÇÃO INFANTIL
Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 611.700,00
Recurso: AUXÍLIOS ECONVÊNIOS R$ 611.700,00
Crédito:1502-12.0367.161.2566 - MANUTENÇÃO ESPECIAL
Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 345.431,00
Recurso: AUXÍLIOS ECONVÊNIOS R$ 345.431,00
Valor Total do Decreto: R$ 11.163.610,00
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindoseus efeitos a 26 de março de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 26 de março de 2014.
José Fortunati,
Prefeito.
Izabel Matte,
Secretária Municipal de Planejamento Estratégico e Orçamento.
Registre-se epublique-se.
Urbano Schmitt,
Secretário Municipalde Gestão.
