| Prefeitura Municipal de Porto Alegre |
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DECRETO Nº 18.601, DE27 DE MARÇO DE 2014.
Abre créditossuplementares no Executivo Municipal, no valor de R$ 18.794.926,00. |
OPREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, em conformidade com o que dispõem as alíneas"a", "b", "d" e "f" do inciso I do artigo 3º da Lei nº 11.520, de 23 de dezembrode 2013,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam abertos créditos suplementares, de acordo com o demonstrativoabaixo, que expõe as classificações orçamentárias dos créditos, bem como seusrespectivos recursos:
PROGRAMA: 151 -Desenvolver com Inovação
Crédito:2601-23.0691.151.1635 - TURISMO PROMOÇÃO NACIONAL E
INTERNACIONAL
Órgão Executor - SMTUR/SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 84.680,00
Recurso: Programa:153 - Qualifica Poa
Órgão Executor - SMAM/SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
2001-18.0541.153.1201 - ORLA DO GUAÍBA
4490 - INVESTIMENTOS R$ 84.680,00
Crédito:2602-23.0695.151.1411 - INCREMENTO DAS ATIVIDADES TURÍSTICAS
Órgão Executor - SMTUR/FUNTURISMO
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 25.399,00
Recurso: SUPERAVITFINANCEIRO R$ 25.399,00
Crédito:2900-11.0334.151.2881 - INFORMAÇÕES SOBRE EMPREGO, TRABALHO E
RENDA
Órgão Executor - SMTE/SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E
EMPREGO
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 102.773,00
Recurso: Programa:157 - Porto da Inclusão
Órgão Executor - SMTE/SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E
EMPREGO
2900-11.0334.157.2385 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE CIDADÃOS
DEBAIXA RENDA NOS MOLDES DO PETC
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 102.773,00
PROGRAMA: 152 -Nossa Copa
Crédito:2100-04.0122.152.1563 - DESAPROPRIAÇÕES - COPA
Órgão Executor - EGM/ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
4490 - INVESTIMENTOS R$ 8.720,00
Recurso: OPERAÇÕES DECRÉDITO R$ 8.720,00
PROGRAMA: 153 -Qualifica Poa
Crédito:1401-15.0451.153.2079 - CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS
Órgão Executor - SMOV/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 6.412.214,00
Recurso: Programa:153 - Qualifica Poa
Órgão Executor - SMAM/SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
2001-18.0541.153.1201 - ORLA DO GUAÍBA
4490 - INVESTIMENTOS R$ 6.412.214,00
PROGRAMA: 154 -Infância e Juventude Protegidas
Crédito:1001-13.0392.154.2939 - TEATRO E CIRCO EM MOVIMENTO
Órgão Executor - SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 66.000,00
Recurso: Programa:154 - Infância e Juventude Protegidas
Órgão Executor - SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
1001-13.0243.154.1685 - CTG CUIDANDO DAS CRIANÇAS E DOS
ADOLESCENTES
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 66.000,00
Crédito:1502-12.0365.154.1647 - MAIS ESCOLAS - INFANTIL
Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
4490 - INVESTIMENTOS R$ 46.040,00
Recurso: Programa:154 - Infância e Juventude Protegidas
Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
1502-12.0361.154.1648 - MAIS ESCOLAS - FUNDAMENTAL
4490 - INVESTIMENTOS R$ 46.040,00
Crédito:1502-12.0361.154.2212 - CRIANÇA SAUDÁVEL
Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
3350 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 2.850.280,00
Recurso: AUXÍLIOS ECONVÊNIOS R$ 2.850.280,00
Crédito:2301-14.0422.154.2792 - COORDENAÇÃO EXECUTIVA DAS POLÍTICAS
PÚBLICAS PARA A CRIANÇA E O
ADOLESCENTE
Órgão Executor - SMGL/SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA
LOCAL
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 32.278,00
Recurso: Programa:160 - Cidade da Participação
Órgão Executor - SMGL/SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA
LOCAL
2301-07.0212.160.1565 - RELAÇÕES INTERNACIONAIS
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 32.278,00
PROGRAMA: 157 -Porto da Inclusão
Crédito:2900-23.0691.157.1404 - EMPREGO CERTO - SISTEMA NACIONAL DE
EMPREGO - SINE
Órgão Executor - SMTE/SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E
EMPREGO
4490 - INVESTIMENTOS R$ 8.400,00
Recurso: AUXÍLIOS ECONVÊNIOS R$ 8.400,00
PROGRAMA: 158 -Porto Viver
Crédito:1003-13.0392.158.2573 - MÚSICA
Órgão Executor - SMC/FUNCULTURA
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 175.000,00
Recurso: Programa:158 - Porto Viver
Órgão Executor - SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
1001-13.0392.158.1369 - PORTO ALEGRE AMANHÃ
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 172.046,00
Recurso: Programa:154 - Infância e Juventude Protegidas
Órgão Executor - SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
1001-13.0243.154.1685 - CTG CUIDANDO DAS CRIANÇAS E DOS
ADOLESCENTES
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 2.954,00
Crédito:1003-13.0392.158.2714 - ATELIER LIVRE
Órgão Executor - SMC/FUNCULTURA
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 3.000,00
Recurso: AUXÍLIOS ECONVÊNIOS R$ 3.000,00
PROGRAMA: 161 -Gestão Total
Crédito:0601-27.0126.161.2872 - PROCESSAMENTO DE DADOS
Órgão Executor - SME/SEC. MUN. DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 9.957,00
Recurso: Programa:154 - Infância e Juventude Protegidas
Órgão Executor - SME/SEC. MUN. DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER
0601-27.0812.154.2373 - ATIVIDADES DESPORTIVAS, RECREATIVAS E
DELAZER
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 9.957,00
Crédito:1401-15.0122.161.2623 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMOV
Órgão Executor - SMOV/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 1.875.000,00
Recurso: Programa:153 - Qualifica Poa
Órgão Executor - SMAM/SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
2001-18.0541.153.1201 - ORLA DO GUAÍBA
4490 - INVESTIMENTOS R$ 1.875.000,00
Crédito:1502-12.0365.161.2565 - MANUTENÇÃO INFANTIL
Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
3350 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 2.368.122,00
Recurso: AUXÍLIOS ECONVÊNIOS R$ 2.368.122,00
Crédito:1502-12.0365.161.2565 - MANUTENÇÃO INFANTIL
Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
4490 - INVESTIMENTOS R$ 70.401,00
Recurso: Programa:154 - Infância e Juventude Protegidas
Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
1502-12.0365.154.1647 - MAIS ESCOLAS - INFANTIL
4490 - INVESTIMENTOS R$ 60.203,00
Recurso: Programa:162 - Você Servidor
Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
1502-12.0361.162.2560 - MELHOR PROFESSOR, MELHOR ESCOLA
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 10.198,00
Crédito:1502-12.0367.161.2566 - MANUTENÇÃO ESPECIAL
Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 220.000,00
Recurso: AUXÍLIOS ECONVÊNIOS R$ 220.000,00
Crédito:1503-12.0362.161.2564 - MANUTENÇÃO MÉDIO
Órgão Executor - SMED/ENSINO MÉDIO
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 215.999,00
Recurso: AUXÍLIOS ECONVÊNIOS R$ 215.999,00
Crédito:1901-15.0122.161.2624 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMURB
Órgão Executor - SMURB/SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 1.363,00
Recurso: Programa:161 - Gestão Total
Órgão Executor - SMURB/SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
1901-15.0122.161.2624 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMURB
4490 - INVESTIMENTOS R$ 1.363,00
PROGRAMA: 162 -Você Servidor
Crédito:1501-12.0122.162.2930 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - CENTRALIZADA
Órgão Executor - SMED/GAB. SECR., COORD. APOIO TÉCN. ADM.,
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
ASSESSORIAS
3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 2.000.000,00
Recurso: Programa:162 - Você Servidor
Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
1502-12.0361.162.2931 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - FUNDAMENTAL
3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 2.000.000,00
Crédito:1502-12.0361.162.2560 - MELHOR PROFESSOR, MELHOR ESCOLA
Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 119.300,00
Recurso: AUXÍLIOS ECONVÊNIOS R$ 119.300,00
Crédito:1502-12.0365.162.2933 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - INFANTIL
Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 2.100.000,00
Recurso: Programa:162 - Você Servidor
Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
1502-12.0367.162.2934 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - ESPECIAL
3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 2.100.000,00
Valor Total do Decreto: R$ 18.794.926,00
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindoseus efeitos a 27 de março de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 27 de março de 2014.
José Fortunati,
Prefeito.
Izabel Matte,
Secretária Municipal de Planejamento Estratégico e Orçamento.
Registre-se epublique-se.
Urbano Schmitt,
Secretário Municipalde Gestão.
