| Prefeitura Municipal de Porto Alegre |
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DECRETO Nº 18.603, DE28 DE MARÇO DE 2014.
Abre créditossuplementares no Executivo Municipal, no valor de R$ 3.056.001,00. |
OPREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, em conformidade com o que dispõem as alíneas"a", "d" e "f" do inciso I do artigo 3º da Lei nº 11.520, de 23 de dezembro de2013,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam abertos créditos suplementares, de acordo com o demonstrativoabaixo, que expõe as classificações orçamentárias dos créditos, bem como seusrespectivos recursos:
PROGRAMA: 152 -Nossa Copa
Crédito:1401-15.0451.152.1555 - DUPLICAÇÃO DA AVENIDA EDVALDO PEREIRA
PAIVA
Órgão Executor - SMOV/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
4490 - INVESTIMENTOS R$ 178.374,00
Recurso: OPERAÇÕES DECRÉDITO R$ 178.374,00
Crédito:2100-04.0122.152.1563 - DESAPROPRIAÇÕES - COPA
Órgão Executor - EGM/ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
4490 - INVESTIMENTOS R$ 407.397,00
Recurso: OPERAÇÕES DECRÉDITO R$ 407.397,00
PROGRAMA: 157 -Porto da Inclusão
Crédito:2304-11.0334.157.2858 - IMPLEMENTAÇÃO DO PROG. DE RED. GRADAT.
DONÚM. DE VEÍC. DE TRAÇÃO ANIMAL E DE
TRAÇÃO HUMANA
Órgão Executor - SMGL/FUNDO IMPLEM. PROG. REDUÇÃO GRADATIVA
NÚM. VEÍC. TRAÇÃO ANIMAL E VEÍC. TRAÇÃO HUMANA
-FRGV
3350 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 1.795.091,00
Recurso: Programa:157 - Porto da Inclusão
Órgão Executor - SMGL/FUNDO IMPLEM. PROG. REDUÇÃO GRADATIVA
NÚM. VEÍC. TRAÇÃO ANIMAL E VEÍC. TRAÇÃO HUMANA
-FRGV
2304-11.0334.157.2858 - IMPLEMENTAÇÃO DO PROG. DE RED. GRADAT.
DONÚM. DE VEÍC. DE TRAÇÃO ANIMAL E DE
TRAÇÃO HUMANA
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 1.795.091,00
PROGRAMA: 158 -Porto Viver
Crédito:1003-13.0392.158.2716 - UNIDADE DE DANÇA
Órgão Executor - SMC/FUNCULTURA
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 466.000,00
Recurso: Programa:162 - Você Servidor
Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
1502-12.0361.162.2560 - MELHOR PROFESSOR, MELHOR ESCOLA
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 466.000,00
PROGRAMA: 161 -Gestão Total
Crédito:0201-04.0122.161.2524 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - GP
Órgão Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 2.183,00
Recurso: Programa:161 - Gestão Total
Órgão Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO
0201-04.0122.161.2524 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - GP
4490 - INVESTIMENTOS R$ 2.183,00
Crédito:0201-19.0122.161.2718 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - INOVAPOA
Órgão Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 44,00
Recurso: Programa:151 - Desenvolver com Inovação
Órgão Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO
0201-19.0572.151.1586 - ATRAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS E FOMENTO
ÀSEMPRESAS EXISTENTES
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 44,00
Crédito:0201-05.0122.161.2977 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - GADES
Órgão Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 120.000,00
Recurso: Programa:161 - Gestão Total
Órgão Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO
0201-05.0122.161.2977 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - GADES
4490 - INVESTIMENTOS R$ 120.000,00
Crédito:0301-04.0122.161.2525 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - PGM
Órgão Executor - PGM/PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 2.239,00
Recurso: Programa:151 - Desenvolver com Inovação
Órgão Executor - PGM/PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
0301-02.0061.151.1171 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA JUDICIAL
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 2.239,00
Crédito:7101-04.0122.161.2865 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMPEO
Órgão Executor - SMPEO/GABINETE DO SECRETÁRIO
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 20.000,00
Recurso: Programa:161 - Gestão Total
Órgão Executor - SMPEO/GABINETE DO SECRETÁRIO
7101-04.0122.161.1608 - MELHORIA DA GESTÃO FISCAL E GOVERNANÇA
DEPORTO ALEGRE - SMPEO
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 10.000,00
Recurso: Programa:162 - Você Servidor
Órgão Executor - SMPEO/ESCRITÓRIO - GERAL DE PLANEJAMENTO
ESTRATÉGICO - EGPE
7102-04.0122.162.1483 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 10.000,00
Crédito:7101-04.0126.161.2872 - PROCESSAMENTO DE DADOS
Órgão Executor - SMPEO/GABINETE DO SECRETÁRIO
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 20.245,00
Recurso: Programa:161 - Gestão Total
Órgão Executor - SMPEO/GABINETE DO SECRETÁRIO
7101-04.0122.161.1608 - MELHORIA DA GESTÃO FISCAL E GOVERNANÇA
DEPORTO ALEGRE - SMPEO
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 20.245,00
Crédito:7201-04.0126.161.2872 - PROCESSAMENTO DE DADOS
Órgão Executor - SMDH/SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 44.428,00
Recurso: Programa:161 - Gestão Total
Órgão Executor - SMDH/SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS
7201-04.0122.161.2867 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMDH
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 44.428,00
Valor Total do Decreto: R$ 3.056.001,00
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindoseus efeitos a 28 de março de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 28 de março de 2014.
José Fortunati,
Prefeito.
Izabel Matte,
Secretária Municipal de Planejamento Estratégico e Orçamento.
Registre-se epublique-se.
Urbano Schmitt,
Secretário Municipalde Gestão.
