| Prefeitura Municipal de Porto Alegre |
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DECRETO Nº 18.612, DE10 DE ABRIL DE 2014.
Abre créditossuplementares no Executivo Municipal, no valor de R$ 8.664.734,00. |
OPREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, em conformidade com o que dispõem as alíneas"a", "d" e "f" do inciso I do artigo 3º da Lei nº 11.520, de 23 de dezembro de2013,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam abertos créditos suplementares, de acordo com o demonstrativoabaixo, que expõe as classificações orçamentárias dos créditos, bem como seusrespectivos recursos:
PROGRAMA: 151 -Desenvolver com Inovação
Crédito:2001-18.0541.151.1361 - PLANO BÁSICO DE GESTÃO AMBIENTAL
URBANA
Órgão Executor - SMAM/SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 165.841,00
Recurso: OPERAÇÕES DECRÉDITO R$ 165.841,00
PROGRAMA: 152 -Nossa Copa
Crédito:1401-15.0451.152.1555 - DUPLICAÇÃO DA AVENIDA EDVALDO PEREIRA
PAIVA
Órgão Executor - SMOV/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
4490 - INVESTIMENTOS R$ 2.710.666,00
Recurso: OPERAÇÕES DECRÉDITO R$ 2.710.666,00
Crédito:1401-15.0451.152.1558 - IMPLANTAÇÃO DA AVENIDA TRONCO
Órgão Executor - SMOV/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
4490 - INVESTIMENTOS R$ 21.799,00
Recurso: OPERAÇÕES DECRÉDITO R$ 11.801,00
Recurso: AUXÍLIOS ECONVÊNIOS R$ 9.998,00
Crédito:2100-04.0122.152.1563 - DESAPROPRIAÇÕES - COPA
Órgão Executor - EGM/ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
4490 - INVESTIMENTOS R$ 309.910,00
Recurso: OPERAÇÕES DECRÉDITO R$ 309.910,00
PROGRAMA: 154 -Infância e Juventude Protegidas
Crédito:1502-12.0365.154.1647 - MAIS ESCOLAS - INFANTIL
Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
4490 - INVESTIMENTOS R$ 54.874,00
Recurso: Programa:154 - Infância e Juventude Protegidas
Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
1502-12.0361.154.1648 - MAIS ESCOLAS - FUNDAMENTAL
4490 - INVESTIMENTOS R$ 54.874,00
Crédito:1502-12.0361.154.2212 - CRIANÇA SAUDÁVEL
Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 3.500,00
Recurso: AUXÍLIOS ECONVÊNIOS R$ 3.500,00
Crédito:1502-12.0361.154.2435 - ESCOLA INTEGRAL
Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 575.180,00
Recurso: AUXÍLIOS ECONVÊNIOS R$ 575.180,00
Crédito:1502-12.0122.154.2985 - SMED NA COPA
Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 2.000,00
Recurso: Programa:154 - Infância e Juventude Protegidas
Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
1502-12.0361.154.1002 - RELAÇÃO ESCOLA-COMUNIDADE
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 2.000,00
Crédito:2301-14.0422.154.2792 - COORDENAÇÃO EXECUTIVA DAS POLÍTICAS
PÚBLICAS PARA A CRIANÇA E O
ADOLESCENTE
Órgão Executor - SMGL/SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA
LOCAL
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 7.643,00
Recurso: Programa:160 - Cidade da Participação
Órgão Executor - SMGL/SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA
LOCAL
2301-07.0212.160.1565 - RELAÇÕES INTERNACIONAIS
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 7.643,00
PROGRAMA: 158 -Porto Viver
Crédito:0601-27.0812.158.1378 - AMPLIAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO
DEUNIDADES RECREATIVAS
Órgão Executor - SME/SEC. MUN. DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER
3320 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 226.605,00
Recurso: AUXÍLIOS ECONVÊNIOS R$ 226.605,00
Crédito:0601-27.0812.158.1378 - AMPLIAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO
DEUNIDADES RECREATIVAS
Órgão Executor - SME/SEC. MUN. DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 101.316,00
Recurso: AUXÍLIOS ECONVÊNIOS R$ 101.316,00
Crédito:0602-27.0812.158.2381 - EVENTOS ESPORTIVOS E RECREATIVOS
-FUMDESP
Órgão Executor - SME/FUNDO MUN DE DESENVOLVIMENTO
DESPORTIVO
4490 - INVESTIMENTOS R$ 2.360.850,00
Recurso: AUXÍLIOS ECONVÊNIOS R$ 2.360.850,00
Crédito:1001-13.0392.158.2421 - DESCENTRALIZAÇÃO
Órgão Executor - SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 3.154,00
Recurso: Programa:158 - Porto Viver
Órgão Executor - SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
1001-13.0392.158.1369 - PORTO ALEGRE AMANHÃ
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 3.154,00
Crédito:1001-13.0392.158.2430 - NATIVISMO E MANIFESTAÇÕES POPULARES
Órgão Executor - SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 120.200,00
Recurso: Programa:154 - Infância e Juventude Protegidas
Órgão Executor - SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
1001-13.0243.154.1685 - CTG CUIDANDO DAS CRIANÇAS E DOS
ADOLESCENTES
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 42.999,00
Recurso: Programa:158 - Porto Viver
Órgão Executor - SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
1001-13.0392.158.2430 - NATIVISMO E MANIFESTAÇÕES POPULARES
3350 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 15.000,00
Recurso: Programa:158 - Porto Viver
Órgão Executor - SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
1001-13.0392.158.2715 - MAIS CULTURA NA CIDADE
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 2.201,00
Recurso: Programa:158 - Porto Viver
Órgão Executor - SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
1001-13.0392.158.2999 - MANIFESTAÇÃO CONTRA A INTOLERÂNCIA
RELIGIOSA E PELA PAZ NO MUNICÍPIO DE
PORTO ALEGRE
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 42.000,00
Recurso: Programa:158 - Porto Viver
Órgão Executor - SMC/FUNCULTURA
1003-13.0392.158.2493 - DEMOCRATIZAÇÃO CULTURAL - FUNCULTURA
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 18.000,00
Crédito:1003-13.0392.158.2573 - MÚSICA
Órgão Executor - SMC/FUNCULTURA
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 137.000,00
Recurso: Programa:158 - Porto Viver
Órgão Executor - SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
1001-13.0392.158.2715 - MAIS CULTURA NA CIDADE
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 137.000,00
Crédito:1003-13.0392.158.2626 - QUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE
EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO
Órgão Executor - SMC/FUNCULTURA
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 256.557,00
Recurso: AUXÍLIOS ECONVÊNIOS R$ 256.557,00
Crédito:1003-13.0392.158.2626 - QUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE
EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO
Órgão Executor - SMC/FUNCULTURA
4490 - INVESTIMENTOS R$ 65.000,00
Recurso: Programa:161 - Gestão Total
Órgão Executor - SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
1001-13.0122.161.2585 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMC
4490 - INVESTIMENTOS R$ 30.000,00
Recurso: Programa:158 - Porto Viver
Órgão Executor - SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
1001-13.0392.158.2715 - MAIS CULTURA NA CIDADE
4490 - INVESTIMENTOS R$ 35.000,00
PROGRAMA: 161 -Gestão Total
Crédito:0201-04.0122.161.2976 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - GCS
Órgão Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 1.700,00
Recurso: Programa:161 - Gestão Total
Órgão Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO
0201-04.0122.161.2524 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - GP
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 1.700,00
Crédito:0900-04.0121.161.2706 - ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO JUNTO ÀS
AGÊNCIAS MULTILATERAIS DE CRÉDITO
Órgão Executor - SMGES/SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 26.705,00
Recurso: Programa:161 - Gestão Total
Órgão Executor - SMGES/SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
0900-04.0121.161.2706 - ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO JUNTO ÀS
AGÊNCIAS MULTILATERAIS DE CRÉDITO
4490 - INVESTIMENTOS R$ 26.705,00
Crédito:1001-13.0126.161.2872 - PROCESSAMENTO DE DADOS
Órgão Executor - SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 4.570,00
Recurso: Programa:161 - Gestão Total
Órgão Executor - SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
1001-13.0126.161.2872 - PROCESSAMENTO DE DADOS
4490 - INVESTIMENTOS R$ 4.570,00
Crédito:1502-12.0365.161.2565 - MANUTENÇÃO INFANTIL
Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
3350 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 898.718,00
Recurso: AUXÍLIOS ECONVÊNIOS R$ 898.718,00
Crédito:1503-12.0362.161.2564 - MANUTENÇÃO MÉDIO
Órgão Executor - SMED/ENSINO MÉDIO
4450 - INVESTIMENTOS R$ 4.177,00
Recurso: Programa:162 - Você Servidor
Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
1502-12.0361.162.2560 - MELHOR PROFESSOR, MELHOR ESCOLA
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 4.177,00
Crédito:1804-10.0126.161.4036 - MODERNIZAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À
SAÚDE
Órgão Executor - SMS/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 572.713,00
Recurso: AUXÍLIOS ECONVÊNIOS R$ 572.713,00
Crédito:2004-18.0122.161.2365 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMAM - FUNDO
PRÓ-AMBIENTE
Órgão Executor - SMAM/FUNDO PRO-AMBIENTE
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 5.378,00
Recurso: SUPERAVIT FINANCEIRO R$ 5.378,00
PROGRAMA: 162 -Você Servidor
Crédito:1301-04.0122.162.2894 - CAPACITAÇÃO DE PESSOAL
Órgão Executor - SMF/SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 28.678,00
Recurso: Programa:161 - Gestão Total
Órgão Executor - SMF/SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
1301-04.0122.161.2541 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMF
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 28.678,00
Valor Total do Decreto: R$ 8.664.734,00
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindoseus efeitos a 10 de abril de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 10 de abril de 2014.
José Fortunati,
Prefeito.
Izabel Matte,
Secretária Municipal de Planejamento Estratégico e Orçamento.
Registre-se epublique-se.
Urbano Schmitt,
Secretário Municipalde Gestão.
