| Prefeitura Municipal de Porto Alegre |
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DECRETO Nº 18.620, DE22 DE ABRIL DE 2014.
Abre créditossuplementares no Executivo Municipal, no valor de R$ 16.753.103,00. |
OPREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, em conformidade com o que dispõem as alíneas"a", "b", "d" e "f" do inciso I do artigo 3º, da Lei nº 11.520, de 23 dedezembro de 2013,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam abertos créditos suplementares, de acordo com o demonstrativoabaixo, que expõe as classificações orçamentárias dos créditos, bem como seusrespectivos recursos:
PROGRAMA: 152 -Nossa Copa
Crédito:2100-04.0122.152.1563 - DESAPROPRIAÇÕES - COPA
Órgão Executor - EGM/ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
4490 - INVESTIMENTOS R$ 402.437,00
Recurso: OPERAÇÕES DECRÉDITO R$ 402.437,00
PROGRAMA: 153 -Qualifica Poa
Crédito:0400-17.0512.153.2797 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM
PLUVIAL
Órgão Executor - DEP/DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 9.223.334,00
Recurso: Programa:153 - Qualifica Poa
Órgão Executor - SMAM/SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
2001-18.0541.153.1201 - ORLA DO GUAÍBA
4490 - INVESTIMENTOS R$ 9.223.334,00
Crédito:0400-17.0512.153.2966 - ARROIO LIMPO
Órgão Executor - DEP/DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 1.600.000,00
Recurso: Programa:150 - Cidade em Transformação
Órgão Executor - DEP/DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS
0400-17.0512.150.1186 - MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DE
DRENAGEM PLUVIAL
4490 - INVESTIMENTOS R$ 1.500.000,00
Recurso: Programa:153 - Qualifica Poa
Órgão Executor - SMAM/SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
2001-18.0541.153.1201 - ORLA DO GUAÍBA
4490 - INVESTIMENTOS R$ 100.000,00
PROGRAMA: 154 -Infância e Juventude Protegidas
Crédito:1502-12.0361.154.2212 - CRIANÇA SAUDÁVEL
Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 2.000.000,00
Recurso: AUXÍLIOS ECONVÊNIOS R$ 2.000.000,00
Crédito:2301-14.0422.154.2792 - COORDENAÇÃO EXECUTIVA DAS POLÍTICAS
PÚBLICAS PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE
Órgão Executor - SMGL/SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA
LOCAL
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 20.000,00
Recurso: Programa:160 - Cidade da Participação
Órgão Executor - SMGL/SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA
LOCAL
2301-07.0212.160.1565 - RELAÇÕES INTERNACIONAIS
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 20.000,00
Crédito:2400-13.0392.154.1288 - ATIVIDADES CULTURAIS PARA JOVENS
Órgão Executor - SMJ/SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 18.992,00
Recurso: Programa:161 - Gestão Total
Órgão Executor - SMJ/SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
2400-14.0122.161.2567 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMJ
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 18.992,00
PROGRAMA: 157 -Porto da Inclusão
Crédito:2304-11.0334.157.2858 - IMPLEMENTAÇÃO DO PROG. DE RED. GRADAT.
DONÚM. DE VEÍC. DE TRAÇÃO ANIMAL E DE
TRAÇÃO HUMANA
Órgão Executor - SMGL/FUNDO IMPLEM. PROG REDUÇÃO GRADATIVA
NÚM VEÍC TRAÇÃO ANIMAL E VEÍC TRAÇÃO HUMANA
-FRGV
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 359.999,00
Recurso: AUXÍLIOS ECONVÊNIOS R$ 359.999,00
PROGRAMA: 158 -Porto Viver
Crédito:1003-13.0392.158.2626 - QUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE
EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO
Órgão Executor - SMC/FUNCULTURA
4490 - INVESTIMENTOS R$ 5.155,00
Recurso: AUXÍLIOS ECONVÊNIOS R$ 5.155,00
Crédito:1003-13.0392.158.2714 - ATELIER LIVRE
Órgão Executor - SMC/FUNCULTURA
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 16.000,00
Recurso: AUXÍLIOS ECONVÊNIOS R$ 16.000,00
Crédito:1004-13.0392.158.2432 - FOMENTO À PRODUÇÃO CULTURAL
-FUMPROARTE
Órgão Executor - SMC/FUMPROARTE
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 56.782,00
Recurso: AUXÍLIOS ECONVÊNIOS R$ 56.782,00
Crédito:1005-13.0391.158.2544 - MEMÓRIA DA CIDADE
Órgão Executor - SMC/FUMPAHC
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 62.000,00
Recurso: Programa:158 - Porto Viver
Órgão Executor - SMC/FUMPAHC
1005-13.0391.158.2544 - MEMÓRIA DA CIDADE
4490 - INVESTIMENTOS R$ 62.000,00
PROGRAMA: 160 -Cidade da Participação
Crédito:2301-04.0121.160.2472 - ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
Órgão Executor - SMGL/SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA
LOCAL
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 141.000,00
Recurso: Programa:160 - Cidade da Participação
Órgão Executor - SMGL/SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA
LOCAL
2301-14.0422.160.1510 - FALA PORTO ALEGRE - 156
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 141.000,00
PROGRAMA: 161 -Gestão Total
Crédito:0400-17.0122.161.2625 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - DEP
Órgão Executor - DEP/DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 1.000.000,00
Recurso: Programa:153 - Qualifica Poa
Órgão Executor - SMAM/SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
2001-18.0541.153.1201 - ORLA DO GUAÍBA
4490 - INVESTIMENTOS R$ 1.000.000,00
Crédito:0400-04.0126.161.2872 - PROCESSAMENTO DE DADOS
Órgão Executor - DEP/DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS
4490 - INVESTIMENTOS R$ 3.940,00
Recurso: Programa:161 - Gestão Total
Órgão Executor - DEP/DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS
0400-17.0122.161.2625 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - DEP
4490 - INVESTIMENTOS R$ 3.940,00
Crédito:0601-27.0122.161.2586 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SME
Órgão Executor - SME/SEC. MUN. DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 174,00
Recurso: Programa:155 - Porto Alegre Mais Saudável
Órgão Executor - SME/SEC. MUN. DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER
0601-27.0812.155.2371 - PROMOÇÃO À SAÚDE
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 174,00
Crédito:0900-04.0122.161.2901 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - EGLRF
Órgão Executor - SMGES/SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 760.000,00
Recurso: Programa:161 - Gestão Total
Órgão Executor - SMGES/SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
0900-04.0121.161.2706 - ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO JUNTO ÀS AGÊNCIAS
MULTILATERAIS DE CRÉDITO
4490 - INVESTIMENTOS R$ 354.000,00
Recurso: Programa:153 - Qualifica Poa
Órgão Executor - SMAM/SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
2001-18.0541.153.1201 - ORLA DO GUAÍBA
4490 - INVESTIMENTOS R$ 406.000,00
Crédito:0900-04.0122.161.2901 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - EGLRF
Órgão Executor - SMGES/SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
4490 - INVESTIMENTOS R$ 40.000,00
Recurso: Programa:153 - Qualifica Poa
Órgão Executor - SMAM/SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
2001-18.0541.153.1201 - ORLA DO GUAÍBA
4490 - INVESTIMENTOS R$ 40.000,00
Crédito:1502-12.0361.161.2563 - MANUTENÇÃO FUNDAMENTAL
Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 30.268,00
Recurso: Programa:162 - Você Servidor
Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
1502-12.0361.162.2560 - MELHOR PROFESSOR, MELHOR ESCOLA
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 30.268,00
Crédito:2004-18.0122.161.2365 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMAM - FUNDO
PRÓ-AMBIENTE
Órgão Executor - SMAM/FUNDO PRO-AMBIENTE
4490 - INVESTIMENTOS R$ 843.346,00
Recurso: SUPERAVITFINANCEIRO R$ 843.346,00
Crédito:7101-04.0126.161.2872 - PROCESSAMENTO DE DADOS
Órgão Executor - SMPEO/GABINETE DO SECRETÁRIO
4490 - INVESTIMENTOS R$ 19.676,00
Recurso: Programa:161 - Gestão Total
Órgão Executor - SMPEO/ESCRITÓRIO - GERAL DE PLANEJAMENTO
ESTRATÉGICO - EGPE
7102-04.0122.161.1672 - QUALIFICAÇÃO DO MODELO DE GESTÃO PÚBLICA
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 19.676,00
PROGRAMA: 162 -Você Servidor
Crédito:7101-04.0121.162.2870 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Órgão Executor - SMPEO/GABINETE DO SECRETÁRIO
3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 150.000,00
Recurso: Programa:161 - Gestão Total
Órgão Executor - SMPEO/ESCRITÓRIO - GERAL DE PLANEJAMENTO
ESTRATÉGICO - EGPE
7102-04.0121.161.1338 - GESTÃO DA ESTRATÉGIA
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 150.000,00
Valor Total do Decreto: R$ 16.753.103,00
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindoseus efeitos a 22 de abril de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 22 de abril de 2014.
José Fortunati,
Prefeito.
Izabel Matte,
Secretária Municipal de Planejamento Estratégico e Orçamento.
Registre-se epublique-se.
Urbano Schmitt,
Secretário Municipalde Gestão.
