| Prefeitura Municipal de Porto Alegre |
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DECRETO Nº 18.625, DE25 DE ABRIL DE 2014.
Abre créditossuplementares no Executivo Municipal, no valor de R$ 62.268.540,00. |
OPREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, em conformidade com o que dispõem as alíneas"a", "d" e "f" do inciso I do artigo 3º da Lei nº 11.520, de 23 de dezembro de2013,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam abertos créditos suplementares, de acordo com o demonstrativoabaixo, que expõe as classificações orçamentárias dos créditos, bem como seusrespectivos recursos:
PROGRAMA: 151 -Desenvolver com Inovação
Crédito:1601-20.0605.151.1479 - INOVAÇÃO NO SETOR AGROPECUÁRIO
Órgão Executor - SMIC/SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 80.735,00
Recurso: Programa:161 - Gestão Total
Órgão Executor - SMIC/SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO
1601-23.0122.161.2631 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMIC
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 80.735,00
Crédito:2601-23.0695.151.1326 - MARKETING TURÍSTICO
Órgão Executor - SMTUR/SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
3350 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 580.000,00
Recurso: Programa:153 - Qualifica Poa
Órgão Executor - SMAM/SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
2001-18.0541.153.1201 - ORLA DO GUAÍBA
4490 - INVESTIMENTOS R$ 580.000,00
Crédito:2601-23.0695.151.1326 - MARKETING TURÍSTICO
Órgão Executor - SMTUR/SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 299.060,00
Recurso: Programa:153 - Qualifica Poa
Órgão Executor - SMAM/SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
2001-18.0541.153.1201 - ORLA DO GUAÍBA
4490 - INVESTIMENTOS R$ 299.060,00
Crédito:2601-23.0691.151.1635 - TURISMO PROMOÇÃO NACIONAL E
INTERNACIONAL
Órgão Executor - SMTUR/SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 650.000,00
Recurso: Programa:152 - Nossa Copa
Órgão Executor - SMOV/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
1401-04.0122.152.1668 - ESTRUTURAS TEMPORÁRIAS COPA 2014
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 650.000,00
PROGRAMA: 152 -Nossa Copa
Crédito:1401-15.0451.152.1555 - DUPLICAÇÃO DA AVENIDA EDVALDO PEREIRA
PAIVA
Órgão Executor - SMOV/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
4490 - INVESTIMENTOS R$ 34.968.835,00
Recurso: OPERAÇÕES DECRÉDITO R$ 34.968.835,00
Crédito:1401-15.0451.152.1559 - COMPLEXO DA RODOVIÁRIA
Órgão Executor - SMOV/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
4490 - INVESTIMENTOS R$ 3.910.228,00
Recurso: OPERAÇÕES DECRÉDITO R$ 3.910.228,00
Crédito:1401-15.0451.152.1560 - IMPLANTAÇÃO DAS OBRAS DE ARTE NA
III PERIMETRAL
Órgão Executor - SMOV/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
4490 - INVESTIMENTOS R$ 20.909.522,00
Recurso: OPERAÇÕES DECRÉDITO R$ 20.909.522,00
Crédito:2100-04.0122.152.1563 - DESAPROPRIAÇÕES - COPA
Órgão Executor - EGM/ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
4490 - INVESTIMENTOS R$ 616.923,00
Recurso: OPERAÇÕES DECRÉDITO R$ 616.923,00
PROGRAMA: 154 -Infância e Juventude Protegidas
Crédito:1502-12.0361.154.2212 - CRIANÇA SAUDÁVEL
Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 1.000,00
Recurso: AUXÍLIOS ECONVÊNIOS R$ 1.000,00
PROGRAMA: 158 -Porto Viver
Crédito:1003-13.0392.158.2626 - QUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE
EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO
Órgão Executor - SMC/FUNCULTURA
4490 - INVESTIMENTOS R$ 65.000,00
Recurso: AUXÍLIOS ECONVÊNIOS R$ 65.000,00
PROGRAMA: 160 -Cidade da Participação
Crédito:2301-04.0121.160.1351 - ARTICULAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
Órgão Executor - SMGL/SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA
LOCAL
4490 - INVESTIMENTOS R$ 26.696,00
Recurso: Programa:160 - Cidade da Participação
Órgão Executor - SMGL/SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA
LOCAL
2301-04.0121.160.1351 - ARTICULAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 26.696,00
PROGRAMA: 161 -Gestão Total
Crédito:0201-06.0182.161.2468 - DEFESA CIVIL
Órgão Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 851,00
Recurso: Programa:161 - Gestão Total
Órgão Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO
0201-06.0182.161.2468 - DEFESA CIVIL
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 851,00
Crédito:1301-04.0122.161.1513 - QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO AO
PÚBLICO - SMF
Órgão Executor - SMF/SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
4490 - INVESTIMENTOS R$ 4.763,00
Recurso: Programa:161 - Gestão Total
Órgão Executor - SMF/SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
1301-04.0122.161.1513 - QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO
-SMF
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 4.763,00
Crédito:1501-12.0122.161.2558 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMED - CENTRALIZADA
Órgão Executor - SMED/GAB. SECR., COORD. APOIO TÉCN. ADM.,
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ASSESSORIAS
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 65.749,00
Recurso: AUXÍLIOS ECONVÊNIOS R$ 65.749,00
Crédito:1502-12.0361.161.2563 - MANUTENÇÃO FUNDAMENTAL
Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 75.418,00
Recurso: Programa:154 - Infância e Juventude Protegidas
Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
1502-12.0361.154.1648 - MAIS ESCOLAS - FUNDAMENTAL
4490 - INVESTIMENTOS R$ 75.418,00
Crédito:1901-15.0122.161.2624 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMURB
Órgão Executor - SMURB/SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 6.100,00
Recurso: Programa:160 - Cidade da Participação
Órgão Executor - SMURB/SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
1901-15.0451.160.1178 - GESTÃO DEMOCRÁTICA DO PLANEJAMENTO
URBANO
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 6.100,00
Crédito:7101-04.0122.161.2865 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMPEO
Órgão Executor - SMPEO/GABINETE DO SECRETÁRIO
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 1.660,00
Recurso: Programa:161 - Gestão Total
Órgão Executor - SMPEO/ESCRITÓRIO - GERAL DE PLANEJAMENTO
ESTRATÉGICO - EGPE
7102-04.0122.161.1672 - QUALIFICAÇÃO DO MODELO DE GESTÃO
PÚBLICA
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 1.660,00
PROGRAMA: 162 -Você Servidor
Crédito:1502-12.0361.162.2560 - MELHOR PROFESSOR, MELHOR ESCOLA
Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 6.000,00
Recurso: Programa:154 - Infância e Juventude Protegidas
Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
1502-12.0361.154.1002 - RELAÇÃO ESCOLA-COMUNIDADE
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 6.000,00
Valor Total do Decreto: R$ 62.268.540,00
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindoseus efeitos a 25 de abril de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 25 de abril de 2014.
José Fortunati,
Prefeito.
Izabel Matte,
Secretária Municipal de Planejamento Estratégico e Orçamento.
Registre-se epublique-se.
Urbano Schmitt,
Secretário Municipalde Gestão.
