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Prefeitura Municipal de Porto Alegre

 

DECRETO Nº 18.626, DE25 DE ABRIL DE 2014.

 

Altera o inc. Ido art. 2º do Decreto nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989 – que ConsolidaEstrutura Geral da Administração Centralizada do Município, lota Cargos emComissão e Funções Gratificadas criados pelas Leis n. 6.309, de 28 dedezembro de 1988, e 6.151, de 13 de julho de 1988 e dá outras providências–, alterando a estrutura organizacional da Assessoria Operacional (Asseop),do Gabinete do Prefeito (GP).

 

    OPREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confereartigo 94, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município, e em conformidade como disposto no artigo 21 da Lei nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988,

 

D E C R E T A:

 

   Art. 1º Fica alterada a denominação básica de 1 (um) Cargo em Comissãode Gestor D – CC (1.1.2.5), criado pela Lei nº 11.397, de 27 de dezembro de2012, que passou a integrar a letra “c” do Anexo I da Lei nº 6.309, de 28dedezembro de 1988, lotado na Assessoria Operacional (Asseop), do GabineteExecutivo (GE), do Gabinete do Prefeito (GP), para Gestor D NM – CC (1.1.2.5).

 

   Art. 2º Fica alterado o inc. I do art. 2º do Decreto nº 9.391, de 17 defevereiro de 1989, conforme segue:

 

   “Art. 2º.................................................................................

 

    I– GABINETE DO PREFEITO

 

. . .PrefeitoMunicipal

. . .Vice-PrefeitoMunicipal

. . .ASSESSORIAESPECIAL

..............................................................................................

. . .GABINETEEXECUTIVO

..............................................................................................

. . . . . .ASSESSORIAOPERACIONAL

. . . . . . . ..Coordenador-Geral – CC 1.1.2.8

. . . . . . . ..Gestor C – CC 1.1.2.6

. . . . . . . ..Assessor Especialista – CC 2.1.2.6

. . . . . . . ..Assistente 2.1.1.5

. . . . . . . ..Gestor D – CC (1) 1.1.2.5

. . . . . . . ..Gestor D NM – CC (3) 1.1.2.5

. . . . . . . ..Gestor E – CC (4) 1.1.2.4

. . . . . . . ..Auxiliar Técnico 2.1.1.3

. . . . . .UNIDADE DEPROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

......................................................................................” (NR)

 

   Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindoseus efeitos a 1º de janeiro de 2013.

 

   PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 25 de abril de 2013.

 

               José Fortunati,

               Prefeito.

 

               Elói Guimarães,

               Secretário Municipal de Administração.

Registre-se epublique-se.

 

Urbano Schmitt,

Secretário Municipalde Gestão.

 

 

 SIREL

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Prefeitura Municipal de Porto Alegre

 

DECRETO Nº 18.626, DE25 DE ABRIL DE 2014.

 

Altera o inc. Ido art. 2º do Decreto nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989 – que ConsolidaEstrutura Geral da Administração Centralizada do Município, lota Cargos emComissão e Funções Gratificadas criados pelas Leis n. 6.309, de 28 dedezembro de 1988, e 6.151, de 13 de julho de 1988 e dá outras providências–, alterando a estrutura organizacional da Assessoria Operacional (Asseop),do Gabinete do Prefeito (GP).

 

    OPREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confereartigo 94, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município, e em conformidade como disposto no artigo 21 da Lei nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988,

 

D E C R E T A:

 

   Art. 1º Fica alterada a denominação básica de 1 (um) Cargo em Comissãode Gestor D – CC (1.1.2.5), criado pela Lei nº 11.397, de 27 de dezembro de2012, que passou a integrar a letra “c” do Anexo I da Lei nº 6.309, de 28dedezembro de 1988, lotado na Assessoria Operacional (Asseop), do GabineteExecutivo (GE), do Gabinete do Prefeito (GP), para Gestor D NM – CC (1.1.2.5).

 

   Art. 2º Fica alterado o inc. I do art. 2º do Decreto nº 9.391, de 17 defevereiro de 1989, conforme segue:

 

   “Art. 2º.................................................................................

 

    I– GABINETE DO PREFEITO

 

. . .PrefeitoMunicipal

. . .Vice-PrefeitoMunicipal

. . .ASSESSORIAESPECIAL

..............................................................................................

. . .GABINETEEXECUTIVO

..............................................................................................

. . . . . .ASSESSORIAOPERACIONAL

. . . . . . . ..Coordenador-Geral – CC 1.1.2.8

. . . . . . . ..Gestor C – CC 1.1.2.6

. . . . . . . ..Assessor Especialista – CC 2.1.2.6

. . . . . . . ..Assistente 2.1.1.5

. . . . . . . ..Gestor D – CC (1) 1.1.2.5

. . . . . . . ..Gestor D NM – CC (3) 1.1.2.5

. . . . . . . ..Gestor E – CC (4) 1.1.2.4

. . . . . . . ..Auxiliar Técnico 2.1.1.3

. . . . . .UNIDADE DEPROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

......................................................................................” (NR)

 

   Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindoseus efeitos a 1º de janeiro de 2013.

 

   PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 25 de abril de 2013.

 

               José Fortunati,

               Prefeito.

 

               Elói Guimarães,

               Secretário Municipal de Administração.

Registre-se epublique-se.

 

Urbano Schmitt,

Secretário Municipalde Gestão.

 

 

 SIREL

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Prefeitura Municipal de Porto Alegre

 

DECRETO Nº 18.626, DE25 DE ABRIL DE 2014.

 

Altera o inc. Ido art. 2º do Decreto nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989 – que ConsolidaEstrutura Geral da Administração Centralizada do Município, lota Cargos emComissão e Funções Gratificadas criados pelas Leis n. 6.309, de 28 dedezembro de 1988, e 6.151, de 13 de julho de 1988 e dá outras providências–, alterando a estrutura organizacional da Assessoria Operacional (Asseop),do Gabinete do Prefeito (GP).

 

    OPREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confereartigo 94, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município, e em conformidade como disposto no artigo 21 da Lei nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988,

 

D E C R E T A:

 

   Art. 1º Fica alterada a denominação básica de 1 (um) Cargo em Comissãode Gestor D – CC (1.1.2.5), criado pela Lei nº 11.397, de 27 de dezembro de2012, que passou a integrar a letra “c” do Anexo I da Lei nº 6.309, de 28dedezembro de 1988, lotado na Assessoria Operacional (Asseop), do GabineteExecutivo (GE), do Gabinete do Prefeito (GP), para Gestor D NM – CC (1.1.2.5).

 

   Art. 2º Fica alterado o inc. I do art. 2º do Decreto nº 9.391, de 17 defevereiro de 1989, conforme segue:

 

   “Art. 2º.................................................................................

 

    I– GABINETE DO PREFEITO

 

. . .PrefeitoMunicipal

. . .Vice-PrefeitoMunicipal

. . .ASSESSORIAESPECIAL

..............................................................................................

. . .GABINETEEXECUTIVO

..............................................................................................

. . . . . .ASSESSORIAOPERACIONAL

. . . . . . . ..Coordenador-Geral – CC 1.1.2.8

. . . . . . . ..Gestor C – CC 1.1.2.6

. . . . . . . ..Assessor Especialista – CC 2.1.2.6

. . . . . . . ..Assistente 2.1.1.5

. . . . . . . ..Gestor D – CC (1) 1.1.2.5

. . . . . . . ..Gestor D NM – CC (3) 1.1.2.5

. . . . . . . ..Gestor E – CC (4) 1.1.2.4

. . . . . . . ..Auxiliar Técnico 2.1.1.3

. . . . . .UNIDADE DEPROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

......................................................................................” (NR)

 

   Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindoseus efeitos a 1º de janeiro de 2013.

 

   PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 25 de abril de 2013.

 

               José Fortunati,

               Prefeito.

 

               Elói Guimarães,

               Secretário Municipal de Administração.

Registre-se epublique-se.

 

Urbano Schmitt,

Secretário Municipalde Gestão.