| Prefeitura Municipal de Porto Alegre |
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DECRETO Nº 18.634, DE30 DE ABRIL DE 2014.
Abre créditossuplementares no Executivo Municipal, no valor de R$ 7.644.980,00. |
OPREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, em conformidade com o que dispõem as alíneas"a", "d" e "f" do inciso I do artigo 3º da Lei nº 11.520, de 23 de dezembro de2013,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam abertos créditos suplementares, de acordo com o demonstrativoabaixo, que expõe as classificações orçamentárias dos créditos, bem como seusrespectivos recursos:
PROGRAMA: 152 -Nossa Copa
Crédito:1700-26.0453.152.1561 - PROCESSO DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO
DOS CORREDORES DE TRANSPORTE COLETIVO
Órgão Executor - SMT/SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES
4490 - INVESTIMENTOS R$ 2.280.000,00
Recurso: OPERAÇÕES DECRÉDITO R$ 2.280.000,00
PROGRAMA: 153 -Qualifica Poa
Crédito:1406-04.0122.153.2367 - CONSERVAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA
Órgão Executor - SMOV/FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 910.290,00
Recurso: AUXÍLIOS ECONVÊNIOS R$ 910.290,00
PROGRAMA: 154 -Infância e Juventude Protegidas
Crédito:1502-12.0573.154.1651 - JOGOS ESCOLARES
Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 634.999,00
Recurso: AUXÍLIOS ECONVÊNIOS R$ 634.999,00
Crédito:1502-12.0122.154.2985 - SMED NA COPA
Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 5.000,00
Recurso: Programa:161 - Gestão Total
Órgão Executor - SMED/GAB. SECR., COORD. APOIO TÉCN. ADM.,
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ASSESSORIAS
1501-12.0122.161.2558 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMED - CENTRALIZADA
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 5.000,00
Crédito:2301-14.0422.154.2792 - COORDENAÇÃO EXECUTIVA DAS POLÍTICAS
PÚBLICAS PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE
Órgão Executor - SMGL/SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA LOCAL
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 6.348,00
Recurso: Programa:160 - Cidade da Participação
Órgão Executor - SMGL/SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA LOCAL
2301-07.0212.160.1565 - RELAÇÕES INTERNACIONAIS
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 3.981,60
Recurso: Programa:154 - Infância e Juventude Protegidas
Órgão Executor - SMGL/SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA LOCAL
2301-14.0422.154.2792 - COORDENAÇÃO EXECUTIVA DAS POLÍTICAS
PÚBLICAS PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE
4490 - INVESTIMENTOS R$ 2.366,40
PROGRAMA: 158 -Porto Viver
Crédito:0602-27.0812.158.2381 - EVENTOS ESPORTIVOS E RECREATIVOS
-FUMDESP
Órgão Executor - SME/FUNDO MUN DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 2.200,00
Recurso: AUXÍLIOS ECONVÊNIOS R$ 2.200,00
Crédito:1001-13.0392.158.2421 - DESCENTRALIZAÇÃO
Órgão Executor - SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 8.985,00
Recurso: Programa:160 - Cidade da Participação
Órgão Executor - SMGL/SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA LOCAL
2301-04.0122.160.2789 - CENTROS ADMINISTRATIVOS REGIONAIS - CARS
3350 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 1.000,00
Recurso: Programa:160 - Cidade da Participação
Órgão Executor - SMGL/SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA LOCAL
2301-04.0122.160.2789 - CENTROS ADMINISTRATIVOS REGIONAIS - CARS
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 7.985,00
Crédito:1003-13.0392.158.2493 - DEMOCRATIZAÇÃO CULTURAL - FUNCULTURA
Órgão Executor - SMC/FUNCULTURA
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 3.765.000,00
Recurso: Programa:152 - Nossa Copa
Órgão Executor - SMOV/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
1401-04.0122.152.1668 - ESTRUTURAS TEMPORÁRIAS COPA 2014
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 3.485.000,00
Recurso: Programa:152 - Nossa Copa
Órgão Executor - SECOPA/SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA COPA
DE2014
2700-13.0691.152.1626 - PROMOCIONAL PORTO ALEGRE - COPA DO
MUNDO FIFA 2014
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 80.000,00
Recurso: Programa:152 - Nossa Copa
Órgão Executor - SECOPA/SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA COPA
DE2014
2700-13.0392.152.1661 - CAMINHO DA COPA
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 178.400,00
Recurso: Programa:152 - Nossa Copa
Órgão Executor - SECOPA/SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA COPA
DE2014
2700-13.0392.152.1661 - CAMINHO DA COPA
4490 - INVESTIMENTOS R$ 5.704,00
Recurso: Programa:152 - Nossa Copa
Órgão Executor - SECOPA/SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA COPA
DE2014
2700-24.0131.152.1663 - AÇÕES DE COMUNICAÇÃO, PROMOÇÃO
COMERCIAL E CULTURAL
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 15.896,00
Crédito:1003-13.0392.158.2714 - ATELIER LIVRE
Órgão Executor - SMC/FUNCULTURA
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 60,00
Recurso: Programa:158 - Porto Viver
Órgão Executor - SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
1001-13.0392.158.2715 - MAIS CULTURA NA CIDADE
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 60,00
PROGRAMA: 161 -Gestão Total
Crédito:0201-04.0126.161.2872 - PROCESSAMENTO DE DADOS
Órgão Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 3.275,00
Recurso: Programa:161 - Gestão Total
Órgão Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO
0201-04.0122.161.2524 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - GP
4490 - INVESTIMENTOS R$ 3.275,00
Crédito:1502-12.0361.161.2563 - MANUTENÇÃO FUNDAMENTAL
Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
3350 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 23.953,00
Recurso: Programa:161 - Gestão Total
Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
1502-12.0367.161.2566 - MANUTENÇÃO ESPECIAL
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 23.953,00
Crédito:2700-04.0122.161.2698 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SECOPA
Órgão Executor - SECOPA/SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA COPA
DE2014
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 4.870,00
Recurso: Programa:152 - Nossa Copa
Órgão Executor - SECOPA/SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA COPA
DE2014
2700-13.0392.152.1661 - CAMINHO DA COPA
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 4.870,00
Valor Total do Decreto: R$ 7.644.980,00
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindoseus efeitos a 30 de abril de 2014.
PREFEITURA MUNICIPALDE PORTO ALEGRE, 30 de abril de 2014.
José Fortunati,
Prefeito.
Izabel Matte,
Secretária Municipal de Planejamento Estratégico e Orçamento.
Registre-se epublique-se.
Urbano Schmitt,
Secretário Municipalde Gestão.
