| Prefeitura Municipal de Porto Alegre |
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DECRETO Nº 18.635, DE30 DE ABRIL DE 2014.
Abre créditossuplementares no Executivo Municipal, no valor de R$ 18.763.253,00. |
OPREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, em conformidade com o que dispõem as alíneas"a", "b", "d", "f" e "h" do inciso I do artigo 3º da Lei nº 11.520, de 23dedezembro de 2013,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam abertos créditos suplementares, de acordo com o demonstrativoabaixo, que expõe as classificações orçamentárias dos créditos, bem como seusrespectivos recursos:
PROGRAMA: 152 -Nossa Copa
Crédito:1401-15.0451.152.1555 - DUPLICAÇÃO DA AVENIDA EDVALDO PEREIRA
PAIVA
Órgão Executor - SMOV/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
4490 - INVESTIMENTOS R$ 241.518,00
Recurso: AUXÍLIOS ECONVÊNIOS R$ 241.518,00
Crédito:2100-04.0122.152.1563 - DESAPROPRIAÇÕES - COPA
Órgão Executor - EGM/ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
4490 - INVESTIMENTOS R$ 241.450,00
Recurso: OPERAÇÕES DECRÉDITO R$ 241.450,00
PROGRAMA: 153 -Qualifica Poa
Crédito:1406-04.0122.153.2367 - CONSERVAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA
Órgão Executor - SMOV/FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 722.359,00
Recurso: AUXÍLIOS ECONVÊNIOS R$ 722.359,00
PROGRAMA: 156 -Porto da Igualdade
Crédito:2303-08.0241.156.2817 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - FUNDOIDOSO
Órgão Executor - SMGL/FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - FUMID
4450 - INVESTIMENTOS R$ 25.491,00
Recurso: AUXÍLIOS ECONVÊNIOS R$ 25.491,00
PROGRAMA: 157 -Porto da Inclusão
Crédito:1501-12.0366.157.2994 - FORTALECIMENTO DOS PROGRAMAS DE
ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO DE JOVENS E
ADULTO
Órgão Executor - SMED/GAB. SECR., COORD. APOIO TÉCN. ADM.,
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ASSESSORIAS
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 14.999,00
Recurso: AUXÍLIOS ECONVÊNIOS R$ 14.999,00
PROGRAMA: 158 -Porto Viver
Crédito:1003-13.0392.158.2429 - LIVRO E LITERATURA
Órgão Executor - SMC/FUNCULTURA
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 1.800,00
Recurso: Programa:160 - Cidade da Participação
Órgão Executor - SMGL/SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA LOCAL
2301-04.0121.160.1352 - OBSERVA POA
4490 - INVESTIMENTOS R$ 1.800,00
PROGRAMA: 161 -Gestão Total
Crédito:0201-19.0122.161.2718 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - INOVAPOA
Órgão Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 6.293,00
Recurso: Programa:151 - Desenvolver com Inovação
Órgão Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO
0201-19.0572.151.1587 - SOLUÇÕES INOVADORAS PARA A
SUSTENTABILIDADE
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 6.293,00
Crédito:0201-05.0122.161.2977 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - GADES
Órgão Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO
4490 - INVESTIMENTOS R$ 1.471,00
Recurso: Programa:161 - Gestão Total
Órgão Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO
0201-04.0122.161.2524 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - GP
4490 - INVESTIMENTOS R$ 1.471,00
Crédito:1502-12.0367.161.2566 - MANUTENÇÃO ESPECIAL
Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
4490 - INVESTIMENTOS R$ 199.999,00
Recurso: AUXÍLIOS ECONVÊNIOS R$ 199.999,00
Crédito:1901-15.0122.161.2624 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMURB
Órgão Executor - SMURB/SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 7.873,00
Recurso: Programa:160 - Cidade da Participação
Órgão Executor - SMURB/SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
1901-15.0451.160.1178 - GESTÃO DEMOCRÁTICA DO PLANEJAMENTO
URBANO
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 7.873,00
Crédito:2100-04.0122.161.2475 - ENCARGOS GERAIS - EGM
Órgão Executor - EGM/ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 300.000,00
Recurso: Programa:161 - Gestão Total
Órgão Executor - EGM/ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
2100-28.0846.161.9065 - ENCARGOS ESPECIAIS - EGM
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 300.000,00
Crédito:2100-28.0843.161.9050 - DÍVIDA INTERNA - EGM
Órgão Executor - EGM/ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
3290 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA R$ 10.000.000,00
Recurso: Programa:161 - Gestão Total
Órgão Executor - EGM/ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
2100-28.0844.161.9051 - DÍVIDA EXTERNA - EGM
4690 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA R$ 10.000.000,00
PROGRAMA: 162 -Você Servidor
Crédito:1501-12.0122.162.2930 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
-CENTRALIZADA
Órgão Executor - SMED/GAB. SECR., COORD. APOIO TÉCN. ADM.,
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ASSESSORIAS
3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 3.000.000,00
Recurso: Programa:162 - Você Servidor
Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
1502-12.0361.162.2931 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - FUNDAMENTAL
3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 3.000.000,00
Crédito:1502-12.0365.162.2933 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - INFANTIL
Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 4.000.000,00
Recurso: Programa:162 - Você Servidor
Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
1502-12.0361.162.2931 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - FUNDAMENTAL
3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 1.000.000,00
Recurso: Programa:162 - Você Servidor
Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
1502-12.0367.162.2934 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - ESPECIAL
3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 3.000.000,00
Valor Total do Decreto: R$ 18.763.253,00
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindoseus efeitos a 30 de abril de 2014.
PREFEITURA MUNICIPALDE PORTO ALEGRE, 30 de abril de 2014.
José Fortunati,
Prefeito.
Izabel Matte,
Secretária Municipal de Planejamento Estratégico e Orçamento.
Registre-se epublique-se.
Urbano Schmitt,
Secretário Municipalde Gestão.
