| Prefeitura Municipal de Porto Alegre |
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DECRETO Nº 18.636, DE5 DE MAIO DE 2014.
Abre créditossuplementares no Executivo Municipal, no valor de R$ 1.463.326,00. |
OPREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, em conformidade com o que dispõem as alíneas"a", "d" e "f" do inciso I do artigo 3º da Lei nº 11.520, de 23 de dezembro de2013,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam abertos créditos suplementares, de acordo com o demonstrativoabaixo, que expõe as classificações orçamentárias dos créditos, bem como seusrespectivos recursos:
PROGRAMA: 152 -Nossa Copa
Crédito:2100-04.0122.152.1563 - DESAPROPRIAÇÕES - COPA
Órgão Executor - EGM/ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
4490 - INVESTIMENTOS R$ 13.792,00
Recurso: OPERAÇÕES DECRÉDITO R$ 13.792,00
PROGRAMA: 153 -Qualifica Poa
Crédito:1406-04.0122.153.2367 - CONSERVAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA
Órgão Executor - SMOV/FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 19.626,00
Recurso: AUXÍLIOS ECONVÊNIOS R$ 19.626,00
PROGRAMA: 154 -Infância e Juventude Protegidas
Crédito:2400-13.0392.154.1288 - ATIVIDADES CULTURAIS PARA JOVENS
Órgão Executor - SMJ/SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 110.090,00
Recurso: Programa:152 - Nossa Copa
Órgão Executor - SMOV/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
1401-04.0122.152.1668 - ESTRUTURAS TEMPORÁRIAS COPA 2014
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 110.090,00
PROGRAMA: 156 -Porto da Igualdade
Crédito:7201-14.0422.156.2904 - CENTRO DE REFERENCIA EM DIREITOS HUMANOS
Órgão Executor - SMDH/SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 30.677,00
Recurso: Programa:156 - Porto da Igualdade
Órgão Executor - SMDH/SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS
7201-14.0422.156.2862 - ENFRENTAMENTO AO RACISMO INSTITUCIONAL E
PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 6.000,00
Recurso: Programa:156 - Porto da Igualdade
Órgão Executor - SMDH/SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS
7201-14.0422.156.2863 - PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS
MULHERES
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 6.677,00
Recurso: Programa:156 - Porto da Igualdade
Órgão Executor - SMDH/SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS
7201-14.0422.156.2903 - PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E DEFESA DOS
DIREITOS HUMANOS
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 6.000,00
Recurso: Programa:156 - Porto da Igualdade
Órgão Executor - SMDH/SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS
7201-14.0422.156.2906 - PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A
POPULAÇÃO LGBT
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 6.000,00
Recurso: Programa:156 - Porto da Igualdade
Órgão Executor - SMDH/SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS
7201-14.0422.156.2996 - CENTRO DE REFERÊNCIA PARA IDOSOS
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 6.000,00
PROGRAMA: 159 -Segurança Integrada
Crédito:0201-06.0122.159.1659 - MONITORAMENTO CLIMATOLÓGICO DA CIDADE
DEPORTO ALEGRE
Órgão Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 415.139,00
Recurso: Programa:161 - Gestão Total
Órgão Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO
0201-04.0122.161.2991 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - CEIC
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 415.139,00
Crédito:0201-06.0182.159.2467 - ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÕES DE
EMERGÊNCIA OU NA SUA PREVENÇÃO
Órgão Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO
4490 - INVESTIMENTOS R$ 231.450,00
Recurso: Programa:160 - Cidade da Participação
Órgão Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO
0201-04.0131.160.2978 - GESTÃO DE COMUNICAÇÃO E INOVAÇÃO
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 231.450,00
PROGRAMA: 161 -Gestão Total
Crédito:0201-04.0122.161.2524 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - GP
Órgão Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 1.884,00
Recurso: Programa:161 - Gestão Total
Órgão Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO
0201-04.0122.161.2524 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - GP
4490 - INVESTIMENTOS R$ 1.884,00
Crédito:0201-04.0122.161.2976 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - GCS
Órgão Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 1.879,00
Recurso: Programa:160 - Cidade da Participação
Órgão Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO
0201-04.0131.160.2978 - GESTÃO DE COMUNICAÇÃO E INOVAÇÃO
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 1.879,00
Crédito:1301-04.0126.161.2872 - PROCESSAMENTO DE DADOS
Órgão Executor - SMF/SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 392.000,00
Recurso: Programa:152 - Nossa Copa
Órgão Executor - SECOPA/SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA COPA
DE2014
2700-13.0392.152.1661 - CAMINHO DA COPA
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 380.000,00
Recurso: Programa:152 - Nossa Copa
Órgão Executor - SECOPA/SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA COPA
DE2014
2700-24.0131.152.1663 - AÇÕES DE COMUNICAÇÃO, PROMOÇÃO
COMERCIAL E CULTURAL
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 12.000,00
Crédito:2004-18.0122.161.2365 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMAM - FUNDO
PRÓ-AMBIENTE
Órgão Executor - SMAM/FUNDO PRO-AMBIENTE
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 246.789,00
Recurso: SUPERAVITFINANCEIRO R$ 246.789,00
Valor Total do Decreto: R$ 1.463.326,00
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindoseus efeitos a 5 de maio de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 5 de maio de 2014.
José Fortunati,
Prefeito.
Izabel Matte,
Secretária Municipal de Planejamento Estratégico e Orçamento.
Registre-se epublique-se.
Urbano Schmitt,
Secretário Municipalde Gestão.
