OPREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições legais que lheconfere o artigo 15, inciso IV, da Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

   Art. 1º Fica permitido o uso do Café/Bar na Sala de Cinema P.F. Gastal,localizado no 3º andar da Usina do Gasômetro, até 17 de junho de 2014, deformaprecária.

   Art. 2º As obrigações e demais condições serão estabelecidas em termodePermissão de Uso.

   Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

   PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 19 de maio de 2014.

               Sebastião Melo,

               Prefeito, em exercício.

               Roque Jacoby,

               Secretário Municipal da Cultura.

Registre-se epublique-se.

Urbano Schmitt,

Secretário Municipalde Gestão.

    OPREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições legais que lheconfere o artigo 15, inciso IV, da Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

   Art. 1º Fica permitido o uso do Café/Bar na Sala de Cinema P.F. Gastal,localizado no 3º andar da Usina do Gasômetro, até 17 de junho de 2014, deformaprecária.

   Art. 2º As obrigações e demais condições serão estabelecidas em termodePermissão de Uso.

   Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

   PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 19 de maio de 2014.

               Sebastião Melo,

               Prefeito, em exercício.

               Roque Jacoby,

               Secretário Municipal da Cultura.

Registre-se epublique-se.

Urbano Schmitt,

Secretário Municipalde Gestão.

    OPREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições legais que lheconfere o artigo 15, inciso IV, da Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

   Art. 1º Fica permitido o uso do Café/Bar na Sala de Cinema P.F. Gastal,localizado no 3º andar da Usina do Gasômetro, até 17 de junho de 2014, deformaprecária.

   Art. 2º As obrigações e demais condições serão estabelecidas em termodePermissão de Uso.

   Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

   PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 19 de maio de 2014.

               Sebastião Melo,

               Prefeito, em exercício.

               Roque Jacoby,

               Secretário Municipal da Cultura.

Registre-se epublique-se.

Urbano Schmitt,

Secretário Municipalde Gestão.