brasao.gif (2807 bytes) 

Prefeitura Municipal de Porto Alegre

 

DECRETO Nº 18.658, DE19 DE MAIO DE 2014.

 

Revoga o Decreto nº 13.078, de 2 de janeiro de 2001– quepermite o uso de área pública, passagem de pedestre, localizada entre asRuas Prof. Fitzgerald e Av. Itajaí, à Escola Estadual de Primeiro GrauImperatriz Leopoldina, nesta Capital.

 

    OPREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confereartigo 15, inciso III da Lei Orgânica do Município,

 

D E C R E T A:

 

   Art. 1º Fica revogado o Decreto nº 13.078, de 2 de janeiro de 2001.

 

   Art. 2º A revogação foi determinada nos autos do processo administrativo nº001.102857.13.0.

 

   Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

   PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 19 de maio de 2014.

 

               Sebastião Melo,

               Prefeito, em exercício.

 

               Eroni Izaias Numer,

               Secretário Municipal da Fazenda, em exercício.

Registre-se epublique-se.

 

Urbano Schmitt,

Secretário Municipalde Gestão.

 

   

SIREL

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Prefeitura Municipal de Porto Alegre

 

DECRETO Nº 18.658, DE19 DE MAIO DE 2014.

 

Revoga o Decreto nº 13.078, de 2 de janeiro de 2001– quepermite o uso de área pública, passagem de pedestre, localizada entre asRuas Prof. Fitzgerald e Av. Itajaí, à Escola Estadual de Primeiro GrauImperatriz Leopoldina, nesta Capital.

 

    OPREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confereartigo 15, inciso III da Lei Orgânica do Município,

 

D E C R E T A:

 

   Art. 1º Fica revogado o Decreto nº 13.078, de 2 de janeiro de 2001.

 

   Art. 2º A revogação foi determinada nos autos do processo administrativo nº001.102857.13.0.

 

   Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

   PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 19 de maio de 2014.

 

               Sebastião Melo,

               Prefeito, em exercício.

 

               Eroni Izaias Numer,

               Secretário Municipal da Fazenda, em exercício.

Registre-se epublique-se.

 

Urbano Schmitt,

Secretário Municipalde Gestão.

 

   

SIREL

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Prefeitura Municipal de Porto Alegre

 

DECRETO Nº 18.658, DE19 DE MAIO DE 2014.

 

Revoga o Decreto nº 13.078, de 2 de janeiro de 2001– quepermite o uso de área pública, passagem de pedestre, localizada entre asRuas Prof. Fitzgerald e Av. Itajaí, à Escola Estadual de Primeiro GrauImperatriz Leopoldina, nesta Capital.

 

    OPREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confereartigo 15, inciso III da Lei Orgânica do Município,

 

D E C R E T A:

 

   Art. 1º Fica revogado o Decreto nº 13.078, de 2 de janeiro de 2001.

 

   Art. 2º A revogação foi determinada nos autos do processo administrativo nº001.102857.13.0.

 

   Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

   PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 19 de maio de 2014.

 

               Sebastião Melo,

               Prefeito, em exercício.

 

               Eroni Izaias Numer,

               Secretário Municipal da Fazenda, em exercício.

Registre-se epublique-se.

 

Urbano Schmitt,

Secretário Municipalde Gestão.