| Prefeitura Municipal de Porto Alegre |
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DECRETO Nº 18.671, DE27 DE MAIO DE 2014.
Abre créditossuplementares no Executivo Municipal, no valor de R$ 13.242.931,00. |
OPREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, em conformidade com o que dispõem as alíneas"a", "b", "d" e "f" do inciso I do artigo 3º da Lei nº 11.520, de 23 de dezembrode 2013,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam abertos créditos suplementares, de acordo com o demonstrativoabaixo, que expõe as classificações orçamentárias dos créditos, bem como seusrespectivos recursos:
PROGRAMA: 152 -Nossa Copa
Crédito:1401-15.0451.152.1555 - DUPLICAÇÃO DA AVENIDA EDVALDO PEREIRA
PAIVA
Órgão Executor - SMOV/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
4490 - INVESTIMENTOS R$ 562.610,00
Recurso: OPERAÇÕES DECRÉDITO R$ 562.610,00
Crédito:1401-15.0451.152.1558 - IMPLANTAÇÃO DA AVENIDA TRONCO
Órgão Executor - SMOV/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
4490 - INVESTIMENTOS R$ 623.275,00
Recurso: Programa:152 - Nossa Copa
Órgão Executor - SMOV/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
1401-15.0451.152.1560 - IMPLANTAÇÃO DAS OBRAS DE ARTE NA III
PERIMETRAL
4490 - INVESTIMENTOS R$ 623.275,00
Crédito:1401-15.0451.152.1559 - COMPLEXO DA RODOVIÁRIA
Órgão Executor - SMOV/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
4490 - INVESTIMENTOS R$ 971.782,00
Recurso: Programa:152 - Nossa Copa
Órgão Executor - SMOV/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
1401-15.0451.152.1560 - IMPLANTAÇÃO DAS OBRAS DE ARTE NA III
PERIMETRAL
4490 - INVESTIMENTOS R$ 971.782,00
Crédito:1700-26.0453.152.1427 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA PRIORIZADO DE
TRANSPORTE PÚBLICO - BRT
Órgão Executor - SMT/SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES
4490 - INVESTIMENTOS R$ 634.425,00
Recurso: Programa:153 - Qualifica Poa
Órgão Executor - SMAM/SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
2001-18.0541.153.1201 - ORLA DO GUAÍBA
4490 - INVESTIMENTOS R$ 634.425,00
Crédito:2100-04.0122.152.1563 - DESAPROPRIAÇÕES - COPA
Órgão Executor - EGM/ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
4490 - INVESTIMENTOS R$ 3.600,00
Recurso: OPERAÇÕES DECRÉDITO R$ 3.600,00
PROGRAMA: 153 -Qualifica Poa
Crédito:1005-13.0391.153.1665 - REVITALIZAÇÃO DOS MONUMENTOS
Órgão Executor - SMC/FUMPAHC
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 9.500,00
Recurso: AUXÍLIOS ECONVÊNIOS R$ 9.500,00
PROGRAMA: 155 -Porto Alegre Mais Saudável
Crédito:1804-10.0302.155.4040 - PRONTO ATENDIMENTO PARA A PROMOÇÃO E
ATENÇÃO À SAÚDE 24 HORAS ÀS DEMANDAS
AGUDAS E AGUDIZADAS-FMS
Órgão Executor - SMS/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 2.405.051,00
Recurso: AUXÍLIOS ECONVÊNIOS R$ 2.405.051,00
Crédito:1804-10.0302.155.4045 - HOSPITAL DE PRONTO SOCORRO - FMS
Órgão Executor - SMS/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
4490 - INVESTIMENTOS R$ 764.161,00
Recurso: AUXÍLIOS ECONVÊNIOS R$ 764.161,00
PROGRAMA: 156 -Porto da Igualdade
Crédito:2303-08.0241.156.2817 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - FUNDOIDOSO
Órgão Executor - SMGL/FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - FUMID
3350 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 3.595.900,00
Recurso: AUXÍLIOS ECONVÊNIOS R$ 3.595.900,00
Crédito:2303-08.0241.156.2817 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - FUNDOIDOSO
Órgão Executor - SMGL/FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - FUMID
4450 - INVESTIMENTOS R$ 92.960,00
Recurso: AUXÍLIOS ECONVÊNIOS R$ 92.960,00
PROGRAMA: 158 -Porto Viver
Crédito:1001-13.0392.158.2715 - MAIS CULTURA NA CIDADE
Órgão Executor - SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 20.000,00
Recurso: Programa:158 - Porto Viver
Órgão Executor - SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
1001-13.0392.158.2421 - DESCENTRALIZAÇÃO
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 20.000,00
Crédito:1003-13.0392.158.2429 - LIVRO E LITERATURA
Órgão Executor - SMC/FUNCULTURA
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 70.000,00
Recurso: Programa:160 - Cidade da Participação
Órgão Executor - SMGL/SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA LOCAL
2301-14.0422.160.1510 - FALA PORTO ALEGRE - 156
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 70.000,00
PROGRAMA: 161 -Gestão Total
Crédito:0201-04.0122.161.2524 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - GP
Órgão Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 4.297,00
Recurso: Programa:161 - Gestão Total
Órgão Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO
0201-04.0122.161.2524 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - GP
4490 - INVESTIMENTOS R$ 3.088,00
Recurso: Programa:161 - Gestão Total
Órgão Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO
0201-04.0122.161.2991 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - CEIC
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 1.209,00
Crédito:0601-27.0122.161.2586 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SME
Órgão Executor - SME/SEC. MUN. DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 68.800,00
Recurso: Programa:154 - Infância e Juventude Protegidas
Órgão Executor - SME/SEC. MUN. DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER
0601-27.0812.154.2373 - ATIVIDADES DESPORTIVAS, RECREATIVAS E DE
LAZER
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 68.800,00
Crédito:0800-06.0122.161.2592 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMSEG
Órgão Executor - SMSEG/SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 84.475,00
Recurso: Programa:159 - Segurança Integrada
Órgão Executor-SMSEG/SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
0800-06.0182.159.1193 - INTEGRAÇÃO COM OUTROS ÓRGÃOS LIGADOS À
SEGURANÇA PÚBLICA
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 14.522,20
Recurso: Programa:151 - Desenvolver com Inovação
Órgão Executor - SMSEG/SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
0800-06.0126.151.1682 - NOVAS TECNOLOGIAS DE SEGURANÇA PÚBLICA
MUNICIPAL
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 30.000,00
Recurso: Programa:159 - Segurança Integrada
Órgão Executor - SMSEG/SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
0800-06.0128.159.2376 - CENTRO DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO DA
GUARDA MUNICIPAL
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 30.000,00
Recurso: Programa:161 - Gestão Total
Órgão Executor - SMSEG/SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
0800-06.0122.161.2592 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMSEG
4490 - INVESTIMENTOS R$ 9.952,80
Crédito:1502-12.0361.161.2563 - MANUTENÇÃO FUNDAMENTAL
Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
4450 - INVESTIMENTOS R$ 960,00
Recurso: AUXÍLIOS ECONVÊNIOS R$ 960,00
4Crédito:1804-10.0126.161.4036 - MODERNIZAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE
Órgão Executor - SMS/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 146.833,00
Recurso: AUXÍLIOS ECONVÊNIOS R$ 146.833,00
Crédito:2700-04.0122.161.2698 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SECOPA
Órgão Executor - SECOPA/SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA COPA
DE2014
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 2.870,00
Recurso: Programa:152 - Nossa Copa
Órgão Executor - SECOPA/SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA COPA
DE2014
2700-04.0122.152.1591 - INTERVENÇÕES ESTRATÉGICAS DAS CÂMARAS
TEMÁTICAS
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 2.870,00
Crédito:7101-04.0122.161.2865 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMPEO
Órgão Executor - SMPEO/GABINETE DO SECRETÁRIO
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 2.817,00
Recurso: Programa:162 - Você Servidor
Órgão Executor - SMPEO/ESCRITÓRIO - GERAL DE PLANEJAMENTO
ESTRATÉGICO - EGPE
7102-04.0122.162.1483 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 2.817,00
Crédito:7102-04.0121.161.1338 - GESTÃO DA ESTRATÉGIA
Órgão Executor - SMPEO/ESCRITÓRIO - GERAL DE PLANEJAMENTO
ESTRATÉGICO - EGPE
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 1.295.615,00
Recurso: Programa:153 - Qualifica Poa
Órgão Executor - SMAM/SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
2001-18.0541.153.1201 - ORLA DO GUAÍBA
4490 - INVESTIMENTOS R$ 1.295.615,00
Crédito:7201-04.0126.161.2872 - PROCESSAMENTO DE DADOS
Órgão Executor - SMDH/SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS
HUMANOS
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 183.000,00
Recurso: Programa:157 - Porto da Inclusão
Órgão Executor - SMDH/SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS
7201-14.0392.157.1625 - ESTÚDIO MULTIMEIOS
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 3.766,00
Recurso: Programa:157 - Porto da Inclusão
Órgão Executor - SMDH/SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS
7201-14.0392.157.1625 - ESTÚDIO MULTIMEIOS
4490 - INVESTIMENTOS R$ 570,40
Recurso: Programa:157 - Porto da Inclusão
Órgão Executor - SMDH/SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS
7201-14.0422.157.2375 - PROJETO DE INCLUSÃO DIGITAL - TELECENTROS
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 28.520,00
Recurso: Programa:157 - Porto da Inclusão
Órgão Executor - SMDH/SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS
7201-14.0422.157.2375 - PROJETO DE INCLUSÃO DIGITAL - TELECENTROS
4490 - INVESTIMENTOS R$ 5.704,00
Recurso: Programa:161 - Gestão Total
Órgão Executor - SMDH/SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS
7201-04.0126.161.2872 - PROCESSAMENTO DE DADOS
4490 - INVESTIMENTOS R$ 51.040,00
Recurso: Programa:156 - Porto da Igualdade
Órgão Executor - SMDH/SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS
7201-14.0422.156.2903 - PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E DEFESA DOS
DIREITOS HUMANOS
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 86.921,72
Recurso: Programa:156 - Porto da Igualdade
Órgão Executor - SMDH/SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS
7201-14.0422.156.2903 - PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E DEFESA DOS
DIREITOS HUMANOS
4490 - INVESTIMENTOS R$ 2.852,00
Recurso: Programa:156 - Porto da Igualdade
Órgão Executor - SMDH/SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS
7201-14.0422.156.2996 - CENTRO DE REFERÊNCIA PARA IDOSOS
4490 - INVESTIMENTOS R$ 3.625,88
PROGRAMA: 162 -Você Servidor
Crédito:1502-12.0361.162.2931 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - FUNDAMENTAL
Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 1.700.000,00
Recurso: Programa:162 - Você Servidor
Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
1502-12.0367.162.2934 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - ESPECIAL
3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 1.700.000,00
Valor Total do Decreto: R$ 13.242.931,00
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,retroagindoseus efeitos a 27 de maio de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 27 de maio de 2014.
José Fortunati,
Prefeito.
Izabel Matte,
Secretária Municipal de Planejamento Estratégico e Orçamento.
Registre-se epublique-se.
Urbano Schmitt,
Secretário Municipalde Gestão.
