| Prefeitura Municipal de Porto Alegre |
| Prefeitura Municipal de Porto Alegre |
DECRETO Nº 18.673, DE29 DE MAIO DE 2014.
Abre créditossuplementares no Executivo Municipal, no valor de R$ 4.905.016,00. |
OPREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, em conformidade com o que dispõem as alíneas"a", "b", "d" e "f" do inciso I do artigo 3º da Lei nº 11.520, de 23 de dezembrode 2013,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam abertos créditos suplementares, de acordo com o demonstrativoabaixo, que expõe as classificações orçamentárias dos créditos, bem como seusrespectivos recursos:
PROGRAMA: 151 -Desenvolver com Inovação
Crédito:2900-11.0334.151.1480 - PLANO NACIONAL SETORIAL DE QUALIFICAÇÃO
-PLANSEQ
Órgão Executor - SMTE/SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E
EMPREGO
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 44.460,00
Recurso: Programa:151 - Desenvolver com Inovação
Órgão Executor - SMTE/SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E
EMPREGO
2900-11.0334.151.1236 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - PLANTEQ
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 44.460,00
PROGRAMA: 157 -Porto da Inclusão
Crédito:2900-23.0691.157.1404 - EMPREGO CERTO - SISTEMA NACIONAL DE
EMPREGO - SINE
Órgão Executor - SMTE/SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E
EMPREGO
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 451,00
Recurso: AUXÍLIOS ECONVÊNIOS R$ 451,00
PROGRAMA: 158 -Porto Viver
Crédito:1001-13.0392.158.2430 - NATIVISMO E MANIFESTAÇÕES POPULARES
Órgão Executor - SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 240.000,00
Recurso: Programa:158 - Porto Viver
Órgão Executor - SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
1001-13.0392.158.1686 - PLANO MUNICIPAL DO LIVRO E LEITURA
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 50.000,00
Recurso: Programa:160 - Cidade da Participação
Órgão Executor - SMGL/SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA LOCAL
2301-14.0422.160.1510 - FALA PORTO ALEGRE - 156
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 40.000,00
Recurso: Programa:160 - Cidade da Participação
Órgão Executor - SMGL/SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA LOCAL
2301-04.0121.160.2472 - ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 100.000,00
Recurso: Programa:156 - Porto da Igualdade
Órgão Executor - SMDH/SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS
7201-14.0422.156.2906 - PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A
POPULAÇÃO LGBT
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 50.000,00
Crédito:1001-13.0392.158.2715 - MAIS CULTURA NA CIDADE
Órgão Executor - SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 207.500,00
Recurso: Programa:161 - Gestão Total
Órgão Executor - SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
1001-13.0122.161.2585 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMC
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 137.000,00
Recurso: Programa:161 - Gestão Total
Órgão Executor - SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
1001-13.0122.161.2585 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMC
4490 - INVESTIMENTOS R$ 70.500,00
PROGRAMA: 161 -Gestão Total
Crédito:0201-06.0182.161.2468 - DEFESA CIVIL
Órgão Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 40.300,00
Recurso: Programa:159 - Segurança Integrada
Órgão Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO
0201-06.0182.159.2467 - ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÕES DE
EMERGÊNCIA OU NA SUA PREVENÇÃO
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 40.300,00
Crédito:0201-19.0122.161.2718 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - INOVAPOA
Órgão Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 5.345,00
Recurso: Programa:151 - Desenvolver com Inovação
Órgão Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO
0201-19.0572.151.1587 - SOLUÇÕES INOVADORAS PARA A
SUSTENTABILIDADE
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 5.345,00
Crédito:0201-04.0122.161.2976 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - GCS
Órgão Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 105.890,00
Recurso: Programa:160 - Cidade da Participação
Órgão Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO
0201-04.0131.160.2978 - GESTÃO DE COMUNICAÇÃO E INOVAÇÃO
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 105.890,00
Crédito:0800-06.0122.161.2592 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMSEG
Órgão Executor - SMSEG/SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 295.096,00
Recurso: Programa:159 - Segurança Integrada
Órgão Executor - SMSEG/SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
0800-06.0182.159.1190 - AMBIENTE SEGURO
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 133.179,00
Recurso: Programa:159 - Segurança Integrada
Órgão Executor - SMSEG/SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
0800-06.0182.159.1191 - MODERNIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 58.917,00
Recurso: Programa:159 - Segurança Integrada
Órgão Executor - SMSEG/SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
0800-06.0182.159.1193 - INTEGRAÇÃO COM OUTROS ÓRGÃOS LIGADOS
ÀSEGURANÇA PÚBLICA
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 71.000,00
Recurso: Programa:151 - Desenvolver com Inovação
Órgão Executor - SMSEG/SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
0800-06.0126.151.1682 - NOVAS TECNOLOGIAS DE SEGURANÇA PÚBLICA
MUNICIPAL
4490 - INVESTIMENTOS R$ 32.000,00
Crédito:1501-12.0122.161.2558 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMED - CENTRALIZADA
Órgão Executor - SMED/GAB. SECR., COORD. APOIO TÉCN. ADM.,
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ASSESSORIAS
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 14.000,00
Recurso: AUXÍLIOS ECONVÊNIOS R$ 14.000,00
Crédito:1502-12.0361.161.2563 - MANUTENÇÃO FUNDAMENTAL
Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
3350 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 250.000,00
Recurso: AUXÍLIOS ECONVÊNIOS R$ 250.000,00
Crédito:1502-12.0365.161.2565 - MANUTENÇÃO INFANTIL
Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 11.264,00
Recurso: Programa:154 - Infância e Juventude Protegidas
Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
1502-12.0365.154.1647 - MAIS ESCOLAS - INFANTIL
4490 - INVESTIMENTOS R$ 2.039,00
Recurso: AUXÍLIOS ECONVÊNIOS R$ 9.225,00
Crédito:7201-04.0122.161.2867 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMDH
Órgão Executor - SMDH/SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 8.000,00
Recurso: Programa:157 - Porto da Inclusão
Órgão Executor - SMDH/SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS
7201-14.0392.157.1625 - ESTÚDIO MULTIMEIOS
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 8.000,00
Crédito:7201-04.0122.161.2867 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMDH
Órgão Executor - SMDH/SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS
4490 - INVESTIMENTOS R$ 82.710,00
Recurso: Programa:157 - Porto da Inclusão
Órgão Executor - SMDH/SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS
7201-14.0392.157.1625 - ESTÚDIO MULTIMEIOS
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 56.247,00
Recurso: Programa:156 - Porto da Igualdade
Órgão Executor - SMDH/SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS
HUMANOS
7201-14.0422.156.2904 - CENTRO DE REFERÊNCIA EM DIREITOS
HUMANOS
4490 - INVESTIMENTOS R$ 26.463,00
PROGRAMA: 162 -Você Servidor
Crédito:1501-12.0122.162.2930 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - CENTRALIZADA
Órgão Executor - SMED/GAB. SECR., COORD. APOIO TÉCN. ADM.,
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ASSESSORIAS
3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 1.700.000,00
Recurso: Programa:162 - Você Servidor
Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
1502-12.0367.162.2934 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - ESPECIAL
3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 1.700.000,00
Crédito:1502-12.0365.162.2933 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - INFANTIL
Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 1.900.000,00
Recurso: Programa:162 - Você Servidor
Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
1502-12.0367.162.2934 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - ESPECIAL
3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 1.900.000,00
Valor Total do Decreto: R$ 4.905.016,00
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindoseus efeitos a 29 de maio de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 29 de maio de 2014.
José Fortunati,
Prefeito.
Izabel Matte,
Secretária Municipal de Planejamento Estratégico e Orçamento.
Registre-se epublique-se.
Urbano Schmitt,
Secretário Municipalde Gestão.
