| Prefeitura Municipal de Porto Alegre |
| Prefeitura Municipal de Porto Alegre |
DECRETO Nº 18.694, DE24 DE JUNHO DE 2014.
Abre créditos suplementares no Executivo Municipal,novalor de R$ 8.493.337,00. |
OPREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, em conformidade com o que dispõem as alíneas"a", "d" e "f" do inciso I do artigo 3º da Lei nº 11.520, de 23 de dezembro de2013,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam abertos créditos suplementares, de acordo com o demonstrativoabaixo, que expõe as classificações orçamentárias dos créditos, bem como seusrespectivos recursos:
PROGRAMA: 151 -Desenvolver com Inovação
Crédito:1601-20.0605.151.2384 - PORTO ALEGRE RURAL - FOMENTO À PRODUÇÃO
ECOMERCIALIZAÇÃO
Órgão Executor - SMIC/SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA
ECOMÉRCIO
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 29.125,00
Recurso: Programa:161 - Gestão Total
Órgão Executor - SMIC/SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA
ECOMÉRCIO
1601-04.0122.161.1247 - MODERNIZAÇÃO DE PROCESSOS, SISTEMAS E
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA
4490 - INVESTIMENTOS R$ 29.125,00
Crédito:2900-11.0334.151.1236 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - PLANTEQ
Órgão Executor - SMTE/SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E
EMPREGO
3320 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 21.986,00
Recurso: AUXÍLIOS ECONVÊNIOS R$ 21.986,00
Crédito:2900-11.0334.151.1480 - PLANO NACIONAL SETORIAL DE QUALIFICAÇÃO
-PLANSEQ
Órgão Executor - SMTE/SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E
EMPREGO
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 5.650,00
Recurso: Programa:151 - Desenvolver com Inovação
Órgão Executor - SMTE/SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E
EMPREGO
2900-11.0334.151.1236 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - PLANTEQ
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 5.650,00
PROGRAMA: 152 -Nossa Copa
Crédito:1401-15.0451.152.1560 - IMPLANTAÇÃO DAS OBRAS DE ARTE NA III
PERIMETRAL
Órgão Executor - SMOV/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
4490 - INVESTIMENTOS R$ 3.425.002,00
Recurso: OPERAÇÕES DECRÉDITO R$ 3.425.002,00
Crédito:2100-04.0122.152.1563 - DESAPROPRIAÇÕES - COPA
Órgão Executor - EGM/ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
4490 - INVESTIMENTOS R$ 2.943.798,00
Recurso: OPERAÇÕES DECRÉDITO R$ 2.943.798,00
PROGRAMA: 154 -Infância e Juventude Protegidas
Crédito:2301-14.0422.154.2792 - COORDENAÇÃO EXECUTIVA DAS POLÍTICAS
PÚBLICAS PARA A CRIANÇA E O
ADOLESCENTE
Órgão Executor - SMGL/SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA
LOCAL
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 40.960,00
Recurso: Programa:160 - Cidade da Participação
Órgão Executor - SMGL/SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA
LOCAL
2301-07.0212.160.1565 - RELAÇÕES INTERNACIONAIS
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 40.960,00
PROGRAMA: 155 -Porto Alegre Mais Saudável
Crédito:1804-10.0301.155.4020 - ATENÇÃO EM SAÚDE MENTAL
Órgão Executor - SMS/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 13.283,00
Recurso: Programa:155 - Porto Alegre Mais Saudável
Órgão Executor - SMS/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
1804-10.0301.155.4028 - MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS
ATENÇÃO BÁSICA E ESPECIALIZADA - FMS
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 13.283,00
PROGRAMA: 158 -Porto Viver
Crédito:1003-13.0392.158.2429 - LIVRO E LITERATURA
Órgão Executor - SMC/FUNCULTURA
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 8.000,00
Recurso: Programa:160 - Cidade da Participação
Órgão Executor - SMGL/SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA LOCAL
2301-14.0422.160.1510 - FALA PORTO ALEGRE - 156
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 8.000,00
PROGRAMA: 161 -Gestão Total
Crédito:0201-04.0122.161.2524 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - GP
Órgão Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 7.962,00
Recurso: Programa:161 - Gestão Total
Órgão Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO
0201-04.0122.161.2524 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - GP
4490 - INVESTIMENTOS R$ 7.962,00
Crédito:0201-19.0122.161.2718 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - INOVAPOA
Órgão Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 4.220,00
Recurso: Programa:151 - Desenvolver com Inovação
Órgão Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO
0201-19.0572.151.1587 - SOLUÇÕES INOVADORAS PARA A
SUSTENTABILIDADE
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 4.220,00
Crédito:0201-04.0122.161.2976 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - GCS
Órgão Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 20.000,00
Recurso: Programa:160 - Cidade da Participação
Órgão Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO
0201-04.0131.160.2978 - GESTÃO DE COMUNICAÇÃO E INOVAÇÃO
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 20.000,00
Crédito:0301-04.0122.161.2525 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - PGM
Órgão Executor - PGM/PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 10.700,00
Recurso: Programa:151 - Desenvolver com Inovação
Órgão Executor - PGM/PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
0301-02.0061.151.1171 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA JUDICIAL
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 10.700,00
Crédito:0601-27.0122.161.2586 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SME
Órgão Executor - SME/SEC. MUN. DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 93.287,00
Recurso: Programa:154 - Infância e Juventude Protegidas
Órgão Executor - SME/SEC. MUN. DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER
0601-27.0812.154.2373 - ATIVIDADES DESPORTIVAS, RECREATIVAS E DE
LAZER
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 93.287,00
Crédito:0900-04.0122.161.2527 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMGES
Órgão Executor - SMGES/SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 12.000,00
Recurso: Programa:161 - Gestão Total
Órgão Executor - GP/GABINETE DO PREFEITO
0201-04.0122.161.2524 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - GP
4490 - INVESTIMENTOS R$ 12.000,00
Crédito:1502-12.0365.161.2565 - MANUTENÇÃO INFANTIL
Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 507,00
Recurso: Programa:154 - Infância e Juventude Protegidas
Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
1502-12.0361.154.1002 - RELAÇÃO ESCOLA-COMUNIDADE
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 507,00
Crédito:1901-15.0122.161.2624 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMURB
Órgão Executor - SMURB/SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 35.584,00
Recurso: Programa:160 - Cidade da Participação
Órgão Executor - SMURB/SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
1901-15.0451.160.1178 - GESTÃO DEMOCRÁTICA DO PLANEJAMENTO
URBANO
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 10.071,00
Recurso: Programa:151 - Desenvolver com Inovação
Órgão Executor - SMURB/SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
1901-15.0451.151.1519 - DETALHAMENTO DO PLANO DIRETOR DE
DESENVOLVIMENTO URBANO AMBIENTAL
-PDDUA
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 1.013,00
Recurso: Programa:161 - Gestão Total
Órgão Executor - SMURB/SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
1901-04.0126.161.2872 - PROCESSAMENTO DE DADOS
4490 - INVESTIMENTOS R$ 24.500,00
Crédito:1901-15.0122.161.2624 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMURB
Órgão Executor - SMURB/SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
4490 - INVESTIMENTOS R$ 161.627,00
Recurso: Programa:161 - Gestão Total
Órgão Executor - SMURB/SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
1901-15.0451.161.1571 - IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES
GEOGRÁFICAS
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 161.627,00
Crédito:2301-14.0122.161.2594 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMGL
Órgão Executor - SMGL/SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA LOCAL
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 4.821,00
Recurso: Programa:160 - Cidade da Participação
Órgão Executor - SMGL/SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA LOCAL
2301-04.0121.160.1351 - ARTICULAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 4.821,00
Crédito:7101-04.0122.161.2865 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMPEO
Órgão Executor - SMPEO/GABINETE DO SECRETÁRIO
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 456,00
Recurso: Programa:162 - Você Servidor
Órgão Executor - SMPEO/ESCRITÓRIO - GERAL DE PLANEJAMENTO
ESTRATÉGICO - EGPE
7102-04.0122.162.1482 - SISTEMA DE CAPACITAÇÃO E RECONHECIMENTO
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 456,00
Crédito:7201-04.0122.161.2867 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMDH
Órgão Executor - SMDH/SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 11.754,00
Recurso: Programa:156 - Porto da Igualdade
Órgão Executor - SMDH/SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS
7201-14.0422.156.2863 - PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS
MULHERES
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 10.667,00
Recurso: Programa:156 - Porto da Igualdade
Órgão Executor - SMDH/SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS
7201-14.0422.156.2904 - CENTRO DE REFERÊNCIA EM DIREITOS
HUMANOS
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 1.000,00
Recurso: Programa:156 - Porto da Igualdade
Órgão Executor - SMDH/SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS
HUMANOS
7201-14.0422.156.2904 - CENTRO DE REFERÊNCIA EM DIREITOS
HUMANOS
4490 - INVESTIMENTOS R$ 87,00
PROGRAMA: 162 -Você Servidor
Crédito:1801-10.0302.162.2403 - ATENDIMENTO À SAÚDE DO TRABALHADOR
Órgão Executor - SMS/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 1.642.615,00
Recurso: Programa:155 - Porto Alegre Mais Saudável
Órgão Executor - SMS/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1801-10.0302.155.4035 - PRONTO ATENDIMENTO PARA A PROMOÇÃO
EATENÇÃO À SAÚDE 24 HORAS ÀS DEMANDAS
AGUDAS E AGUDIZADAS
4490 - INVESTIMENTOS R$ 1.642.615,00
Valor Total do Decreto: R$ 8.493.337,00
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindoseus efeitos a 24 de junho de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 24 de junho de 2014.
José Fortunati,
Prefeito.
Izabel Matte,
Secretária Municipal de Planejamento Estratégico e Orçamento.
Registre-se epublique-se.
Urbano Schmitt,
Secretário Municipalde Gestão.
