| Prefeitura Municipal de Porto Alegre |
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DECRETO Nº 18.696, DE27 DE JUNHO DE 2014.
Abre créditossuplementares no Executivo Municipal, no valor de R$ 12.865.338,00. |
OPREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, em conformidade com o que dispõem as alíneas"a", "b", "d", "e" e "h" do inciso I do artigo 3º da Lei nº 11.520, de 23dedezembro de 2013,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam abertos créditos suplementares, de acordo com o demonstrativoabaixo, que expõe as classificações orçamentárias dos créditos, bem como seusrespectivos recursos:
PROGRAMA: 156 -Porto da Igualdade
Crédito:1401-14.0242.156.2630 - OBRAS COM ACESSIBILIDADE
Órgão Executor - SMOV/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 800.000,00
Recurso: Programa:150 - Cidade em Transformação
Órgão Executor - SMOV/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
1401-15.0451.150.1454 - CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS
4490 - INVESTIMENTOS R$ 800.000,00
PROGRAMA: 158 -Porto Viver
Crédito:1003-13.0392.158.2493 - DEMOCRATIZAÇÃO CULTURAL - FUNCULTURA
Órgão Executor - SMC/FUNCULTURA
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 56.098,00
Recurso: AUXÍLIOS ECONVÊNIOS R$ 56.098,00
Crédito:1003-13.0392.158.2714 - ATELIER LIVRE
Órgão Executor - SMC/FUNCULTURA
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 5.000,00
Recurso: AUXÍLIOS ECONVÊNIOS R$ 5.000,00
PROGRAMA: 161 -Gestão Total
Crédito:1502-12.0367.161.2566 - MANUTENÇÃO ESPECIAL
Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 240,00
Recurso: AUXÍLIOS ECONVÊNIOS R$ 240,00
Crédito:2100-28.0843.161.9050 - DÍVIDA INTERNA - EGM
Órgão Executor - EGM/ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
3290 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA R$ 8.500.000,00
Recurso: Programa:161 - Gestão Total
Órgão Executor - EGM/ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
2100-28.0843.161.9050 - DÍVIDA INTERNA - EGM
4690 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA R$ 8.500.000,00
PROGRAMA: 162 -Você Servidor
Crédito:1501-12.0122.162.2930 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
-CENTRALIZADA
Órgão Executor - SMED/GAB. SECR., COORD. APOIO TÉCN. ADM.,
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
ASSESSORIAS
3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 2.140.000,00
Recurso: Programa:162 - Você Servidor
Órgão Executor - SMED/ENSINO MÉDIO
1503-12.0362.162.2932 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - MÉDIO
3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 2.140.000,00
Crédito:1502-12.0271.162.2668 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - SMED - ENSINO
REGULAR
Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 110.000,00
Recurso: Programa:162 - Você Servidor
Órgão Executor - SMED/ENSINO MÉDIO
1503-12.0362.162.2932 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - MÉDIO
3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 110.000,00
Crédito:1502-12.0365.162.2933 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - INFANTIL
Órgão Executor - SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 1.200.000,00
Recurso: Programa:162 - Você Servidor
Órgão Executor - SMED/ENSINO MÉDIO
1503-12.0362.162.2932 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - MÉDIO
3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 1.200.000,00
Crédito:1801-10.0304.162.4003 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - VIGILÂNCIA EM
SAÚDE SANITÁRIA
Órgão Executor - SMS/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 26.000,00
Recurso: Programa:155 - Porto Alegre Mais Saudável
Órgão Executor - SMS/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1801-10.0302.155.4044 - HOSPITAL DE PRONTO SOCORRO
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 26.000,00
Crédito:7103-04.0121.162.2989 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - EGPO
Órgão Executor - SMPEO/ESCRITÓRIO - GERAL DE PROGRAMAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA - EGPO
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 14.000,00
Recurso: Programa:162 - Você Servidor
Órgão Executor - SMPEO/ESCRITÓRIO - GERAL DE PLANEJAMENTO
ESTRATÉGICO - EGPE
7102-04.0122.162.1482 - SISTEMA DE CAPACITAÇÃO E RECONHECIMENTO
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 14.000,00
Crédito:7201-04.0122.162.2870 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Órgão Executor - SMDH/SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 14.000,00
Recurso: Programa:162 - Você Servidor
Órgão Executor - SMDH/SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS
7201-04.0122.162.2870 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 14.000,00
Valor Total do Decreto: R$ 12.865.338,00
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindoseus efeitos a 27 de junho de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 27 de junho de 2014.
José Fortunati,
Prefeito.
Izabel Matte,
Secretária Municipal de Planejamento Estratégico e Orçamento.
Registre-se epublique-se.
Urbano Schmitt,
Secretário Municipalde Gestão.
