| Prefeitura Municipal de Porto Alegre |
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DECRETO Nº 18.701, DE3 DE JULHO DE 2014.
Abre créditossuplementares no Executivo Municipal, no valor de R$ 11.437.314,00. |
OPREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, em conformidade com o que dispõem as alíneas"a", "d" e "f" do inciso I do artigo 3º da Lei nº 11.520, de 23 de dezembro de2013,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam abertos créditos suplementares, de acordo com o demonstrativoabaixo, que expõe as classificações orçamentárias dos créditos, bem como seusrespectivos recursos:
PROGRAMA: 153 -Qualifica Poa
Crédito:2001-18.0541.153.1452 - ARBORIZAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS
Órgão Executor - SMAM/SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 1.222.200,00
Recurso: Programa:150 - Cidade em Transformação
Órgão Executor - SMAM/SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
2001-18.0541.150.1205 - TRATAMENTO PAISAGÍSTICO DE NOVAS ÁREAS
VERDES NA ENTRADA DA CIDADE
4490 - INVESTIMENTOS R$ 356.500,00
Recurso: Programa:150 - Cidade em Transformação
Órgão Executor - SMAM/SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
2001-18.0541.150.1477 - IMPLANTAÇÃO DE NOVAS ÁREAS VERDES DO
PROGRAMA DEACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO
4490 - INVESTIMENTOS R$ 26.238,00
Recurso: Programa:151 - Desenvolver com Inovação
Órgão Executor - SMAM/SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
2001-15.0541.151.1524 - ZONEAMENTO ECOLÓGICO DE PORTO ALEGRE
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 142.600,00
Recurso: Programa:153 - Qualifica Poa
Órgão Executor - SMAM/SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
2001-18.0452.153.1632 - QUALIFICAÇÃO DO SISTEMA DE ÁREAS VERDES
DEACESSO PÚBLICO DA CIDADE
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 126.462,00
Recurso: Programa:153 - Qualifica Poa
Órgão Executor - SMAM/SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
2001-18.0541.153.2378 - CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO
PERMANENTE
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 570.400,00
PROGRAMA: 155 -Porto Alegre Mais Saudável
Crédito:1804-10.0302.155.4037 - REGULAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE
Órgão Executor - SMS/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 10.180.577,00
Recurso: AUXÍLIOS ECONVÊNIOS R$ 10.180.577,00
PROGRAMA: 158 -Porto Viver
Crédito:1003-13.0392.158.2626 - QUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE
EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO
Órgão Executor - SMC/FUNCULTURA
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 27.063,00
Recurso: Programa:161 - Gestão Total
Órgão Executor - SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
1001-13.0122.161.2585 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMC
4490 - INVESTIMENTOS R$ 27.063,00
PROGRAMA: 161 -Gestão Total
Crédito:2801-04.0126.161.2872 - PROCESSAMENTO DE DADOS
Órgão Executor - SEDA/SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS ANIMAIS
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 7.474,00
Recurso: Programa:161 - Gestão Total
Órgão Executor - SEDA/SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS ANIMAIS
2801-18.0122.161.2828 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SEDA
4490 - INVESTIMENTOS R$ 7.474,00
Valor Total do Decreto: R$ 11.437.314,00
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindoseus efeitos a 3 de julho de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 3 de julho de 2014.
José Fortunati,
Prefeito.
Izabel Matte,
Secretária Municipal de Planejamento Estratégico e Orçamento.
Registre-se epublique-se.
Urbano Schmitt,
Secretário Municipalde Gestão.
