| Prefeitura Municipal de Porto Alegre |
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DECRETO Nº18.706, DE 9 DE JULHO DE 2014.
Abre créditos suplementares noExecutivo Municipal, no valor de R$ 3.558.162,00. |
O PREFEITOMUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, em conformidade com o que dispõem as alíneas "a", "d"e "f" do inciso I do artigo 3º da Lei nº 11.520, de 23 de dezembro de 2013,
D E C R E T
Art. 1º Ficamabertos créditos suplementares, de acordo com o demonstrativo abaixo, queexpõeas classificações orçamentárias dos créditos, bem como seus respectivosrecursos:
PROGRAMA: 152 - Nossa Copa
Crédito: 1401-15.0451.152.1559-COMPLEXO DA RODOVIÁRIA
Órgão Executor -SMOV/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
4490 -INVESTIMENTOS R$ 31.272,00
Recurso: OPERAÇÕES DE CRÉDITO R$31.272,00
Crédito: 1401-15.0451.152.1560-IMPLANTAÇÃO DAS OBRAS DE ARTE NA III
PERIMETRAL
Órgão Executor -SMOV/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
4490 -INVESTIMENTOS R$ 306.807,00
Recurso: OPERAÇÕES DE CRÉDITO R$306.807,00
Crédito: 2100-04.0122.152.1563-DESAPROPRIAÇÕES - COPA
Órgão Executor -EGM/ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
4490 -INVESTIMENTOS R$ 28.526,00
Recurso: OPERAÇÕES DE CRÉDITO R$28.526,00
PROGRAMA: 154 - Infância eJuventude Protegidas
Crédito: 1502-12.0361.154.2212-CRIANÇA SAUDÁVEL
Órgão Executor -SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 1.200.000,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$1.200.000,00
PROGRAMA: 155 - Porto AlegreSaudável
Crédito: 1804-10.0301.155.4024-INVESTIMENTO EM EQUIPAMENTOS PARA A
REDE BÁSICA EESPECIALIZADA - FMS
Órgão Executor -SMS/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
4490 -INVESTIMENTOS R$ 3.842,00
Recurso: Programa: 155 - PortoAlegreMais Saudável
Órgão Executor -SMS/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
1804-10.0301.155.4047 - ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - FMS
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 3.842,00
PROGRAMA: 158 - Porto Viver
Crédito: 1005-13.0391.158.2544-MEMÓRIA DA CIDADE
Órgão Executor -SMC/FUMPAHC
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 3.650,00
Recurso: Programa: 158 - PortoViver
Órgão Executor -SMC/FUNCULTURA
1003-13.0392.158.2493 - DEMOCRATIZAÇÃO CULTURAL - FUNCULTURA
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 3.650,00
PROGRAMA: 161 - Gestão Total
Crédito: 0201-04.0126.161.2872-PROCESSAMENTO DE DADOS
Órgão Executor -GP/GABINETE DO PREFEITO
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 63.709,00
Recurso: Programa: 161 - Gestão
Órgão Executor -GP/GABINETE DO PREFEITO
0201-04.0122.161.2991 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - CEIC
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 63.709,00
Crédito: 0201-04.0122.161.2976-ADMINISTRAÇÃO GERAL - GCS
Órgão Executor -GP/GABINETE DO PREFEITO
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 2.365,00
Recurso: Programa: 160 - CidadeParticipação
Órgão Executor -GP/GABINETE DO PREFEITO
0201-04.0131.160.2978 - GESTÃO DE COMUNICAÇÃO E INOVAÇÃO
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 2.365,00
Crédito: 1301-04.0129.161.1164-ATUALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO CADASTRO
IMOBILIÁRIO
Órgão Executor -SMF/SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 610.556,00
Recurso: Programa: 161 - Gestão
Órgão Executor -SMF/SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
1301-04.0124.161.2816 - SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO
FAZENDÁRIA - SIGEF
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 610.556,00
Crédito: 1502-12.0361.161.2563-MANUTENÇÃO FUNDAMENTAL
Órgão Executor -SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 45,00
Recurso: Programa: 154 - Infância eJuventude Protegidas
Órgão Executor -SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
1502-12.0361.154.1002 - RELAÇÃO ESCOLA-COMUNIDADE
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 25,00
Recurso: Programa: 162 - VocêServidor
Órgão Executor -SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
1502-12.0361.162.1650 - SOMOS UM
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 20,00
Crédito: 1503-12.0362.161.2564-MANUTENÇÃO MÉDIO
Órgão Executor -SMED/ENSINO MÉDIO
4490 -INVESTIMENTOS R$ 30.035,00
Recurso: Programa: 161 - Gestão
Órgão Executor -SMED/ENSINO MÉDIO
1503-12.0362.161.2564 - MANUTENÇÃO MÉDIO
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 30.035,00
Crédito: 1901-15.0122.161.2624-ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMURB
Órgão Executor -SMURB/SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
4490 -INVESTIMENTOS R$ 295.086,00
Recurso: Programa: 160 - CidadeParticipação
Órgão Executor -SMURB/SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
1901-15.0451.160.1178 - GESTÃO DEMOCRÁTICA DO PLANEJAMENTO
URBANO
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 5.844,00
Recurso: Programa: 151 - Desenvolvercom Inovação
Órgão Executor -SMURB/SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
1901-15.0451.151.1519 - DETALHAMENTO DO PLANO DIRETOR DE
DESENVOLVIMENTOURBANO AMBIENTAL
- PDDUA
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 50.000,00
Recurso: Programa: 151 - Desenvolvercom Inovação
Órgão Executor -SMURB/SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
1901-15.0452.151.1627 - QUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS ABERTOS
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 100.043,00
Recurso: Programa: 151 - Desenvolvercom Inovação
Órgão Executor -SMURB/SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
1901-15.0122.151.1630 - REVISÃO DA TRAMITAÇÃO E FLUXO DOS
PROCESSOS DELICENCIAMENTO DE
EDIFICAÇÕES EPARCELAMENTO DE SOLO
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 68.000,00
Recurso: Programa: 161 - Gestão
Órgão Executor -SMURB/SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
1901-04.0126.161.2872 - PROCESSAMENTO DE DADOS
4490 -INVESTIMENTOS R$ 71.199,00
Crédito: 2004-18.0122.161.2365-ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMAM - FUNDO
PRÓ-AMBIENTE
Órgão Executor -SMAM/FUNDO PRO-AMBIENTE
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 590.000,00
Recurso: SUPERAVIT FINANCEIRO R$590.000,00
Crédito: 2004-18.0122.161.2365-ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMAM - FUNDO
PRÓ-AMBIENTE
Órgão Executor -SMAM/FUNDO PRO-AMBIENTE
4490 -INVESTIMENTOS R$ 218.086,00
Recurso: SUPERAVIT FINANCEIRO R$218.086,00
Crédito: 2301-14.0122.161.2594-ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMGL
Órgão Executor -SMGL/SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA LOCAL
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 19.200,00
Recurso: Programa: 154 - Infância eJuventude Protegidas
Órgão Executor -SMGL/SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA LOCAL
2301-14.0422.154.2790 - CONSELHOS TUTELARES
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 19.200,00
Crédito: 2700-04.0122.161.2698-ADMINISTRAÇÃO GERAL - SECOPA
Órgão Executor -SECOPA/SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA COPA
DE 2014
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 130.000,00
Recurso: Programa: 152 - NossaCopa
Órgão Executor -SECOPA/SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA COPA DE
2014
2700-13.0691.152.1626 - PROMOCIONAL PORTO ALEGRE - COPA DO
MUNDO FIFA 2014
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 130.000,00
Crédito: 7201-04.0122.161.2867-ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMDH
Órgão Executor -SMDH/SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 24.983,00
Recurso: Programa: 156 - PortodaIgualdade
Órgão Executor -SMDH/SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS
7201-14.0241.156.2861 - PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O
IDOSO
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 24.983,00
Valor Total doDecreto: R$ 3.558.162,00
Art. 2º EsteDecreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitosde julho de 2014.
PREFEITURAMUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 9 de julho de 2014.
José Fortunati,
Prefeito.
Antonio Kleber de Paula,
Secretária Municipal de Planejamento Estratégico e Orçamento, em exercício.
Registre-se e publique-se.
Urbano Schmitt,
Secretário Municipal de Gestão.
