| Prefeitura Municipal de Porto Alegre |
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DECRETO Nº18.711, DE 16 DE JULHO DE 2014.
Abre créditos suplementares noExecutivo Municipal, no valor de R$ 11.891.961,00. |
O PREFEITOMUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, em conformidade com o que dispõem as alíneas "a","d", "e" e "f" do inciso I do artigo 3º da Lei nº 11.520, de 23 de dezembro de2013,
D E C R E T
Art. 1º Ficamabertos créditos suplementares, de acordo com o demonstrativo abaixo, queexpõeas classificações orçamentárias dos créditos, bem como seus respectivosrecursos:
PROGRAMA: 152 - Nossa Copa
Crédito: 2100-04.0122.152.1563-DESAPROPRIAÇÕES - COPA
Órgão Executor -EGM/ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
4490 -INVESTIMENTOS R$ 33.273,00
Recurso: OPERAÇÕES DE CRÉDITO R$33.273,00
PROGRAMA: 153 - Qualifica Poa
Crédito: 1005-13.0391.153.1665-REVITALIZAÇÃO DOS MONUMENTOS
Órgão Executor -SMC/FUMPAHC
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 28.000,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$28.000,00
Crédito: 1406-04.0122.153.2367-CONSERVAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA
Órgão Executor -SMOV/FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 235.500,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$235.500,00
PROGRAMA: 154 - Infância eJuventude Protegidas
Crédito: 1502-12.0361.154.1648- MAISESCOLAS - FUNDAMENTAL
Órgão Executor -SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
4490 -INVESTIMENTOS R$ 1.029,00
Recurso: Programa: 154 - Infância eJuventude Protegidas
Órgão Executor -SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
1502-12.0365.154.1647 - MAIS ESCOLAS - INFANTIL
4490 -INVESTIMENTOS R$ 1.029,00
Crédito: 1502-12.0361.154.2212-CRIANÇA SAUDÁVEL
Órgão Executor -SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 3.130.000,00
Recurso: Programa: 154 - Infância eJuventude Protegidas
Órgão Executor -SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
1502-12.0365.154.1647 - MAIS ESCOLAS - INFANTIL
4490 -INVESTIMENTOS R$ 2.823.262,36
Recurso: Programa: 154 - Infância eJuventude Protegidas
Órgão Executor -SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
1502-12.0361.154.1648 - MAIS ESCOLAS - FUNDAMENTAL
4490 -INVESTIMENTOS R$ 306.737,64
PROGRAMA: 155 - Porto AlegreSaudável
Crédito: 1804-10.0301.155.4024-INVESTIMENTO EM EQUIPAMENTOS PARA A
REDE BÁSICA EESPECIALIZADA - FMS
Órgão Executor -SMS/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
4490 -INVESTIMENTOS R$ 1.019.462,00
Recurso: Programa: 155 - PortoAlegreMais Saudável
Órgão Executor -SMS/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
1804-10.0301.155.4028 - MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS
ATENÇÃO BÁSICA EESPECIALIZADA - FMS
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 1.019.462,00
Crédito: 1804-10.0302.155.4030-MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO
HOSPITAL MATERNOINFANTIL PRESIDENTE
VARGAS - FMS
Órgão Executor -SMS/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 752.935,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$752.935,00
Crédito: 1804-10.0302.155.4037-REGULAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE
Órgão Executor -SMS/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 5.000.000,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$5.000.000,00
Crédito: 1804-10.0302.155.4038-SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE
URGÊNCIA
Órgão Executor -SMS/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 220.084,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$220.084,00
PROGRAMA: 158 - Porto Viver
Crédito: 0601-27.0812.158.1378-AMPLIAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO
DE UNIDADESRECREATIVAS
Órgão Executor -SME/SEC. MUN. DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 29.318,00
Recurso: Programa: 154 - Infância eJuventude Protegidas
Órgão Executor -SME/SEC. MUN. DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER
0601-27.0812.154.2373 - ATIVIDADES DESPORTIVAS, RECREATIVAS E
DE LAZER
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 29.318,00
Crédito: 1003-13.0392.158.2626-QUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE
EQUIPAMENTOSCULTURAIS DO MUNICÍPIO
Órgão Executor -SMC/FUNCULTURA
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 7.493,00
Recurso: Programa: 161 - Gestão
Órgão Executor -SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
1001-13.0122.161.2585 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMC
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 7.493,00
Crédito: 1003-13.0392.158.2716-UNIDADE DE DANÇA
Órgão Executor -SMC/FUNCULTURA
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 24.000,00
Recurso: Programa: 158 - PortoViver
Órgão Executor -SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
1001-13.0392.158.2715 - MAIS CULTURA NA CIDADE
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 24.000,00
Crédito: 1005-13.0391.158.2544-MEMÓRIA DA CIDADE
Órgão Executor -SMC/FUMPAHC
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 5.000,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$5.000,00
PROGRAMA: 161 - Gestão Total
Crédito: 0201-04.0122.161.2524-ADMINISTRAÇÃO GERAL - GP
Órgão Executor -GP/GABINETE DO PREFEITO
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 567,00
Recurso: Programa: 161 - Gestão
Órgão Executor -GP/GABINETE DO PREFEITO
0201-04.0122.161.2524 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - GP
4490 -INVESTIMENTOS R$ 567,00
Crédito: 0201-19.0122.161.2718-ADMINISTRAÇÃO GERAL - INOVAPOA
Órgão Executor -GP/GABINETE DO PREFEITO
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 7.695,00
Recurso: Programa: 151 - Desenvolvercom Inovação
Órgão Executor -GP/GABINETE DO PREFEITO
0201-19.0572.151.1587 - SOLUÇÕES INOVADORAS PARA A
SUSTENTABILIDADE
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 7.695,00
Crédito: 0201-04.0126.161.2872-PROCESSAMENTO DE DADOS
Órgão Executor -GP/GABINETE DO PREFEITO
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 6.790,00
Recurso: Programa: 151 - Desenvolvercom Inovação
Órgão Executor -GP/GABINETE DO PREFEITO
0201-19.0572.151.1587 - SOLUÇÕES INOVADORAS PARA A
SUSTENTABILIDADE
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 6.790,00
Crédito: 0201-04.0122.161.2976-ADMINISTRAÇÃO GERAL - GCS
Órgão Executor -GP/GABINETE DO PREFEITO
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 85.411,00
Recurso: Programa: 160 - CidadeParticipação
Órgão Executor -GP/GABINETE DO PREFEITO
0201-04.0131.160.2978 - GESTÃO DE COMUNICAÇÃO E INOVAÇÃO
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 85.411,00
Crédito: 0301-04.0122.161.2525-ADMINISTRAÇÃO GERAL - PGM
Órgão Executor -PGM/PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 315,00
Recurso: Programa: 151 - Desenvolvercom Inovação
Órgão Executor -PGM/PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
0301-02.0061.151.1171 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA JUDICIAL
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 315,00
Crédito: 1601-23.0122.161.2631-ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMIC
Órgão Executor -SMIC/SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO,
INDÚSTRIA ECOMÉRCIO
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 8.355,00
Recurso: Programa: 161 - Gestão
Órgão Executor -SMIC/SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO,
INDÚSTRIA ECOMÉRCIO
1601-04.0122.161.1247 - MODERNIZAÇÃO DE PROCESSOS, SISTEMAS E
EQUIPAMENTOS DEINFORMÁTICA
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 8.355,00
Crédito: 1901-15.0122.161.2624-ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMURB
Órgão Executor -SMURB/SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 10.972,00
Recurso: Programa: 160 - CidadeParticipação
Órgão Executor -SMURB/SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
1901-15.0451.160.1178 - GESTÃO DEMOCRÁTICA DO PLANEJAMENTO
URBANO
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 972,00
Recurso: Programa: 161 - Gestão
Órgão Executor -SMURB/SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
1901-15.0451.161.1571 - IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES
GEOGRÁFICAS
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 5.000,00
Recurso: Programa: 153 - QualificaPoa
Órgão Executor -SMURB/SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
1901-15.0125.153.1631 - FORTALECIMENTO DA FISCALIZAÇÃO E VISTORIAS
TÉCNICAS
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 5.000,00
Crédito: 2001-04.0126.161.2872-PROCESSAMENTO DE DADOS
Órgão Executor -SMAM/SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
4490 -INVESTIMENTOS R$ 70.933,00
Recurso: Programa: 153 - QualificaPoa
Órgão Executor -SMAM/SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
2001-18.0541.153.2379 - QUALIFICAÇÃO DA MANUTENÇÃO DOS PARQUES,
PRAÇAS E JARDINSDA CIDADE
4490 -INVESTIMENTOS R$ 70.933,00
Crédito: 2100-28.0846.161.9065-ENCARGOS ESPECIAIS - EGM
Órgão Executor -EGM/ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 1.200.000,00
Recurso: Programa: 161 - Gestão
Órgão Executor -EGM/ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
2100-28.0844.161.9051 - DÍVIDA EXTERNA - EGM
3290 - JUROS EENCARGOS DA DÍVIDA R$ 1.200.000,00
Crédito: 2301-14.0122.161.2594-ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMGL
Órgão Executor -SMGL/SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA LOCAL
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 1.190,00
Recurso: Programa: 160 - CidadeParticipação
Órgão Executor -SMGL/SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA LOCAL
2301-14.0422.160.1510 - FALA PORTO ALEGRE - 156
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 1.190,00
Crédito: 7201-04.0122.161.2867-ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMDH
Órgão Executor -SMDH/SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 7.639,00
Recurso: Programa: 156 - PortodaIgualdade
Órgão Executor -SMDH/SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS
7201-14.0422.156.2996 - CENTRO DE REFERÊNCIA PARA IDOSOS
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 7.639,00
Crédito: 7201-04.0126.161.2872-PROCESSAMENTO DE DADOS
Órgão Executor -SMDH/SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 6.000,00
Recurso: Programa: 161 - Gestão
Órgão Executor -SMDH/SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS
7201-04.0126.161.2872 - PROCESSAMENTO DE DADOS
4490 -INVESTIMENTOS R$ 6.000,00
Valor Total doDecreto: R$ 11.891.961,00
Art. 2º EsteDecreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitosde julho de 2014.
PREFEITURAMUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 16 de julho de 2014.
José Fortunati,
Prefeito.
Antonio Kleber de Paula,
Secretário Municipal de Planejamento Estratégico e Orçamento, em exercício.
Registre-se e publique-se.
Urbano Schmitt,
Secretário Municipal de Gestão.
