| Prefeitura Municipal de Porto Alegre |
| Prefeitura Municipal de Porto Alegre |
DECRETO Nº18.719, DE 23 DE JULHO DE 2014.
Abre créditos suplementares noExecutivo Municipal, no valor de R$ 11.025.282,00. |
O PREFEITOMUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, em conformidade com o que dispõem as alíneas "a", "d"e "f" do inciso I do artigo 3º da Lei nº 11.520, de 23 de dezembro de 2013,
D E C R E T
Art. 1º Ficamabertos créditos suplementares, de acordo com o demonstrativo abaixo, queexpõeas classificações orçamentárias dos créditos, bem como seus respectivosrecursos:
PROGRAMA: 153 - Qualifica Poa
Crédito: 0400-17.0512.153.2966-ARROIO LIMPO
Órgão Executor -DEP/DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 240.000,00
Recurso: Programa: 150 - CidadeTransformação
Órgão Executor -DEP/DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS
0400-17.0512.150.1186 - MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DE DRENAGEM
PLUVIAL
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 240.000,00
Crédito: 1005-13.0391.153.1665-REVITALIZAÇÃO DOS MONUMENTOS
Órgão Executor -SMC/FUMPAHC
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 40.000,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$40.000,00
PROGRAMA: 154 - Infância eJuventude Protegidas
Crédito: 1502-12.0365.154.1647- MAISESCOLAS - INFANTIL
Órgão Executor -SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
4490 -INVESTIMENTOS R$ 99.640,00
Recurso: Programa: 161 - Gestão
Órgão Executor -SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
1502-12.0361.161.2563 - MANUTENÇÃO FUNDAMENTAL
4490 -INVESTIMENTOS R$ 99.640,00
Crédito: 1502-12.0361.154.1648- MAISESCOLAS - FUNDAMENTAL
Órgão Executor -SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
4490 -INVESTIMENTOS R$ 26.526,00
Recurso: Programa: 154 - Infância eJuventude Protegidas
Órgão Executor -SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
1502-12.0365.154.1647 - MAIS ESCOLAS - INFANTIL
4490 -INVESTIMENTOS R$ 26.526,00
PROGRAMA: 156 - Porto da Igualdade
Crédito: 2303-08.0241.156.2817-FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - FUNDOIDOSO
Órgão Executor -SMGL/FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - FUMID
3350 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 1.025.772,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$1.025.772,00
Crédito: 2303-08.0241.156.2817-FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - FUNDOIDOSO
Órgão Executor -SMGL/FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - FUMID
4450 -INVESTIMENTOS R$ 683.838,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$683.838,00
Crédito: 7201-14.0422.156.2903-PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E DEFESA DOS
DIREITOS HUMANOS
Órgão Executor -SMDH/SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 27.499,00
Recurso: Programa: 156 - PortodaIgualdade
Órgão Executor -SMDH/SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS
7201-14.0241.156.2861 - PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O
IDOSO
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 27.499,00
PROGRAMA: 158 - Porto Viver
Crédito: 1001-13.0392.158.2421-DESCENTRALIZAÇÃO
Órgão Executor -SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 44.114,00
Recurso: Programa: 154 - Infância eJuventude Protegidas
Órgão Executor -SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
1001-13.0243.154.1685 - CTG CUIDANDO DAS CRIANÇAS E DOS
ADOLESCENTES
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 30.000,00
Recurso: Programa: 161 - Gestão
Órgão Executor -SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
1001-13.0122.161.2585 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMC
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 14.114,00
Crédito: 1003-13.0392.158.2429-LIVRO E LITERATURA
Órgão Executor -SMC/FUNCULTURA
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 20.200,00
Recurso: Programa: 161 - Gestão
Órgão Executor -SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
1001-13.0122.161.2585 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMC
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 20.200,00
Crédito: 1003-13.0392.158.2493-DEMOCRATIZAÇÃO CULTURAL - FUNCULTURA
Órgão Executor -SMC/FUNCULTURA
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 25.000,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$25.000,00
Crédito: 1003-13.0392.158.2626-QUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE
EQUIPAMENTOSCULTURAIS DO MUNICÍPIO
Órgão Executor -SMC/FUNCULTURA
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 14.713,00
Recurso: Programa: 161 - Gestão
Órgão Executor -SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
1001-13.0122.161.2585 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMC
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 14.713,00
Crédito: 1005-13.0391.158.2544-MEMÓRIA DA CIDADE
Órgão Executor -SMC/FUMPAHC
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 40.000,00
Recurso: Programa: 158 - PortoViver
Órgão Executor -SMC/FUMPAHC
1005-13.0391.158.2544 - MEMÓRIA DA CIDADE
4490 -INVESTIMENTOS R$ 40.000,00
PROGRAMA: 161 - Gestão Total
Crédito: 0201-05.0122.161.2977-ADMINISTRAÇÃO GERAL - GADES
Órgão Executor -GP/GABINETE DO PREFEITO
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 26.000,00
Recurso: Programa: 161 - Gestão
Órgão Executor -GP/GABINETE DO PREFEITO
0201-05.0122.161.2977 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - GADES
4490 -INVESTIMENTOS R$ 26.000,00
Crédito: 0302-02.0061.161.2522-REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO - PGM
Órgão Executor -PGM/FURPGM
4490 -INVESTIMENTOS R$ 399.999,00
Recurso: Programa: 161 - Gestão
Órgão Executor -PGM/FURPGM
0302-02.0061.161.2522 - REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO - PGM
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 399.999,00
Crédito: 0800-06.0122.161.2592-ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMSEG
Órgão Executor -SMSEG/SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 31.063,00
Recurso: Programa: 159 - SegurançaIntegrada
Órgão Executor -SMSEG/SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
0800-06.0182.159.1191 - MODERNIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 31.063,00
Crédito: 1401-15.0122.161.2623-ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMOV
Órgão Executor -SMOV/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
3391 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 6.974,00
Recurso: Programa: 161 - Gestão
Órgão Executor -SMOV/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
1401-15.0122.161.2623 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMOV
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 6.974,00
Crédito: 1501-12.0122.161.2558-ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMED
- CENTRALIZADA
Órgão Executor -SMED/GAB. SECR., COORD. APOIO TÉCN. ADM.,
CONSELHO MUNICIPALDE EDUCAÇÃO E
ASSESSORIAS
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 8.244.549,00
Recurso: Programa: 154 - Infância eJuventude Protegidas
Órgão Executor -SMED/GAB. SECR., COORD. APOIO TÉCN. ADM.,
CONSELHO MUNICIPALDE EDUCAÇÃO E
ASSESSORIAS
1501-12.0122.154.1674 - INTERNET NAS ESCOLAS
4490 -INVESTIMENTOS R$ 160.000,00
Recurso: Programa: 161 - Gestão
Órgão Executor -SMED/GAB. SECR., COORD. APOIO TÉCN. ADM.,
CONSELHO MUNICIPALDE EDUCAÇÃO E
ASSESSORIAS
1501-12.0122.161.2558 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMED
- CENTRALIZADA
3320 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 5.500,00
Recurso: Programa: 161 - Gestão
Órgão Executor -SMED/GAB. SECR., COORD. APOIO TÉCN. ADM.,
CONSELHO MUNICIPALDE EDUCAÇÃO E
ASSESSORIAS
1501-12.0122.161.2558 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMED
- CENTRALIZADA
3350 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 10.000,00
Recurso: Programa: 161 - Gestão
Órgão Executor -SMED/GAB. SECR., COORD. APOIO TÉCN. ADM.,
CONSELHO MUNICIPALDE EDUCAÇÃO E
ASSESSORIAS
1501-12.0122.161.2558 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMED
- CENTRALIZADA
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 2.072.622,63
Recurso: Programa: 161 - Gestão
Órgão Executor -SMED/GAB. SECR., COORD. APOIO TÉCN. ADM.,
CONSELHO MUNICIPALDE EDUCAÇÃO E
ASSESSORIAS
1501-12.0122.161.2558 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMED
- CENTRALIZADA
4490 -INVESTIMENTOS R$ 6.777,00
Recurso: Programa: 157 - PortodaInclusão
Órgão Executor -SMED/GAB. SECR., COORD. APOIO TÉCN. ADM.,
CONSELHO MUNICIPALDE EDUCAÇÃO E
ASSESSORIAS
1501-12.0366.157.2994 - FORTALECIMENTO DOS PROGRAMAS DE
ALFABETIZAÇÃO ELETRAMENTO DE JOVENS
E ADULTO
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 42.000,00
Recurso: Programa: 154 - Infância eJuventude Protegidas
Órgão Executor -SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
1502-12.0361.154.1002 - RELAÇÃO ESCOLA-COMUNIDADE
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 11.466,06
Recurso: Programa: 154 - Infância eJuventude Protegidas
Órgão Executor -SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
1502-12.0365.154.1647 - MAIS ESCOLAS - INFANTIL
4490 -INVESTIMENTOS R$ 27.797,00
Recurso: Programa: 154 - Infância eJuventude Protegidas
Órgão Executor -SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
1502-12.0361.154.1648 - MAIS ESCOLAS - FUNDAMENTAL
4490 -INVESTIMENTOS R$ 186.650,71
Recurso: Programa: 154 - Infância eJuventude Protegidas
Órgão Executor -SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
1502-12.0367.154.1649 - ESCOLA PARA TODOS
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 75.314,90
Recurso: Programa: 162 - VocêServidor
Órgão Executor -SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
1502-12.0361.162.1650 - SOMOS UM
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 29.980,00
Recurso: Programa: 154 - Infância eJuventude Protegidas
Órgão Executor -SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
1502-12.0361.154.2212 - CRIANÇA SAUDÁVEL
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 100.000,00
Recurso: Programa: 154 - Infância eJuventude Protegidas
Órgão Executor -SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
1502-12.0361.154.2435 - ESCOLA INTEGRAL
3350 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 5.500,00
Recurso: Programa: 154 - Infância eJuventude Protegidas
Órgão Executor -SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
1502-12.0361.154.2435 - ESCOLA INTEGRAL
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 448.769,86
Recurso: Programa: 154 - Infância eJuventude Protegidas
Órgão Executor -SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
1502-12.0361.154.2559 - VOU À ESCOLA - FUNDAMENTAL
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 425.690,00
Recurso: Programa: 162 - VocêServidor
Órgão Executor -SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
1502-12.0361.162.2560 - MELHOR PROFESSOR, MELHOR ESCOLA
3350 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 10.000,00
Recurso: Programa: 162 - VocêServidor
Órgão Executor -SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
1502-12.0361.162.2560 - MELHOR PROFESSOR, MELHOR ESCOLA
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 1.326.312,08
Recurso: Programa: 161 - Gestão
Órgão Executor -SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
1502-12.0361.161.2563 - MANUTENÇÃO FUNDAMENTAL
3320 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 13.650,00
Recurso: Programa: 161 - Gestão
Órgão Executor -SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
1502-12.0361.161.2563 - MANUTENÇÃO FUNDAMENTAL
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 259.901,26
Recurso: Programa: 161 - Gestão
Órgão Executor -SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
1502-12.0361.161.2563 - MANUTENÇÃO FUNDAMENTAL
4490 -INVESTIMENTOS R$ 976.424,71
Recurso: Programa: 161 - Gestão
Órgão Executor -SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
1502-12.0365.161.2565 - MANUTENÇÃO INFANTIL
3320 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 5.500,00
Recurso: Programa: 161 - Gestão
Órgão Executor -SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
1502-12.0365.161.2565 - MANUTENÇÃO INFANTIL
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 1.490.275,22
Recurso: Programa: 161 - Gestão
Órgão Executor -SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
1502-12.0365.161.2565 - MANUTENÇÃO INFANTIL
4490 -INVESTIMENTOS R$ 30.000,00
Recurso: Programa: 161 - Gestão
Órgão Executor -SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
1502-12.0367.161.2566 - MANUTENÇÃO ESPECIAL
3320 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 5.500,00
Recurso: Programa: 161 - Gestão
Órgão Executor -SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
1502-12.0367.161.2566 - MANUTENÇÃO ESPECIAL
3350 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 4.000,00
Recurso: Programa: 161 - Gestão
Órgão Executor -SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
1502-12.0367.161.2566 - MANUTENÇÃO ESPECIAL
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 395.496,89
Recurso: Programa: 161 - Gestão
Órgão Executor -SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
1502-12.0367.161.2566 - MANUTENÇÃO ESPECIAL
4450 -INVESTIMENTOS R$ 1.916,67
Recurso: Programa: 161 - Gestão
Órgão Executor -SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
1502-12.0367.161.2566 - MANUTENÇÃO ESPECIAL
4490 -INVESTIMENTOS R$ 23.569,45
Recurso: Programa: 162 - VocêServidor
Órgão Executor -SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
1502-12.0122.162.2983 - PROFESSOR EM REDE
4490 -INVESTIMENTOS R$ 71.749,43
Recurso: Programa: 154 - Infância eJuventude Protegidas
Órgão Executor -SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
1502-12.0122.154.2990 - TODOS JUNTOS
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 10.200,78
Recurso: Programa: 161 - Gestão
Órgão Executor -SMED/ENSINO MÉDIO
1503-12.0362.161.2564 - MANUTENÇÃO MÉDIO
3320 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 5.500,00
Recurso: Programa: 161 - Gestão
Órgão Executor -SMED/ENSINO MÉDIO
1503-12.0362.161.2564 - MANUTENÇÃO MÉDIO
3350 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 2.737,29
Recurso: Programa: 161 - Gestão
Órgão Executor -SMED/ENSINO MÉDIO
1503-12.0362.161.2564 - MANUTENÇÃO MÉDIO
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 1.206,89
Recurso: Programa: 161 - Gestão
Órgão Executor -SMED/ENSINO MÉDIO
1503-12.0362.161.2564 - MANUTENÇÃO MÉDIO
4450 -INVESTIMENTOS R$ 540,17
Recurso: Programa: 161 - Gestão
Órgão Executor -SMED/ENSINO MÉDIO
1503-12.0362.161.2564 - MANUTENÇÃO MÉDIO
4490 -INVESTIMENTOS R$ 2.000,00
Crédito: 1502-12.0361.161.2563-MANUTENÇÃO FUNDAMENTAL
Órgão Executor -SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
3350 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 4.800,00
Recurso: Programa: 154 - Infância eJuventude Protegidas
Órgão Executor -SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
1502-12.0122.154.2990 - TODOS JUNTOS
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 4.799,22
Recurso: Programa: 161 - Gestão
Órgão Executor -SMED/ENSINO MÉDIO
1503-12.0362.161.2564 - MANUTENÇÃO MÉDIO
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 0,78
Crédito: 7201-04.0126.161.2872-PROCESSAMENTO DE DADOS
Órgão Executor -SMDH/SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS
4490 -INVESTIMENTOS R$ 24.595,00
Recurso: Programa: 156 - PortodaIgualdade
Órgão Executor -SMDH/SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS
7201-14.0422.156.2996 - CENTRO DE REFERÊNCIA PARA IDOSOS
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 24.595,00
Valor Total doDecreto: R$ 11.025.282,00
Art. 2º EsteDecreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitosde julho de 2014.
PREFEITURAMUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 23 de julho de 2014.
José Fortunati,
Prefeito.
Antonio Kleber de Paula,
Secretário Municipal de Planejamento Estratégico e Orçamento, em exercício.
Registre-se e publique-se.
Urbano Schmitt,
Secretário Municipal de Gestão.
