O PREFEITOMUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IIe IV do artigo 94 da Lei Orgânica do Município,

D E C R E T

    Art. 1º Ficamincluídos incs. X, XI, e XII e alterado o § 1º do art. 3º do Decreto nº 16.837,de 26 de outubro de 2010, conforme segue:

    “Art. 3º........................................................................................................................................................................

    X – SecretariaMunicipal de Urbanismo (SMUrb);

    XI – CentroIntegrado de Comando (CEIC), do GP;

    XII – Gabinete deComunicação Social (GCS), do GP.

..........................................................................................

    § 1º O CTIC serácoordenado pelo GCS, e os titulares referidos no ‘caput’ deste artigo ficamresponsáveis por designar 1 (um) suplente, no caso de seu impedimento ouausência.” (NR)

    Art. 2º EsteDecreto entra em vigor na data de sua publicação.

    PREFEITURAMUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 23 de julho de 2014.

               José Fortunati,

               Prefeito.

Registre-se e publique-se.

Urbano Schmitt,

Secretário Municipal de Gestão.

    O PREFEITOMUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IIe IV do artigo 94 da Lei Orgânica do Município,

D E C R E T

    Art. 1º Ficamincluídos incs. X, XI, e XII e alterado o § 1º do art. 3º do Decreto nº 16.837,de 26 de outubro de 2010, conforme segue:

    “Art. 3º........................................................................................................................................................................

    X – SecretariaMunicipal de Urbanismo (SMUrb);

    XI – CentroIntegrado de Comando (CEIC), do GP;

    XII – Gabinete deComunicação Social (GCS), do GP.

..........................................................................................

    § 1º O CTIC serácoordenado pelo GCS, e os titulares referidos no ‘caput’ deste artigo ficamresponsáveis por designar 1 (um) suplente, no caso de seu impedimento ouausência.” (NR)

    Art. 2º EsteDecreto entra em vigor na data de sua publicação.

    PREFEITURAMUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 23 de julho de 2014.

               José Fortunati,

               Prefeito.

Registre-se e publique-se.

Urbano Schmitt,

Secretário Municipal de Gestão.

    O PREFEITOMUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IIe IV do artigo 94 da Lei Orgânica do Município,

D E C R E T

    Art. 1º Ficamincluídos incs. X, XI, e XII e alterado o § 1º do art. 3º do Decreto nº 16.837,de 26 de outubro de 2010, conforme segue:

    “Art. 3º........................................................................................................................................................................

    X – SecretariaMunicipal de Urbanismo (SMUrb);

    XI – CentroIntegrado de Comando (CEIC), do GP;

    XII – Gabinete deComunicação Social (GCS), do GP.

..........................................................................................

    § 1º O CTIC serácoordenado pelo GCS, e os titulares referidos no ‘caput’ deste artigo ficamresponsáveis por designar 1 (um) suplente, no caso de seu impedimento ouausência.” (NR)

    Art. 2º EsteDecreto entra em vigor na data de sua publicação.

    PREFEITURAMUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 23 de julho de 2014.

               José Fortunati,

               Prefeito.

Registre-se e publique-se.

Urbano Schmitt,

Secretário Municipal de Gestão.