| Prefeitura Municipal de Porto Alegre |
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DECRETO Nº18.735, DE 29 DE JULHO DE 2014.
Abre créditos suplementares noExecutivo Municipal, no valor de R$ 24.148.137,00. |
O PREFEITOMUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, em conformidade com o que dispõem as alíneas "a","b", "d", "e" e "f" do inciso I do artigo 3º da Lei nº 11.520, de 23 de dezembrode 2013,
D E C R E T
Art. 1º Ficamabertos créditos suplementares, de acordo com o demonstrativo abaixo, queexpõeas classificações orçamentárias dos créditos, bem como seus respectivosrecursos:
PROGRAMA: 151 - DesenvolvercomInovação
Crédito: 2601-23.0695.151.1326-MARKETING TURÍSTICO
Órgão Executor -SMTUR/SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 7.049,00
Recurso: Programa: 151 - Desenvolvercom Inovação
Órgão Executor -SMTUR/SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
2601-23.0695.151.1405 - OFERTA TURÍSTICA - CONSOLIDAÇÃO,
DESENVOLVIMENTO EQUALIFICAÇÃO
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 7.049,00
Crédito: 2900-11.0334.151.1480-PLANO NACIONAL SETORIAL DE QUALIFICAÇÃO
- PLANSEQ
Órgão Executor -SMTE/SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E
EMPREGO
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 11.200,00
Recurso: Programa: 162 - VocêServidor
Órgão Executor -EGM/ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
2100-09.0272.162.2979 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS PARA O RPPS - EGM
3191 - PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS R$ 11.200,00
PROGRAMA: 152 - Nossa Copa
Crédito: 1401-15.0451.152.1560-IMPLANTAÇÃO DAS OBRAS DE ARTE NA
III PERIMETRAL
Órgão Executor -SMOV/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
4490 -INVESTIMENTOS R$ 3.076.176,00
Recurso: OPERAÇÕES DE CRÉDITO R$1.499.021,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$1.577.155,00
PROGRAMA: 153 - Qualifica Poa
Crédito: 1401-15.0451.153.2079-CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS
Órgão Executor -SMOV/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 7.977.447,00
Recurso: Programa: 150 - CidadeTransformação
Órgão Executor -SMOV/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
1401-15.0451.150.1454 - CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS
4490 -INVESTIMENTOS R$ 7.977.447,00
Crédito: 1406-04.0122.153.2367-CONSERVAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA
Órgão Executor -SMOV/FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 19.264,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$19.264,00
PROGRAMA: 154 - Infância eJuventude Protegidas
Crédito: 1502-12.0361.154.1648- MAISESCOLAS - FUNDAMENTAL
Órgão Executor -SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
4490 -INVESTIMENTOS R$ 123.199,00
Recurso: Programa: 154 - Infância eJuventude Protegidas
Órgão Executor -SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
1502-12.0365.154.1647 - MAIS ESCOLAS - INFANTIL
4490 -INVESTIMENTOS R$ 123.199,00
PROGRAMA: 155 - Porto AlegreSaudável
Crédito: 1804-10.0301.155.4047-ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - FMS
Órgão Executor -SMS/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 2.900.127,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$2.900.127,00
PROGRAMA: 157 - Porto da Inclusão
Crédito: 2900-23.0691.157.1404-EMPREGO CERTO - SISTEMA NACIONAL DE
EMPREGO - SINE
Órgão Executor -SMTE/SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E
EMPREGO
4490 -INVESTIMENTOS R$ 600,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$600,00
PROGRAMA: 158 - Porto Viver
Crédito: 1001-13.0391.158.1609-PROMOÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À
VALORIZAÇÃO DOPATRIMÔNIO CULTURAL
Órgão Executor -SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 6.720,00
Recurso: Programa: 158 - PortoViver
Órgão Executor -SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
1001-13.0391.158.1609 - PROMOÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À
VALORIZAÇÃO DOPATRIMÔNIO CULTURAL
4490 -INVESTIMENTOS R$ 868,70
Recurso: Programa: 161 - Gestão
Órgão Executor -SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
1001-13.0122.161.2585 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMC
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 4.910,00
Recurso: Programa: 161 - Gestão
Órgão Executor -SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
1001-13.0122.161.2585 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMC
4490 -INVESTIMENTOS R$ 941,30
Crédito: 1001-13.0392.158.2421-DESCENTRALIZAÇÃO
Órgão Executor -SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 6.400,00
Recurso: Programa: 161 - Gestão
Órgão Executor -SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
1001-13.0122.161.2585 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMC
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 6.400,00
Crédito: 1001-13.0392.158.2422-USINA DO GASÔMETRO
Órgão Executor -SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 43.591,00
Recurso: Programa: 161 - Gestão
Órgão Executor -SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
1001-13.0122.161.2585 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMC
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 43.591,00
Crédito: 1001-13.0392.158.2430-NATIVISMO E MANIFESTAÇÕES POPULARES
Órgão Executor -SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 37.000,00
Recurso: Programa: 158 - PortoViver
Órgão Executor -SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
1001-13.0392.158.2430 - NATIVISMO E MANIFESTAÇÕES POPULARES
3350 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 37.000,00
Crédito: 1001-13.0392.158.2715- MAISCULTURA NA CIDADE
Órgão Executor -SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 30.000,00
Recurso: Programa: 160 - CidadeParticipação
Órgão Executor -SMGL/SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA LOCAL
2301-04.0122.160.2789 - CENTROS ADMINISTRATIVOS REGIONAIS - CARS
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 30.000,00
Crédito: 1003-13.0392.158.2493-DEMOCRATIZAÇÃO CULTURAL - FUNCULTURA
Órgão Executor -SMC/FUNCULTURA
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 6.000,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$6.000,00
Crédito: 1003-13.0392.158.2626-QUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE
EQUIPAMENTOSCULTURAIS DO MUNICÍPIO
Órgão Executor -SMC/FUNCULTURA
4490 -INVESTIMENTOS R$ 18,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$18,00
Crédito: 1003-13.0392.158.2714-ATELIER LIVRE
Órgão Executor -SMC/FUNCULTURA
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 10.000,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$10.000,00
Crédito: 1005-13.0391.158.2544-MEMÓRIA DA CIDADE
Órgão Executor -SMC/FUMPAHC
4490 -INVESTIMENTOS R$ 30.000,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$30.000,00
PROGRAMA: 161 - Gestão Total
Crédito: 0201-04.0122.161.2524-ADMINISTRAÇÃO GERAL - GP
Órgão Executor -GP/GABINETE DO PREFEITO
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 231.781,00
Recurso: Programa: 159 - SegurançaIntegrada
Órgão Executor - GP/GABINETE DOPREFEITO
0201-06.0122.159.1659 - MONITORAMENTO CLIMATOLÓGICO DA CIDADE
DE PORTO ALEGRE
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 230.000,00
Recurso: Programa: 161 - Gestão
Órgão Executor -GP/GABINETE DO PREFEITO
0201-04.0122.161.2524 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - GP
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 1.781,00
Crédito: 0201-04.0122.161.2976-ADMINISTRAÇÃO GERAL - GCS
Órgão Executor -GP/GABINETE DO PREFEITO
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 70.000,00
Recurso: Programa: 159 - SegurançaIntegrada
Órgão Executor -GP/GABINETE DO PREFEITO
0201-06.0122.159.1659 - MONITORAMENTO CLIMATOLÓGICO DA CIDADE
DE PORTO ALEGRE
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 70.000,00
Crédito: 0301-04.0122.161.2525-ADMINISTRAÇÃO GERAL - PGM
Órgão Executor -PGM/PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 8.000,00
Recurso: Programa: 151 - Desenvolvercom Inovação
Órgão Executor -PGM/PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
0301-02.0061.151.1171 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA JUDICIAL
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 8.000,00
Crédito: 0900-04.0121.161.2706-ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO JUNTO ÀS AGÊNCIAS
MULTILATERAIS DECRÉDITO
Órgão Executor -SMGES/SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
4490 -INVESTIMENTOS R$ 36.158,00
Recurso: OPERAÇÕES DE CRÉDITO R$36.158,00
Crédito: 1301-04.0122.161.2541-ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMF
Órgão Executor -SMF/SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
4490 -INVESTIMENTOS R$ 22.240,00
Recurso: Programa: 161 - Gestão
Órgão Executor -SMF/SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
1301-04.0129.161.1514 - GMR - GERENCIAMENTO MATRICIAL DA RECEITA
TRIBUTÁRIAMUNICIPAL
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 22.240,00
Crédito: 1502-12.0367.161.2566-MANUTENÇÃO ESPECIAL
Órgão Executor -SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 7.880,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$7.880,00
Crédito: 2100-04.0122.161.2475-ENCARGOS GERAIS - EGM
Órgão Executor -EGM/ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 300.000,00
Recurso: Programa: 162 - VocêServidor
Órgão Executor -EGM/ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
2100-09.0272.162.2979 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS PARA O RPPS - EGM
3191 - PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS R$ 300.000,00
Crédito: 2100-28.0846.161.9065-ENCARGOS ESPECIAIS - EGM
Órgão Executor -EGM/ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 2.650.000,00
Recurso: Programa: 162 - VocêServidor
Órgão Executor -EGM/ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
2100-09.0272.162.2979 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS PARA O RPPS - EGM
3191 - PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS R$ 2.650.000,00
Crédito: 7201-04.0122.161.2867-ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMDH
Órgão Executor -SMDH/SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS
4490 -INVESTIMENTOS R$ 41.487,00
Recurso: Programa: 156 - PortodaIgualdade
Órgão Executor -SMDH/SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS
7201-14.0422.156.2906 - PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A
POPULAÇÃO LGBT
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 41.487,00
PROGRAMA: 162 - Você Servidor
Crédito: 1501-12.0271.162.2666-OBRIGAÇÕES PATRONAIS - SMED
- ADMINISTRAÇÃOGERAL
Órgão Executor - SMED/GAB. SECR.,COORD. APOIO TÉCN. ADM.,
CONSELHO MUNICIPALDE EDUCAÇÃO E ASSESSORIAS
3190 - PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS R$ 210.000,00
Recurso: Programa: 162 - VocêServidor
Órgão Executor -EGM/ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
2100-09.0272.162.2979 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS PARA O RPPS - EGM
3191 - PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS R$ 210.000,00
Crédito: 1501-12.0122.162.2930-ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - CENTRALIZADA
Órgão Executor -SMED/GAB. SECR., COORD. APOIO TÉCN. ADM.,
CONSELHO MUNICIPALDE EDUCAÇÃO E ASSESSORIAS
3190 - PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS R$ 2.411.000,00
Recurso: Programa: 162 - VocêServidor
Órgão Executor -EGM/ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
2100-09.0272.162.2979 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS PARA O RPPS - EGM
3191 - PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS R$ 2.411.000,00
Crédito: 1502-12.0271.162.2670-OBRIGAÇÕES PATRONAIS - SMED - ENSINO
INFANTIL
Órgão Executor -SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
3190 - PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS R$ 35.000,00
Recurso: Programa: 162 - VocêServidor
Órgão Executor -EGM/ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
2100-09.0272.162.2979 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS PARA O RPPS - EGM
3191 - PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS R$ 35.000,00
Crédito: 1502-12.0361.162.2931-ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - FUNDAMENTAL
Órgão Executor -SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
3190 - PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS R$ 325.000,00
Recurso: Programa: 154 - Infância eJuventude Protegidas
Órgão Executor -SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
1502-12.0365.154.1647 - MAIS ESCOLAS - INFANTIL
4490 -INVESTIMENTOS R$ 325.000,00
Crédito: 1502-12.0365.162.2933-ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - INFANTIL
Órgão Executor -SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
3190 - PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS R$ 2.525.000,00
Recurso: Programa: 162 - VocêServidor
Órgão Executor -EGM/ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
2100-09.0272.162.2979 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS PARA O RPPS - EGM
3191 - PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS R$ 2.525.000,00
Crédito: 1502-12.0367.162.2934-ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - ESPECIAL
Órgão Executor -SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
3190 - PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS R$ 350.000,00
Recurso: Programa: 162 - VocêServidor
Órgão Executor -EGM/ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
2100-09.0272.162.2979 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS PARA O RPPS - EGM
3191 - PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS R$ 350.000,00
Crédito: 1503-12.0362.162.2932-ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - MÉDIO
Órgão Executor -SMED/ENSINO MÉDIO
3190 - PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS R$ 514.000,00
Recurso: Programa: 162 - VocêServidor
Órgão Executor -EGM/ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
2100-09.0272.162.2979 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS PARA O RPPS - EGM
3191 - PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS R$ 514.000,00
Crédito: 1801-10.0304.162.4003-ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - VIGILÂNCIA
EM SAÚDE SANITÁRIA
Órgão Executor -SMS/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 24.000,00
Recurso: Programa: 162 - VocêServidor
Órgão Executor -EGM/ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
2100-09.0272.162.2979 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS PARA O RPPS - EGM
3191 - PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS R$ 24.000,00
Crédito: 1901-15.0122.162.2870-ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Órgão Executor -SMURB/SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 42.000,00
Recurso: Programa: 162 - VocêServidor
Órgão Executor -EGM/ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
2100-09.0272.162.2979 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS PARA O RPPS - EGM
3191 - PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS R$ 42.000,00
Crédito: 2301-04.0122.162.2870-ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Órgão Executor -SMGL/SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA LOCAL
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 8.000,00
Recurso: Programa: 162 - VocêServidor
Órgão Executor -EGM/ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
2100-09.0272.162.2979 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS PARA O RPPS - EGM
3191 - PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS R$ 8.000,00
Crédito: 2700-04.0122.162.2870-ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Órgão Executor -SECOPA/SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA COPA
DE 2014
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 1.200,00
Recurso: Programa: 162 - VocêServidor
Órgão Executor -EGM/ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
2100-09.0272.162.2979 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS PARA O RPPS - EGM
3191 - PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS R$ 1.200,00
Crédito: 7103-04.0121.162.2989-ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - EGPO
Órgão Executor -SMPEO/ESCRITÓRIO - GERAL DE PROGRAMAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA -EGPO
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 14.400,00
Recurso: Programa: 162 - VocêServidor
Órgão Executor -EGM/ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
2100-09.0272.162.2979 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS PARA O RPPS - EGM
3191 - PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS R$ 14.400,00
Crédito: 7201-04.0122.162.2870-ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Órgão Executor -SMDH/SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 36.200,00
Recurso: Programa: 162 - VocêServidor
Órgão Executor -EGM/ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
2100-09.0272.162.2979 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS PARA O RPPS - EGM
3191 - PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS R$ 36.200,00
Valor Total doDecreto: R$ 24.148.137,00
Art. 2º EsteDecreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitosde julho de 2014.
PREFEITURAMUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 29 de julho de 2014.
José Fortunati,
Prefeito.
Antonio Kleber de Paula,
Secretário Municipal de Planejamento Estratégico e Orçamento, em exercício.
Registre-se e publique-se.
Urbano Schmitt,
Secretário Municipal de Gestão.
