| Prefeitura Municipal de Porto Alegre |
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DECRETO Nº18.741, DE 5 DE AGOSTO DE 2014.
Abre créditos suplementares noExecutivo Municipal, no valor de R$ 2.500.313,00. |
O PREFEITOMUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, em conformidade com o que dispõem as alíneas "a","d", "f" e "g" do inciso I do artigo 3º da Lei nº 11.520, de 23 de dezembro de2013,
D E C R E T
Art. 1º Ficamabertos créditos suplementares, de acordo com o demonstrativo abaixo, queexpõeas classificações orçamentárias dos créditos, bem como seus respectivosrecursos:
PROGRAMA: 151 - DesenvolvercomInovação
Crédito: 2601-23.0695.151.1405-OFERTA TURÍSTICA - CONSOLIDAÇÃO,
DESENVOLVIMENTO EQUALIFICAÇÃO
Órgão Executor -SMTUR/SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
4490 -INVESTIMENTOS R$ 198.242,00
Recurso: Programa: 151 - Desenvolvercom Inovação
Órgão Executor -SMTUR/SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
2601-23.0695.151.1405 - OFERTA TURÍSTICA - CONSOLIDAÇÃO,
DESENVOLVIMENTO EQUALIFICAÇÃO
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 21.740,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$176.502,00
Crédito: 2601-23.0691.151.1635-TURISMO PROMOÇÃO NACIONAL E
INTERNACIONAL
Órgão Executor -SMTUR/SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 1.012.706,00
Recurso: Programa: 154 - Infância eJuventude Protegidas
Órgão Executor -SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
1502-12.0361.154.2559 - VOU À ESCOLA - FUNDAMENTAL
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 372.072,00
Recurso: Programa: 154 - Infância eJuventude Protegidas
Órgão Executor -SMJ/SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
2400-14.0301.154.1341 - CAMPANHAS DE PREVENÇÃO E
CONSCIENTIZAÇÃO
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 51.520,00
Recurso: Programa: 151 - Desenvolvercom Inovação
Órgão Executor -SMJ/SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
2400-11.0333.151.1347 - TRABALHO PARA A JUVENTUDE
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 219.200,00
Recurso: Programa: 154 - Infância eJuventude Protegidas
Órgão Executor -SMJ/SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
2400-14.0392.154.1633 - PENSAMENTOS DA JUVENTUDE
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 32.000,00
Recurso: Programa: 161 - Gestão
Órgão Executor -SMJ/SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
2400-14.0122.161.2567 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMJ
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 60.200,00
Recurso: Programa: 154 - Infância eJuventude Protegidas
Órgão Executor -SMJ/SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
2400-13.0392.154.2807 - ATIVIDADES EDUCACIONAIS PARA JOVENS
3350 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 260.450,00
Recurso: Programa: 154 - Infância eJuventude Protegidas
Órgão Executor -SMJ/SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
2400-13.0392.154.2807 - ATIVIDADES EDUCACIONAIS PARA JOVENS
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 10.400,00
Recurso: Programa: 151 - Desenvolvercom Inovação
Órgão Executor -SMTUR/SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
2601-23.0695.151.1326 - MARKETING TURÍSTICO
3350 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 6.864,00
PROGRAMA: 158 - Porto Viver
Crédito: 1001-13.0392.158.2430-NATIVISMO E MANIFESTAÇÕES POPULARES
Órgão Executor -SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 139.040,00
Recurso: Programa: 158 - PortoViver
Órgão Executor -SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
1001-13.0392.158.2430 - NATIVISMO E MANIFESTAÇÕES POPULARES
3350 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 139.040,00
Crédito: 1005-13.0391.158.2544-MEMÓRIA DA CIDADE
Órgão Executor -SMC/FUMPAHC
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 20.000,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$20.000,00
PROGRAMA: 161 - Gestão Total
Crédito: 0201-04.0122.161.2524-ADMINISTRAÇÃO GERAL - GP
Órgão Executor -GP/GABINETE DO PREFEITO
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 630,00
Recurso: Programa: 160 - CidadeParticipação
Órgão Executor -GP/GABINETE DO PREFEITO
0201-04.0131.160.2978 - GESTÃO DE COMUNICAÇÃO E INOVAÇÃO
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 630,00
Crédito: 0400-04.0126.161.2872-PROCESSAMENTO DE DADOS
Órgão Executor -DEP/DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS
4490 -INVESTIMENTOS R$ 16.198,00
Recurso: Programa: 161 - Gestão
Órgão Executor -DEP/DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS
0400-17.0512.161.1188 - REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 16.198,00
Crédito: 0900-04.0121.161.1337-APOIO OPERACIONAL À PROJETOS COM
FINANCIAMENTOSEXTERNOS
Órgão Executor -SMGES/SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
4490 -INVESTIMENTOS R$ 987.411,00
Recurso: Programa: 161 - Gestão
Órgão Executor -SMGES/SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
0900-04.0121.161.1337 - APOIO OPERACIONAL À PROJETOS COM
FINANCIAMENTOSEXTERNOS
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 107.060,12
Recurso: Programa: 152 - NossaCopa
Órgão Executor -SMGES/SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
0900-04.0121.152.1572 - APOIO OPERACIONAL AO PROGRAMA PORTO
ALEGRE COPA 2014
4490 -INVESTIMENTOS R$ 880.350,88
Crédito: 1001-13.0126.161.2872-PROCESSAMENTO DE DADOS
Órgão Executor -SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 1.950,00
Recurso: Programa: 161 - Gestão
Órgão Executor -SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
1001-13.0126.161.2872 - PROCESSAMENTO DE DADOS
4490 -INVESTIMENTOS R$ 1.950,00
Crédito: 1501-12.0122.161.2558-ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMED - CENTRALIZADA
Órgão Executor -SMED/GAB. SECR., COORD. APOIO TÉCN. ADM.,
CONSELHO MUNICIPALDE EDUCAÇÃO E ASSESSORIAS
4490 -INVESTIMENTOS R$ 336,00
Recurso: Programa: 154 - Infância eJuventude Protegidas
Órgão Executor -SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
1502-12.0367.154.1649 - ESCOLA PARA TODOS
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 336,00
Crédito: 1502-12.0367.161.2566-MANUTENÇÃO ESPECIAL
Órgão Executor -SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 122.250,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$122.250,00
Crédito: 2301-14.0122.161.2594-ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMGL
Órgão Executor -SMGL/SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA LOCAL
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 1.550,00
Recurso: Programa: 160 - CidadeParticipação
Órgão Executor -SMGL/SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA LOCAL
2301-07.0212.160.1565 - RELAÇÕES INTERNACIONAIS
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 1.550,00
Valor Total doDecreto: R$ 2.500.313,00
Art. 2º EsteDecreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitosde agosto de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE,5 de agosto de 2014.
José Fortunati,
Prefeito.
Antonio Kleber de Paula,
Secretário Municipal de Planejamento Estratégico e Orçamento, em exercício.
Registre-se e publique-se.
Urbano Schmitt,
Secretário Municipal de Gestão.
