| Prefeitura Municipal de Porto Alegre |
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DECRETO Nº18.749, DE 14 DE AGOSTO DE 2014.
Abre créditos suplementares noExecutivo Municipal, no valor de R$ 2.962.542,00. |
O PREFEITOMUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, em conformidade com o que dispõem as alíneas "a", "d"e "f" do inciso I do artigo 3º da Lei nº 11.520, de 23 de dezembro de 2013,
D E C R E T
Art. 1º Ficamabertos créditos suplementares, de acordo com o demonstrativo abaixo, queexpõeas classificações orçamentárias dos créditos, bem como seus respectivosrecursos:
PROGRAMA: 151 - DesenvolvercomInovação
Crédito: 2001-18.0541.151.1361-PLANO BÁSICO DE GESTÃO AMBIENTAL
URBANA
Órgão Executor -SMAM/SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 6.138,00
Recurso: OPERAÇÕES DE CRÉDITO R$6.138,00
PROGRAMA: 153 - Qualifica Poa
Crédito: 1406-04.0122.153.2367-CONSERVAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA
Órgão Executor -SMOV/FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 5.000,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$5.000,00
PROGRAMA: 155 - Porto AlegreSaudável
Crédito: 1804-10.0305.155.4042- DST- AIDS - FMS
Órgão Executor -SMS/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
4490 -INVESTIMENTOS R$ 24.266,00
Recurso: Programa: 155 - PortoAlegreMais Saudável
Órgão Executor -SMS/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
1804-10.0305.155.4042 - DST - AIDS - FMS
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 24.266,00
Crédito: 1804-10.0301.155.4047-ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - FMS
Órgão Executor -SMS/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 1.592.209,00
Recurso: Programa: 155 - PortoAlegreMais Saudável
Órgão Executor -SMS/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
1804-10.0301.155.4028 - MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS
ATENÇÃO BÁSICA EESPECIALIZADA - FMS
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 1.255.209,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$337.000,00
PROGRAMA: 156 - Porto da Igualdade
Crédito: 7201-14.0422.156.2903-PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E DEFESA DOS
DIREITOS HUMANOS
Órgão Executor -SMDH/SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS
HUMANOS
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 3.116,00
Recurso: Programa: 156 - PortodaIgualdade
Órgão Executor -SMDH/SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS
7201-14.0241.156.2861 - PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O
IDOSO
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 3.116,00
PROGRAMA: 158 - Porto Viver
Crédito: 1001-13.0392.158.2430-NATIVISMO E MANIFESTAÇÕES POPULARES
Órgão Executor -SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 17.000,00
Recurso: Programa: 158 - PortoViver
Órgão Executor -SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
1001-13.0392.158.2430 - NATIVISMO E MANIFESTAÇÕES POPULARES
3350 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 17.000,00
PROGRAMA: 161 - Gestão Total
Crédito: 0201-19.0122.161.2718-ADMINISTRAÇÃO GERAL - INOVAPOA
Órgão Executor -GP/GABINETE DO PREFEITO
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 3.639,00
Recurso: Programa: 151 - Desenvolvercom Inovação
Órgão Executor -GP/GABINETE DO PREFEITO
0201-19.0572.151.1587 - SOLUÇÕES INOVADORAS PARA A
SUSTENTABILIDADE
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 3.639,00
Crédito: 1501-12.0122.161.2558-ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMED - CENTRALIZADA
Órgão Executor -SMED/GAB. SECR., COORD. APOIO TÉCN. ADM.,
CONSELHO MUNICIPALDE EDUCAÇÃO E ASSESSORIAS
4490 -INVESTIMENTOS R$ 7.041,00
Recurso: Programa: 161 - Gestão
Órgão Executor -SMED/GAB. SECR., COORD. APOIO TÉCN. ADM.,
CONSELHO MUNICIPALDE EDUCAÇÃO E ASSESSORIAS
1501-12.0122.161.2558 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMED - CENTRALIZADA
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 3.430,00
Recurso: Programa: 162 - VocêServidor
Órgão Executor -SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
1502-12.0361.162.2560 - MELHOR PROFESSOR, MELHOR ESCOLA
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 3.611,00
Crédito: 1502-12.0367.161.2566-MANUTENÇÃO ESPECIAL
Órgão Executor -SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 1.363,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$1.363,00
Crédito: 2100-28.0846.161.9065-ENCARGOS ESPECIAIS - EGM
Órgão Executor -EGM/ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
4590 - INVERSÕESFINANCEIRAS R$ 1.300.000,00
Recurso: Programa: 150 - CidadeTransformação
Órgão Executor -SMOV/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
1401-15.0451.150.1454 - CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS
4490 -INVESTIMENTOS R$ 1.300.000,00
Crédito: 2301-14.0122.161.2594-ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMGL
Órgão Executor -SMGL/SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA
LOCAL
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 150,00
Recurso: Programa: 160 - CidadeParticipação
Órgão Executor -SMGL/SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA LOCAL
2301-04.0121.160.1351 - ARTICULAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 150,00
Crédito: 2801-04.0126.161.2872-PROCESSAMENTO DE DADOS
Órgão Executor -SEDA/SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS ANIMAIS
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 2.620,00
Recurso: Programa: 161 - Gestão
Órgão Executor -SEDA/SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS ANIMAIS
2801-18.0122.161.2828 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SEDA
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 2.620,00
Valor Total doDecreto: R$ 2.962.542,00
Art. 2º EsteDecreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitosde agosto de 2014.
PREFEITURAMUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 14 de agosto de 2014.
José Fortunati,
Prefeito.
Antonio Kleber de Paula,
Secretário Municipal de Planejamento Estratégico e Orçamento, em exercício.
Registre-se e publique-se.
Urbano Schmitt,
Secretário Municipal de Gestão.
