| Prefeitura Municipal de Porto Alegre |
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DECRETO Nº18.752, DE 20 DE AGOSTO DE 2014.
Abre créditos suplementares noExecutivo Municipal, no valor de R$ 19.082.982,00. |
O PREFEITOMUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, em conformidade com o que dispõem as alíneas "a", "d"e "f" do inciso I do artigo 3º da Lei nº 11.520, de 23 de dezembro de 2013,
D E C R E T
Art. 1º Ficamabertos créditos suplementares, de acordo com o demonstrativo abaixo, queexpõeas classificações orçamentárias dos créditos, bem como seus respectivosrecursos:
PROGRAMA: 153 - Qualifica Poa
Crédito: 1601-23.0691.153.2386-FISCALIZAÇÃO DO COMÉRCIO ILEGAL
Órgão Executor -SMIC/SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO,
INDÚSTRIA ECOMÉRCIO
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 56.000,00
Recurso: Programa: 161 - Gestão
Órgão Executor -SMIC/SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO,
INDÚSTRIA ECOMÉRCIO
1601-23.0122.161.2631 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMIC
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 56.000,00
PROGRAMA: 154 - Infância eJuventude Protegidas
Crédito: 1001-13.0392.154.2939-TEATRO E CIRCO EM MOVIMENTO
Órgão Executor -SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 15.400,00
Recurso: Programa: 158 - PortoViver
Órgão Executor -SMC/FUNCULTURA
1003-13.0392.158.2493 - DEMOCRATIZAÇÃO CULTURAL - FUNCULTURA
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 15.400,00
Crédito: 1502-12.0361.154.1002-RELAÇÃO ESCOLA-COMUNIDADE
Órgão Executor -SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 20.969,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$20.969,00
PROGRAMA: 155 - Porto AlegreSaudável
Crédito: 1804-10.0302.155.4030-MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO
HOSPITAL MATERNOINFANTIL PRESIDENTE
VARGAS - FMS
Órgão Executor -SMS/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 55.133,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$55.133,00
Crédito: 1804-10.0302.155.4037-REGULAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE
Órgão Executor -SMS/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 17.532.938,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$17.532.938,00
PROGRAMA: 156 - Porto da Igualdade
Crédito: 2303-08.0241.156.2817-FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - FUNDOIDOSO
Órgão Executor -SMGL/FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - FUMID
3350 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 49.665,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$49.665,00
Crédito: 2303-08.0241.156.2817-FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - FUNDOIDOSO
Órgão Executor -SMGL/FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - FUMID
4450 -INVESTIMENTOS R$ 297.961,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$297.961,00
PROGRAMA: 158 - Porto Viver
Crédito: 0601-27.0812.158.2886-FUTEBOL
Órgão Executor -SME/SEC. MUN. DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 10.516,00
Recurso: Programa: 158 - PortoViver
Órgão Executor -SME/SEC. MUN. DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER
0601-27.0812.158.2705 - EVENTOS ESPORTIVOS E RECREATIVOS
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 10.516,00
Crédito: 1001-13.0392.158.2424-PORTO ALEGRE EM CENA
Órgão Executor -SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 199.815,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$199.815,00
Crédito: 1005-13.0391.158.2544-MEMÓRIA DA CIDADE
Órgão Executor -SMC/FUMPAHC
3320 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 10.501,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$10.501,00
PROGRAMA: 161 - Gestão Total
Crédito: 0201-04.0122.161.2524-ADMINISTRAÇÃO GERAL - GP
Órgão Executor -GP/GABINETE DO PREFEITO
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 3.135,00
Recurso: Programa: 160 - CidadeParticipação
Órgão Executor -GP/GABINETE DO PREFEITO
0201-04.0131.160.2978 - GESTÃO DE COMUNICAÇÃO E INOVAÇÃO
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 3.135,00
Crédito: 0201-19.0122.161.2718-ADMINISTRAÇÃO GERAL - INOVAPOA
Órgão Executor -GP/GABINETE DO PREFEITO
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 50.805,00
Recurso: Programa: 151 - Desenvolvercom Inovação
Órgão Executor -GP/GABINETE DO PREFEITO
0201-19.0572.151.1587 - SOLUÇÕES INOVADORAS PARA A
SUSTENTABILIDADE
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 50.805,00
Crédito: 0201-04.0126.161.2872-PROCESSAMENTO DE DADOS
Órgão Executor -GP/GABINETE DO PREFEITO
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 40.544,00
Recurso: Programa: 161 - Gestão
Órgão Executor -GP/GABINETE DO PREFEITO
0201-04.0122.161.2524 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - GP
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 116,00
Recurso: Programa: 161 - Gestão
Órgão Executor -GP/GABINETE DO PREFEITO
0201-04.0122.161.2524 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - GP
4490 -INVESTIMENTOS R$ 40.428,00
Crédito: 0201-04.0122.161.2976-ADMINISTRAÇÃO GERAL - GCS
Órgão Executor -GP/GABINETE DO PREFEITO
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 3.629,00
Recurso: Programa: 160 - CidadeParticipação
Órgão Executor -GP/GABINETE DO PREFEITO
0201-04.0131.160.2978 - GESTÃO DE COMUNICAÇÃO E INOVAÇÃO
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 3.629,00
Crédito: 0201-05.0122.161.2977-ADMINISTRAÇÃO GERAL - GADES
Órgão Executor -GP/GABINETE DO PREFEITO
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 1.217,00
Recurso: Programa: 161 - Gestão
Órgão Executor -GP/GABINETE DO PREFEITO
0201-05.0122.161.2977 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - GADES
4490 -INVESTIMENTOS R$ 1.217,00
Crédito: 0301-02.0126.161.2872-PROCESSAMENTO DE DADOS
Órgão Executor -PGM/PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 18.000,00
Recurso: Programa: 151 - Desenvolvercom Inovação
Órgão Executor -PGM/PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
0301-02.0061.151.1171 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA JUDICIAL
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 18.000,00
Crédito: 0900-04.0121.161.1337-APOIO OPERACIONAL À PROJETOS COM
FINANCIAMENTOSEXTERNOS
Órgão Executor -SMGES/SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
4490 -INVESTIMENTOS R$ 154.455,00
Recurso: Programa: 161 - Gestão
Órgão Executor -SMGES/SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
0900-04.0121.161.1337 - APOIO OPERACIONAL À PROJETOS COM
FINANCIAMENTOSEXTERNOS
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 154.455,00
Crédito: 0900-04.0126.161.2872-PROCESSAMENTO DE DADOS
Órgão Executor -SMGES/SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 1.094,00
Recurso: Programa: 161 - Gestão
Órgão Executor -SMGES/SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
0900-04.0122.161.2527 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMGES
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 1.094,00
Crédito: 0900-04.0122.161.2901-ADMINISTRAÇÃO GERAL - EGLRF
Órgão Executor -SMGES/SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 7.724,00
Recurso: Programa: 161 - Gestão
Órgão Executor -SMGES/SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
0900-04.0122.161.2901 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - EGLRF
4490 -INVESTIMENTOS R$ 7.724,00
Crédito: 1301-04.0122.161.2541-ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMF
Órgão Executor -SMF/SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 2.087,00
Recurso: Programa: 161 - Gestão
Órgão Executor -SMF/SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
1301-04.0129.161.1514 - GMR - GERENCIAMENTO MATRICIAL DA RECEITA
TRIBUTÁRIAMUNICIPAL
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 2.087,00
Crédito: 1401-15.0122.161.2623-ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMOV
Órgão Executor -SMOV/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
3391 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 568,00
Recurso: Programa: 161 - Gestão
Órgão Executor -SMOV/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
1401-15.0122.161.2623 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMOV
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 568,00
Crédito: 1501-12.0122.161.2558-ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMED - CENTRALIZADA
Órgão Executor -SMED/GAB. SECR., COORD. APOIO TÉCN. ADM.,
CONSELHO MUNICIPALDE EDUCAÇÃO E ASSESSORIAS
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 28.648,00
Recurso: Programa: 154 - Infância eJuventude Protegidas
Órgão Executor -SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
1502-12.0361.154.1648 - MAIS ESCOLAS - FUNDAMENTAL
4490 -INVESTIMENTOS R$ 28.648,00
Crédito: 1601-04.0126.161.2872-PROCESSAMENTO DE DADOS
Órgão Executor -SMIC/SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO,
INDÚSTRIA ECOMÉRCIO
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 890,00
Recurso: Programa: 161 - Gestão
Órgão Executor -SMIC/SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO,
INDÚSTRIA ECOMÉRCIO
1601-23.0122.161.2631 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMIC
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 890,00
Crédito: 1804-10.0122.161.4010-ADMINISTRAÇÃO GERAL - FMS
Órgão Executor -SMS/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
3320 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 49.999,00
Recurso: Programa: 155 - PortoAlegreMais Saudável
Órgão Executor -SMS/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
1804-10.0301.155.4028 - MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS ATENÇÃO
BÁSICA EESPECIALIZADA - FMS
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 49.999,00
Crédito: 1901-15.0122.161.2624-ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMURB
Órgão Executor -SMURB/SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 9.517,00
Recurso: Programa: 151 - Desenvolvercom Inovação
Órgão Executor -SMURB/SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
1901-15.0122.151.1630 - REVISÃO DA TRAMITAÇÃO E FLUXO DOS
PROCESSOS DELICENCIAMENTO DE
EDIFICAÇÕES EPARCELAMENTO DE SOLO
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 9.517,00
Crédito: 2301-14.0122.161.2594-ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMGL
Órgão Executor -SMGL/SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA LOCAL
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 23.998,00
Recurso: Programa: 160 - CidadeParticipação
Órgão Executor -SMGL/SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA LOCAL
2301-14.0422.160.1510 - FALA PORTO ALEGRE - 156
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 210,00
Recurso: Programa: 154 - Infância eJuventude Protegidas
Órgão Executor -SMGL/SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA LOCAL
2301-08.0243.154.1615 - AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E
AMIGOS DOSEXCEPCIONAIS DE PORTO ALEGRE
- APAE PORTOALEGRE
3350 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 23.788,00
Crédito: 7101-04.0122.161.2865-ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMPEO
Órgão Executor -SMPEO/GABINETE DO SECRETÁRIO
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 9.610,00
Recurso: Programa: 162 - VocêServidor
Órgão Executor -SMPEO/ESCRITÓRIO - GERAL DE PLANEJAMENTO
ESTRATÉGICO - EGPE
7102-04.0122.162.1483 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 9.610,00
Crédito: 7102-04.0121.161.1338-GESTÃO DA ESTRATÉGIA
Órgão Executor -SMPEO/ESCRITÓRIO - GERAL DE PLANEJAMENTO
ESTRATÉGICO - EGPE
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 200.000,00
Recurso: Programa: 162 - VocêServidor
Órgão Executor -SMPEO/ESCRITÓRIO - GERAL DE PLANEJAMENTO
ESTRATÉGICO - EGPE
7102-04.0122.162.1482 - SISTEMA DE CAPACITAÇÃO E
RECONHECIMENTO
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 200.000,00
Crédito: 7201-04.0126.161.2872-PROCESSAMENTO DE DADOS
Órgão Executor -SMDH/SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 228.164,00
Recurso: Programa: 156 - PortodaIgualdade
Órgão Executor -SMDH/SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS
7201-14.0241.156.2861 - PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA
O IDOSO
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 21.164,00
Recurso: Programa: 156 - PortodaIgualdade
Órgão Executor -SMDH/SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS
7201-14.0422.156.2996 - CENTRO DE REFERÊNCIA PARA IDOSOS
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 207.000,00
Valor Total doDecreto: R$ 19.082.982,00
Art. 2º EsteDecreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitosde agosto de 2014.
PREFEITURAMUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 20 de agosto de 2014.
José Fortunati,
Prefeito.
Antonio Kleber de Paula,
Secretário Municipal de Planejamento Estratégico e Orçamento, em exercício.
Registre-se e publique-se.
Urbano Schmitt,
Secretário Municipal de Gestão.
