| Prefeitura Municipal de Porto Alegre |
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DECRETO Nº18.755, DE 25 DE AGOSTO DE 2014.
Abre créditossuplementares no Executivo Municipal, no valor de R$ 1.106.926,00. |
O PREFEITOMUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, em conformidade com o que dispõem as alíneas "a", "d"e "f" do inciso I do artigo 3º da Lei nº 11.520, de 23 de dezembro de 2013,
D E C R E T
Art. 1º Ficamabertos créditos suplementares, de acordo com o demonstrativo abaixo, queexpõeas classificações orçamentárias dos créditos, bem como seus respectivosrecursos:
PROGRAMA: 153 - Qualifica Poa
Crédito: 1005-13.0391.153.1665-REVITALIZAÇÃO DOS MONUMENTOS
Órgão Executor -SMC/FUMPAHC
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 40.000,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$40.000,00
PROGRAMA: 154 - Infância eJuventude Protegidas
Crédito: 1001-13.0392.154.2939-TEATRO E CIRCO EM MOVIMENTO
Órgão Executor -SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 40.000,00
Recurso: Programa: 158 - PortoViver
Órgão Executor -SMC/FUNCULTURA
1003-13.0392.158.2493 - DEMOCRATIZAÇÃO CULTURAL - FUNCULTURA
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 40.000,00
Crédito: 1502-12.0361.154.1002-RELAÇÃO ESCOLA-COMUNIDADE
Órgão Executor -SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 45.000,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$45.000,00
PROGRAMA: 158 - Porto Viver
Crédito: 1001-13.0392.158.2424-PORTO ALEGRE EM CENA
Órgão Executor -SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 12.699,00
Recurso: Programa: 158 - PortoViver
Órgão Executor -SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
1001-13.0392.158.2715 - MAIS CULTURA NA CIDADE
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 12.699,00
Crédito: 1001-13.0392.158.2715- MAISCULTURA NA CIDADE
Órgão Executor -SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 195.000,00
Recurso: Programa: 158 - PortoViver
Órgão Executor -SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
1001-13.0392.158.1686 - PLANO MUNICIPAL DO LIVRO E LEITURA
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 90.000,00
Recurso: Programa: 161 - Gestão
Órgão Executor -SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
1001-13.0122.161.2585 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMC
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 79.656,00
Recurso: Programa:153 - Qualifica Poa
Órgão Executor - SMC/FUMPAHC
1005-13.0391.153.1665 - REVITALIZAÇÃO DOS MONUMENTOS
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 25.344,00
Crédito: 1001-13.0392.158.2967-CARNAVAL
Órgão Executor -SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 255.000,00
Recurso: Programa: 158 - PortoViver
Órgão Executor -SMC/FUNCULTURA
1003-13.0392.158.1684 – RECUP. E REFORMA DE PRÉDIO CULTURAL DO
MUNIC. PARAIMPLEMENTAR O MUSEU DA HIST.
E CULTURA DO POVONEGRO
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 100.000,00
Recurso: Programa: 153 - QualificaPoa
Órgão Executor -SMC/FUMPAHC
1005-13.0391.153.1665 - REVITALIZAÇÃO DOS MONUMENTOS
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 100.000,00
Recurso: Programa: 153 - QualificaPoa
Órgão Executor -SMC/FUMPAHC
1005-13.0391.153.1665 - REVITALIZAÇÃO DOS MONUMENTOS
4490 -INVESTIMENTOS R$ 55.000,00
Crédito: 1003-13.0392.158.2493-DEMOCRATIZAÇÃO CULTURAL - FUNCULTURA
Órgão Executor -SMC/FUNCULTURA
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 350.000,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$350.000,00
Crédito: 1003-13.0392.158.2714-ATELIER LIVRE
Órgão Executor -SMC/FUNCULTURA
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 200,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$200,00
PROGRAMA: 161 - Gestão Total
Crédito: 1901-15.0122.161.2624-ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMURB
Órgão Executor -SMURB/SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
4490 -INVESTIMENTOS R$ 161.627,00
Recurso: Programa: 159 - SegurançaIntegrada
Órgão Executor -SMURB/SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
1901-15.0127.159.1522 - MAPA DE ÁREAS DE RISCO DE PORTO ALEGRE
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 28.922,00
Recurso: Programa: 161 - Gestão
Órgão Executor -SMURB/SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
1901-15.0451.161.1571 - IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES
GEOGRÁFICAS
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 132.705,00
Crédito: 7101-04.0122.161.2865-ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMPEO
Órgão Executor -SMPEO/GABINETE DO SECRETÁRIO
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 7.400,00
Recurso: Programa: 162 - VocêServidor
Órgão Executor -SMPEO/GABINETE DO SECRETÁRIO
7101-04.0121.162.2870 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
3190 - PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS R$ 7.400,00
Valor Total doDecreto: R$ 1.106.926,00
Art. 2º EsteDecreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitosde agosto de 2014.
PREFEITURAMUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 25 de agosto de 2014.
José Fortunati,
Prefeito.
Antonio Kleber de Paula,
Secretário Municipal de Planejamento Estratégico e Orçamento, em exercício.
Registre-se e publique-se.
Urbano Schmitt,
Secretário Municipal de Gestão.
