| Prefeitura Municipal de Porto Alegre |
| Prefeitura Municipal de Porto Alegre |
DECRETO Nº18.764, DE 29 DE AGOSTO DE 2014.
Abre créditos suplementares noExecutivo Municipal, no valor de R$ 34.312.372,00. |
O PREFEITOMUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, em conformidade com o que dispõem as alíneas "a","b", "d", "e" e "f" do inciso I do artigo 3º da Lei nº 11.520, de 23 de dezembrode 2013,
D E C R E T
Art. 1º Ficamabertos créditos suplementares, de acordo com o demonstrativo abaixo, queexpõeas classificações orçamentárias dos créditos, bem como seus respectivosrecursos:
PROGRAMA: 151 - DesenvolvercomInovação
Crédito: 2601-23.0691.151.1635-TURISMO PROMOÇÃO NACIONAL E
INTERNACIONAL
Órgão Executor -SMTUR/SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 3.060,00
Recurso: Programa: 151 - Desenvolvercom Inovação
Órgão Executor -SMTUR/SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
2601-23.0695.151.1521 - INOVAÇÃO COMO ESTRATÉGIA PARA O
DESENVOLVIMENTOLOCAL DO TURISMO
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 3.060,00
PROGRAMA: 154 - Infância eJuventude Protegidas
Crédito: 1502-12.0365.154.1647- MAISESCOLAS - INFANTIL
Órgão Executor -SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
4490 -INVESTIMENTOS R$ 19.571.552,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$19.571.552,00
PROGRAMA: 155 - Porto AlegreSaudável
Crédito: 1804-10.0301.155.4028-MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS
ATENÇÃO BÁSICA EESPECIALIZADA - FMS
Órgão Executor -SMS/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
3350 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 376.387,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$376.387,00
PROGRAMA: 156 - Porto da Igualdade
Crédito: 2303-08.0241.156.2817-FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - FUNDOIDOSO
Órgão Executor -SMGL/FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - FUMID
3350 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 182.000,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$182.000,00
PROGRAMA: 157 - Porto da Inclusão
Crédito: 2304-11.0334.157.2858-IMPLEMENTAÇÃO DO PROG. DE RED. GRADAT.
DO NÚM. DE VEÍC.DE TRAÇÃO ANIMAL E DE
TRAÇÃO HUMANA
Órgão Executor -SMGL/FUNDO IMPLEM. PROG. REDUÇÃO GRADATIVA
NÚM. VEÍC. TRAÇÃOANIMAL E VEÍC. TRAÇÃO HUMANA
- FRGV
3350 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 419.999,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$419.999,00
PROGRAMA: 158 - Porto Viver
Crédito: 1001-13.0392.158.2421-DESCENTRALIZAÇÃO
Órgão Executor -SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 12.340,00
Recurso: Programa: 161 - Gestão
Órgão Executor -SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
1001-13.0122.161.2585 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMC
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 12.340,00
Crédito: 1001-13.0392.158.2422-USINA DO GASÔMETRO
Órgão Executor -SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 1.800,00
Recurso: Programa: 161 - Gestão
Órgão Executor -SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
1001-13.0122.161.2585 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMC
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 1.800,00
Crédito: 1001-13.0392.158.2424-PORTO ALEGRE EM CENA
Órgão Executor -SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 1.340,00
Recurso: Programa: 161 - Gestão
Órgão Executor -SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
1001-13.0122.161.2585 - ADMINISTRAÇÃO GERAL – SMC
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 1.340,00
Crédito: 1001-13.0392.158.2430-NATIVISMO E MANIFESTAÇÕES POPULARES
Órgão Executor -SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 2.400,00
Recurso: Programa: 161 - Gestão
Órgão Executor -SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
1001-13.0122.161.2585 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMC
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 2.400,00
PROGRAMA: 161 - Gestão Total
Crédito: 0201-04.0122.161.2976-ADMINISTRAÇÃO GERAL - GCS
Órgão Executor -GP/GABINETE DO PREFEITO
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 4.680,00
Recurso: Programa: 151 - Desenvolvercom Inovação
Órgão Executor -GP/GABINETE DO PREFEITO
0201-19.0573.151.1585 - DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DE PORTO ALEGRE
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 1.800,00
Recurso: Programa: 150 - CidadeTransformação
Órgão Executor -GP/GABINETE DO PREFEITO
0201-15.0451.150.1643 - GARAGENS SUBTERRÂNEAS
4490 -INVESTIMENTOS R$ 1.204,00
Recurso: Programa: 160 - CidadeParticipação
Órgão Executor -GP/GABINETE DO PREFEITO
0201-04.0131.160.2978 - GESTÃO DE COMUNICAÇÃO E INOVAÇÃO
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 1.676,00
Crédito: 0900-04.0122.161.2527-ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMGES
Órgão Executor -SMGES/SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
4490 -INVESTIMENTOS R$ 3.152,00
Recurso: Programa: 161 - Gestão
Órgão Executor -SMGES/SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
0900-04.0122.161.2527 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMGES
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 3.152,00
Crédito: 1501-12.0122.161.1652- SMEDTRANSPARENTE
Órgão Executor -SMED/GAB. SECR., COORD. APOIO TÉCN. ADM.,
CONSELHO MUNICIPALDE EDUCAÇÃO E ASSESSORIAS
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 8.750,00
Recurso: Programa: 154 - Infância eJuventude Protegidas
Órgão Executor -SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
1502-12.0122.154.2982 - REDE DE ENSINO
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 8.750,00
Crédito: 1501-12.0122.161.2558-ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMED - CENTRALIZADA
Órgão Executor -SMED/GAB. SECR., COORD. APOIO TÉCN. ADM.,
CONSELHO MUNICIPALDE EDUCAÇÃO E ASSESSORIAS
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 1.498,00
Recurso: Programa: 154 - Infância eJuventude Protegidas
Órgão Executor -SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
1502-12.0122.154.2982 - REDE DE ENSINO
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 1.498,00
Crédito: 1502-12.0361.161.2563-MANUTENÇÃO FUNDAMENTAL
Órgão Executor -SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
3350 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 28.583,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$28.583,00
Crédito: 1502-12.0361.161.2563-MANUTENÇÃO FUNDAMENTAL
Órgão Executor -SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 102.005,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$102.005,00
Crédito: 1502-12.0361.161.2563-MANUTENÇÃO FUNDAMENTAL
Órgão Executor -SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
4450 -INVESTIMENTOS R$ 16.000,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$16.000,00
Crédito: 1502-12.0361.161.2563-MANUTENÇÃO FUNDAMENTAL
Órgão Executor -SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
4490 -INVESTIMENTOS R$ 7,00
Recurso: Programa: 154 - Infância eJuventude Protegidas
Órgão Executor -SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
1502-12.0361.154.1648 - MAIS ESCOLAS - FUNDAMENTAL
4490 -INVESTIMENTOS R$ 7,00
Crédito: 1502-12.0365.161.2565-MANUTENÇÃO INFANTIL
Órgão Executor -SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
3350 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 69.999,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$69.999,00
Crédito: 1502-12.0365.161.2565-MANUTENÇÃO INFANTIL
Órgão Executor -SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 4.000,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$4.000,00
Crédito: 1502-12.0365.161.2565-MANUTENÇÃO INFANTIL
Órgão Executor -SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
4450 -INVESTIMENTOS R$ 15.000,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$15.000,00
Crédito: 1502-12.0365.161.2565-MANUTENÇÃO INFANTIL
Órgão Executor -SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
4490 -INVESTIMENTOS R$ 818,00
Recurso: Programa: 154 - Infância eJuventude Protegidas
Órgão Executor -SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
1502-12.0122.154.2982 - REDE DE ENSINO
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 818,00
Crédito: 1502-12.0367.161.2566-MANUTENÇÃO ESPECIAL
Órgão Executor -SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
3350 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 10.000,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$10.000,00
Crédito: 1502-12.0367.161.2566-MANUTENÇÃO ESPECIAL
Órgão Executor -SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 585,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$585,00
Crédito: 2004-18.0122.161.2365-ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMAM - FUNDO
PRÓ-AMBIENTE
Órgão Executor -SMAM/FUNDO PRO-AMBIENTE
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 145.902,00
Recurso: SUPERAVIT FINANCEIRO R$145.902,00
Crédito: 2004-18.0122.161.2365-ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMAM - FUNDO
PRÓ-AMBIENTE
Órgão Executor -SMAM/FUNDO PRO-AMBIENTE
4490 -INVESTIMENTOS R$ 2.368,00
Recurso: SUPERAVIT FINANCEIRO R$2.368,00
Crédito: 2301-14.0122.161.2594-ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMGL
Órgão Executor -SMGL/SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA LOCAL
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 3.707,00
Recurso: Programa: 160 - CidadeParticipação
Órgão Executor -SMGL/SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA LOCAL
2301-04.0121.160.1351 - ARTICULAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 1.100,00
Recurso: Programa: 154 - Infância eJuventude Protegidas
Órgão Executor -SMGL/SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA LOCAL
2301-14.0422.154.2790 - CONSELHOS TUTELARES
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 2.607,00
PROGRAMA: 162 - Você Servidor
Crédito: 0201-04.0122.162.2870-ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Órgão Executor -GP/GABINETE DO PREFEITO
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 88.000,00
Recurso: Programa: 162 - VocêServidor
Órgão Executor -GP/GABINETE DO PREFEITO
0201-04.0122.162.2870 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
3190 - PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS R$ 88.000,00
Crédito: 0900-04.0122.162.2900-ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - EGLRF
Órgão Executor -SMGES/SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
3190 - PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS R$ 87.000,00
Recurso: Programa: 162 - VocêServidor
Órgão Executor -SMGES/SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
0900-04.0122.162.2870 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
3190 - PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS R$ 87.000,00
Crédito: 1501-12.0122.162.2930-ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - CENTRALIZADA
Órgão Executor -SMED/GAB. SECR., COORD. APOIO TÉCN. ADM.,
CONSELHO MUNICIPALDE EDUCAÇÃO E ASSESSORIAS
3190 - PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS R$ 2.463.820,00
Recurso: Programa: 150 - CidadeTransformação
Órgão Executor -SMOV/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
1401-15.0451.150.1454 - CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS
4490 -INVESTIMENTOS R$ 2.463.820,00
Crédito: 1501-12.0122.162.2930-ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - CENTRALIZADA
Órgão Executor -SMED/GAB. SECR., COORD. APOIO TÉCN. ADM.,
CONSELHO MUNICIPALDE EDUCAÇÃO E ASSESSORIAS
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 16.593,00
Recurso: Programa: 153 - QualificaPoa
Órgão Executor -SMOV/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
1401-15.0122.153.1023 - REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS
PÚBLICOS
4490 -INVESTIMENTOS R$ 16.593,00
Crédito: 1502-12.0361.162.2560-MELHOR PROFESSOR, MELHOR ESCOLA
Órgão Executor -SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 960,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$960,00
Crédito: 1502-12.0272.162.2667-OBRIGAÇÕES PATRONAIS PARA O RPPS - SMED
- ENSINO REGULAR
Órgão Executor -SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
3191 - PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS R$ 2.500.000,00
Recurso: Programa: 150 - CidadeTransformação
Órgão Executor -SMOV/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
1401-15.0451.150.1454 - CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS
4490 -INVESTIMENTOS R$ 1.000.000,00
Recurso: Programa: 152 - NossaCopa
Órgão Executor -SMOV/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
1401-15.0451.152.1555 - DUPLICAÇÃO DA AVENIDA EDVALDO PEREIRA
PAIVA
4490 -INVESTIMENTOS R$ 1.000.000,00
Recurso: Programa: 152 - NossaCopa
Órgão Executor -SMOV/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
1401-15.0451.152.1556 - DUPLICAÇÃO DA RUA VOLUNTÁRIOS DA
PÁTRIA
4490 -INVESTIMENTOS R$ 500.000,00
Crédito: 1502-12.0361.162.2931-ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - FUNDAMENTAL
Órgão Executor -SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
3190 - PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS R$ 633.118,00
Recurso: Programa: 153 - QualificaPoa
Órgão Executor -SMOV/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
1401-15.0122.153.1023 - REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS
PÚBLICOS
4490 -INVESTIMENTOS R$ 633.118,00
Crédito: 1502-12.0361.162.2931-ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - FUNDAMENTAL
Órgão Executor -SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 24.000,00
Recurso: Programa: 153 - QualificaPoa
Órgão Executor -SMOV/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
1401-15.0122.153.1023 - REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS
PÚBLICOS
4490 -INVESTIMENTOS R$ 24.000,00
Crédito: 1502-12.0365.162.2933-ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - INFANTIL
Órgão Executor -SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
3190 - PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS R$ 2.457.817,00
Recurso: Programa: 153 - QualificaPoa
Órgão Executor -SMOV/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
1401-15.0122.153.1023 - REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS
PÚBLICOS
4490 -INVESTIMENTOS R$ 46.400,00
Recurso: Programa: 162 - VocêServidor
Órgão Executor -EGM/ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
2100-09.0272.162.2979 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS PARA O RPPS - EGM
3191 - PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS R$ 2.411.417,00
Crédito: 1502-12.0365.162.2933-ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - INFANTIL
Órgão Executor -SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 354.000,00
Recurso: Programa: 153 - QualificaPoa
Órgão Executor -SMOV/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
1401-15.0122.153.1023 - REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS
PÚBLICOS
4490 -INVESTIMENTOS R$ 24.000,00
Recurso: Programa: 150 - CidadeTransformação
Órgão Executor -SMOV/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
1401-15.0451.150.1029 - VIAS ESTRUTURAIS
4490 -INVESTIMENTOS R$ 330.000,00
Crédito: 1502-12.0367.162.2934-ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - ESPECIAL
Órgão Executor -SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
3190 - PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS R$ 1.461.000,00
Recurso: Programa: 150 - CidadeTransformação
Órgão Executor -SMOV/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
1401-15.0451.150.1454 - CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS
4490 -INVESTIMENTOS R$ 1.461.000,00
Crédito: 1503-12.0362.162.2932-ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - MÉDIO
Órgão Executor -SMED/ENSINO MÉDIO
3190 - PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS R$ 514.000,00
Recurso: Programa: 150 - CidadeTransformação
Órgão Executor -SMOV/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
1401-15.0451.150.1454 - CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS
4490 -INVESTIMENTOS R$ 514.000,00
Crédito: 1503-12.0362.162.2932-ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - MÉDIO
Órgão Executor -SMED/ENSINO MÉDIO
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 25.000,00
Recurso: Programa: 161 - Gestão
Órgão Executor -SMED/GAB. SECR., COORD. APOIO TÉCN. ADM.,
CONSELHO MUNICIPALDE EDUCAÇÃO E ASSESSORIAS
1501-12.0122.161.2558 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMED - CENTRALIZADA
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 25.000,00
Crédito: 1801-10.0301.162.4001-ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - ATENÇÃO BÁSICA
E ESPECIALIZADA
Órgão Executor -SMS/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 686.000,00
Recurso: Programa: 155 - PortoAlegreMais Saudável
Órgão Executor -SMS/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1801-10.0302.155.4044 - HOSPITAL DE PRONTO SOCORRO
4490 -INVESTIMENTOS R$ 686.000,00
Crédito: 1801-10.0304.162.4003-ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - VIGILÂNCIA EM
SAÚDE SANITÁRIA
Órgão Executor -SMS/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 38.000,00
Recurso: Programa: 155 - PortoAlegreMais Saudável
Órgão Executor -SMS/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1801-10.0302.155.4044 - HOSPITAL DE PRONTO SOCORRO
4490 -INVESTIMENTOS R$ 38.000,00
Crédito: 1801-10.0301.162.4005-ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - SEDE
Órgão Executor -SMS/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 198.000,00
Recurso: Programa: 155 - PortoAlegreMais Saudável
Órgão Executor -SMS/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1801-10.0302.155.4044 - HOSPITAL DE PRONTO SOCORRO
4490 -INVESTIMENTOS R$ 198.000,00
Crédito: 1804-10.0301.162.4008-ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - SEDE - FMS
Órgão Executor -SMS/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
3190 - PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS R$ 705.872,00
Recurso: Programa: 161 - Gestão
Órgão Executor -SMS/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
1804-10.0122.161.4010 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - FMS
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 507.872,00
Recurso: Programa: 155 - PortoAlegreMais Saudável
Órgão Executor -SMS/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
1804-10.0302.155.4030 - MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO
HOSPITAL MATERNOINFANTIL PRESIDENTE
VARGAS - FMS
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 101.000,00
Recurso: Programa: 155 - PortoAlegreMais Saudável
Órgão Executor -SMS/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
1804-10.0305.155.4043 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 62.000,00
Recurso: Programa: 155 - PortoAlegreMais Saudável
Órgão Executor -SMS/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
1804-10.0302.155.4045 - HOSPITAL DE PRONTO SOCORRO - FMS
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 35.000,00
Crédito: 1901-15.0122.162.2870-ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Órgão Executor -SMURB/SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 127.000,00
Recurso: Programa: 162 - VocêServidor
Órgão Executor -SMURB/SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
1901-15.0122.162.2870 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
3190 - PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS R$ 127.000,00
Crédito: 2100-09.0272.162.2539-OBRIGAÇÕES PATRONAIS - EGM
Órgão Executor -EGM/ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
3190 - PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS R$ 700.000,00
Recurso: Programa: 162 - VocêServidor
Órgão Executor -EGM/ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
2100-09.0272.162.2979 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS PARA O RPPS - EGM
3191 - PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS R$ 700.000,00
Crédito: 2900-11.0122.162.2870-ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Órgão Executor -SMTE/SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E
EMPREGO
3190 - PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS R$ 151.000,00
Recurso: Programa: 153 - QualificaPoa
Órgão Executor -SMOV/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
1401-15.0122.153.1023 - REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS
PÚBLICOS
4490 -INVESTIMENTOS R$ 151.000,00
Crédito: 7102-04.0121.162.2997-ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - EGPE
Órgão Executor -SMPEO/ESCRITÓRIO - GERAL DE PLANEJAMENTO
ESTRATÉGICO - GPE
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 21.500,00
Recurso: Programa: 153 - QualificaPoa
Órgão Executor -SMOV/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
1401-15.0122.153.1023 - REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS
PÚBLICOS
4490 -INVESTIMENTOS R$ 21.500,00
Crédito: 7103-04.0121.162.2989-ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - EGPO
Órgão Executor -SMPEO/ESCRITÓRIO - GERAL DE PROGRAMAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA -EGPO
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 17.360,00
Recurso: Programa: 153 - QualificaPoa
Órgão Executor -SMOV/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
1401-15.0122.153.1023 - REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
4490 -INVESTIMENTOS R$ 17.360,00
Crédito: 7201-04.0122.162.2870-ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Órgão Executor -SMDH/SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 54.400,00
Recurso: Programa: 153 - QualificaPoa
Órgão Executor -SMOV/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
1401-15.0122.153.1023 - REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
4490 -INVESTIMENTOS R$ 54.400,00
Valor Total doDecreto: R$ 34.312.372,00
Art. 2º EsteDecreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitosde agosto de 2014.
PREFEITURAMUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 29 de agosto de 2014.
José Fortunati,
Prefeito.
Antonio Kleber de Paula,
Secretário Municipal de Planejamento Estratégico e Orçamento, em exercício.
Registre-se e publique-se.
Urbano Schmitt,
Secretário Municipal de Gestão.
