| Prefeitura Municipal de Porto Alegre |
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DECRETO Nº18.770, DE 5 DE SETEMBRO DE 2014.
Abre créditossuplementares no Executivo Municipal, no valor de R$ 4.047.122,00.
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O PREFEITOMUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, em conformidade com o que dispõem as alíneas "a", "d"e "f" do inciso I do artigo 3º da Lei nº 11.520, de 23 de dezembro de 2013,
D E C R E T
Art. 1º Ficamabertos créditos suplementares, de acordo com o demonstrativo abaixo, queexpõeas classificações orçamentárias dos créditos, bem como seus respectivosrecursos:
PROGRAMA: 152 - Nossa Copa
Crédito: 1401-15.0451.152.1560-IMPLANTAÇÃO DAS OBRAS DE ARTE NA
III PERIMETRAL
Órgão Executor -SMOV/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
4490 -INVESTIMENTOS R$ 31.003,00
Recurso: OPERAÇÕES DE CRÉDITO R$31.003,00
Crédito: 2100-04.0122.152.1563-DESAPROPRIAÇÕES - COPA
Órgão Executor -EGM/ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
4490 -INVESTIMENTOS R$ 2.053.116,00
Recurso: OPERAÇÕES DE CRÉDITO R$2.053.116,00
PROGRAMA: 156 - Porto da Igualdade
Crédito: 7201-14.0422.156.2863-PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA
AS MULHERES
Órgão Executor -SMDH/SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS
HUMANOS
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 33.449,00
Recurso: Programa: 156 - PortodaIgualdade
Órgão Executor -SMDH/SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS
HUMANOS
7201-14.0422.156.2863 - PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS
MULHERES
4490 -INVESTIMENTOS R$ 33.449,00
PROGRAMA: 158 - Porto Viver
Crédito: 1001-13.0392.158.2967-CARNAVAL
Órgão Executor -SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 66,00
Recurso: Programa: 158 - PortoViver
Órgão Executor -SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
1001-13.0392.158.2967 - CARNAVAL
3350 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 66,00
Crédito: 1003-13.0392.158.2626-QUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE
EQUIPAMENTOSCULTURAIS DO MUNICÍPIO
Órgão Executor -SMC/FUNCULTURA
4490 -INVESTIMENTOS R$ 76.087,00
Recurso: Programa: 158 - PortoViver
Órgão Executor -SMC/FUNCULTURA
1003-13.0392.158.1684 – RECUP. E REFORMA DE PRÉDIO CULTURAL DO
MUNIC. PARAIMPLEMENTAR O MUSEU DA HIST.
E CULTURA DO POVONEGRO
4490 -INVESTIMENTOS R$ 76.087,00
PROGRAMA: 161 - Gestão Total
Crédito: 0201-19.0122.161.2718-ADMINISTRAÇÃO GERAL - INOVAPOA
Órgão Executor -GP/GABINETE DO PREFEITO
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 24.272,00
Recurso: Programa: 151 - Desenvolvercom Inovação
Órgão Executor -GP/GABINETE DO PREFEITO
0201-19.0572.151.1587 - SOLUÇÕES INOVADORAS PARA A
SUSTENTABILIDADE
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 12.272,00
Recurso: Programa: 151 - Desenvolvercom Inovação
Órgão Executor -GP/GABINETE DO PREFEITO
0201-19.0573.151.1588 - CAPACITAÇÃO PARA A COMPETITIVIDADE
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 12.000,00
Crédito: 0201-04.0122.161.2976-ADMINISTRAÇÃO GERAL - GCS
Órgão Executor -GP/GABINETE DO PREFEITO
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 158.835,00
Recurso: Programa: 150 - CidadeTransformação
Órgão Executor -GP/GABINETE DO PREFEITO
0201-15.0451.150.1643 - GARAGENS SUBTERRÂNEAS
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 33.192,00
Recurso: Programa: 150 - CidadeTransformação
Órgão Executor -GP/GABINETE DO PREFEITO
0201-15.0451.150.1643 - GARAGENS SUBTERRÂNEAS
4490 -INVESTIMENTOS R$ 70.096,00
Recurso: Programa: 160 - CidadeParticipação
Órgão Executor -GP/GABINETE DO PREFEITO
0201-04.0131.160.2978 - GESTÃO DE COMUNICAÇÃO E INOVAÇÃO
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 55.547,00
Crédito: 0301-04.0122.161.2525-ADMINISTRAÇÃO GERAL - PGM
Órgão Executor -PGM/PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 3.750,00
Recurso: Programa: 151 - Desenvolvercom Inovação
Órgão Executor -PGM/PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
0301-02.0061.151.1171 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA JUDICIAL
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 3.750,00
Crédito: 1301-04.0122.161.2541-ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMF
Órgão Executor -SMF/SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 23.904,00
Recurso: Programa: 161 - Gestão
Órgão Executor -SMF/SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
1301-04.0122.161.1512 - IMPLANTAÇÃO DA CELIC - CENTRAL DE
LICITAÇÕES EMELHORIA DOS PROCEDIMENTOS
DE COMPRAS ESERVIÇOS
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 23.630,00
Recurso: Programa: 161 - Gestão
Órgão Executor -SMF/SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
1301-04.0122.161.1512 - IMPLANTAÇÃO DA CELIC - CENTRAL DE
LICITAÇÕES EMELHORIA DOS PROCEDIMENTOS
DE COMPRAS ESERVIÇOS
4490 -INVESTIMENTOS R$ 274,00
Crédito: 1501-12.0122.161.2558-ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMED - CENTRALIZADA
Órgão Executor -SMED/GAB. SECR., COORD. APOIO TÉCN. ADM.,
CONSELHO MUNICIPALDE EDUCAÇÃO E ASSESSORIAS
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 61.600,00
Recurso: Programa: 154 - Infância eJuventude Protegidas
Órgão Executor -SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
1502-12.0122.154.2982 - REDE DE ENSINO
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 61.600,00
Crédito: 1801-10.0126.161.2872-PROCESSAMENTO DE DADOS
Órgão Executor -SMS/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 20.837,00
Recurso: Programa: 155 - PortoAlegreMais Saudável
Órgão Executor -SMS/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1801-10.0301.155.4011 - AMPLIAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA E
ESPECIALIZADA
4490 -INVESTIMENTOS R$ 20.837,00
Crédito: 1801-10.0122.161.4009-ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMS
Órgão Executor -SMS/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 173.339,00
Recurso: Programa: 155 - PortoAlegreMais Saudável
Órgão Executor -SMS/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1801-10.0301.155.4011 - AMPLIAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA E
ESPECIALIZADA
4490 -INVESTIMENTOS R$ 173.339,00
Crédito: 1901-15.0122.161.2624-ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMURB
Órgão Executor -SMURB/SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 6.864,00
Recurso: Programa: 161 - Gestão
Órgão Executor -SMURB/SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
1901-04.0126.161.2872 - PROCESSAMENTO DE DADOS
4490 -INVESTIMENTOS R$ 6.864,00
Crédito: 2100-28.0846.161.9065-ENCARGOS ESPECIAIS - EGM
Órgão Executor -EGM/ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
4590 - INVERSÕESFINANCEIRAS R$ 975.000,00
Recurso: Programa: 150 - CidadeTransformação
Órgão Executor -SMOV/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
1401-15.0451.150.1454 - CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS
4490 -INVESTIMENTOS R$ 975.000,00
Crédito: 2301-14.0122.161.2594-ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMGL
Órgão Executor -SMGL/SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA
LOCAL
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 405.000,00
Recurso: Programa: 160 - CidadeParticipação
Órgão Executor -SMGL/SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA
LOCAL
2301-07.0212.160.1565 - RELAÇÕES INTERNACIONAIS
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 200.000,00
Recurso: Programa: 160 - CidadeParticipação
Órgão Executor -SMGL/SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA
LOCAL
2301-04.0122.160.2789 - CENTROS ADMINISTRATIVOS REGIONAIS - CARS
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 205.000,00
Valor Total doDecreto: R$ 4.047.122,00
Art. 2º EsteDecreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitosde setembro de 2014.
PREFEITURAMUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 5 de setembro de 2014.
José Fortunati,
Prefeito.
Antonio Kleber de Paula,
Secretário Municipal de Planejamento Estratégico e Orçamento, em exercício.
Registre-se e publique-se.
Urbano Schmitt,
Secretário Municipal de Gestão.
