| Prefeitura Municipal de Porto Alegre |
| Prefeitura Municipal de Porto Alegre |
DECRETO Nº18.797, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014.
Abre créditos suplementares no Executivo Municipal,novalor de R$ 19.920.314,00. |
O PREFEITOMUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, em conformidade com o que dispõem as alíneas "a","b", "d", “e” e "f" do inciso I do artigo 3º da Lei nº 11.520, de 23 de dezembrode 2013,
D E C R E T
Art. 1º Ficamabertos créditos suplementares, de acordo com o demonstrativo abaixo, queexpõeas classificações orçamentárias dos créditos, bem como seus respectivosrecursos:
PROGRAMA: 152 - Nossa Copa
Crédito: 2100-04.0122.152.1563-DESAPROPRIAÇÕES - COPA
Órgão Executor -EGM/ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
4490 -INVESTIMENTOS R$ 17.796,00
Recurso: OPERAÇÕES DE CRÉDITO R$17.796,00
PROGRAMA: 155 - Porto AlegreSaudável
Crédito: 1804-10.0301.155.4047-ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - FMS
Órgão Executor -SMS/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 14.905,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$14.905,00
PROGRAMA: 158 - Porto Viver
Crédito: 1001-13.0392.158.2430-NATIVISMO E MANIFESTAÇÕES POPULARES
Órgão Executor -SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 15.000,00
Recurso: Programa: 158 - PortoViver
Órgão Executor -SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
1001-13.0392.158.2430 - NATIVISMO E MANIFESTAÇÕES POPULARES
3350 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 15.000,00
PROGRAMA: 159 - SegurançaIntegrada
Crédito: 0203-06.0182.159.2466-FUNDO MUNICIPAL DE REAPARELHAMENTO DO
CORPO DE BOMBEIROS- FUMREBOM
Órgão Executor -GP/FUNREBOM
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 101.647,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$101.647,00
Crédito: 0203-06.0182.159.2466-FUNDO MUNICIPAL DE REAPARELHAMENTO DO
CORPO DE BOMBEIROS- FUMREBOM
Órgão Executor -GP/FUNREBOM
4490 -INVESTIMENTOS R$ 450.807,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$450.807,00
Crédito: 0800-06.0182.159.1190-AMBIENTE SEGURO
Órgão Executor -SMSEG/SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 15.454,00
Recurso: Programa: 159 - SegurançaIntegrada
Órgão Executor -SMSEG/SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
0800-06.0182.159.1191 - MODERNIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 15.454,00
PROGRAMA: 161 - Gestão Total
Crédito: 0201-04.0122.161.2524-ADMINISTRAÇÃO GERAL - GP
Órgão Executor -GP/GABINETE DO PREFEITO
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 45.000,00
Recurso: Programa: 161 - Gestão
Órgão Executor -GP/GABINETE DO PREFEITO
0201-04.0122.161.2991 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - CEIC
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 45.000,00
Crédito: 0301-04.0122.161.2525-ADMINISTRAÇÃO GERAL - PGM
Órgão Executor -PGM/PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 106,00
Recurso: Programa: 151 - Desenvolvercom Inovação
Órgão Executor -PGM/PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
0301-02.0061.151.1171 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA JUDICIAL
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 106,00
Crédito: 0601-27.0126.161.2872-PROCESSAMENTO DE DADOS
Órgão Executor -SME/SEC. MUN. DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 20,00
Recurso: Programa: 161 - Gestão
Órgão Executor -SME/SEC. MUN. DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER
0601-27.0126.161.2872 - PROCESSAMENTO DE DADOS
4490 -INVESTIMENTOS R$ 20,00
Crédito: 1301-04.0122.161.2541-ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMF
Órgão Executor -SMF/SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 1.692,00
Recurso: Programa: 161 - Gestão
Órgão Executor -SMF/SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
1301-04.0129.161.1169 - APRIMORAMENTO DO CONTROLE INTERNO
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 1.692,00
Crédito: 2100-04.0122.161.2475-ENCARGOS GERAIS - EGM
Órgão Executor -EGM/ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
3190 - PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS R$ 155.000,00
Recurso: Programa: 162 - VocêServidor
Órgão Executor -SMURB/SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
1901-15.0122.162.2870 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
3190 - PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS R$ 155.000,00
Crédito: 7101-04.0122.161.2865-ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMPEO
Órgão Executor -SMPEO/GABINETE DO SECRETÁRIO
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 2.543,00
Recurso: Programa: 152 - NossaCopa
Órgão Executor - SMPEO/ESCRITÓRIO -GERAL DE PLANEJAMENTO
ESTRATÉGICO - EGPE
7102-04.0122.152.1517 - GERENCIAMENTO DO PROJETO COPA 2014
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 1.010,00
Recurso: Programa: 161 - Gestão
Órgão Executor -SMPEO/ESCRITÓRIO - GERAL DE PLANEJAMENTO
ESTRATÉGICO - EGPE
7102-04.0122.161.1672 - QUALIFICAÇÃO DO MODELO DE GESTÃO
PÚBLICA
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 1.533,00
Crédito: 7102-04.0121.161.1338-GESTÃO DA ESTRATÉGIA
Órgão Executor -SMPEO/ESCRITÓRIO - GERAL DE PLANEJAMENTO
ESTRATÉGICO - EGPE
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 113.000,00
Recurso: Programa: 153 - QualificaPoa
Órgão Executor -SMURB/SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
1901-14.0242.153.2553 - MOBILIÁRIO URBANO
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 90.400,00
Recurso: Programa: 161 - Gestão
Órgão Executor -SMPEO/GABINETE DO SECRETÁRIO
7101-04.0122.161.1608 - MELHORIA DA GESTÃO FISCAL E GOVERNANÇA
DE PORTO ALEGRE -SMPEO
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 5.400,00
Recurso: Programa: 161 - Gestão
Órgão Executor -SMPEO/ESCRITÓRIO - GERAL DE PLANEJAMENTO
ESTRATÉGICO - EGPE
7102-04.0122.161.1672 - QUALIFICAÇÃO DO MODELO DE GESTÃO PÚBLICA
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 17.200,00
Crédito: 7201-04.0122.161.2867-ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMDH
Órgão Executor -SMDH/SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS
4490 -INVESTIMENTOS R$ 9.593,00
Recurso: Programa: 156 - PortodaIgualdade
Órgão Executor -SMDH/SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS
7201-14.0422.156.2996 - CENTRO DE REFERÊNCIA PARA IDOSOS
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 9.593,00
PROGRAMA: 162 - Você Servidor
Crédito: 0201-04.0122.162.2870-ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Órgão Executor -GP/GABINETE DO PREFEITO
3190 - PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS R$ 261.000,00
Recurso: Programa: 162 - VocêServidor
Órgão Executor -GP/GABINETE DO PREFEITO
0201-04.0122.162.2888 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - GADEC
3190 - PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS R$ 261.000,00
Crédito: 0301-02.0122.162.2870-ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Órgão Executor -PGM/PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
3190 - PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS R$ 1.780.000,00
Recurso: Programa: 162 - VocêServidor
Órgão Executor -GP/GABINETE DO PREFEITO
0201-04.0122.162.2888 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - GADEC
3190 - PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS R$ 1.111.900,00
Recurso: Programa: 162 - VocêServidor
Órgão Executor -GP/GABINETE DO PREFEITO
0201-04.0122.162.2889 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - GADES
3190 - PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS R$ 327.000,00
Recurso: Programa: 162 - VocêServidor
Órgão Executor -GP/GABINETE DO PREFEITO
0201-04.0122.162.2891 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - INOVAPOA
3190 - PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS R$ 145.000,00
Recurso: Programa: 162 - VocêServidor
Órgão Executor -GP/GABINETE DO PREFEITO
0201-04.0122.162.2975 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - GCS
3190 - PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS R$ 196.100,00
Crédito: 0800-06.0122.162.2870-ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Órgão Executor -SMSEG/SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
3190 - PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS R$ 9.046.000,00
Recurso: Programa: 162 - VocêServidor
Órgão Executor -GP/GABINETE DO PREFEITO
0201-04.0122.162.2975 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - GCS
3190 - PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS R$ 2.445.000,00
Recurso: Programa: 162 - VocêServidor
Órgão Executor -GP/GABINETE DO PREFEITO
0201-04.0122.162.2992 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - CEIC
3190 - PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS R$ 902.500,00
Recurso: Programa: 162 - VocêServidor
Órgão Executor -DEP/DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS
0400-17.0122.162.2870 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
3190 - PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS R$ 850.000,00
Recurso: Programa: 162 - VocêServidor
Órgão Executor -SME/SEC. MUN. DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER
0601-27.0122.162.2870 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
3190 - PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS R$ 1.900.000,00
Recurso: Programa: 162 - VocêServidor
Órgão Executor -SMGES/SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
0900-04.0122.162.2870 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
3190 - PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS R$ 131.000,00
Recurso: Programa: 162 - VocêServidor
Órgão Executor -SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
1001-13.0122.162.2870 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
3190 - PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS R$ 900.000,00
Recurso: Programa: 162 - VocêServidor
Órgão Executor -SMOV/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
1401-15.0122.162.2870 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
3190 - PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS R$ 667.500,00
Recurso: Programa: 162 - VocêServidor
Órgão Executor -SMT/SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES
1700-26.0122.162.2870 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
3190 - PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS R$ 240.000,00
Recurso: Programa: 162 - VocêServidor
Órgão Executor -SMURB/SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
1901-15.0122.162.2870 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
3190 - PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS R$ 1.010.000,00
Crédito: 1501-12.0122.162.2930-ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - CENTRALIZADA
Órgão Executor -SMED/GAB. SECR., COORD. APOIO TÉCN. ADM.,
CONSELHO MUNICIPALDE EDUCAÇÃO E ASSESSORIAS
3190 - PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS R$ 275.551,00
Recurso: Programa:162 - Você Servidor
Órgão Executor - SMED/GAB. SECR.,COORD. APOIO TÉCN. ADM.,
CONSELHO MUNICIPALDE EDUCAÇÃO E ASSESSORIAS
1501-12.0272.162.2665 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS PARA O RPPS - SMED
- ADMINISTRAÇÃOGERAL
3191 - PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS R$ 13.773,00
Recurso: Programa: 162 - VocêServidor
Órgão Executor -SMED/GAB. SECR., COORD. APOIO TÉCN. ADM.,
CONSELHO MUNICIPALDE EDUCAÇÃO E ASSESSORIAS
1501-12.0271.162.2666 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - SMED
- ADMINISTRAÇÃOGERAL
3190 - PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS R$ 24.578,00
Recurso: Programa: 162 - VocêServidor
Órgão Executor -SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
1502-12.0271.162.2668 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - SMED - ENSINO
REGULAR
3190 - PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS R$ 35.000,00
Recurso: Programa: 162 - VocêServidor
Órgão Executor -SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
1502-12.0271.162.2670 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - SMED - ENSINO
INFANTIL
3190 - PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS R$ 2.200,00
Recurso: Programa: 162 - VocêServidor
Órgão Executor -SMED/ENSINO MÉDIO
1503-12.0271.162.2672 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - SMED - ENSINO
ESPECIAL
3190 - PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS R$ 50.000,00
Recurso: Programa: 162 - VocêServidor
Órgão Executor -SMED/ENSINO MÉDIO
1503-12.0272.162.2673 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS PARA O RPPS - SMED
- ENSINO MÉDIO
3191 - PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS R$ 100.000,00
Recurso: Programa: 162 - VocêServidor
Órgão Executor -SMED/ENSINO MÉDIO
1503-12.0271.162.2674 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - SMED - ENSINO
MÉDIO
3190 - PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS R$ 50.000,00
Crédito: 1601-23.0122.162.2870-ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Órgão Executor -SMIC/SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO,
INDÚSTRIA ECOMÉRCIO
3190 - PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS R$ 450.000,00
Recurso: Programa: 162 - VocêServidor
Órgão Executor -SMURB/SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
1901-15.0122.162.2870 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
3190 - PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS R$ 450.000,00
Crédito: 1804-10.0301.162.4008-ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - SEDE – FMS
Órgão Executor -SMS/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
3190 - PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS R$ 1.255.000,00
Recurso: Programa: 155 - PortoAlegreMais Saudável
Órgão Executor -SMS/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
1804-10.0301.155.4012 - AMPLIAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA E
ESPECIALIZADA FMS
4490 -INVESTIMENTOS R$ 990.000,00
Recurso: Programa: 155 - PortoAlegreMais Saudável
Órgão Executor -SMS/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
1804-10.0305.155.4043 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
4490 -INVESTIMENTOS R$ 65.000,00
Recurso: Programa: 155 - PortoAlegreMais Saudável
Órgão Executor -SMS/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
1804-10.0302.155.4045 - HOSPITAL DE PRONTO SOCORRO - FMS
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 200.000,00
Crédito: 2100-09.0272.162.2539-OBRIGAÇÕES PATRONAIS - EGM
Órgão Executor -EGM/ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
3130 - PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS R$ 12.000,00
Recurso: Programa: 162 - VocêServidor
Órgão Executor -SMAM/SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
2001-18.0122.162.2870 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
3190 - PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS R$ 12.000,00
Crédito: 2100-09.0272.162.2539-OBRIGAÇÕES PATRONAIS - EGM
Órgão Executor -EGM/ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
3190 - PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS R$ 3.341.000,00
Recurso: Programa: 162 - VocêServidor
Órgão Executor -SMURB/SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
1901-15.0122.162.2870 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
3190 - PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS R$ 3.330.000,00
Recurso: Programa: 162 - VocêServidor
Órgão Executor -SMAM/SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
2001-18.0122.162.2870 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
3190 - PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS R$ 11.000,00
Crédito: 2301-04.0122.162.2870-ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Órgão Executor -SMGL/SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA
LOCAL
3190 - PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS R$ 1.480.000,00
Recurso: Programa: 162 - VocêServidor
Órgão Executor -SMAM/SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
2001-18.0122.162.2870 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
3190 - PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS R$ 1.480.000,00
Crédito: 2601-23.0122.162.2870-ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Órgão Executor -SMTUR/SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
3190 - PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS R$ 485.000,00
Recurso: Programa: 162 - VocêServidor
Órgão Executor -SMAM/SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
2001-18.0122.162.2870 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
3190 - PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS R$ 240.000,00
Recurso: Programa: 162 - VocêServidor
Órgão Executor -SMJ/SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
2400-14.0122.162.2870 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
3190 - PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS R$ 170.000,00
Recurso: Programa: 162 - VocêServidor
Órgão Executor -SMACIS/SECRETARIA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE
E INCLUSÃO SOCIAL
2500-14.0122.162.2870 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
3190 - PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS R$ 75.000,00
Crédito: 2801-04.0122.162.2870-ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Órgão Executor -SEDA/SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS ANIMAIS
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 12.200,00
Recurso: Programa: 162 - VocêServidor
Órgão Executor -SECOPA/SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA COPA
DE 2014
2700-04.0122.162.2870 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 12.200,00
Crédito: 2900-11.0122.162.2870-ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Órgão Executor -SMTE/SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E
EMPREGO
3190 - PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS R$ 580.000,00
Recurso: Programa: 162 - VocêServidor
Órgão Executor -SMACIS/SECRETARIA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE
E INCLUSÃO SOCIAL
2500-14.0122.162.2870 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
3190 - PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS R$ 200.000,00
Recurso: Programa: 162 - VocêServidor
Órgão Executor -SECOPA/SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA COPA
DE 2014
2700-04.0122.162.2870 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
3190 - PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS R$ 150.000,00
Recurso: Programa: 162 - VocêServidor
Órgão Executor -SEDA/SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS ANIMAIS
2801-04.0122.162.2870 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
3190 - PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS R$ 230.000,00
Valor Total doDecreto: R$ 19.920.314,00
Art. 2º EsteDecreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitosde setembro de 2014.
PREFEITURAMUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 24 de setembro de 2014.
José Fortunati,
Prefeito.
Izabel Matte,
Secretária Municipal de Planejamento Estratégico e Orçamento.
Registre-se e publique-se.
Urbano Schmitt,
Secretário Municipal de Gestão.
