| Prefeitura Municipal de Porto Alegre |
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DECRETO Nº18.801, DE 29 DE SETEMBRO DE 2014.
Abre créditos suplementares noExecutivo Municipal, no valor de R$ 15.718.000,00. |
O PREFEITOMUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, em conformidade com o que dispõem as alíneas "a","b", "d" e "e" do inciso I do artigo 3º da Lei nº 11.520, de 23 de dezembro de2013,
D E C R E T
Art. 1º Ficamabertos créditos suplementares, de acordo com o demonstrativo abaixo, queexpõeas classificações orçamentárias dos créditos, bem como seus respectivosrecursos:
PROGRAMA: 154 - Infância eJuventude Protegidas
Crédito: 1502-12.0361.154.1002-RELAÇÃO ESCOLA-COMUNIDADE
Órgão Executor -SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 2.100,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$2.100,00
PROGRAMA: 158 - Porto Viver
Crédito: 1001-13.0392.158.2421-DESCENTRALIZAÇÃO
Órgão Executor -SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 14.800,00
Recurso: Programa: 161 - Gestão
Órgão Executor -SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
1001-13.0122.161.2585 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMC
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 14.800,00
Crédito: 1001-13.0392.158.2422-USINA DO GASÔMETRO
Órgão Executor -SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 2.000,00
Recurso: Programa: 161 - Gestão
Órgão Executor -SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
1001-13.0122.161.2585 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMC
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 2.000,00
Crédito: 1001-13.0392.158.2424-PORTO ALEGRE EM CENA
Órgão Executor -SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 10.000,00
Recurso: Programa: 161 - Gestão
Órgão Executor -SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
1001-13.0122.161.2585 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMC
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 10.000,00
PROGRAMA: 161 - Gestão Total
Crédito: 2100-04.0122.161.2475-ENCARGOS GERAIS - EGM
Órgão Executor -EGM/ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 120.000,00
Recurso: Programa: 162 - VocêServidor
Órgão Executor -SMAM/SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
2001-18.0122.162.2870 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
3190 - PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS R$ 120.000,00
Crédito: 2100-28.0846.161.9065-ENCARGOS ESPECIAIS - EGM
Órgão Executor -EGM/ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 2.800.000,00
Recurso: Programa: 162 - VocêServidor
Órgão Executor -DEP/DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS
0400-17.0122.162.2870 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
3190 - PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS R$ 377.000,00
Recurso: Programa: 162 - VocêServidor
Órgão Executor -SMSEG/SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
0800-06.0122.162.2870 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
3190 - PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS R$ 378.000,00
Recurso: Programa: 162 - VocêServidor
Órgão Executor -SMURB/SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
1901-15.0122.162.2870 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
3190 - PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS R$ 861.000,00
Recurso: Programa: 162 - VocêServidor
Órgão Executor -SMAM/SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
2001-18.0122.162.2870 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
3190 - PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS R$ 721.000,00
Recurso: Programa: 162 - VocêServidor
Órgão Executor -DEMHAB/DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
3101-16.0122.162.2870 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
3190 - PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS R$ 463.000,00
PROGRAMA: 162 - Você Servidor
Crédito: 0201-04.0122.162.2870-ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Órgão Executor -GP/GABINETE DO PREFEITO
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 61.000,00
Recurso: Programa: 162 - VocêServidor
Órgão Executor -GP/GABINETE DO PREFEITO
0201-04.0122.162.2975 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - GCS
3190 - PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS R$ 50.000,00
Recurso: Programa: 162 - VocêServidor
Órgão Executor -GP/GABINETE DO PREFEITO
0201-04.0122.162.2992 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - CEIC
3190 - PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS R$ 11.000,00
Crédito: 1501-12.0122.162.2930-ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - CENTRALIZADA
Órgão Executor -SMED/GAB. SECR., COORD. APOIO TÉCN. ADM.,
CONSELHO MUNICIPALDE EDUCAÇÃO E ASSESSORIAS
3190 - PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS R$ 2.204.000,00
Recurso: Programa: 162 - VocêServidor
Órgão Executor -DEP/DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS
0400-17.0122.162.2870 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
3190 - PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS R$ 123.000,00
Recurso: Programa: 162 - VocêServidor
Órgão Executor -SME/SEC. MUN. DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER
0601-27.0122.162.2870 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
3190 - PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS R$ 81.000,00
Recurso: Programa: 162 - VocêServidor
Órgão Executor -SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
1001-13.0122.162.2870 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
3190 - PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS R$ 1.000.000,00
Recurso: Programa: 162 - VocêServidor
Órgão Executor -SMA/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
1200-04.0122.162.2870 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
3190 - PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS R$ 1.000.000,00
Crédito: 1501-12.0122.162.2930-ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - CENTRALIZADA
Órgão Executor -SMED/GAB. SECR., COORD. APOIO TÉCN. ADM.,
CONSELHO MUNICIPALDE EDUCAÇÃO E ASSESSORIAS
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 17.000,00
Recurso: Programa: 162 - VocêServidor
Órgão Executor -SME/SEC. MUN. DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER
0601-27.0122.162.2870 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
3190 - PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS R$ 17.000,00
Crédito: 1502-12.0272.162.2667-OBRIGAÇÕES PATRONAIS PARA O RPPS
- SMED - ENSINOREGULAR
Órgão Executor -SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
3191 - PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS R$ 2.500.000,00
Recurso: Programa: 162 - VocêServidor
Órgão Executor -SMOV/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
1401-15.0122.162.2870 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
3190 - PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS R$ 2.000.000,00
Recurso: Programa: 162 - VocêServidor
Órgão Executor -SMIC/SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO,
INDÚSTRIA ECOMÉRCIO
1601-23.0122.162.2870 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
3190 - PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS R$ 500.000,00
Crédito: 1502-12.0361.162.2931-ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - FUNDAMENTAL
Órgão Executor -SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
3190 - PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS R$ 2.755.900,00
Recurso: Programa: 162 - VocêServidor
Órgão Executor -SME/SEC. MUN. DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER
0601-27.0122.162.2870 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
3190 - PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS R$ 96.900,00
Recurso: Programa: 162 - VocêServidor
Órgão Executor -SMF/SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
1301-04.0122.162.2870 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
3190 - PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS R$ 2.000.000,00
Recurso: Programa: 162 - VocêServidor
Órgão Executor -SMAM/SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
2001-18.0122.162.2870 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
3190 - PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS R$ 659.000,00
Crédito: 1502-12.0365.162.2933-ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - INFANTIL
Órgão Executor -SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
3190 - PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS R$ 2.543.000,00
Recurso: Programa: 162 - VocêServidor
Órgão Executor -SME/SEC. MUN. DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER
0601-27.0122.162.2870 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
3190 - PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS R$ 43.000,00
Recurso: Programa: 162 - VocêServidor
Órgão Executor -FASC/FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
6001-08.0122.162.2870 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
3190 - PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS R$ 2.500.000,00
Crédito: 1502-12.0365.162.2933-ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - INFANTIL
Órgão Executor -SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 287.000,00
Recurso: Programa: 162 - VocêServidor
Órgão Executor -PGM/PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
0301-02.0122.162.2870 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
3190 - PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS R$ 40.000,00
Recurso: Programa: 162 - VocêServidor
Órgão Executor -DEP/DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS
0400-17.0122.162.2870 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
3190 - PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS R$ 224.000,00
Recurso: Programa: 162 - VocêServidor
Órgão Executor -SME/SEC. MUN. DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER
0601-27.0122.162.2870 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
3190 - PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS R$ 23.000,00
Crédito: 1502-12.0367.162.2934-ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - ESPECIAL
Órgão Executor -SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
3190 - PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS R$ 1.460.000,00
Recurso: Programa: 162 - VocêServidor
Órgão Executor -PGM/PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
0301-02.0122.162.2870 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
3190 - PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS R$ 1.460.000,00
Crédito: 1502-12.0367.162.2934-ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - ESPECIAL
Órgão Executor -SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 31.000,00
Recurso: Programa: 162 - VocêServidor
Órgão Executor -SME/SEC. MUN. DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER
0601-27.0122.162.2870 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
3190 - PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS R$ 31.000,00
Crédito: 1503-12.0362.162.2932-ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - MÉDIO
Órgão Executor -SMED/ENSINO MÉDIO
3190 - PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS R$ 622.000,00
Recurso: Programa: 162 - VocêServidor
Órgão Executor -SMSEG/SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
0800-06.0122.162.2870 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
3190 - PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS R$ 622.000,00
Crédito: 1503-12.0362.162.2932-ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - MÉDIO
Órgão Executor -SMED/ENSINO MÉDIO
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 7.000,00
Recurso: Programa: 162 - VocêServidor
Órgão Executor -SME/ EC. MUN. DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER
0601-27.0122.162.2870 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
3190 - PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS R$ 7.000,00
Crédito: 1801-10.0304.162.4003-ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - VIGILÂNCIA EM
SAÚDE SANITÁRIA
Órgão Executor -SMS/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 30.800,00
Recurso: Programa: 162 - VocêServidor
Órgão Executor -SMS/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1801-10.0305.162.4002 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - VIGILÂNCIA EM
SAÚDEEPIDEMIOLOGICA
3190 - PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS R$ 27.800,00
Recurso: Programa: 162 - VocêServidor
Órgão Executor -SMS/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1801-10.0304.162.4003 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - VIGILÂNCIA EM
SAÚDE SANITÁRIA
3190 - PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS R$ 3.000,00
Crédito: 1901-15.0122.162.2870-ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Órgão Executor -SMURB/SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 147.000,00
Recurso: Programa: 162 - VocêServidor
Órgão Executor -SMURB/SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
1901-15.0122.162.2870 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
3190 - PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS R$ 139.000,00
Recurso: Programa: 162 - VocêServidor
Órgão Executor -SMAM/SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
2001-18.0122.162.2870 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
3190 - PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS R$ 8.000,00
Crédito: 2700-04.0122.162.2870-ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Órgão Executor -SECOPA/SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA COPA
DE 2014
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 500,00
Recurso: Programa: 162 - VocêServidor
Órgão Executor -SMOV/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
1401-15.0122.162.2870 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
3190 - PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS R$ 500,00
Crédito: 2900-11.0122.162.2870-ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Órgão Executor -SMTE/SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E EMPREGO
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 7.000,00
Recurso: Programa: 162 - VocêServidor
Órgão Executor -SMAM/SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
2001-18.0122.162.2870 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
3190 - PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS R$ 7.000,00
Crédito: 7101-04.0121.162.2870-ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Órgão Executor -SMPEO/GABINETE DO SECRETÁRIO
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 10.600,00
Recurso: Programa: 162 - VocêServidor
Órgão Executor -SMOV/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
1401-15.0122.162.2870 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
3190 - PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS R$ 10.600,00
Crédito: 7103-04.0121.162.2989-ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - EGPO
Órgão Executor -SMPEO/ESCRITÓRIO - GERAL DE PROGRAMAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA -EGPO
3190 - PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS R$ 1.000,00
Recurso: Programa: 162 - VocêServidor
Órgão Executor -SMOV/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
1401-15.0122.162.2870 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
3190 - PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS R$ 1.000,00
Crédito: 7103-04.0121.162.2989-ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - EGPO
Órgão Executor -SMPEO/ESCRITÓRIO - GERAL DE PROGRAMAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA -EGPO
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 14.400,00
Recurso: Programa: 162 - VocêServidor
Órgão Executor -SMOV/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
1401-15.0122.162.2870 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
3190 - PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS R$ 14.400,00
Crédito: 7201-04.0122.162.2870-ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Órgão Executor -SMDH/SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS
3190 - PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS R$ 20.100,00
Recurso: Programa: 162 - VocêServidor
Órgão Executor -SMOV/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
1401-15.0122.162.2870 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
3190 - PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS R$ 20.100,00
Crédito: 7201-04.0122.162.2870-ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Órgão Executor -SMDH/SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 49.800,00
Recurso: Programa: 162 - VocêServidor
Órgão Executor -SME/SEC. MUN. DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER
0601-27.0122.162.2870 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
3190 - PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS R$ 34.000,00
Recurso: Programa: 162 - VocêServidor
Órgão Executor -SMOV/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
1401-15.0122.162.2870 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
3190 - PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS R$ 15.800,00
Valor Total doDecreto: R$ 15.718.000,00
Art. 2º EsteDecreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitosde setembro de 2014.
PREFEITURAMUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 29 de setembro de 2014.
José Fortunati,
Prefeito.
Izabel Matte,
Secretária Municipal de Planejamento Estratégico e Orçamento.
Registre-se e publique-se.
Urbano Schmitt,
Secretário Municipal de Gestão.
