| Prefeitura Municipal de Porto Alegre |
| Prefeitura Municipal de Porto Alegre |
DECRETO Nº18.805, DE 1º DE OUTUBRO DE 2014.
Abre créditossuplementares no Executivo Municipal, no valor de R$ 10.210.992,00. |
O PREFEITOMUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, em conformidade com o que dispõem as alíneas "a", "d"e "f" do inciso I do artigo 3º da Lei nº 11.520, de 23 de dezembro de 2013,
D E C R E T
Art. 1º Ficamabertos créditos suplementares, de acordo com o demonstrativo abaixo, queexpõeas classificações orçamentárias dos créditos, bem como seus respectivosrecursos:
PROGRAMA: 155 - Porto AlegreSaudável
Crédito: 1804-10.0302.155.4037-REGULAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE
Órgão Executor -SMS/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 10.197.000,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$10.197.000,00
PROGRAMA: 161 - Gestão Total
Crédito: 0900-04.0121.161.2706-ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO JUNTO ÀS
AGÊNCIASMULTILATERAIS DE CRÉDITO
Órgão Executor -SMGES/SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
4490 -INVESTIMENTOS R$ 368,00
Recurso: OPERAÇÕES DE CRÉDITO R$368,00
Crédito: 1301-04.0122.161.2541-ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMF
Órgão Executor -SMF/SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 2.219,00
Recurso: Programa: 161 - Gestão
Órgão Executor -SMF/SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
1301-04.0129.161.1169 - APRIMORAMENTO DO CONTROLE INTERNO
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 2.219,00
Crédito: 2400-14.0122.161.2567-ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMJ
Órgão Executor -SMJ/SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 8.005,00
Recurso: Programa: 154 - Infância eJuventude Protegidas
Órgão Executor -SMJ/SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
2400-13.0392.154.2807 - ATIVIDADES EDUCACIONAIS PARA JOVENS
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 8.005,00
Crédito: 7101-04.0122.161.2865-ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMPEO
Órgão Executor -SMPEO/GABINETE DO SECRETÁRIO
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 3.400,00
Recurso: Programa: 161 - Gestão
Órgão Executor -SMPEO/ESCRITÓRIO - GERAL DE PLANEJAMENTO
ESTRATÉGICO - EGPE
7102-04.0122.161.1618 - PROMOÇÃO E ALINHAMENTO DOS PROCESSOS
ORGANIZACIONAIS
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 3.400,00
Valor Total doDecreto: R$ 10.210.992,00
Art. 2º EsteDecreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitosde outubro de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE,1º de outubro de 2014.
José Fortunati,
Prefeito.
Izabel Matte,
Secretária Municipal de Planejamento Estratégico e Orçamento.
Registre-se e publique-se.
Urbano Schmitt,
Secretário Municipal de Gestão.
