| Prefeitura Municipal de Porto Alegre |
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DECRETO Nº18.810, DE 7 DE OUTUBRO DE 2014.
Abre créditossuplementares no Executivo Municipal, no valor de R$ 1.732.399,00. |
O PREFEITOMUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, em conformidade com o que dispõem as alíneas "a", "d"e "f" do inciso I do artigo 3º, da Lei nº 11.520, de 23 de dezembro de 2013,
D E C R E T
Art. 1º Ficamabertos créditos suplementares, de acordo com o demonstrativo abaixo, queexpõeas classificações orçamentárias dos créditos, bem como seus respectivosrecursos:
PROGRAMA: 151 - DesenvolvercomInovação
Crédito: 2601-23.0695.151.1326-MARKETING TURÍSTICO
Órgão Executor -SMTUR/SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
3350 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 4.474,00
Recurso: Programa: 151 - Desenvolvercom Inovação
Órgão Executor -SMTUR/SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
2601-23.0695.151.1521 - INOVAÇÃO COMO ESTRATÉGIA PARA O
DESENVOLVIMENTOLOCAL DO TURISMO
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 4.474,00
PROGRAMA: 152 - Nossa Copa
Crédito: 0900-04.0121.152.1572-APOIO OPERACIONAL AO PROGRAMA PORTO
ALEGRE COPA 2014
Órgão Executor -SMGES/SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
4490 -INVESTIMENTOS R$ 231.018,00
Recurso: Programa: 153 - QualificaPoa
Órgão Executor - SMGES/SECRETARIAMUNICIPAL DE GESTÃO
0900-26.0122.153.1658 - LICITAÇÃO DA 1ª FASE DO METRÔ DE PORTO
ALEGRE - METRÔPOA
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 231.018,00
Crédito: 2100-04.0122.152.1563-DESAPROPRIAÇÕES - COPA
Órgão Executor -EGM/ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
4490 -INVESTIMENTOS R$ 379.017,00
Recurso: OPERAÇÕES DE CRÉDITO R$379.017,00
PROGRAMA: 153 - Qualifica Poa
Crédito: 1005-13.0391.153.1665-REVITALIZAÇÃO DOS MONUMENTOS
Órgão Executor -SMC/FUMPAHC
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 38.973,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$38.973,00
Crédito: 1406-04.0122.153.2367-CONSERVAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA
Órgão Executor -SMOV/FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 16.910,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$16.910,00
PROGRAMA: 154 - Infância eJuventude Protegidas
Crédito: 1502-12.0365.154.1647- MAISESCOLAS - INFANTIL
Órgão Executor -SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
4490 -INVESTIMENTOS R$ 13.131,00
Recurso: Programa: 154 - Infância eJuventude Protegidas
Órgão Executor -SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
1502-12.0573.154.1651 - JOGOS ESCOLARES
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 13.131,00
Crédito: 1502-12.0361.154.2435-ESCOLA INTEGRAL
Órgão Executor -SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 468.116,00
Recurso: Programa: 154 - Infância eJuventude Protegidas
Órgão Executor -SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
1502-12.0122.154.2982 - REDE DE ENSINO
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 154.594,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$313.522,00
Crédito: 2400-13.0392.154.1288-ATIVIDADES CULTURAIS PARA JOVENS
Órgão Executor -SMJ/SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 507,00
Recurso: Programa: 154 - Infância eJuventude Protegidas
Órgão Executor -SMJ/SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
2400-13.0392.154.2807 - ATIVIDADES EDUCACIONAIS PARA JOVENS
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 507,00
PROGRAMA: 155 - Porto AlegreSaudável
Crédito: 1804-10.0301.155.4024-INVESTIMENTO EM EQUIPAMENTOS PARA A
REDE BÁSICA EESPECIALIZADA - FMS
Órgão Executor -SMS/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
4490 -INVESTIMENTOS R$ 6.387,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$6.387,00
PROGRAMA: 158 - Porto Viver
Crédito: 1001-13.0392.158.2421-DESCENTRALIZAÇÃO
Órgão Executor -SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 230.786,00
Recurso: Programa: 160 - CidadeParticipação
Órgão Executor -SMGL/SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA LOCAL
2301-04.0122.160.2789 - CENTROS ADMINISTRATIVOS REGIONAIS - CARS
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 8.000,00
Recurso: Programa: 154 - Infância eJuventude Protegidas
Órgão Executor -FASC/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
6004-08.0243.154.2896 - PSB- SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E
FORTALECIMENTO DEVÍNCULOS DE 6 A 18
ANOS-FMAS
3350 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 222.786,00
Crédito: 1001-13.0392.158.2424-PORTO ALEGRE EM CENA
Órgão Executor -SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 480,00
Recurso: Programa: 158 - PortoViver
Órgão Executor -SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
1001-13.0392.158.2715 - MAIS CULTURA NA CIDADE
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 480,00
Crédito: 1003-13.0392.158.2573-MÚSICA
Órgão Executor -SMC/FUNCULTURA
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 6.289,00
Recurso: Programa: 158 - PortoViver
Órgão Executor -SMC/FUNCULTURA
1003-13.0392.158.2493 - DEMOCRATIZAÇÃO CULTURAL - FUNCULTURA
3350 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 934,50
Recurso: Programa: 158 - PortoViver
Órgão Executor -SMC/FUNCULTURA
1003-13.0392.158.2493 - DEMOCRATIZAÇÃO CULTURAL - FUNCULTURA
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 5.354,50
Crédito: 1003-13.0392.158.2626-QUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE
EQUIPAMENTOSCULTURAIS DO MUNICÍPIO
Órgão Executor -SMC/FUNCULTURA
4490 -INVESTIMENTOS R$ 30.000,00
Recurso: Programa: 150 - CidadeTransformação
Órgão Executor -SMAM/SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
2001-18.0541.150.1675 - PROJETO PARQUES
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 30.000,00
PROGRAMA: 160 - Cidade daParticipação
Crédito: 2301-04.0121.160.1351-ARTICULAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
Órgão Executor -SMGL/SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA LOCAL
4490 -INVESTIMENTOS R$ 7.087,00
Recurso: Programa: 160 - CidadeParticipação
Órgão Executor -SMGL/SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA LOCAL
2301-04.0121.160.1351 - ARTICULAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 7.087,00
PROGRAMA: 161 - Gestão Total
Crédito: 0301-04.0122.161.2525-ADMINISTRAÇÃO GERAL - PGM
Órgão Executor -PGM/PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 3.103,00
Recurso: Programa: 151 - Desenvolvercom Inovação
Órgão Executor -PGM/PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
0301-02.0061.151.1171 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA JUDICIAL
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 3.103,00
Crédito: 1001-13.0122.161.2585-ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMC
Órgão Executor -SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 13.439,00
Recurso: Programa: 161 - Gestão
Órgão Executor -SMC/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
1001-13.0122.161.2585 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMC
4490 -INVESTIMENTOS R$ 13.134,00
Recurso: Programa: 158 - PortoViver
Órgão Executor -SMC/FUNCULTURA
1003-13.0392.158.2626 - QUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE
EQUIPAMENTOSCULTURAIS DO MUNICÍPIO
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 305,00
Crédito: 1301-04.0122.161.2541-ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMF
Órgão Executor -SMF/SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 16.069,00
Recurso: Programa: 161 - Gestão
Órgão Executor -SMF/SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
1301-04.0129.161.1514 - GMR - GERENCIAMENTO MATRICIAL DA RECEITA
TRIBUTÁRIAMUNICIPAL
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 16.069,00
Crédito: 1301-04.0126.161.2872-PROCESSAMENTO DE DADOS
Órgão Executor -SMF/SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 15.185,00
Recurso: Programa: 161 - Gestão
Órgão Executor -SMF/SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
1301-04.0126.161.2872 - PROCESSAMENTO DE DADOS
4490 -INVESTIMENTOS R$ 15.185,00
Crédito: 1502-12.0361.161.2563-MANUTENÇÃO FUNDAMENTAL
Órgão Executor -SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 17.500,00
Recurso: Programa: 154 - Infância eJuventude Protegidas
Órgão Executor -SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
1502-12.0573.154.1651 - JOGOS ESCOLARES
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 17.500,00
Crédito: 1502-12.0365.161.2565-MANUTENÇÃO INFANTIL
Órgão Executor -SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
3350 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 195.000,00
Recurso: Programa: 154 - Infância eJuventude Protegidas
Órgão Executor -SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
1502-12.0365.154.1647 - MAIS ESCOLAS - INFANTIL
4490 -INVESTIMENTOS R$ 32.018,34
Recurso: Programa: 161 - Gestão
Órgão Executor -SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
1502-12.0367.161.2936 - PROCESSAMENTO DE DADOS - ESPECIAL
4490 -INVESTIMENTOS R$ 4.000,00
Recurso: Programa: 161 - Gestão
Órgão Executor -SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
1502-12.0361.161.2937 - PROCESSAMENTO DE DADOS - FUNDAMENTAL
4490 -INVESTIMENTOS R$ 29.259,10
Recurso: Programa: 154 - Infância eJuventude Protegidas
Órgão Executor -SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
1502-12.0122.154.2980 - ESCOLA EM REDE
4490 -INVESTIMENTOS R$ 33.232,23
Recurso: Programa: 154 - Infância eJuventude Protegidas
Órgão Executor -SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
1502-12.0122.154.2981 - SEGURANÇA NA ESCOLA
4490 -INVESTIMENTOS R$ 17.600,00
Recurso: Programa: 154 - Infância eJuventude Protegidas
Órgão Executor -SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
1502-12.0122.154.2982 - REDE DE ENSINO
3350 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 10.000,00
Recurso: Programa: 154 - Infância eJuventude Protegidas
Órgão Executor -SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
1502-12.0122.154.2982 - REDE DE ENSINO
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 68.890,33
Crédito: 1502-12.0367.161.2566-MANUTENÇÃO ESPECIAL
Órgão Executor -SMED/ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
4450 -INVESTIMENTOS R$ 2.921,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$2.921,00
Crédito: 1503-12.0362.161.2564-MANUTENÇÃO MÉDIO
Órgão Executor -SMED/ENSINO MÉDIO
3350 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 3.500,00
Recurso: Programa: 162 - VocêServidor
Órgão Executor -SMED/GAB. SECR., COORD. APOIO TÉCN. ADM.,
CONSELHO MUNICIPALDE EDUCAÇÃO E ASSESSORIAS
1501-12.0122.162.2930 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - CENTRALIZADA
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 1.896,62
Recurso: Programa: 161 - Gestão
Órgão Executor -SMED/ENSINO MÉDIO
1503-12.0362.161.2564 - MANUTENÇÃO MÉDIO
3350 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 1.603,38
Crédito: 1601-04.0122.161.1247-MODERNIZAÇÃO DE PROCESSOS, SISTEMAS E
EQUIPAMENTOS DEINFORMÁTICA
Órgão Executor -SMIC/SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA
E COMÉRCIO
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 6.559,00
Recurso: Programa: 151 - Desenvolvercom Inovação
Órgão Executor -SMIC/SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA
E COMÉRCIO
1601-20.0605.151.1479 - INOVAÇÃO NO SETOR AGROPECUÁRIO
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 6.559,00
Crédito: 1901-15.0122.161.2624-ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMURB
Órgão Executor -SMURB/SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 2.350,00
Recurso: Programa: 161 - Gestão
Órgão Executor -SMURB/SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
1901-04.0126.161.2872 - PROCESSAMENTO DE DADOS
4490 -INVESTIMENTOS R$ 2.350,00
Crédito: 2004-18.0122.161.2365-ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMAM - FUNDO
PRÓ-AMBIENTE
Órgão Executor -SMAM/FUNDO PRO-AMBIENTE
4490 -INVESTIMENTOS R$ 7.379,00
Recurso: SUPERAVIT FINANCEIRO R$7.379,00
Crédito: 2400-14.0122.161.2567-ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMJ
Órgão Executor -SMJ/SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 3.000,00
Recurso: Programa: 154 - Infância eJuventude Protegidas
Órgão Executor -SMJ/SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
2400-13.0392.154.2807 - ATIVIDADES EDUCACIONAIS PARA JOVENS
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 3.000,00
Crédito: 7101-04.0122.161.2865-ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMPEO
Órgão Executor -SMPEO/GABINETE DO SECRETÁRIO
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 9.719,00
Recurso: Programa: 162 - VocêServidor
Órgão Executor -SMPEO/ESCRITÓRIO - GERAL DE PLANEJAMENTO
ESTRATÉGICO - EGPE
7102-04.0122.162.1482 - SISTEMA DE CAPACITAÇÃO E RECONHECIMENTO
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 827,00
Recurso: Programa: 152 - NossaCopa
Órgão Executor -SMPEO/ESCRITÓRIO - GERAL DE PLANEJAMENTO
ESTRATÉGICO - EGPE
7102-04.0122.152.1517 - GERENCIAMENTO DO PROJETO COPA 2014
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 8.892,00
Crédito: 7201-04.0126.161.2872-PROCESSAMENTO DE DADOS
Órgão Executor -SMDH/SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 3.500,00
Recurso: Programa: 156 - PortodaIgualdade
Órgão Executor -SMDH/SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS
7201-14.0422.156.2904 - CENTRO DE REFERÊNCIA EM DIREITOS HUMANOS
3390 - OUTRASDESPESAS CORRENTES R$ 3.500,00
Valor Total doDecreto: R$ 1.732.399,00
Art. 2º EsteDecreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitosde outubro de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE,7 de outubro de 2014.
José Fortunati,
Prefeito.
Izabel Matte,
Secretária Municipal de Planejamento Estratégico e Orçamento.
Registre-se e publique-se.
Urbano Schmitt,
Secretário Municipal de Gestão.
